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sábado, 28 de setembro de 2019

Aras se manifesta sobre plano de Janot para matar Gilmar: ‘Inaceitável’ - Veja/Blog Radar

Por Robson Bonin

Os erros de um único ex-procurador não têm o condão de macular o MP, diz novo PGR


O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota há pouco para se manifestar sobre a entrevista de Rodrigo Janot em VEJA.
“O Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes”, diz Aras.
O novo PGR diz ainda que “considera inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário” sobre o plano de Janot para matar Gilmar Mendes dentro do STF.

 
Ele afirma “confiar no conjunto de seus colegas, homens e mulheres dotados de qualificação técnica e denodo no exercício de sua atividade funcional”.

 
“Os erros de um único ex-procurador não têm o condão de macular o MP e seus membros. O Ministério Público continuará a cumprir com rigor o seu dever constitucional de guardião da ordem jurídica”, conclui Aras.

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domingo, 11 de dezembro de 2016

Exército diz que ‘malucos’ apoiam intervenção.

 Será?

General Eduardo Villas Bôas reforça função constitucional das Forças Armadas: defesa da Pátria sob autoridade do Presidente da República

[art.142 da Constituição Federal:   As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
A leitura atenta do artigo 142 deixa claro que havendo uma situação de desordem no Brasil, as Forças Armadas tem o DEVER CONSTITUCIONAL de intervir para o restabelecimento da ORDEM, ainda que o presidente da República não autorize. ]

Membros do Exército patrulham o acesso ao Cristo Redentor no topo do Corcovado - 05/08/2016 (Yasuyoshi Chiba/AFP)

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há “chance zero” de setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao poder. Admite, porém, que há “tresloucados” ou “malucos” civis que, vira e mexe, batem à sua porta cobrando intervenção no caos político.

“Esses tresloucados, esses malucos vêm procurar a gente aqui e perguntam: “Até quando as Forças Armadas vão deixar o País afundando? Cadê a responsabilidade das Forças Armadas?” E o que ele responde? “Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto”.

Pelo artigo 142, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O que o general chama hoje de “tresloucados” corresponde a uma versão atualizada das “vivandeiras alvoroçadas” que, segundo o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar, batiam às portas dos quartéis provocando “extravagâncias do Poder militar”, ou praticamente exigindo o golpe de 1964, que seria temporário e acabou submetendo o País a 21 anos de ditadura. “Nós aprendemos a lição. Estamos escaldados”, diz agora o comandante do Exército.

Ele relata que se reuniu com o presidente Michel Temer e com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e avisou que a tropa vive dentro da tranquilidade e que a reserva, sempre mais arisca, mais audaciosa, “até o momento está bem, sob controle”. De fato, a crise política, econômica e ética atinge proporções raramente vistas, mas os militares da ativa estão mudos e os da reserva têm sido discretos, cautelosos.  “Eu avisei (ao presidente e ao ministro) que é preciso cuidado, porque essas coisas são como uma panela de pressão. Às vezes, basta um tresloucado desses tomar uma atitude insana para desencadear uma reação em cadeia”, relatou o general Villas Bôas, lembrando que há temas mais prosaicos do que a crise, mas com igual potencial de esquentar a panela, como os soldos e a Previdência dos militares.

Na sua opinião, Temer “talvez por ser professor de Direito Constitucional, demonstra um respeito às instituições de Estado que os governos anteriores não tinham. A ex-presidente Dilma (Rousseff), por exemplo, tinha apreço pelo trabalho das pessoas da instituição, mas é diferente”.

Em sua primeira manifestação pública sobre a crise política do País, o comandante do Exército admitiu que teme, sim, “a instabilidade”. Indagado sobre o que ele considerava “instabilidade” neste momento, respondeu: “Quando falo de instabilidade, estou pensando no efeito na segurança pública, que é o que, pela Constituição, pode nos envolver diretamente”.

