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quinta-feira, 25 de maio de 2023

Democracia, liberdade e Justiça: o povo brasileiro decidiu voltar às ruas - Marcel van Hattem

Gazeta do Povo - VOZES

Manifestantes se reuniram em ato de apoio a Deltan Dallagnol| Foto: Marcos Tosi/Gazeta do Povo
 
O acirramento de ânimos na política brasileira não dá sinais de arrefecimento.  
Após a vitória da corrupção sobre o seu combate com o enterro da Operação Lava Jato e a posse de Lula como presidente da República, os derrotados do momento seguem perseguidos. 
O mais novo capítulo se deu com a cassação injusta de Deltan Dallagnol, deputado federal eleito por mais de 344 mil paranaenses e ex-procurador da Lava Jato: a decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi completamente ilegal e contrariou todas as decisões da própria Justiça Eleitoral nas suas instâncias inferiores.
 
Lula disse antes de ser eleito que não descansaria até se vingar de Deltan e, já presidente, garantiu o mesmo a respeito de Sergio Moro, juiz de primeira instância da Lava Jato, que o colocou na cadeia pelos crimes que cometeu, confirmados nas instâncias superiores.  
Os políticos e empresários delatados e condenados pela Lava Jato não cansam de exalar o mesmo ódio e rancor contra quem fez cumprir a lei no Brasil e recuperou mais de R$ 15 bilhões aos cofres públicos. 
O Poder Judiciário de última instância, acossado por delações que chegaram às portas de seus mais eminentes ministros até que passassem a ser censuradas como fake news em inquéritos aberrantes no Supremo Tribunal Federal, aliou-se aos anti-Vingadores para restaurar e defender o status quo ante bellum
O recado dos poderosos é claro: a corrupção venceu e a pax brasilis que sempre lhes garantiu impunidade está sendo rapidamente restaurada e consolidada.
Nada mete mais medo em político e poderoso do que o povo na rua, já dizia Ulysses Guimarães.

 Não resta, pois, outra alternativa ao povo brasileiro senão voltar às ruas.

Apesar desse péssimo diagnóstico, a reação popular está renascendo das cinzas e dos traumas causados por um desastroso e repudiável 8 de janeiro de 2023
A manifestação pacífica feita por milhares de brasileiros em locais equivocados – diante de quartéis – e sem liderança a conduzi-las, foi presa fácil de oportunistas e arruaceiros, de um lado, e de profissionais da narrativa política e do despotismo estatal, de outro. 
Os milhares de presos inocentes, grande parte sequer presente na área da Praça dos Três Poderes naquele fatídico domingo à tarde, acabaram demonstrando, a milhões de brasileiros honestos e pacíficos, do que são capazes os poderosos de Brasília em matéria de reação arbitrária, desproporcional e politicamente motivada.
 
Não é por menos que a volta dos brasileiros às ruas, por receio de que novamente possa ocorrer o pior, ocorreu pela primeira vez apenas em 1º de maio deste ano em poucas capitais, dentre as quais se destacou Porto Alegre, onde estive presente. 
A pauta principal dos cerca de 5 mil presentes foi o rechaço à Lei da Censura, eufemisticamente apelidado pelos poderosos de PL das Fake News. A iniciativa somou-se a todas as demais formas de pressão popular, inclusive via placares online informando em tempo real o posicionamento de cada parlamentar, e surtiu efeito: por ora, o projeto está fora da pauta.
 
No último fim de semana, desta vez em Curitiba, mais uma manifestação reuniu um enorme número de brasileiros nas ruas. Entoando “Juntos com Deltan” e clamando por “Justiça”, milhares de brasileiros demonstraram também na capital paranaense que estão dispostos a superar qualquer medo e receio para defender, em paz e respeitosamente, o que entendem ser seu de direito. 
Também estive presente a este ato e pude então constatar o que tende a ser a tônica em todo o Brasil daqui para a frente: a volta às ruas de forma coordenada, organizada e liderada por movimentos de rua que andaram separados e distantes entre si durante o governo Bolsonaro e se reaglutinam agora com o propósito de defender o que mais deve unir os brasileiros: nossa democracia constitucional, as liberdades individuais e a Justiça com jota maiúsculo, recuperando nosso Estado de Direito fraturado. 
Porto Alegre e Curitiba, precursoras desse novo momento, já deram ao Brasil o exemplo de que a volta às ruas é não apenas possível, mas absolutamente necessária.
Há desta vez, porém, uma diferença importante em relação aos movimentos organizados contra o governo de Dilma entre os anos de 2014 e 2016. 
Muitos daqueles que, então, estavam nas ruas, hoje são parlamentares eleitos. 
Se então os manifestantes na rua davam ao Parlamento o empurrão que faltava para fazer andar o impeachment de Dilma, por exemplo, agora os parlamentares eleitos pela direita brasileira são cobrados a retribuir com suas presenças nas manifestações a fim de conferir a segurança de que o povo necessita para voltar a se manifestar em paz. 
Por isso, é de se celebrar muito a notícia de que na tarde desta quarta-feira, 24 de maio, movimentos de rua anunciarão em coletiva de imprensa em pleno Salão Verde da Câmara dos Deputados, ladeados por parlamentares, a volta às ruas em todo o Brasil para o próximo dia 4 de junho.
 
