Uma mulher na Corte

O Supremo Tribunal Federal passa a ser presidido por uma mulher pela segunda vez na história da Corte. Isso significa um passo a mais no esforço de se quebrar o espaço de poder quase que completamente masculino, mas não significa que ela deva ser cobrada ou elogiada por ser mulher. O que levou Cármen Lúcia ao posto é sua competência jurídica. Sua posse foi um ato político, pelos discursos e ambiente.

O presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula ficaram na mesma sala antes de entrar no plenário. Lula chegou antes. Os dois sequer se olharam durante os minutos que aguardaram o início da cerimônia. O discurso do ministro Celso de Mello deu o tom político. Fez uma longa e forte condenação da corrupção, com palavras contundentes. 

Atrás dele, estava o ex-presidente Lula. O discurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi na mesma linha, acrescentando a defesa das 10 medidas anticorrupção. O representante dos advogados também falou do tema, mas argumentando que não se pode aceitar provas de origem ilícita mesmo que de boa-fé. A Lava-Jato estava presente o tempo todo, nas entrelinhas, ou em referências diretas.

A nova presidente foi republicana logo na lista de saudações. Quebrou o protocolo e primeiro fez homenagem à sua excelência o cidadão. Admitiu que ele, o cidadão, não está satisfeito com a Justiça. Usando a poesia de Cecília Meireles, Drummond e Guimarães Rosa defendeu uma Justiça mais eficiente. Cármen Lúcia tem visão crítica de alguns dos benefícios que têm os juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores como auxílio moradia, por exemplo. Não está no momento disposta a abraçar a causa do aumento do Judiciário, como fez o ministro Ricardo Lewandowsky. Em outro momento, talvez. Por outro lado, espere-se dela a defesa intransigente dos ritos e da independência da Justiça.

Em um fim de semana tormentoso da vida do país, o ministro Lewandowsky viajara para fora do Brasil, e ela ficou na presidência. Um integrante do alto escalão do governo Dilma lhe telefonou para dizer que ela não se preocupasse, porque qualquer urgência que houvesse eles poderiam recorrer ao ministro no exterior. — A presidência do Supremo Tribunal Federal não viaja, por isso gostaria de informar que é a mim que devem recorrer. Exatamente pela conjuntura política eu cancelei até a viagem a Minas, e ficarei de plantão. Se houver qualquer problema vocês poderão me encontrar domingo no meu gabinete — respondeu.

Ela assume em momento de extrema judicialização da política. A Segunda Turma do STF, sem Cármen Lúcia, pode ter outra tendência. Serão tomadas decisões cruciais, como o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Quem julga é o pleno da Corte, mas ela presidirá, e o mundo jurídico está totalmente dividido sobre isso.  Sua posse é oportunidade para se entender um pouco mais da questão de gênero, tão desentendida. Certa vez, conversando sobre a obtusa e desatualizada decisão de nomear um ministério todo masculino, ouvi de um integrante do governo Michel Temer que o importante é o “mérito”. Fica parecendo então que não havia talentos ao alcance desse mérito.

Há um fenômeno bem conhecido que é a invisibilidade do grupo discriminado. O mérito do ex-presidente Lula foi ver o talento de Cármen Lúcia e do ministro Joaquim Barbosa, como o ex-presidente Fernando Henrique viu o mérito de Ellen Gracie. Não é verdade que não haja mulheres com méritos, é que é preciso ter olhos de ver. Cada vez que uma mulher assume cadeira no comando do país, as mulheres dão um passo a mais no esforço coletivo para quebrar o monopólio exercido pelos homens desde sempre. [pena que a eleição e reeleição da Dilma atrapalhou em muito as mulheres, visto que depois de Dilma fica complicado acreditar, sem ressalvas, que as mulheres, fora raras exceções, sejam competentes.] 

Em Espinosa, no sertão de Minas, onde Cármen cresceu, sua mãe Anésia plantava flores na quintal. Mas o tempo seco e o excesso de sol costumavam destruir todo o trabalho. Ela plantava novamente. Um dia “seu” Florival disse para a mulher que aquele trabalho incessante era inútil, já que a seca destruía suas flores. Ela respondeu: “Pois eu continuarei plantando, porque não tenho vocação para cultivar erva daninha.” As flores da ministra Cármen Lúcia podem não prosperar, mas não se peça à filha de dona Anésia que ela cultive erva daninha.

Fonte: Blog da Miriam Leitão - Com Álvaro Gribel, de São Paulo

Lula, o boyzinho das empreiteiras

A soma de todos os medos

A cada avanço da Lava-Jato florescem iniciativas para aumento da confusão política

No mundo real, as multidões voltaram às ruas, em desfile marcado pelo apoio às ações anticorrupção e condimentado pelo protesto contra o governo Dilma Rousseff, imóvel diante do aumento do desemprego, do número de falências e do declínio da renda dos trabalhadores.

Num mundo paralelo, os chefes dos maiores partidos políticos também se mobilizaram.

No PMDB, o vice Michel Temer e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros anteciparam no sábado a sua mensagem: por quatro semanas, estará proibida a aceitação de cargos governamentais, período em que será composta a comissão de análise do impeachment de Dilma. O vice Temer seria herdeiro, por direito constitucional.

No PT, o ex-presidente Lula saiu de casa no domingo para encontrar um grupo de porta-bandeiras do PT e da CUT, enquanto sua caricatura em roupa de presidiário passeava pelas ruas das maiores cidades. Lula é o pilar de um partido em ruína.

No PSDB, o senador Aécio Neves viajou à Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Saiu da praia carioca para dizer que vale “qualquer saída” para derrubar Dilma — nos limites impostos pela Constituição, ressalvou.  O medo move os mundos das ruas e dos caciques políticos. A coincidência, porém, acaba aí. Os receios resultantes da consciência de perigo têm motivações muito distintas.

Desde julho de 2013, as multidões rugem cada vez mais alto nas ruas por mudanças no governo, na economia, na saúde, na educação e na forma de se organizar a política. Temem o futuro no bolso, na escola e no posto de saúde.

Há 32 meses seguidos, os líderes partidários retrucam com propostas para mudar, mantendo-se tudo como está. Reivindicam proteção na turbulência de inquéritos sobre corrupção no setor público, onde Lula, Temer, Cunha, Renan e Aécio, entre outros, têm sido mais citados do que os versos de Cecília Meireles.

A cada avanço das investigações florescem iniciativas para aumento da confusão política. O PMDB de Temer, Cunha e Renan, por exemplo, teme a cassação da chapa presidencial pelo TSE, o que levaria a novas eleições. Há um ano acaricia o impeachment como escudo protetor.  Entre as ruas, a corporação petista e a “coalizão” que corrói sua autoridade, Dilma assiste impassível à liquefação do próprio governo. Nessa imobilidade, sua melhor perspectiva talvez esteja no processo de impeachment: ela precisa apenas de 171 votos pelo “não”, enquanto adversários precisam garantir “sim” 342 vezes no plenário da Câmara. Seria o momento da soma de todos os medos.

Fonte: José Casado -  O Globo