Aliás, já envolve, porque “o índice de criminalidade é absurdo” e vários Estados estão em situação econômica gravíssima, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Uma das consequências diretas é a violência.  Ao falar sobre a tensão entre o Judiciário e o Legislativo, depois que o ministro Marco Aurélio Mello afastou o senador Renan Calheiros da presidência do Senado por uma liminar e Renan não acatou a ordem judicial, o comandante do Exército admitiu: “Me preocupam as crises entre Poderes, claro, mas eles flutuam, vão se ajustando”.

O general disse que se surpreendeu ao ver, pela televisão, que um grupo de pessoas havia invadido o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares. “Eu olhei bem as gravações, mas não conheço nenhuma daquelas pessoas”, disse, contando que telefonou para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para se informar melhor e ouviu dele: “Eu não tenho nada a ver com isso”.


Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército que migrou para a vida política e elegeu-se deputado federal, é uma espécie de ponta de lança da direita no Congresso e não apenas capitaneia a defesa de projetos caros às Forças Armadas, como tenta verbalizar suas dúvidas, angústias e posições e se coloca como potencial candidato à Presidência em 2018.

“No que me diz respeito, o Bolsonaro tem um perfil parlamentar identificado com a defesa das Forças Armadas”, diz o general, tomando cuidado com as palavras e tentando demonstrar uma certa distância diplomática do deputado.  É viável uma candidatura dele a presidente da República em 2018, como muitos imaginam? A resposta do general não é direta, mas diz muito: “Bolsonaro, a exemplo do (Donald) Trump, fala e se comporta contra essa exacerbação sem sentido do tal politicamente correto”.

Fonte: VEJA - Estadão Conteúdo
 

sábado, 18 de julho de 2015

Alvo do Leão da Receita e da Lava Jato, Cunha vira oposição, lança CPIs e acelera impedimento de Dilma

Dilma Rousseff já pode fazer a contagem regressiva para deixar a Presidência da República, depois que Eduardo Cunha anunciou seu rompimento com o governo? A resposta parece ser positiva. Revoltado depois que sofreu uma devassa fiscal promovida pelo Núcleo de Inteligência da Receita Federal e injuriado por ter sido denunciado em delações premiadas da Lava Jato, o presidente da Câmara garante ter maioria folgada, de mais de 300 parlamentares, para votar e aprovar um pedido de impeachment de Dilma, por crime de responsabilidade, seja em função das pedaladas fiscais ou por qualquer outro motivo.

[o complicado não é confiar na maioria que Cunha diz ter e acredito tenha; o dificil é acreditar na firmeza oposicionista dele.
afinal, quem seria capaz de imaginar  que o senador Delcídio, líder do PT, tinha no Senado maioria suficiente para impor uma derrota à Dilma por 62 a 0, com senadores petistas votando, incluindo o próprio líder.]

Na onda de "oposicionista", Eduardo Cunha resolveu partir para um confronto final com a petelândia. Mandou criar a CPIs do BNDES - que vai atingir o até agora intocável Luciano Coutinho (presidente do banco e membro do conselho de administração da Petrobras). Em agosto, Cunha já dá como certa outra bomba: a instalação da CPI dos Fundos de Pensão. Cunha avalia que acaba com Dilma e Lula, acendendo a fogueira destas duas comissões parlamentares de inquérito.



O grande perigo do movimento oposicionista, aparentemente sem retorno, de Eduardo Cunha é que o governo ficará definitivamente paralisado. Tal inércia compulsória, combinada com as besteiras que agravaram a maior crise estrutural, política, econômica e moral nunca antes vista em nossa história, tende a parar o Brasil, se não houver uma solução imediata para o impasse institucional que tem tudo para se prolongar.   [o Brasil parando, a solução esperada virá. Será questão de defender o Brasil, missão que é DEVER Constitucional das.... ]



Cunha já avisou ontem que, em 30 dias, terá um parecer sobre 11 pedidos de impedimento da Presidenta apresentados na Câmara. Cunha já soltou seus pit-buls contra Dilma. Mandou ontem um ofício ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), dando um prazo de dez dias para ele justificar o pedido de impeachment feito em 12 de março deste ano. O de Bolsonaro é o único pedido feito e assinado por um parlamentar - o que tem peso jurídico. Militantes do Movimento Brasil Livre também pediram o afastamento de Dilma. Cunha quer esgotar a pauta de pedidos com votação no plenário que ele domina.



