Ex-juiz do caso Porsche admite ter desviado R$ 830 mil do tráfico internacional de drogas, incluindo € 108 mil e US$ 150 mil dos cofres da 3ª Vara Federal

Ex-juiz do caso Eike confessa desvio de R$ 830 mil

Procuradoria pediu quebra de sigilos fiscal e bancário de magistrado

Dirigir o Porsche apreendido de Eike Batista parece ter sido a ponta de um emaranhado novelo de irregularidades cometidas pelo juiz Flávio Roberto de Souza, afastado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal e do caso do empresário. 

O magistrado confessou à Corregedoria Regional do Rio ter desviado o equivalente a mais de R$ 830 mil, em moedas estrangeiras, apreendidos pela Justiça em processo criminal por tráfico internacional de drogas. O juiz desviou mais R$ 290,5 mil, relativos a esse mesmo processo e que estavam depositados na Caixa, informou ontem a Procuradoria Regional da República (PRR) da 2ª Região. No total, o valor escamoteado supera R$ 1,12 milhão.

Essas e outras informações foram colhidas no âmbito da investigação criminal aberta pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ) contra o juiz, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro.

ADVOGADO DO JUIZ NÃO COMENTA

Os dados levantados desde a semana passada na investigação criminal levaram a Procuradoria a solicitar a prisão preventiva do magistrado, alegando risco de fuga. Operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF) na residência do juiz, no condomínio Parque das Rosas, na Barra, mostrou que ele não vive mais naquele endereço. O magistrado, porém, se recusou a declarar onde estaria pernoitando atualmente. Na última segunda-feira, o passaporte de Souza foi entregue ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, por determinação da Corte. O tribunal, no entanto, não deferiu o pedido de prisão preventiva. Procurado, o TRF não comentou o caso, alegando que o processo corre sob segredo de Justiça. [ser advogado de um juiz desse naipe deve ser mais complicado do que advogar para o Marcola – PCC.]

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Juiz do caso Eike ou 'juiz do Porsche'

Investigação sobre juiz do caso Eike revela agora sumiço de dinheirama

Corregedoria do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro faz varredura na vara do magistrado que saiu para passear com o Porsche do ex-bilionário. Descobriu que evaporaram da repartição um naco dos 116.000 reais recolhidos na casa de Eike e 600.000 reais apreendidos de um traficante

Depois que se descobriu que o juiz Flávio Roberto de Souza, a quem cabia julgar o caso Eike Batista, circulara pelo Rio de Janeiro a bordo de um Porsche apreendido do ex-bilionário e ainda por cima guardara outros dois carros e um piano no condomínio onde mora, a Justiça Federal fluminense não teve um dia de trégua. O Conselho Nacional de Justiça retirou Souza de todos os processos ligados a Eike, e o próprio magistrado pediu uma licença médica para deixar a história esfriar, mas não escapou de ser afastado do cargo no Tribunal Regional Federal do Rio. Parecia o ponto final de um daqueles enredos infelizes que só fazem esfacelar a confiança nas instituições. Só que ainda tem mais. 

Segundo informação obtida por VEJA, uma junta de juízes designada pela corregedoria do tribunal para fazer uma limpa na vara deparou com mais um fato de enrubescer os togados: evaporaram da repartição um naco dos 116 000 reais recolhidos na casa de Eike e os 600 000 reais apreendidos de um traficante internacional de drogas - parte em moeda nacional, parte em dólares e euros. Como o juiz Souza não era o único a ter acesso ao cofre, o sumiço da dinheirama está sob investigação.

 Efeito colateral – O juiz Flávio de Souza, que guardou o Porsche e o piano de Eike Batista no próprio condomínio: irregularidades já fizeram o julgamento do empresário por crimes financeiros voltar à estaca zero(Guilherme Pinto/Agência o Globo)

Os rumores sobre o desaparecimento foram oficialmente levados pelo corregedor Guilherme Couto ao magistrado. Ele disse saber onde estavam os maços de notas achados na casa de Eike: repousavam em certo armário. Ao contarem o dinheiro, porém, veio a surpresa. Faltava uma parte, e até agora não se tem notícia de que tenha sido localizada. Quanto aos 600  000 reais, ninguém sabe, ninguém viu. Pertenciam ao traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013, aos 35 anos. Junto com o dinheiro, os policiais da operação batizada de Monte Perdido apreenderam ainda uma moto e uma Ferrari. Na ocasião, os trâmites obedeceram ao padrão do Judiciário. Os bens foram a leilão, e os 600 000, depositados em contas do Banco Central e da Caixa Econômica Federal. Mas acabaram retornando à guarda do juiz Souza quando pessoas que alegavam ter feito negócios imobiliários supostamente lícitos com o traficante reivindicaram sua fatia. A partir daí, tudo é mistério.

Quanto mais se remexe nos ofícios e processos de Flávio de Souza na 3ª Vara Criminal Federal, mais irregularidades vão emergindo. Quem passa em frente à repartição, no centro do Rio, vê as portas cerradas e tem a sensação de que o lugar está às moscas. Mas no interior o clima é de alta tensão desde que o chefe surgiu ao volante do Porsche - e só piora. Ao saber do enrosco do dinheiro sumido, a associação de juízes federais a que Souza pertencia decidiu desfiliá-lo. Ele acabou a semana com o passaporte confiscado. Ainda que os reais, dólares e euros reapareçam, os procedimentos pouco ortodoxos verificados no gabinete do juiz Souza já prestaram o desserviço de ferir o Judiciário e pôr no papel de vítima Eike Batista, réu em um processo por crimes financeiros, alvo de um inquérito sobre lavagem de dinheiro na Polícia Federal e de outros que correm na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado financeiro.

Os desdobramentos práticos das peripécias do juiz já se fizeram sentir. O julgamento de Eike, que havia começado em novembro, voltou à estaca zero, e não há sequer um novo magistrado no comando (os bens apreendidos, no entanto, continuarão em poder da Justiça). Todo o processo, que já se anunciava moroso, agora tende a emperrar. Uma decepção para grandes e pequenos investidores que perderam dinheiro com a derrocada do grupo X e para todos os que esperam das instituições um funcionamento adequado e eficiente. Ainda assim, é um mal menor diante do que poderia acontecer se o caso continuasse sendo conduzido por um juiz afundado em suspeitas.

 Fonte: Revista VEJA

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