Os bárbaros contra-atacam - Revista Oeste

 Pedro Henrique Alves

É preciso ser heroico para defender a verdade quando todos decidiram que a verdade é mentira

“A democracia é a pior forma de governo, à exceção de todos os outros já tentados”, teria dito o gigante e polêmico primeiro-ministro britânico Winston Churchill, na Câmara dos Comuns, em 11 de novembro de 1947. Para Aristóteles, por sua vez, a democracia é um mal governo, pois a autoridade que o povo tem constantemente é exercida em detrimento dele mesmo — e, cá entre nós, quem pode dizer ser 100% mentira o que o estagirita disse?

Fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal - STF Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Filha da filosofia grega com a cultura ocidental, a democracia moderna traz em seu bojo três valores primordiais: a liberdade individual, a tolerância social e o império das leis. Liberdade para falar o que se pensa, acreditar no que quer, ir para qualquer lugar — temperada com a mentalidade tolerante de suportar e até mesmo abrir espaço para ideias contrárias —, colocando em prática aquilo que o filósofo americano Jonah Goldberg chamou de “milagre ocidental”.

Foi a democracia — maturada em mil caldeirões argumentativos — que gestou a mentalidade social que hoje possibilita a existência de uma sociedade em que católicos e protestantes, homens e mulheres, ricos e pobres, héteros e gays, progressistas e conservadores congreguem, produzam e batalhem lado a lado em busca de um país mais bem organizado. Não há outro exemplo na história humana em que pessoas que pensam, creem e defendam pontos de vista profundamente conflitantes tenham habitado os mesmos bares, as mesmas escolas e praças, sentados para tomar cerveja depois do trabalho, gritando e se abraçando em estádios de futebol após um gol. Muito menos que eles, unidos, conscientemente ou não, tenham prosperado juntos em busca de um bem comum, de avanços e melhorias. Parece milagre mesmo.

Mas devemos deixar claro que a democracia está fincada em um paradoxo absurdo entre necessidade de liberdade e necessidade de ordem. Ao mesmo tempo que é o regime político que mais deu liberdade, que unido embrionariamente ao livre mercado mais gestou prosperidade, ofertou tolerância política e religiosa, é simultaneamente o que mais possibilitou o livre advento de idiotas, alienados, déspotas, criminosos, religiosos e sindicalistas fanáticos, todos eles com acesso livre aos microfones políticos e às ágoras modernas — as redes sociais. A mesma democracia que oferece as janelas abertas ao frescor do avanço econômico e científico, é também a que não impede o salto da ordem social quando um louco politicamente sedutor ganha proeminência.

E é isso mesmo. Churchill estava certo quando disse que a democracia nem de longe é perfeita, mas que ainda assim era a melhor das opções. 

O fato é que não há como trancar as janelas sociais sem ferir a liberdade e a tolerância dos bons e dos sinceros que apenas desejam ares frescos.  

Cabe, no máximo, punir os transgressores das regras públicas, cercar de avisos e leis os impulsos e atos que maltratam o terreno comum da sociedade. Mas para por aí. A democracia parte do pressuposto da real liberdade dos indivíduos — e isso não é negociável. Por ser “demasiadamente humana”, também está inevitavelmente embebida das falhas inerentes aos homens.

Daniel Silveira foi proibido de dar entrevistas. Por quê? Porque Alexandre de Moraes não quer

Dessa forma, é bom lembrar a todos que a democracia não é uma força vital inatingível pelas tolices dos tiranos, muito menos uma utopia socialista perfeitamente esculpida pela “ciência” militante. Da mesma maneira que a democracia foi construída, ela pode ser destruída. Está suspensa por uma fina linha de sensatez, assegurada pela sempre madura mentalidade comum, por instituições sintéticas de Estado e pela coragem de alguns chamados a defendê-la em seus inúmeros fronts. E é disso que se trata tudo, os bárbaros voltaram, e agora não há invasões, eles já estão aqui.

A destruição dos pilares da democracia já está em curso, basta olhar com atenção e retirar a trave ideológica dos olhos.[e logo veremos que os destruidores da democracia não são os que estão presos sob o pretexto da prática de atos antidemocráticos = termo para designar as punições que sonegam às suas vítimas direitos que a democracia lhes assegura e usam para tanto o argumento de preservar a democracia.]