Nada mete mais medo em político e poderoso do que o povo na rua, já dizia Ulysses Guimarães. 
Não resta, pois, outra alternativa ao povo brasileiro senão voltar às ruas ante a completa falta de sinalização por parte de quem está no poder de que vá ocorrer uma pacificação nacional, conforme Lula prometeu no pós-eleição, mas até aqui só fez o contrário. 
Diante da vingança plena e irrefreável praticada pelo sistema contra nossa democracia, nossas liberdades e a Justiça brasileira, o povo brasileiro já decidiu por não mais temer e voltar a se manifestar de forma pacífica, organizada e volumosa.  
E, a exemplo do que já se observou na história recente do país – lembremo-nos das Diretas Já, do impeachment de Fernando Collor e do impeachment de Dilma Rousseff –, dá para botar fé naquilo que vaticinou o Velhinho, do Oiapoque ao Chuí. 
Nos vemos nas ruas no próximo dia 4 de junho.

quarta-feira, 29 de março de 2023

"Pesos sem contrapeso" [ juízes tentatos pelo 'sereis como deuses'] - Correio Braziliense

 Alexandre Garcia

"No Judiciário, juízes tentados pelo ‘sereis como deuses’ passam a decidir o que é aproveitável e o que é dispensável na Constituição, e se arvoram também a fazer leis, em vez de limitarem-se a aplicá-las"

As pedras das ruas sabem que passamos por um período de desequilíbrio entre os três poderes, que é como um vírus a infectar a democracia, a ferir garantias, liberdades e o devido processo legal. Em outras palavras, há um desequilíbrio institucional.

Depois de ler meu artigo da semana passada, sobre o Congresso encolhido, um ministro do Judiciário me enviou este endosso: "Super preciso, Alexandre! Temos hoje um Judiciário hipertrofiado, um Legislativo atrofiado e um Executivo ideologizado. A democracia despencou com esse tripé."

Isso me faz refletir sobre os "pesos e contrapesos" com que Montesquieu idealizou o equilíbrio entre os três poderes. Se o Legislativo se atrofia, não pode ser contrapeso ante o peso do Judiciário e as seduções do Executivo. E Legislativo atrofiado significa representação popular atrofiada. Então despenca o significado de democracia como governo do povo.

Quanto ao Executivo ideologizado, sempre houve tons de ideologia, mas exacerbou-se quando, depois de três décadas de esquerda com matizes diferentes no governo federal, a direita antes silenciosa e tímida reapareceu e surpreendeu ganhando eleição. 
Veio a polarização e os ânimos extremaram as posições.
 
Agora o atual quer apagar o anterior. Este primeiro trimestre de novo governo faz lembrar a "Árvore do Conhecimento do Bem e do Mal", do Gênesis. "Sereis como deuses" — prometeu a serpente tentadora.  
Quem cai na tentação, fica convencido que pode estabelecer o que é bem e o que é mal, julgando-se imbuído desse conhecimento.
 
 O chefe do Executivo fica tentado a cancelar o que tenha sido bem construído pelo governo anterior, e rotula o bem de mal. 
As consequências apareceram nestes três meses, mostrando que muito de bom foi substituído por aquilo que hoje não dá certo. [as duas medidas adotadas pelo INcompetente DESgoverno,nos primeiros 90 dias, foram:
- reajuste do salário mínimo em R$ 18; 
- em uma tentativa boçal de mostrar serviço, tentou tabelar os juros dos empréstimos consignados para aposentados do INSS - os bancos não aceitaram e o DESgoverno caiu de 'quatro', recuou, aumentou os juros, mas, mesmo assim os bancos não concordaram = decidiram que cada banco fixa taxa de acordo com sua conveniência.]
O Legislativo, como órgão fiscalizador em nome do povo, parece ter dispensado seus instrumentos e ainda não percebeu os efeitos disso.
 
Olimpo
No Judiciário, juízes tentados pelo "sereis como deuses" passam a decidir o que é aproveitável e o que é dispensável na Constituição, e se arvoram também a fazer leis, em vez de limitarem-se a aplicá-las.  
Há reação no próprio Judiciário, onde se ouve cada vez mais a ironia de que "a Suprema Corte tem a prerrogativa de errar por último".
 
Revogar direitos pétreos e entregar o poder de revogá-los a prefeitos e governadores foi ainda mais grave que desrespeitar a inviolabilidade de parlamentar por quaisquer palavras.  
Isso sem falar do inquérito que o ministro Marco Aurélio de Mello chamou de "Fim do Mundo". Depois das tentações do Gênesis, o Apocalipse.
 
O primeiro dos poderes numa democracia — e na Constituição — é o Legislativo, o poder atrofiado. 
É o poder que representa a população e os estados que compõem a União. 
Se o Legislativo não acordar, continuaremos nesse "Estado Democrático de Direito" apenas como marca de fantasia. Povo e estados sub-representados. 
Talvez precise de diálogo, mas, antes do diálogo, será necessária a humildade como antídoto ao veneno da serpente — o orgulho e a vaidade inoculados nos que caíram em tentação.

No período militar, o Executivo se impunha aos outros poderes — e a História hoje chama aquele período de ditadura por causa disso. Como se chamará amanhã o atual período de hipertrofia do Supremo?

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

 

 

 

quinta-feira, 9 de junho de 2022

Cuidado, é arapuca! - Percival Puggina

O interlocutor me advertiu: “Não gosto de política!”.  Mais ou menos como se dissesse "prefiro hip hop", "prefiro sorvete", "prefiro namorar". Eu também não gosto, respondi; aliás, detesto ter que viver sob o modelo institucional e a política que temos. Convenhamos, gostar disso, gostar mesmo, a ponto de o preferir a tantas delícias da vida é até sinal de mau gosto.

