Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador Comissão de Impeachment. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Comissão de Impeachment. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Comissão do impeachment limita a denúncia contra Dilma a 4 decretos de crédito



Antes do início das oitivas das testemunhas de acusação, nesta quarta-feira, 8, a Comissão do Impeachment do Senado limitou em quatro o número de decretos de crédito suplementar a serem analisados pelo colegiado. 

A decisão é considerada uma vitória para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, já que o pedido de alteração havia sido feito pela ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. Em seu parecer, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), mencionava cinco decretos, mas aceitou fazer a alteração para evitar contradições. 

Cardozo questionou que o entendimento inicial de Anastasia ia contra o texto do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado na Câmara, que falava em quatro decretos. Na avaliação de Jovair, ele considerou que os dois primeiros decretos assinados por Dilma eram neutros do ponto de vista fiscal porque as fontes primárias e as despesas financeiras listadas nesses documentos se equivaliam. Na denúncia dos juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, que originou o processo, eram mencionados seis decretos.
 
Com a mudança, poderão ser indicadas pela defesa oito testemunhas para cada um dos decretos, seguindo o que decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Somadas a oito indicados que falarão sobre as pedaladas fiscais, serão 40 as testemunhas indicadas por Dilma no total. Na última relação enviada por Cardozo, já haviam sido sugeridos 32 nomes para esclarecer os decretos, entre eles o ex-ministro Nelson Barbosa e o ex-governador Ciro Gomes. Outros oito nomes já foram indicados para falar sobre as pedaladas fiscais. Porém as testemunhas ainda não foram aprovadas no colegiado. 

Presente na sessão, a professora Janaína Paschoal afirmou que os direitos da acusação não estão sendo respeitados, pois algumas testemunhas contrárias a Dilma não foram aceitas pelo relator, por considerar que abordaram temas que estão fora do objeto da acusação. “Nós temos duas testemunhas, enquanto eles têm 40? Estou indignada como advogada e como cidadã”, declarou. 

O presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), respondeu que a comissão ainda votará a lista de testemunhas indicadas da defesa, e que ele está tentando assegurar o direito de defesa, já que os aliados de Dilma são minoria na sessão.

Fonte: Estadão

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Contagem regressiva



Começou a contagem regressiva para a queda de Dilma. Abril será um mês terrível para o governo que, por sua vez, tentará transformá-lo em terrível para todo o Brasil. Foi uma semana intensa de trabalho. Presenciei alguns dos principiais episódios: saída do PMDB, entrega de dois milhões de assinaturas pedindo dez medidas contra a corrupção e, sobretudo, as audiências da Comissão do Impeachment.

Nela, os dados estão lançados. Há uma expressiva maioria a favor da queda de Dilma. Só um milagre, desses bem poderosos, poderá mudar o jogo. Sabendo previamente do resultado, os deputados jogam para cumprir tabela, preocupados apenas em agradar sua plateia. Eles se enfrentam com cartazes, contra ou a favor do impeachment. Quando isso acontece, de um modo geral, eles querem dizer que não há muita discussão possível, nem grandes esperanças na troca de argumentos. Se a vitória do impeachment é quase certa na comissão, a contagem dos votos no plenário ainda não autoriza uma previsão tão nítida. O governo sempre poderá atrair deputados não para o voto contra, mas para a abstenção. É mais fácil negociar esta saída com eles. Não se desgastam tanto com a opinião pública, podem apresentar uma desculpa.

Em quase todas as votações decisivas, um grande número de deputados fica em seus gabinetes, à espera dos momentos finais. Os deputados que vendem sua abstenção são mais sutis que os defensores abertos do governo. Alguns deputados da base, sobretudo os do PT, não têm outro caminho, exceto votar por Dilma. O máximo que pode acontecer é perder alguns votos, sem contudo contrariar aquele núcleo para quem o voto pelo impeachment é uma traição. Estive na reunião do PMDB que rompeu com o governo. Em cinco minutos acabaram com cinco anos de relação. Não houve uma análise sobre o que os unia no passado e o que os separa no presente.