 

Os bárbaros voltaram em suas novas peles, em renovados invólucros sociais. A crescente onda de autoritarismo promovida pelo Supremo Tribunal Federal talvez seja o melhor exemplo disso. Estamos naquele sagrado limiar da análise social, o momento exato da transfiguração das impressões críticas em encarnações factíveis. As pedras estão se vertendo em Golem. Não podemos mais enfeitar os atos dos togados brasileiros com frases que buscam abrandar a crítica merecida. Dizer que o STF “flerta com o autoritarismo” não é mais ser prudente: é um erro.  

Um tribunal que prende jornalistas e deputados, cala grupos sociais inteiros, cria regras instantâneas a fim de silenciar críticas e opositores, que assume publicamente cartilhas ideológicas, que tem ministros que falam como chefes de Estado, um tribunal camaleão que deliberadamente assume funções de poderes republicanos independentes. Não se trata de “flertes autoritários”, mas de uma Corte que decidiu abertamente ser despótica, que vestiu deliberadamente as luvas do cesarismo.

Daniel Silveira — depois de ser liberto de uma prisão ilegal — foi proibido de dar entrevistas. Por quê? Porque Alexandre de Moraes não quer. Até o momento não se viu materialidade alguma na prisão de Oswaldo Eustáquio. Também não se enxergou motivo para prender Allan dos Santos, embora seu pedido de extradição tenha sido expedido. [e até o presente momento não deferido - os crimes imputados ao deputado não são crimes nos Estados Unidos da América.] Até o momento, a única possível explicação para os atos do Supremo Tribunal jaz na tirania da Corte.

Para que a democracia exista, precisamos ter uma concordância mínima de valores. Esquerda e direita, progressistas e conservadores que não habitam os extremos ditatoriais devem resguardar e defender as bases que possibilitam uma sociedade livre e tolerante. Os ataques às liberdades individuais e às estruturas jurídicas, antes mesmo de assumirem faces e cores ideológicas, devem ser rechaçados por serem ataques aos valores comuns da democracia.

As liberdades caçadas de Daniel Silveira e Allan dos Santos, mesmo que você os odeie, ferem também a sua liberdade. Não se conhece uma ditadura que tenha silenciado somente os opositores, bem como nunca se viu a gana autoritária de um homem ser plenamente saciada com a repressão de apenas alguns desafetos. O despotismo é uma porta que, depois de aberta, não se fecha de forma pacífica.

Talvez a pergunta fundamental tenha sido feita pela historiadora americana Gertrude Himmelfarb em seu livro Ao Sondar o Abismo: Pensamentos Intempestivos sobre Cultura e Sociedade: “Como uma sociedade que louva as virtudes da liberdade, da individualidade, da variedade e da tolerância se sustenta quando tais virtudes, levadas ao extremo, ameaçam subverter aquela mesma sociedade liberal e, com isso, as próprias virtudes”?

A resposta está em uma constante vigilância temperada por um pontual heroísmo de cada um. É preciso ser heroico para defender a verdade quando todos decidiram que a verdade é mentira. É preciso ser nobre para defender os valores corretos quando estamos cercados de tribos que defendem a tirania como condição da liberdade.

Arremata Himmelfarb sobre o assunto: “É necessário um grande esforço de vontade e inteligência para o indivíduo decidir por si mesmo que algo é imoral, e para agir segundo essa crença, quando a lei e as instituições do Estado consideram a coisa permissível e até legal. É preciso um esforço ainda maior dos pais para inculcar tal crença nos filhos, e persuadi-los a agir com base nisso, quando as escolas públicas e as autoridades do governo contradizem tal crença e autorizam o comportamento que a viola”.

O escritor inglês G. K. Chesterton dizia que a história costumava ser sempre salva por um punhado de pessoas comuns que insistiam em não se adequar às sandices de seu tempo. Em O Homem Eterno, ele afirmou que é muito mais fácil ser galho seco na correnteza do que nadar contra ela a fim de defender valores. De fato, é preciso honra e brio para confrontar os bárbaros, quer eles vistam peles de caças ou togas pretas. Não consta nas bibliotecas que as benesses da civilização tenham sido construídas por covardes. Devemos decidir logo se somos galhos ou nadadores.

Leia também “Um deputado é o alvo predileto do carcereiro fora da lei” 

 Pedro Henrique Alves, colunista - Revista Oeste

 

Dois Poderes da República sob ataque - O Estado de S.Paulo

 José Roberto Batochio 

Convocar manifestação contra o Congresso e o STF constitui atentado à democracia

"Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais que têm sido experimentadas de tempos em tempos” - Winston Churchill, discurso na Câmara dos Comuns em 1947.