A política, porém, não perde sua importância em função de nossos agrados e desagrados. 
Ela vai influenciar nossa vida desde a qualidade da Educação até a sobrevivência na aposentadoria. 
Desde a concepção com ou sem aborto até a morte com ou sem direitos testamentários. 
É para lutar contra as deformidades que ensombrecem o céu da pátria que acordo todo dia de manhã, não raro após algumas horas de inquietude e insônia.

Nós temos, no Brasil, muitos maus hábitos. Um deles, com severos reflexos na política, é o de cair de pau nos problemas e fazer cafuné naquilo que os causa. Condenamos o que está errado e concedemos alvará de soltura para o que dá causa ao erro.

Está tudo errado. Mas não mexe. Morte às consequências! Longa vida às causas! “Vou desreformar tudo que foi reformado!” anuncia um ex-presidiário como plano de governo. Quando alguém sustenta a necessidade de promover mudanças para corrigir os erros, imediatamente as fisionomias exibem sinais de surpresa: de onde é que você tirou essa ideia? Nossas instituições são boas, dizem, só falta fazer com que elas funcionem. 

Nessa crença tola, muitos fazem desavisadas genuflexões e reverências perante aberrações cotidianas cometidas pelos poderes de Estado. É nessa crença tola ou nessa desinformação, que tantos se deixam manipular por certos detentores de poder, indivíduos que jamais seriam convidados para jantar com a família de quem os conhecesse.

Em 2010, lancei meu livro “Pombas e Gaviões” com uma advertência de capa: “Os ingênuos estão na cadeia alimentar dos mal intencionados”. Os ingênuos apontam os problemas e não se preocupam de corrigir o que lhes dá causa. Ficam no sofá. São as pombas. Os mal intencionados conhecem as causas e se beneficiam da ingenuidade dos ingênuos. São os gaviões.

Pela ingenuidade de tantos e pela malícia de uns poucos, o ex-presidiário é candidato a presidente da República. Por isso, e só por isso, os gaviões do Senado e do STF vendem o privilégio da mútua tolerância com o rótulo dourado de “harmonia entre os poderes”, paga pelas pombas.

Permaneceremos encalhados nas arapucas do século XX? A decisão estará nas mãos dos eleitores de outubro. 
Estou convencido, porém, de ser preciso ouvir o cívico e irresistível rugir das ruas, antes de ouvirmos o rugir das urnas.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

terça-feira, 7 de junho de 2022

Lula está com medo das ruas? Por que o petista tem evitado eventos abertos ao público

A pré-campanha PT tem evitado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe de eventos abertos ao público e na rua.Isso tem sido usado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) para criticar Lula. Os aliados do atual presidente dizem que Bolsonaro não tem "medo" das ruas, pois ele com frequência participa de eventos abertos, tais como motociatas e marchas evangélicas.

A ausência de Lula em eventos abertos ao público e nas ruas foi discutida recentemente durante reunião da coordenação de partidos que apoiam a candidatura do ex-presidente. A avaliação, segundo dirigentes partidários, é de que a segurança de Lula e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), indicado como vice na chapa, deve ser reforçada.

No encontro, Lula demonstrou desconforto com a situação e rechaçou a possibilidade de fazer campanha apenas pelas redes sociais. Mesmo com a resistência de Lula, integrantes do partido pressionaram para que, ao menos neste período de pré-campanha, as agendas ocorram em ambientes com controle de segurança.

Nesta semana, por exemplo, um ato público que estava previsto para ocorrer no Rio Grande do Sul foi transferido da Rua da Praia, uma das vias mais movimentadas de Porto Alegre, para um ambiente fechado. Paralelamente, o PT também alegou "questões de logística" para adiar uma agenda que Lula iria cumprir em Santa Catarina depois da passagem pelo Rio Grande do Sul. Em nota, o presidente estadual do PT, Décio Lima alegou que não "foi possível reservar locais adequados" e as "condições climáticas de Florianópolis não recomendavam um ato público em local aberto".

"A equipe do [ex-]presidente, que já estava no local para preparar a agenda, constatou a impossibilidade das questões climáticas para fazer em lugares abertos", informou Lima. Além disso, o PSB decidiu recomendar o adiamento devido à falta de consenso acerca do candidato ao governo estadual da coligação. No estado, o senador Dario Berger (PSB) e Décio Lima postulam o posto.

Incidentes na segurança de Lula deram alerta sobre eventos abertos
A  preocupação com a segurança do ex-presidente tem sido alvo de debates dentro dos quadros do PT ao menos desde o começo deste ano, quando as agendas públicas se intensificaram. No lançamento oficial da pré-candidatura, em São Paulo, o PT exigiu credenciamento de todos os presentes e usou detectores de metal para acesso das 4 mil pessoas que participaram do evento.

Na semana seguinte, durante uma agenda em Campinas, no interior de São Paulo, o carro em que o ex-presidente estava foi cercado por um grupo de pessoas que hostilizava o petista. Dias antes, durante a participação de Lula em um ato do acampamento indígena Terra Livre, em Brasília, o carro em que ele estava ficou parado no meio da multidão por alguns minutos sem avançar. Os poucos seguranças privados não conseguiam abrir caminho para que o veículo passasse e o ex-presidente não baixou o vidro do carro para falar com apoiadores.

Recentemente, durante sua passagem por Minas Gerais, Lula foi alvo de protestos por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Depois, em Juiz de Fora, também em Minas, uma das agendas teve de ser alterada também por causa de protestos de opositores ao petista.