Eles gritaram: “Brasil urgente, Temer presidente e fora PT”. Na verdade, ninguém parecia preocupado com a saída do governo mas com seu lugar no que seria instalado com a queda de Dilma. Estavam felizes como se não houvesse amanhã, nem os novos passos da Lava Jato. Na plateia, figuras controvertidas como Newton Cardoso, ex-governador de Minas; na mesa, Eduardo Cunha, cuja liberdade me faz duvidar da Justiça brasileira. O amanhã será complicado. Os políticos tradicionais que pensam em se aproveitar do desastre do PT para retomar o governo como se o Brasil fosse o mesmo do tempo de Sarney vão levar um susto

De um lado, enfrentarão o próprio PT e movimentos sociais ligados a ele, algo que me parece possível, se a democracia for usada com inteligência. Mas o Brasil que emerge desse processo, com intensos debates nas redes sociais, muito mais atento às peripécias da política, pode varrê-los do cenário, sem piedade.

As pessoas amadureceram para compreender a tática, a necessidade de organizar os passos intermediários para se alcançar um objetivo a mais longo prazo. No momento, o foco é o governo do PT, suas pedaladas fiscais, o rombo na Petrobras, a corrupção que se espraiou, o cinismo e a cara de pau de seus líderes. Um governo de transição só pode ser estável se equacionar bem suas relação com a Lava Jato. Se escolher nomes de gente sob investigação, vai demonstrar que pensa como o PT e o desalojou do poder apenas para não partilhar com ele as benesses da mamata federal. Não ter gente investigada é pouco. 

Será preciso também definir, publicamente, sua norma para o futuro. Aliás, voltar a uma norma do passado, quando existiam ainda vestígios de decência: no governo Itamar, as pessoas investigadas saíam para se defender. Volto para a casa cansado, escrevendo um pouco espremido no avião. O discurso da advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, aponta, entre outras, duas realidades interessantes para mim. A primeira delas é a de que há uma conexão entre as pedaladas fiscais, decretos secretos, rombo no orçamento e a corrupção que corroía o país. 

O dinheiro fantasiado nos planos de Dilma, era, de alguma forma, o dinheiro que se roubava ou, simplesmente, se dilapidava com a incompetência. Um outro ponto que me comoveu foi sua mensagem ao Parlamento: somos apenas parte de um povo que, na realidade, sofreu um golpe, pois analisava a realidade a partir do falso quadro desenhado pelo governo. A missão das ruas é clara: descrever aos parlamentares uma situação em que o povo foi roubado e enganado com fantasias eleitorais. O país sofreu um golpe. Sua única saída é responder ao golpe com uma medida constitucional de autodefesa, que é o impeachment.

Senti que grande parte dos parlamentares compreendeu o cenário. Mesmo os que parecem não ter compreendido, caso de Renan Calheiros, estão apenas fazendo cálculos sobre sua própria salvação. Não creio que exista salvação para figuras como Cunha e Renan. A própria Justiça, cheia de dedos com gente como eles, terá de levar a sério a tese de que a lei vale para todos. Ninguém sai às ruas apenas para trocar de bandidos no poder.

Fonte: Fernando Gabeira – O Globo




quarta-feira, 30 de março de 2016

Ato coloca "placar" da comissão do impeachment, em frente ao Congresso



Segundo um dos organizadores, a mobilização simbólica é para pedir atenção da sociedade em torno das quatro votações sobre o impeachment de Dilma



Um grupo de manifestantes instalou, por volta das 7h desta quarta-feira (30/3), diversas placas com as imagens dos políticos que integram a comissão especial do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O ato, de participantes do movimento Vem pra Rua, foi realizado no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional.

Na área ocupada há um "placar" com o posicionamento de cada parlamentar, contra ou a favor do impeachment. Segundo um dos organizadores, a mobilização simbólica é para pedir atenção da sociedade em torno das quatro votações sobre o tema, três delas no Senado e uma na Câmara. Eles afirmam a necessidade de transparência do processo contra a presidente à população.



Comissão na Câmara
Na Câmara dos Deputados, 65 integrantes integram a comissão especial que analisará o pedido de impeachment de Dilma. A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE).

Patos no gramado
Nessa terça-feira (29/3), o gramado do central da Esplanada dos Ministérios também foi o cenário para a instalação de cerca de 5 mil patos infláveis. Outro pato, de cerca de 20 metros de altura também foi inflado no local. O objeto é conhecido das manifestações contra o governo na Avenida Paulista, em São Paulo, e em campanhas anteriores contra o aumento de impostos. Segundo a organização do movimento “Não vou pagar o pato”, da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o animal de borracha iria permanecer em frente ao Congresso Nacional por ao menos 15 dias. No entanto, na noite de ontem, ele foi retirado do local por conta de manifestações pró-governo.

Com informações de Hélio Ferreira Jr. – Correio Braziliense