Governo sem juízo dá prejuízo - Percival Puggina

O governo Lula passou a régua no estrago e chegou à conclusão de que o prejuízo ficou maior em R$ 177 bilhões.  

Note-se que esse rombo partiu de um superavit de R$ 60 bilhões no exercício anterior. Que falta faz um Paulo Guedes![déficit atualizado: R$ 237 bilhões.]

 

Como também era de se prever, há déficit entre as empresas estatais. 

O ano fecha com um buraco de R$ 6 bilhões, somadas as empresas Dataprev, Eletronuclear, Emgeprom e Correios.  

As estatais, sejam federais, estaduais ou municipais são reverenciadas e estimadas pelos esquerdistas que mantêm, com elas, um amor eterno enquanto dura. 

A relação só é discutida quando seus fundos de pensão são investidos com o mesmo desmazelo com que seus companheiros tocam o país.

Durante os anteriores governos petistas, os fundos de pensão das estatais foram usados para apoiar projetos das empresas beneficiadas por dinheiro barato porque escaladas pelo governo para desempenhar o papel de “campeãs nacionais”.  

Nas últimas páginas do livro de narrativas para boi dormir em que essa estória é contada, ficou o prejuízo para os servidores que pagam a conta com aportes adicionais.

O problema dos fundos de pensão, apesar dos seus muitos dígitos, resulta pequeno diante do rombo maior ocorrido naquele período como consequência dos feitos investigados no “Mensalão” e na “Lava Jato”, hoje jogada no cadafalso do opróbrio por ter proporcionado à nação o encontro da Esperança com a Decência.

A corrupção motivou a Lei das Estatais (2016) e, nela, aos preceitos que visavam impor condições positivas e negativas rigorosas aos ocupantes de cargos de direção e de conselho dessas empresas. 

As condições positivas diziam respeito à experiência e à competência dos indicados; as condições negativas exigiam um afastamento de 36 meses de funções político-partidárias para quem fosse indicado a cargo de administrador de empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como conselhos da administração.

 

O resultado pôde ser lido em eficiência, decência e lucratividade. Acabaram os prejuízos, os escândalos e as estatais passaram a dar lucro. Bom demais para durar. 

Quando tudo ia bem, a estação foi fechada e um viaduto judicial desviou a esperança por cima e para um lado, enquanto a decência cruzou por baixo, levada para outro lado. Bye bye!

O Supremo, no próximo dia 6 retoma o julgamento da constitucionalidade das referidas exigências derrubadas pelo ex-ministro Lewandowski em decisão monocrática. Se valer a experiência, o viaduto continuará operando.

Imagine o que estaria sendo dito se esses fatos tivessem ocorrido entre 2019 e 2022...

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

O cheque sem fundos de Lula - O Estado de S. Paulo

Rascunho de programa econômico confirma que o PT quer reeditar políticas que afundaram o País, mas num cenário muito pior do que quando esteve no poder

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantinha evasivo a respeito do plano de governo de sua candidatura. Qualquer manifestação espontânea de sua parte, marca de sua trajetória como dirigente sindical e político, colocava em risco o discurso que pretendia encarnar: o de líder de uma frente ampla em defesa da democracia que deixou as divergências de lado ao se aliar a um antigo adversário político, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Mas se nos eventos em que prega para convertidos Lula já havia deixado escapar suas convicções, o rascunho de seu plano de governo só confirma que o PT não aprendeu nada com o passado.

Depois de um legado de recessão econômica, é inacreditável que o partido continue a insistir nos mesmos erros cometidos em período tão recente da história brasileira.  

Entre as ideias centrais do documento está a revogação do teto de gastos, fundamental para conter a gastança desenfreada do governo Dilma Rousseff. Outro alvo é a reforma trabalhista de 2017, que assegurou o trabalho a distância durante a pandemia de covid-19 e teve vários de seus dispositivos já reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Cabe então uma pergunta: o que PT e Lula pretendem colocar no lugar?  

Basta ler o teor do documento para vislumbrar um futuro enraizado em um passado supostamente glorioso. 

Uma das premissas é “colocar o pobre outra vez no Orçamento” e taxar os mais ricos, mas não há nenhuma explicação sobre o que impediu os petistas, na longa década em que estiveram no poder, de aprovar uma reforma tributária. 

 

No lugar do teto de gastos, o programa propõe um “novo regime fiscal que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade, que possua flexibilidade e garanta a atuação anticíclica”. Na falta de esclarecimentos sobre o que essa frase significa, é bom lembrar que as medidas anticíclicas petistas foram precisamente a causa da ruína fiscal em que o País se meteu. 