Por ser ex-presidente, Lula conta com apoio de agentes da Polícia Federal. E, em eventos abertos, costuma ter também o reforço de seguranças privados. Além disso, de acordo com o PT, as polícias militares costumam ser acionadas nos estados em que o petista tem cumprido agendas nas últimas semanas.

Integrante da coordenação de campanha de Lula, o deputado Rui Falcão (PT-SP) afirma que, apesar da preocupação com a segurança do petista, não é necessário criar pânico nem intimidar as pessoas. "É apenas uma coisa natural; Lula é uma pessoa muito visada. Ele conta com segurança profissional e naturalmente também o apoio da militância mais organizada", disse o petista ao jornal Folha de S.Paulo.

PT também quer evitar questionamentos da Justiça Eleitoral
Além da questão de segurança, a equipe do ex-presidente teme problemas com a Justiça Eleitoral se Lula participar de eventos públicos antes de a campanha eleitoral efetivamente estiver autorizada. Na avaliação dos integrantes petistas, neste momento atos abertos podem ser classificados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como campanha antecipada.

No mês passado, o PL, partido do presidente Bolsonaro, entrou com uma representação contra o PT por causa da participação de Lula no ato das Centrais Sindicais no Dia do Trabalho, em São Paulo. Na avaliação do PL, a cantora Daniela Mercury, que cantou no evento, entoou o slogan de campanha de Lula, enquanto balançava uma bandeira com o rosto do petista. "Ato contínuo, em verdadeiro ato de campanha antecipada ilícita, diz: 'Quem não votar pra Lula vai estar votando contra os trabalhadores, contra os artistas, contra o país, contra a Amazônia, contra tudo que a gente acredita e vem construindo democraticamente para esse país'", diz um dos trechos da representação. [essa cantora teve algum sucesso na década de 90, agora sua influência é insignificante.]

 O que diz a comissão do TSE sobre as tentativas de “hackear” as urnas

Publicamente, Lula rechaça a possibilidade de reduzir as agendas públicas por causa de questões de segurança e tem pedido para a militância petistas evitar embates com os apoiadores do presidente Bolsonaro. De acordo com o petista, ele irá rodar o país em agendas abertas a partir do momento que a campanha estiver liberada. Oficialmente, a campanha eleitoral vai começar em 15 de agosto. "Tem gente que acha que não precisa mais fazer campanha com comício, é só pela rede social. Quem quiser ficar na rede social, que fique. Eu vou viajar o Brasil, quero conversar com o povo brasileiro", disse Lula em evento um do partido Solidariedade no mês passado.

Polícia Federal vai reforçar segurança dos presidenciáveis
Na última terça-feira (31), a Polícia Federal apresentou um esquema inédito para reforçar a segurança dos presidenciáveis durante a campanha deste ano. O modelo apresentado envolve a criação de um grupo de inteligência de segurança dos candidatos e a definição de uma metodologia para identificar os riscos contra cada candidato.

De acordo com a corporação, ao menos 300 policiais federais serão designados para cuidar da segurança dos candidatos a presidente. Os agentes já trabalharam em eleições passadas ou em grandes eventos recentes, como a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio de Janeiro. Além disso, todos os profissionais passarão por um curso específico para exercer essa função.

Ao todo, serão investidos R$ 57 milhões para custear o esquema especial de segurança. Desse total, cerca de R$ 25 milhões serão gastos com o custo operacional (logística, diárias) e R$ 32 milhões com a compra de equipamentos. A PF informou ainda que adquiriu 71 veículos blindados para uso dos presidenciáveis. "É notório que vai ser uma eleição que até o momento está muito polarizada, mas isso não implica em dizer que é uma eleição de maior risco. Mas estamos preparados para realizar o trabalho mesmo em um ambiente de muitas paixões", informou Sandro Avelar, diretor-executivo da PF.

Gazeta do Povo -  eleicoes 2022


segunda-feira, 30 de maio de 2022

AVULSAS

 

 VAI SER PUBLICADO AMANHÃ NA PÁGINA DO PT

CULPA DOS OVOS

* * *

Segundo apurou o Serviço Secreto do JBF, Lula está fugindo destes debates porque descobriu que os ovos que seriam jogados nele pelos empresário são bem mais pesados e fedorentos que os ovos comuns.

ERIKA KAGAY KAGOU DE NOVO

O MEDO DAS OVADAS NAS RUAS

 

A PREOCUPAÇÃO DO RÁBULA COM OS COITADOS DOS BANDIDOS

sexta-feira, 13 de maio de 2022

Graças às redes e às ruas! - Percival Puggina

A pandemia, o “Fique em casa!”, os lockdowns e o terrorismo sanitário-financeiro na comunicação social foram grandes parceiros da supressão de nossas liberdades nos últimos anos. Com os plenários em silêncio, com as pessoas guardando distância e a vida em stand-by, os vivaldinos pretenderam domar a sociedade e cavalgá-la com

 Só que não. Houve uma parcela que rejeitou a sela! Refiro-me àqueles que têm expressado seu descontentamento nas redes sociais e nas manifestações ocorridas ao longo do período em ruas e praças do país. Convencido de sua absoluta utilidade, estive em todas, testemunhando a indignação comum ante os avanços de uma tirania que desdenha deveres e limites constitucionais.