[Na leitura, hoje vespertina, do Estadão estranhamos a interpretação da Constituição feita pelo ilustra articulista.

Afinal, ele é mais um que quando a esquerda faz alguma estrepolia logo dizem que foi com base na Constituição Federal, porém, quando o Presidente Bolsonaro, exercitando um direito de cidadão previsto na Constituição - o da liberdade de expressão, liberdade de se reunir pacificamente - convida cidadãos para uma manifestação logo dizem que o ato do Presidente é um atentado a democracia.

Não é surpresa o posição expressa na matéria, quando interpreta a Constituição contra o presidente Bolsonaro, se trata do ex-defensor do  criminoso condenado Lula - que, felizmente fracassou na empreitada a favor do petista.]

Quando pronunciou a frase que se tornaria o mantra da democracia através dos tempos, Churchill era um deputado que acabara de experimentar as agruras desse sistema político, baseado no voto popular. Dois anos antes, a 2.ª Guerra Mundial ainda nem havia acabado, mas o gigante que conduzira a Inglaterra na vitória dos Aliados contra o nazi-fascismo foi derrotado nas eleições e deixou o cargo de primeiro-ministro. Muitos se revoltaram contra o que entenderam ingratidão dos ingleses, porém o estadista não se abalou: “Eles têm o direito perfeito de nos enxotar. Isso é democracia. É por isso que estamos lutando”.

Noutras circunstâncias, quando os inimigos da democracia insistem em atacá-la, os democratas é que devemos arrogar não só o direito, mas o dever de defendê-la. Nossos tempos talvez sejam, desde a grande corrente libertária forjada pelo pós-guerra dos anos 1940, os mais adversos a esse sistema de governo em que o povo detém, pelo voto igualitário, o controle de seu destino político. A democracia representativa, em especial, é submetida a um descrédito que no fundo alveja a política como instrumental de administração e solução institucional dos conflitos na sociedade. A todo instante se escreve o epitáfio da representação política e são, de fato, visíveis os sinais de insatisfação dos eleitores com seus representantes. A pesquisa Barômetro das Américas, realizada de dois em dois anos pela Universidade Vanderbilt, dos Estados Unidos, com apoio no Brasil da Fundação Getúlio Vargas, revelou em sua última rodada, em 2019, que 58% dos brasileiros não estão satisfeitos com o funcionamento da democracia no País, mas, dando razão a Churchill, um porcentual maior, 60%, acha que ela ainda é a melhor forma de governo. Um hiato autoritário imposto por um golpe antidemocrático conta com a simpatia de 35% dos brasileiros, mas a maioria de 65% rejeita a ideia.

Os dados permitem a ilação de que, por maior que seja o desalento com a democracia, é majoritária a preferência nacional por mantê-la como a melhor forma de governo. Trata-se, portanto, de aperfeiçoá-la, extirpar-lhe os defeitos, que mais se devem aos que estão no topo da representação do que às vicissitudes dos representados. Constitui truísmo observar que as instituições democráticas são maiores do que os homens que as conduzem.

Fundamento básico da democracia é uma Constituição que avalize a isonomia republicana, assim como a clássica separação e independência harmônica dos Poderes, os quais, desempenhando papéis específicos, atuam como contrapesos recíprocos. Como no preceito bíblico, a democracia dá a César e a Deus o quinhão que lhes compete. Daí ser inadmissível que integrantes de um dos três Poderes do Estado, extrapolando suas funções discricionárias, embarque na temeridade de limitar a atuação de outro. Quando disputam a preferência do eleitor, os membros do Parlamento e do Executivo podem até apresentar programas eleitorais contendo tais limitações, mas para aplicá-las, já investidos no cargo, devem observar a liturgia constitucional. E na maioria das vezes, como regra do processo democrático, carecem do concurso do Poder em questão para alcançar seus objetivos reformadores. O que não podem é apelar para as “vozes das ruas” com o fim de se fortalecer e intimidar o Poder que, em avaliação autoritária, lhe nega um quinhão maior do que aquele que lhe está atribuído, invocando a fúria dos 35% que apoiam o hiato autoritário.