Economistas são unânimes ao apontar que o ciclo de alta de preços das commodities, que coincidiu com o governo Lula, foi fundamental para garantir o crescimento do PIB e a queda do desemprego ao longo da primeira década de 2000. O problema é que, quando esse período vantajoso para a economia brasileira se encerrou, os governos petistas mantiveram a aposta em políticas caras, mal desenhadas e pouco efetivas. 

 

Mesmo diante de sinais claros de uma economia excessivamente aquecida, a taxa de juros foi mantida em níveis excessivamente baixos. 

O governo, por sua vez, ampliou o gasto público de maneira imprudente, com o uso de bancos públicos para bancar uma política industrial de empréstimos subsidiados aos “campeões nacionais”, aumento real de servidores, expansão sem critérios do programa de financiamento estudantil Fies, represamento artificial de preços de combustíveis e de energia e investimentos com retornos “patrióticos” assumidos pela Petrobras, Eletrobras e fundos de pensão. 

São medidas, entre muitas outras iniciativas questionáveis, que contribuíram para empobrecer o País, já devidamente destrinchadas por economistas e convenientemente esquecidas pela classe política.

O PT reitera agora a defesa da recomposição do “papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais” no desenvolvimento e da necessidade de “fortalecimento dos bancos públicos”, e prega que a Petrobras seja “colocada de novo a serviço do povo brasileiro”. Ou seja, é um grande salto para trás. [e a volta da roubalheira.]

Como bem definiu o jornalista argentino Joaquín Morales de Sá, não há populismo que sobreviva sem talão de cheques – isto é, o populismo requer muito dinheiro, inclusive de recursos que pertencem a gerações futuras, e precisa de uma conjuntura muito favorável, como foi o caso do ciclo das commodities, que criou a falsa sensação de uma “era dourada” do petismo. Hoje, com a terrível conjunção de guerra, pandemia e toda a razia bolsonarista que maltratou o País,[(sic) - quem maltratou o Brasil foi a roubalheira petista = quase R$ 10.000.000.000.000 = dez trilhões de reais.] o único cheque que Lula terá condições de passar, se eleito, provavelmente não terá fundos.

 Opinião - O Estado de S. Paulo

 

Impeachment não emplaca, mas desgaste é risco concreto para Bolsonaro acuado pelo Centrão e STF

Transcrito do Alerta Total – www.alertatotal.net

O Dia D para o destino político Jair Messias Bolsonaro é 1 de fevereiro. Se conseguir eleger o alagoano Arthur Lira presidente da Câmara dos Deputados, o factoide do impeachment só prospera se o titular do Palácio do Planalto cometer algum crime concreto ou fizer uma mega-besteira de gestão. Com Lira no comando, Bolsonaro tem chance de aprovar, nem que seja de forma meia-boca, algumas das reformas prometidas na campanha eleitoral, como a tributária, a administrativa e o novo pacto federativo. Reforma política pode esquecer, porque a maioria do Congresso não quer saber dela.

[Um comentário: consideramos inviável o impeachment do presidente Bolsonaro;

- sendo um crime político o impeachment para decolar necessita que o pedido tenha um suporte acusatório que seja crime;

- ainda que um pedido seja pautado é necessário que 342 deputados decidam pela abertura de processo - com a presença de 341 deputados, nem a sessão é aberta.

Um esclarecimento

 A BEM DA VERDADE:

Parte da mídia, encabeçada todos sabem por quem, tentam emplacar a versão de que o Brasil não tem o IFA (insumo essencial para a fabricação da CoronaVac ou da vacina da Fiocruz e que vem da China) devido uma retaliação dos chineses às críticas que recebem da família Bolsonaro.

 

MENTIRA...............................

O IFA vem da China mas seu fornecimento não depende da boa vontade dos chineses, já que no concernente a vacina da ASTRAZENECA o contrato do Brasil é com aquela farmacêutica, que produz seu próprio IFA, sem depender da China, em sua fábrica localizada naquele país  mas sob administração e controle da farmacêutica ASTRAZENECA.

Sendo uma multinacional, a ASTRAZENECA não está sujeita aos caprichos dos chineses. 

Já a CoronaVac que é fabricada pela Sinovac, empresa chinesa, depende dos humores chineses.]
A narrativa do impeachment é cada vez mais intensa nas redes sociais da internet. A esquerda endinheirada recuperou boa parte do espaço perdido na eleição de 2018, na qual Bolsonaro reinou absoluto e conseguiu o milagre da vitória sem volume pesado de dinheiro. Tal ponto fora da curva tende a não se repetir novamente. Da mesma forma como é remoto o risco de impedimento, a não ser que a “oposição perdida” emplaque Baleia Rossi no comando da Câmara, e o PMDB também eleja Simone Tebet presidente do Senado e do Congresso Nacional.