É principalmente através das redes sociais que, todo dia, ouço a voz das ruas. Não é raro que ali se expressem opiniões no sentido de ser tudo inútil porque nada muda. São pessoas que colhem dos eventos um sentimento de fracasso. Ele é estimulado pelo comportamento da CUJO (Central Única do Jornalismo Obtuso) que, em seus poderosos veículos, se esmera em desqualificar a representatividade dessas manifestações.

No entanto, creio poder afirmar no sentido oposto. O fato de essas manifestações públicas haverem resistido ao tempo, ao vento, à chuva e ao vírus é um sinal de contradição que ninguém em sã ou em nociva consciênciapode deixar de ponderar. Ninguém pode desconhecer a clamorosa derrota, nesses dois territórios de liberdade, daqueles que anseiam pela consolidação da tirania e pelo retorno dos que desejam retornar para concluir sua obra sinistra.

Não é difícil entender o que estaria acontecendo no país não fosse a resistência das redes e das ruas, não fosse tão nítido o caráter ético, cívico, civilizado, familiar e verdadeiro daquilo que expressam em dimensão nacional. Imagine! Imagine se tudo acontecesse legitimado pelo silêncio nacional. Imagine se estivessem caladas as vozes dos livres, dos que desejam o bem do país e podem, pelo amor que dedicam à Pátria e por seu patrimônio moral e espiritual, fornecer a ela a energia da reconstrução e dizer basta ao arbítrio.

Serem tão odiadas e tentarem reprimi-las certifica de modo eloquente seu valor. Mostra que se há um muro intransponível, percebido como tal por tiranos e negocistas, ele está nas redes e nas ruas.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


terça-feira, 3 de maio de 2022

O termômetro das ruas - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

Lula, o PT e a campanha de ambos para a Presidência da República perderam a batalha das ruas nesse 1º de Maio que vinha sendo considerado tão importante para a avaliação da popularidade dos candidatos. Na verdade, sofreram uma derrota tamanho gigante, daquelas que se tenta esquecer com o máximo de empenho.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fazem manifestação no Dia do Trabalho em Copacabana, Rio de Janeiro.| Foto: André Coelho/EFE

A mídia, como de costume, tratou o fato como um segredo de Estado. As fotos foram escondidas. Os relatos falaram de ”manifestações de ambas as partes”, como se a presença popular nos atos rivais de Lula e do seu adversário na eleição, o presidente Jair Bolsonaro, tivesse sido equivalente. Alguns veículos preferiram simplesmente não tocar no assunto.

Mas não adiantou muita coisa – hoje a internet está aí. O que foi ocultado pelos meios de comunicação apareceu em fotos, vídeos e áudios nas redes sociais – essas mesmas que o STF faz tanta questão de controlar nas eleições. O resultado é o que se pode ver; está lá.

Em São Paulo, sempre considerado o melhor termômetro do país para medir essas temperaturas, Lula teve um miserável ajuntamento de militantes na frente do Pacaembu. Não adiantou atrasar a hora do discurso, para ver se vinha mais gente, nem oferecer o show grátis de uma cantora que é destaque na campanha do PT [cujo último sucesso foi em 1990] – que foi um fiasco igual ao do comício. Bolsonaro, mais uma vez, encheu os dois ou três quarteirões de praxe diante do Masp.

Nos outros estados brasileiros, a situação foi a mesma muita gente e muita bandeira verde-amarela de um lado, pouca gente e muita bandeira vermelha de outro. Lula, o PT e os “analistas” continuam achando que a eleição já está decidida, e que o ex-presidente já ganhou. Mas a rua, para eles, continua sendo um problema – ou, então, não é problema nenhum, porque hoje em dia não é mais preciso ter apoio popular público para ganhar eleição. Outubro dirá.

Enquanto isso, Lula vem chamando a atenção por dizer ao microfone coisas cada vez mais extraordinárias. 
É curioso: quanto menos gente aparece em torno dele, mais bobagem ele diz. 
Depois de declarar que “Bolsonaro não gosta de gente, gosta de policial” – negando, assim, que os policiais sejam seres humanos – veio com a história de criar “uma moeda para a América Latina”. Para que fazer um negócio deles? Segundo Lula, para acabar com “essa dependência do dólar”. Não faz nenhum nexo.

O Brasil, neste momento, tem cerca de 400 bilhões de dólares de reservas; de onde ele foi tirar a “dependência” que o aflige? Depois, Lula precisaria combinar com mais ou menos uns 20 países da América Latina se eles querem mesmo juntar suas moedas que não valem nada e ficar com outra que valerá menos ainda. Lula perguntou se a Venezuela, por exemplo, quer trocar dólares por reais, ou pela tal moeda que ele imagina? E o México – será que topa? E Cuba, que ele acha um modelo de regime?

Outro detalhe: a Arábia Saudita vai aceitar “moeda latino-americana”, em vez de dólar, para vender petróleo ao Brasil? E os Estados Unidos, a Europa e o Japão – vão abrir mão de receber em dólar as suas exportações de tecnologia, instrumentos médicos, máquinas de precisão, peças de automóvel e mais um milhão de coisas? É insano – mas Lula é isso.

Como o PT avalia a baixa presença de público em ato com Lula no Dia do Trabalho

O candidato, como faz a cada vez que diz um disparate ou insulta alguém, pediu desculpas pela agressão aos policiais

Já tinha pedido desculpas por dar indulto ao terrorista Cesare Battisti, que matou quatro pessoas – ele, que tanto condena o perdão ao deputado Daniel Silveira, que não matou ninguém. Pedirá desculpas, de novo, na próxima barbaridade – ou vai alegar que a sua “moeda” não é para ser levada a sério por ninguém. É este, segundo os liberais bem-pensantes, o homem que vai salvar o Brasil.    