Divergências de governança entre os Poderes são naturais, mas cabe ao Executivo, embora igualmente eleito pelo povo, reconhecer que o Legislativo é o poder popular por excelência, porquanto diverso, plural, reunião eclética e sincrética das correntes que pulsam na sociedade, formando um mosaico que a contradição democrática tende a transformar em síntese da vontade nacional. Todo ato que emana do Parlamento, obviamente chancelado pela maioria, é um ato federativo que as minorias são obrigadas a respeitar - e o axioma vale para os demais Poderes, cabendo apenas ao Judiciário escrutinar a conformidade constitucional das decisões.  Quando o Executivo exorta seus acólitos em busca de apoio não propriamente à sua linha política, mas para intimidar os demais Poderes, expõe de forma condenável sua incapacidade de governar segundo a ordem democrática. Tal procedimento é típico de governos que não lograram cumprir promessas de campanha, frustraram eleitores e deram razão à oposição, buscando responsabilizar um “inimigo externo” por seu fracasso. Se a regra era culpar a imprensa, agora agitam as redes sociais. No andar dessa carruagem, a convocação do presidente da República para que seus correligionários venham às ruas, em manifestações contrárias à independência e autonomia do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, constitui um atentado à democracia que faria Churchill novamente ir à luta, como o fez contra o Terceiro Reich.

José Roberto Batochio, advogado criminalista e ex-defensor do multicondenado Lula da Silva - O Estado de S. Paulo

O impasse como saída

É preciso que as ações parlamentares obedeçam a uma lógica que não seja a da troca de favores

No momento em que temos exemplos pelo mundo de impasses entre Executivo e Legislativo, como os casos dos Estados Unidos com o muro da discórdia na fronteira do México, ou da Inglaterra com o Brexit, é bom revisitar a palestra de Antonin Scalia, um dos mais conservadores e respeitados juízes da Corte Suprema dos Estados Unidos, morto há dois anos, sobre a importância da separação dos Poderes.

No Brasil também estamos às voltas com a disputa na definição dos presidentes da Câmara e do Senado, como sempre desejosos de que o Legislativo tenha à frente algum político que apoie as reformas que o Executivo pretende enviar ao Congresso, especialmente a da Previdência. Pois Scalia considerava que a força da democracia americana está justamente na contraposição do Legislativo e do Executivo, a política do “check and balances”, peso e contrapeso.

Scalia achava que quando havia, como agora, um shut down do governo devido a um impasse, os cidadãos deviam vibrar, pois era a democracia agindo. Nessa palestra no Congresso, Scalia contou que quando se reunia com estudantes de Direito, perguntava sempre: Qual a razão da América ser um país tão livre? O que existe em nossa Constituição que nos torna o que somos?
A resposta mais frequente, ele garantiu, será “liberdade de expressão” ou “liberdade de imprensa”. “E eu lhes digo: se vocês acham que a Carta de Direitos é o que nos diferencia, vocês estão malucos. Qualquer República de Bananas tem uma Carta de Direitos. Todo ditador tem”.

Ele citou, com ironia, a Carta de Direitos da antiga União Soviética, “que era até melhor que a nossa. Estava dito lá literalmente que qualquer um que for apanhado tentando restringir as liberdades individuais será processado por isso”. Mas eram apenas palavras no papel, ressaltou Scalia, porque a Constituição da União Soviética não evitava a centralização do poder em uma pessoa ou em um partido. “Eram garantias de papel”.

O verdadeiro segredo é a estrutura de nosso governo, afirmava. Nessa estrutura ele destacava, além do óbvio sistema judiciário independente, o sistema bicameral no Legislativo, “que poucos países no mundo têm. Inglaterra tem a Câmara dos Lordes, mas ela não tem poder substancial, só pode fazer com que a Câmara dos Comuns vote uma segunda vez. França e Itália têm um Senado, mas são honoríficos. Poucos países têm duas câmaras legislativas igualmente poderosas” ressaltou Scalia. Nos países parlamentaristas, ele definiu o Poder Executivo como “uma criatura do Legislativo”, dizendo que não tentam separar os Poderes. “Então não há discordâncias entre Executivo e Legislativo, como vocês têm com o presidente. Se houver discordância, eles simplesmente tiram o primeiro-ministro e colocam outro no lugar”.