Prova objetiva de que o impeachment ainda é uma ameaça muito distante da realidade é que apenas 108 dos 513 deputados se declaram, abertamente, a favor de tirar Bolsonaro do poder, fora do prazo constitucional previsto. No entanto, a cautela e a prudência recomendam que Bolsonaro não cometa a insensatez de se achar na zona de conforto. Emplacar um presidente confiável na Câmara dos Deputados, e que aceite tocar a agenda do governo federal, é um ponto essencial para o destino de Bolsonaro. No fisiologismo patrimonialista brasileiro, o risco de infidelidade e/ou tradição é sempre presente. Quem garante que Lira não vai repetir o comportamento de Rodrigo Maia - que foi eleito para o comando da Câmara com promessa de ser parceiro de Bolsonaro, mas, depois, virou de lado?

O fato concreto é que a narrativa do impeachment representa a antecipação prematura da sucessão presidencial de 2022. Até agora, não apareceu qualquer candidato com potencial ou capacidade real de empolgar o eleitorado contra Jair Bolsonaro. Por isso que a prioridade da esquerdalha perdida se limita a pregar a palhaçada da saída do “Bozo”. A “oposição” de araque ainda não tem candidato com força suficiente para vitória na disputa leal e direta. A petelândia se isola com os inviáveis Aloisio Mercadante, Fernando Haddad e Jaques Wagner. A social demagogia (ops, demo-cracia) sugere o factoide Luciano Huck. Ciro Gomes é outro candidato permanente que não consegue unir a esquerda e apenas sobe o tom das críticas ao PT. João Dória Júnior perdeu a noção do ridículo, mas como o governo de São Paulo tem muita verba publicitária a extrema mídia estado dependente demonstra parcialidade, criticando-o apenas levemente.

Apesar dos mais de 60 pedidos de impedimento acumulados no Congresso, Bolsonaro só vai cair e sair se ele mesmo se autodestruir. Basta atender à base aliada que tudo fica como dantes no quartel de Abrantes. Bolsonaro só tem de domar o ímpeto fisiológico do Centrão por cargos e oportunidades de fazer negociatas usando a máquina estatal. Bolsonaro também precisa ficar esperto em relação a esquemas estatais - esqueletos que seguem vivíssimos desde a Era FHC/PT/PMDB, agora ganhando carne e musculatura, com altíssimo potencial de escândalo e risco de prejuízos para contribuintes de fundos de pensão. Tem bomba prontinha para explodir no colo de Bolsonaro - que, aparentemente, não se dá conta do problema que envolve personagens poderosos de seu governo.

O impeachment de Bolsonaro não interessa ao establishment. Mais fácil é manter Bolsonaro emparedado, pressionado a ponto de cometer falhas bobas e imperdoáveis. 

Interessa ao esquema de poder hegemônico que Bolsonaro permaneça refém do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Exatamente por isso não dá para antecipar nada, com alguma exatidão, acerca da sucessão presidencial de 2022. Tudo que se afirma ou especula agora não passa de ejaculação precoce. Os cenários ainda são muito voláteis.

No mais, o jeito é suportar os tempos de covidão - agora com a narrativa da vacina salvadora.
Indagações pertinentes
Perguntas relevantes feitas pelo livre-pensador David Svaiter:
- Há algum avião vindo da Europa com médicos, enfermeiros e material para ajudar a salvar vidas em Manaus?

- Algum dirigente europeu se manifestou sobre as mortes do povo da floresta? Ofereceram ajuda?
Ah, esqueci que a floresta não está queimando, pois é temporada de chuvas na Amazônia.

Quem está morrendo é a população e não as árvores e outras riquezas.
Vida humana certamente é um bem sem nenhum valor para os que clamam pela “preservação da floresta”.

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Jorge Serrão - Editor-chefe

 

Duas esquerdas - J.R Guzzo

O Estado de S.Paulo

A esquerda do Brasil está hoje disponível em duas embalagens: a boba e a esperta

A esquerda do Brasil está disponível para o público, de alguns anos para cá, em duas embalagens diferentes – a esquerda boba e a esquerda esperta.
A esquerda boba trafega no mundo dos desejos. Fala que quer coisas do bem para o País: menos desigualdade e mais “inclusão social”, menos injustiça e mais “diversidade”, menos automóvel e mais bicicleta, ficando a cargo de cada um legislar sobre o entendimento correto do que seja isso tudo. É contra a soja, o agronegócio e os produtos que combatem as pragas na lavoura. É a favor de um planeta sustentável.