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Decisão do STF sobre incursões policiais em favelas do Rio é um tiro no pé

Consultor Jurídico 

A recentíssima decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 pode criar um precedente gravíssimo no enfrentamento da criminalidade ao usurpar a competência constitucional dos órgãos da Administração Pública vinculados ao Poder Executivo.  
Ela mantém restrições a incursões policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia e as condiciona à apresentação de um plano ao STF.

A decisão dos ministros do STF revela o absoluto desconhecimento da atividade policial e, ainda, reforça o estigma de que as ações dos policiais do estado do Rio de Janeiro não estariam revestidas de nenhum planejamento. E destaca, em sua essência, um suposto sentimento desses agentes de segurança de total desprezo pela vida dos cidadãos.

A história recente do país já nos revelou o desastre que foi o Poder Judiciário tentar se apresentar como o ator principal do "combate à corrupção", especialmente no caso da criminalidade do "colarinho branco". De início, relembremos, o STF referendou diversas medidas que, até então, só aumentaram o poder de um determinado grupo de juízes e membros do Ministério Público, tendo como resultado o próprio tribunal reconhecer que boa parte daquelas medidas deveria ser anulada, porque desrespeitaria diversos direitos e garantias fundamentais. Alimentaram um "monstro", que se autodenominou "lava jato", para, ao final, reconhecerem que esta esteve em absoluta dissonância com a ordem jurídica do nosso país, como bem assentado no brilhante voto do ministro Gilmar Mendes.

Mais uma vez, ao colocar-se como ator principal de um tema extremamente complexo, de absoluto desconhecimento dos ministros da mais alta corte do país, é certo que o resultado da decisão trará efeitos perversos e irreversíveis, que tendem a piorar a situação da segurança pública do Rio de Janeiro, que já se encontra insustentável.

Primeiro, porque estamos tratando de agentes de segurança que são mal remunerados, com uma escala de trabalho exaustiva, submetidos à pressão dos superiores hierárquicos
Não por outro motivo, o número de policiais afastados por doenças psiquiátricas é recorde. 
Somado a essa informação macabra, temos o número significativo de suicídios e mortes no exercício da atividade policial.
 
Segundo, de um lado a sociedade exige policiamento ostensivo, investigações que revelem a autoria e materialidade da prática de crimes em tempo real e, ao mesmo tempo, cobra punições a esses mesmos agentes de segurança no primeiro alarido da imprensa.  
Exigem o emprego de força policial, mas, quando algo dá errado, são os primeiros a exigir uma punição sumária.

O resultado dessa equação é o afastamento gradual dos agentes policiais das atividades diárias nas ruas, o que, no curto e médio prazos, nos levará ao caos total, pois eles são a última barreira entre a criminalidade e a sociedade, queiramos ou não.

A bem da verdade, o agente de segurança pública não espera o reconhecimento da sociedade ou dos superiores hierárquicos, não almeja o enriquecimento pessoal, confia, cada dia menos, que em algum momento possa ser respeitado e que não seja punido pelo simples exercício de sua atividade, prevista na ordem jurídica de nosso país.

Paulo Klein,  advogado - Consultor Jurídico

 

sábado, 3 de julho de 2021

O POVO BRASILEIRO QUER MESMO A DEMOCRACIA? Ponto Crítico

Gilberto Simões Pires

DÚVIDA CRUCIAL

Quem se dispõe a analisar um pouco daquilo que se passa no complicado AMBIENTE POLÍTICO do nosso empobrecido Brasil, por certo não sairá convencido de que a DEMOCRACIA é o regime que realmente interessa e/ou está no horizonte do povo brasileiro em geral. O momento atual, por tudo que se ouve, lê e assiste, serve para aumentar ainda mais esta dúvida, que deverá persistir até o encerramento da contagem dos votos das Eleições do próximo ano de 2022.

OS LADOS

O fato, que estimula sobremaneira esta imensa dúvida, é a seguinte: de um lado há um número expressivo de brasileiros ocupando ruas e redes sociais com o propósito de manifestar constantemente um total apoio ao presidente - DEMOCRÁTICO -; 
e, de outro há um poderoso AGRUPAMENTO formado por inúmeras organizações e/ou instituições com PODER INCOMENSURÁVEL, com apoio total e irrestrito de boa parte da mídia, com dois claros PROPÓSITOS: 1- DERRUBAR O PRESIDENTE a qualquer custo;      e, 2 - emplacar triunfalmente a volta do SOCIALISMO, que sabidamente jogou o nosso país no mais puro arcaísmo.

 FORÇAS PODEROSAS A FAVOR DO SOCIALISMO

Pois, neste ambiente pra lá de complicado, ainda que ambos os lados se mostrem confiantes na obtenção da pretendida vitória, uma coisa está mais do que evidente: a poderosa FRENTE DE OPOSIÇÃO conta com as mais variadas decisões da maioria dos celestiais ministros do STF, que, sabidamente, estão acima da Constituição. Com esta FORÇA PODEROSA a favor do SOCIALISMO, o POVO ORDEIRO e DEMOCRÁTICO, se não se rebelar exemplarmente, acabará sendo derrotado.