Scalia passou a ironizar a postura dos europeus diante da separação de Poderes: “Os europeus olham para o nosso sistema e dizem: um projeto passa em uma Casa e não passa na outra. E mesmo que passe nas duas, o presidente tem poder de veto. Isso gera um impasse”.  Pois Scalia achava que os “pais fundadores” diriam que era isso mesmo que queriam, que esses Poderes entrassem em contradição. Ele classificou o gridlock (impasse), como o que atinge o governo dos Estados Unidos no momento, com a administração pública praticamente parada porque o Legislativo se recusa a dar verba para a construção do muro na fronteira do México, como a maior proteção das minorias. “No dia em que os americanos valorizarem o impasse, compreenderão por que nosso sistema de governo é tão bom”. Transpondo esses comentários para o nosso caso, temos um sistema bicameral que funciona como equilíbrio da democracia, com o Legislativo podendo barrar iniciativas do Executivo ou cada
uma das Casas com poder de obstruir os trabalhos, como proteção das minorias.

Nem Senado nem Câmara são Poderes honoríficos, e cada um entre si pode interferir na decisão do outro. Só o que precisamos é que as ações parlamentares obedeçam a uma lógica que não seja de troca de favores, e até mesmo a oposição, diante da evidência de que elas são imprescindíveis, deveria participar dos debates sobre as reformas com propostas alternativas às do governo, e não atuar na base do quanto pior, melhor.

Merval Pereira - O Globo

Parabéns !!! Bermudas, um exemplo a ser seguido. Só que a proibição deve ser total

Bermudas se torna primeiro país a liberar e depois proibir o casamento gay

Lei foi criada após decisão da Suprema Corte acatar pedido da comunidade LGBT

[é uma meia sola; um recuo pela metade; mas, serve para estimular que países que pensam em liberar a aberração chamada 'casamento' gay, pensem melhor e desistam.]

Uma decisão do governo do território britânico de Bermudas transformou o país no primeiro do mundo a voltar atrás e proibir o casamento gay, após uma decisão da Suprema Corte que autorizou o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A nova legislação foi aprovada por ampla margem na Câmara e no Senado e sancionada pelo governador, John Rankin, que considerou a medida uma forma de balancear a sociedade conservadora com as regras da Corte Europeia que garantem reconhecimento e proteção aos casais gays.

Pela nova lei, os homossexuais não poderão se casar formalmente, mas terão direitos civis equiparados aos dos casais heterossexuais. Os matrimônios celebrados desde a decisão do Supremo, em maio do ano passado, não serão anulados. Em referendo, a maioria dos eleitores bermudenses apoiou a proposta.

— A lei tem como objetivo encontrar um equilíbrio entre dois grupos atualmente irreconciliáveis nas Bermudas, reafirmando que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher e, ao mesmo tempo, reconhecendo e protegendo os direitos dos casais do mesmo sexo — afirmou o ministro de Assuntos Internos, Walton Brown, segundo a agência Reuters.

'Proposta desagradável e cínica'

A legislação foi criticada por organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e por grupos ativistas locais. Eles afirmam que a nova legislação viola a Constituição do país, que proíbe a discriminação.

— O governador Rankin e o parlamento de Bermudas vergonhosamente transformaram Bermudas no primeiro território nacional do mundo a repelir a igualdade no casamento — afirmou Ty Cobb, diretor da ONG Human Rights Campaign Global. [não se trata de repelir igualdade; não se repele o que não existe e o 'casamento' gay é algo imoral e inconcebível.

Aqui no Brasil inventaram essa aberração, houve um certo alvoroço mas aos poucos os tais 'casamentos' gays além de ocorrerem com menor frequência, são ignorados.

Considerando que o objetivo primeiro dos gays é aparecer, sem a divulgação dos  'casamentos'  que ocorrem, em número cada vez menor, a graça acabou.]

Como as Ilhas Bermudas são um território britânico, o assunto chegou à Câmara dos Comuns. No mês passado, o deputado trabalhista Chris Bryant classificou a proposta como "profundamente desagradável e muito cínica". Após a aprovação, Bryant afirmou que a nova legislação pode "minar os esforços do Reino Unido para avançar com os direitos LGBT".

— O governo britânico reconhece que esta é uma decisão do governo local — defendeu Brown.

Desde a decisão do Supremo, foram celebrados cerca de meia dúzia de casamentos gays em Bermudas. O de Joe Gibbons, de 64 anos, foi um deles:

— Eu me sinto enormemente desapontado — comentou. — Isso não é igualdade e o governo britânico obviamente apenas disse: 'Esta luta não é nossa'. [com 64 anos e ainda não criou vergonha.] 

 O Globo