Não reza mais pela união dos operários do mundo inteiro; seu lema de luta, hoje, é: “Fique em casa”. Seu principal herói na tarefa de transformar o mundo não é mais Che Guevara; é um vírus da família corona. Seu habitat é o mundo que tem pouco contato com o trabalho manual. Vive, entre outros lugares, na universidade, nas redações de jornais e de telejornais e nos departamentos de marketing de grandes bancos e multinacionais, onde gasta o dinheiro dos patrões em campanhas de propaganda contra o racismo, etc. – e, ao mesmo tempo, propõe a demissão de funcionários que discutem com fiscais sanitários por causa do “distanciamento social”.

A esquerda esperta vive do “Fundo Partidário” – ou, mais precisamente, do dinheiro que você tem de pagar para sustentar os partidos políticos (cerca de R$ 1 bilhão, em 2019), mais os R$ 2 bilhões que estão lhe tomando em 2020 por conta das eleições municipais deste ano. [Em 2020,estão tomando do contribuinte, dos cidadãos, do povo, pouco mais R$ 3.000.000.000, 00 = soma dos Fundos Eleitoral e Partidário. 
Foi cogitado (pelos brasileiros preocupados em diminuir o sofrimento das vítimas da pandemia = suficientes para pagar pouco mais de 5.000.000 (cinco milhões de auxílios emergencial) - o uso dos 3 bilhões de reais no combate ao coronavírus.
Imediatamente, o senador Alcolumbre entrou na Justiça questionando o 'desvio' de recursos e de pronto foi determinado que o dinheiro alvo da ação não poderia ser usado no combate ao coronavírus, devendo permanecer com a utilização origina= =bolso dos políticos.] Ela descobriu o que realmente queria da vida 15 anos atrás, quando se preparava para assumir o governo e foi apresentada à uma mina de ouro chamada “Fundos de Pensão das Empresas Estatais” – desde então, não quis saber de outra coisa. Ficou rica com dinheiro público, nos tempos em que mandava no Brasil; além dos fundos de pensão, tinha à sua disposição o caixa das empreiteiras de obras e todo o leque de oportunidades que a corrupção oferece neste País. Hoje já não é a mesma coisa – mas a turma que manda nos partidos da esquerda, mesmo fora do governo, está com a vida ganha por conta o dinheiro que recebe dos “fundos” políticos.

Nada pode ser mais didático para se entender a esquerda esperta do que a observação de um fato simples: seu símbolo e líder supremo, o ex-presidente Lula, ficou milionário; só no espólio formado a partir da morte de sua mulher tem R$ 13,7 milhões. Não são os adversários, nem “a mídia”, que estão dizendo isso – é o próprio Lula, na petição que apresentou à Justiça Federal pedindo que lhe devolvam aquela dinheirama toda, que está bloqueada judicialmente por conta dos processos a que ele responde, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Perto de R$ 14 milhões? É dinheiro. Talvez 1% da população brasileira, se tanto, vai conseguir juntar isso tudo até o fim das suas vidas – esses benditos “1%” que tanto perturbam a esquerda que vive no mundo dos desejos, por serem os culpados pela concentração de renda, a injustiça social e outras tantas desgraças.

A esquerda boba e a esquerda esperta não se separam pelas ideias, mesmo porque a pasta de propósitos que têm nas suas cabeças, como se vê acima, não reúne condições para ser qualificada como um conjunto de “ideias”; separam-se pelo saldo bancário. Só se juntam na sua insatisfação com povo brasileiro – esse povo que votou errado nas eleições para presidente em 2018, vai aos cultos evangélicos, permite a formação das bancadas do “agro” e da “bala” no Congresso, não entende as “instituições”, nem bispos, nem a OAB, e está pouco ligando para o que possa acontecer com o Supremo Tribunal Federal.

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo - 12 julho 2020

Coincidências de datas - Merval Pereira

Datas indicam intenção de beneficiar Lula

O Globo

Para variar, a semana foi de polêmicas para Bolsonaro, que, entre outras coisas, comentou que o jornalista Glenn Greenwald podia “pegar uma cana aqui mesmo”.
Referia-se à publicação, pelo site Intercept Brasil, das conversas hackeadas entre o então juiz Sérgio Moro e o coordenador dos procuradores de Curitiba, Deltan Dallagnol. Não se trata aqui de concordar com a atitude do site, que, ao divulgar os diálogos, o faz a conta-gotas, numa edição que busca interpretar as conversas e fazer ilações, sem colocá-los no contexto em que foram realizados. Nem com o viés claramente tendencioso em busca da anulação de processos para ajudar a libertar Lula.