TABULEIRO MONTADO

Atenção: sem a menor pretensão de aumentar ainda mais a preocupação daqueles que estão confiantes de que o ideário LIBERAL/CONSERVADOR vai lograr êxito nas próximas eleições, uma coisa o AGRUPAMENTO DE OPOSITORES, que não suportam a presença, nem mesmo tímida, do LIBERALISMO, já está com o tabuleiro montado, cujo escancarado propósito se propõe pela volta imediata do SOCIALISMO.  [eles, os malditos socialistas e outros istas sinistros, já perderam várias vezes e, se tentarem, perderão novamente. 
Eles nunca, jamais, conseguirão fazer no Brasil, o que Mao, o infame, fez na China.]

VITÓRIA A QUALQUER PREÇO

Vejam que, além da CPI da Covid, que sabidamente foi montada com o exclusivo propósito de enfraquecer e, se possível, derrubar o presidente do país, o TSE, com o apoio do AGRUPAMENTO DE OPOSITORES já deixou bem claro que não admite a mínima possibilidade de haver VOTO AUDITÁVEL. Ou seja, os SOCIALISTAS estão focados: o que interessa é a vitória. VITÓRIA A QUALQUER PREÇO.

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

 

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Colocar o Exército nas ruas para garantir aplicação do artigo 5º da constituição, presidente? - Sérgio Alves de Oliveira

Li e reli, quase não acreditando no que tinha lido e relido, que o Presidente Jair Bolsonaro, na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, suscita a hipótese de empregar  o Exército  Brasileiro, caso a atual conjuntura  política (“anárquica”?) do país se agrave, para que se “respeite” o artigo 5º da Constituição Federal.

Mas ,”respeitosamente”, peço licença para divergir de Sua Excelência. Pelo que deu para observar dessa declaração presidencial, parece que Jair Bolsonaro, Comandante em Chefe das Forças Armadas, estaria fazendo uma  pequena confusão no que pertine  ao problema das “causas” e “efeitos”,”benefícios” e “prejuízos”,”ofensores” e “vítimas”, do mencionado e “enganoso” dispositivo constitucional.

[Senhor Presidente da República Federativa do Brasil - JAIR MESSIAS BOLSONARO.  
(muitos ao lerem este título (referendado, ratificado, corroborado, por quase 60.000.000 de votos) , gritam pedindo seus sais...)

Pedimos permissão   para mais uma vez recomendar ao senhor a URGENTE CONTRATAÇÃO, e UTILIZAÇÃO, de um porta-voz, a quem caberá apresentar a posição oficial do GOVERNO FEDERAL sobre determinados assuntos. Poderá se valer de duas, ou mesmo três, manifestações diárias, sem longos questionamentos - apresenta os fatos e a posição do Governo.
Entrevistas de corredor, em cercadinhos, devem ser evitadas a todo custo por Vossa Excelência, e adotadas as medidas necessárias para impedir que ocorram.
 
Quando, e se, o presidente da República entender conveniente se manifestar sobre determinado assunto, poderá autorizar a expedição de uma NOTA À IMPRENSA, ou mesmo convocar uma entrevista coletiva em dia e hora marcados e com perguntas apresentadas  por escrito.  
 
Presidente, assuntos que digam respeito aos interesses superiores do Brasil, incluindo ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA NACIONAL, NEGOCIAÇÕES COM PAÍSES ESTRANGEIROS e correlatos, devem ser tratados apenas entre Vossa Excelência e auxiliares ligados aos assuntos. 

Não há necessidade de que a divulgação da agenda presidencial seja divulgada minuto a minuto, e, em qualquer país do mundo - incluídos os mais democratas  - é normal que certos assuntos sejam tratados com reserva (até por uma questão de ética diplomática)  não sejam divulgados e qualquer reunião para ser gravada além da autorização prévia da autoridade máxima a ela presente, precisa ocorrer.

Desculpe-nos pela ousadia mas está dificil  entender certas situações. (um único exemplo: ontem, o presidente da República tinha uma reunião marcada as 14h com o presidente do Congresso Nacional, e por volta do meio-dia o que seria conversado já era público!!! - boquirrotos devem ser proibidos, ou discretamente afastados de reunião importantes = nos bons tempos do nosso Brasil, falastrões eram evitados até nas reuniões de final de expediente, as sextas-feiras, em botequins.)  

Eventual uso de dispositivos constitucionais devem ser analisados por Vossa Excelência e assessores diretos e só após uma decisão coerente, uniforme, fundamentada, os demais Poderes da República, poderão ser avisados.
Assuntos que dizem respeito apenas a saúde de autoridades, assuntos particulares, devem ser preservados.
A principio,  a saúde de qualquer autoridade diz respeito apenas à autoridade, seus familiares e, óbvio, ao médico assistente. 

Estamos sendo ousados, talvez impertinentes, excedendo nossa ínfima condição de cidadãos, mas, está complicado, em certos momentos é impossível entender qualquer coisa.  
Se estamos incorrendo em alguma inconveniência, pedimos desculpas, mas, verdades precisam ser ditas - ainda que sem demonstração da sabedoria e eloquência que os seus arautos não possuem.

Ora divulgam demais, muitos apresentam versões diferentes, ora insinuam situações que não procedem e todos se perdem.
 
Sendo recorrente, pela enésima vez: Por favor Senhor Presidente - utilize os serviços de um porta-voz e, que os assuntos de Estado, de Governo, sejam tratados conforme a legislação vigente e seguindo normas do bom senso: mais ação, menos palavras. 
 
Chegamos a um ponto em que até governadores de Estado, entregam (no sentido mais vil do termo)  nossa Pátria a governos estrangeiros e ficam impunes.
 