A revolta de Eduardo Cunha fará com que a Câmara comece a cumprir uma obrigação: a análise das contas dos governos. Isto nunca foi feito na gestão dos petistas. A última apreciação e aprovação ocorreu em 2002, com Fernando Henrique Cardoso. As contas de todas as administrações de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e de Dilma Rousseff (2010 até agora) nunca foram analisadas pelo Congresso Nacional. 
Bolsonaro defende a tese de que Dilma foi beneficiada pelos desvios de dinheiro na Petrobras e cometeu crime contra a administração pública ao não atuar contra os desmandos: "Mais do que despreparo, mostra-se evidente a omissão da denunciada ao deixar de adotar medidas preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção em seu governo, mantendo, perto de si e em funções de alta relevância da administração federal, pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta. Deixou de agir em defesa da sociedade da qual é responsável máxima na administração pública".



Resumindo toda essa opereta da hecatombe tupinuquim: Quem puder menos vai se ferrar mais...
Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão

terça-feira, 3 de março de 2015

O Brasil não tem medo do PT

A aristocracia petista vive o seu pior momento. E Lula não vai sair do poder sem antes usar de todas as armas, legais ou não 

[é DEVER CONSTITUCIONAL das Forças Armadas removerem o Lula.
As críticas constantes da Sociedade Civil podem até desestimular as Forças Singulares a intervir na DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS.
E, no cumprimento do DEVER, especialmente um DEVER CONSTITUCIONAL, não cabe às Forças Armadas  se preocupar se a sociedade civil, ou os políticos, gostam ou desgostam.
Em 2015, em meio a muita tensão política, a Constituição de 1988 terá sua prova de fogo. Não há qualquer paralelo com o episódio do impeachment de Fernando Collor. Este já tinha percorrido mais de dois anos de mandato quando foi apeado do poder. E o momento mais agônico da crise foi resolvido em quatro meses — entre julho e outubro de 1992. Também deve ser recordado que o então presidente tinha um arremedo de partido político, sua conexão com a sociedade civil era frágil — e quase nula com os setores organizados, a relação com o Congresso Nacional era ruim, e com medidas heterodoxas descontentou amplos setores, do empresariado ao funcionalismo público. Sem contar que, em 1990, o país passou por uma severa recessão (-4,3% [índice que, fatalmente será ultrapassado se a atual presidente não for afastada.] ) e tudo indicava — como efetivamente ocorreu — que, em 1992, teria uma nova recessão.

O quadro atual é distinto e causa muito mais preocupação. O governo tem um sólido partido de sustentação — que está em crise, é verdade, mas que consegue agir coletivamente e tem presença dominante em governos estaduais e dezenas de prefeituras. A base congressual é volátil mas, aparentemente, ainda responde ao Palácio do Planalto. 

As divergências com o sócio principal do condomínio petista, o PMDB, são crescentes mas estão longe do rompimento. Em 12 anos, o governo construiuusando e abusando dos recursos públicos uma estrutura de apoio social. [essa estrutura de apoio social não resistirá aos primeiros embates; logo que percebam que a coisa é séria, que as Forças Armadas não intervém para perder, eles recuarão. 
O mais perigoso é uma fração das milícias petistas - entranhadas no 'movimento social terrorista' e na 'central única da trapaça', associada ao PCC, bem armadas s treinadas.
Mas, também podem ser vencidos e serão - foram em 35, 64 e serão agora e mais vezes que for necessário, até que sejam definitivamente extintos.]  E, diferentemente de Collor, Lula estabeleceu uma sólida relação com frações do grande capital — a “burguesia petista” — que é hoje dependente do governo.

O país está vivendo um impasse. O governo perdeu legitimidade logo ao nascer. Dilma não tem condições de governar, não tem respeitabilidade, não tem a confiança dos investidores, dos empresários e da elite política. E, principalmente, não tem mais apoio dos brasileiros horrorizados com as denúncias de corrupção e a inépcia governamental em enfrentá-las, além do agravamento dos problemas econômicos, em especial da inflação. 