O maior castigo que receberam tais governadores, e tudo indica receberão, é o desprezo quase olímpico do governo estrangeiro que recebeu a oferta, que se limitou a um silencioso, porém, eloquente: QUE FAÇO COM ISSO?
Nossos respeitosos e patrióticos cumprimentos  e apreço.

BLOG PRONTIDÃO TOTAL]

O problema  propriamente dito não reside no (des)cumprimento do artigo 5º da Constituição Federal, por quem quer que seja,mas exatamente no contrário,ou seja,no seu “cumprimento”, o que está inviabilizando totalmente o seu governo e fortalecendo a indecência política implantada no país pela “esquerdalha”, desde 1985.                                         

Em nome desse malsinado dispositivo constitucional, a oposição ao seu governo, inclusive a sua principal “facção”, o  Supremo Tribunal Federal, ”intérprete” final, e “guardião” da constituição, fazem “gato-e-sapato” do seu governo, provocando a quase total ingovernabilidade do país, fazendo dele o maior  exemplar do que se poderia entender  como “a casa (ou o c...) da Mãe Joana”, onde ninguém e todo o mundo manda,ao mesmo tempo, numa crise de autoridade jamais vista   na história do Brasil monárquico,ou republicano desde a independência do Brasil, em1822.

Esse tal de artigo 5º da Constituição, interpretado, sempre, e  por “último”,  pelo STF, fecha todas as portas políticas  e governamentais para quaisquer reformas   efetivamente necessárias.  Até mesmo um analfabeto funcional que porventura se dedicasse a ler por inteiro o “enciclopédico” artigo 5º da Constituição, que na verdade “sozinho” é mais extenso do que  a constituição dos Estados Unidos, aprovada e vigente desde 1789, e que tem  somente 7 artigos,acrescidos de  todas as suas 27 emendas,perceberia  com clareza solar que o citado artigo é mais “escorregadio” que peixe  muçum”, e que o seu conteúdo pode gerar “mil” interpretações diferentes,em qualquer direção. Portanto ,constituição propriamente dita nem existe. O que existe são meras ”interpretações” do seu conteúdo. Interpretações “casuísticas”,conforme as “circunstâncias”, os “interesses”, ou as “recompensas” aos julgadores.  Não teria sido  essa a razão do  “desabafo” de Ruy Barbosa,de que “A pior ditadura é a do Poder Judiciário.Contra ela não há quem recorrer”?

Ora, como a Constituição Federal de 1988 foi escrita sob inspiração totalmente  esquerdista, durante a vigência da fraude chamada “Nova República”, de 1985,que está no poder de fato até hoje, ”guarnecida” justamente pela constituição que aprovaram,por falsos “constituintes”, eleitos nas sutilezas da outra fraude do  então “Plano Cruzado”,uma reforma econômica de 1986,cujo único benefício para o povo foi colocar galinha barata na sua meses durante alguns meses,mas que resultou na eleição maciça ,“golpista”,dos  futuros constituintes esquerdistas,é evidente que ali foi plantada a semente do poder “progressista!, ”capitaneado” pela constituição de 1988, que dá as diretrizes jurídicas do Brasil até hoje, e “amordaça” quase  totalmente o Governo Bolsonaro.

Qualquer criança que tenha concluído o curso primário e aprendido as “quatro operações” , de adição,subtração,multiplicação e divisão,perceberia logo que o citado artigo 5º da Constituição,a exemplo de tantos outros,foi feito exclusivamente para garantir direitos exacerbados   aos maus brasileiros ,em detrimento dos bons brasileiros. Enquanto são  assegurados aos primeiros ,aos maus brasileiros,uma infinidade de direitos e regalias de toda espécie, e quase nada de obrigações e deveres com a pátria,com a sociedade, e com os “demais” brasileiros,aos segundos resta a condição de “escravos”,de “vítimas”, dos primeiros,obrigados a pagar uma “conta” absolutamente insuportável,em vista da estúpida desproporcionalidade entre os “direitos,”e os “deveres” e “obrigações” preconizados no questionado artigo.

Isso significa que o Presidente Bolsonaro se equivoca quando defende   com tanta convicção o artigo 5º da Constituição, que ao invés de ser um “bem”,se trata do começo de todos os males que ele pretende combater,e que é,ao mesmo tempo,  o principal gerador de toda a “ingovernabilidade” que sabota a sua administração,sempre garantido pelos onze “pit bulls”, ferozes”, e “togados”, que implantaram a  ditadura do Supremo Tribunal Federal no país ,com  total respaldo do Congresso Nacional.

E  como no caso vertente  são Dois Poderes Constitucionais (Judiciário e Legislativo) se unindo, em   descarado conluio para inviabilizar o outro poder, o Poder Executivo,esse simples fato já justificaria que o Presidente da República,Chefe do Poder Executivo ,e Comandante   Supremo das Forças Armadas,recorresse à proteção que lhe é assegura o artigo 142 da Constituição de 1988,que por sinal repetiu iguais disposições antes já contidas nas constituições de 1946 e 1967. E que  lhe garantiria os poderes necessários para fazer frente a  todas as reformas que o país precisa,e que prometeu na sua campanha eleitoral,inclusive mediante afastamento “liminar” de quaisquer obstáculos para que atinja esse objetivo,incluídas todas as normas legais,como as leis e a própria Constituição vigente,por força dos poderes instituintes e constituintes subjacentes, egressos dessa possível medida plenamente constitucional.

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Sérgio Alves de Oliveira - advogado e sociólogo