Deve ser reconhecido que Fernando Collor aceitou o cerco político que sofreu sem utilizar da máquina de Estado para coagir os adversários. E foi apeado legalmente da Presidência sem nenhum gesto fora dos limites da Constituição. Mas o mesmo não ocorrerá com Dilma. Na verdade, não com Dilma. Ela é um nada, é uma simples criatura, é um acidente da História. O embate vai ser travado com Lula, o seu criador, mentor e quem, neste momento, assumiu as rédeas da coordenação política do governo.

Foi Lula que venceu a eleição presidencial de 2014. E agora espera repetir a dose. Mas a conjuntura é distinta. As denúncias do petrolão e a piora na situação econômica não permitem mais meros jogos de cena. O momento do marketing eleitoral já passou. E Lula vai agir como sempre fez, sem nenhum princípio, sem ética, sem respeito a ordem e a coisa públicas. O discurso que fez no Rio de Janeiro no dia 24 de fevereiro é apenas o início. Ele um ex-presidente da República — incitou à desordem, ameaçou opositores e conclamou o MST a agir como um exército, ou seja, partir para o enfrentamento armado contra os adversários do projeto criminoso de poder, tão bem definido pelo ministro Celso de Mello, do STF. 

Lula está desesperado. Sabe que a aristocracia petista vive o seu pior momento. E não vai sair do poder sem antes usar de todas as armas, legais ou não. Como um excelente leitor de conjuntura — e ele o é — sabe que os velhos truques utilizados na crise do mensalão já não dão resultado. E pouco resta para fazer — dentro da sua perspectiva. Notou que, apesar de dezenas de partidos e entidades terem convocado o ato público do dia 24, o comparecimento foi pífio, inexpressivo. O clima no auditório da ABI estava mais para velório do que para um comício nos moldes tradicionais do petismo. Nos contatos mantidos em Brasília, sentiu que a recomposição do bloco político-empresarial que montou no início de 2006 — e que foi decisivo para a sua reeleição é impossível.

A estratégia lulista para se manter a todo custo no poder é de buscar o confronto, de dividir o país, jogar classe contra classe, região contra região, partido contra partido, brasileiro contra brasileiro. Mesmo que isso custe cadáveres. Para Lula, pouco importa que a crise política intensifique ainda mais a crise econômica e seus perversos efeitos sociais. A possibilidade de ele liderar um processo de radicalização política com conflitos de rua, greves, choques, ataques ao patrimônio público e privado, ameaças e agressões a opositores é muito grande. Especialmente porque não encontra no governo e no partido lideranças com capacidade de exercer este papel. 

O Brasil caminha para uma grave crise institucional, sem qualquer paralelo na nossa história. Dilma é uma presidente zumbi, Por incrível que pareça, apesar dos 54 milhões de votos recebidos a pouco mais de quatro meses, é uma espectadora de tudo o que está ocorrendo. Na área econômica tenta consertar estragos que produziu no seu primeiro mandato, sem que tenha resultados a apresentar no curto prazo. A corrupção escorre por todas as áreas do governo. Politicamente, é um fantoche. Serve a Lula fielmente, pois sequer tem condições de traí-lo. Nada faria sozinha.

Assistiremos à lenta agonia do petismo. O custo será alto. É agora que efetivamente testaremos se funciona o Estado Democrático de Direito. É agora que veremos se existe uma oposição parlamentar. É agora que devemos ocupar as ruas. É agora que teremos de enfrentar definitivamente o dilema: ou o Brasil acaba politicamente com o petismo, ou o petismo destrói o Brasil. 

[vale qualquer sacrifício livrar o Brasil da nefasta presença de Lula, do maldito petismo.
O PT não pode existir dentro do Brasil e nem o Brasil pode existir juntamente com o PT.
Confiem BRASILEIROS PATRIOTAS que nunca a maldita esquerda venceu os verdadeiros BRASILEIROS e que não será neste confronto, a começar no próximo dia 15, que ele vencerá.]

Fonte: Marco Antonio Villa,  historiador