Trata-se de defender a liberdade de expressão, pura e simplesmente. Se Glenn Greenwald não participou da operação de hackeamento, nem a encomendou, não há como “pegar uma cana”. Está protegido, como todos os jornalistas brasileiros, pela Constituição. Mesmo que tenha pagado pela cessão do material, terá cometido no máximo um ato antiético. No entanto, a ligação política que surgiu com a revelação, confirmada por ela, de que Manuela Dávila, ex-candidata a vice pelo PCdoB em 2018 na chapa do petista Fernando Haddad, foi a intermediária entre o hackeador e Intercept Brasil, reforça a hipótese de que a publicação desse material tem objetivos políticos.

E há coincidências que não podem ser evitadas. O hacker Walter Delgatti Neto diz que procurou Manuela DÁvila no dia das mães, 12 de maio. No mesmo dia, Glenn Greenwald entrou em contato com ele pelo Telegram.  Nove dias depois, a 21 de maio, Glenn Greenwald esteve visitando Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, para fazer uma entrevista com ele, que havia sido autorizada pela Justiça no início do ano. É certo, portanto, que Greenwald já tinha o material quando conversou com Lula na cadeia.  No dia 9 de junho, dezenove dias depois da entrevista, o Intercept Brasil começa a divulgar as conversas hackeadas.

Entre o primeiro dia em que o hacker fez o contato com Glenn Greenwald, e a publicação, passaram-se exatos 29 dias, ou quatro semanas. Glenn Greenwald, ao publicar os diálogos, declarou: “ficamos muitas semanas planejando como proteger a nós e nossa fonte contra os riscos físicos, riscos legais, riscos políticos, riscos que vão tentar sujar a nossa reputação.”.  No fim do mês de abril, no dia 27, uma entrevista com Lula foi publicada pela Folha de S. Paulo e o El País e, como se fosse premonitório, o ex-presidente garantiu ter (...) “obsessão de desmascarar o Moro, de desmascarar o Dallagnol e a sua turma”.  [conforme era de se esperar, juntou a incompetência lulopetista, petista e do jornalista e a tentativa de desmascarar Moro e os procuradores, foi um enorme fracasso, um tiro pela culatra, um tiro no pé, ou como dizem 'o escândalo que encolheu'.

O conteúdo divulgado pelo intercePTação, continua sendo comentado devido as prisões efetuadas pela PF - não tivessem ocorrido, haveria somente alguns comentários esparsos.

As semanas de planejamento que o jornalista americano diz ter despendido para se proteger de riscos, entre eles o de sujar a reputação, de nada adiantou.
A credibilidade do intercePTação está menor do que a do 'gramna' - aquele jornaleco cubano, muito usado para compensar a crônica falta de papel higiênico em Cuba. ]

Uma pergunta que não quer calar: será que nas conversas de Dallagnol com outros procuradores, ou mesmo com Sérgio Moro, não havia um espaço para troca de informações sobre outros casos da Lava Jato que não os relacionados ao caso de Lula?  Delgatti Neto disse também que entrou nas conversas sobre a Operação Greenfield em Brasília, que apura desvios em fundos de pensão. Pelo seu relato, não encontrou nada de ilegal nas conversas,  por isso não se interessou. Que estelionatário mais preparado esse, que sabe onde há supostas irregularidades processuais, e sabe onde não há.


Tiro na cabeça
Como era óbvio, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou-se da tragédia acontecida no Rio, onde um morador de rua, provavelmente drogado, matou duas pessoas e feriu várias outras com uma faca, para defender sua política de armamento.  Disse o presidente: “Um morador de rua esfaqueou, matou, executou duas pessoas no Rio de Janeiro. Agora, não tinha ninguém armado para dar um tiro nele, é impressionante. Mas tudo bem. Estava drogado o cara? Tá certo. Viciado em drogas”. [o presidente está certíssimo em sua colocação - uma pessoa armada teria encerrado o assunto, ou abatendo o drogado, nmeultralizando-o com um tiro em área não letal,  ou até mesmo efetuando um disparo para o alto;
o fato do assassino ser um viciado em drogas reforça o entendimento de que o combate as drogas tem que incluir o usuário, punindo o uso com rigor, já que é um fator que além de estimular o tráfico, aumenta criminalidade.]
Outro que se aproveitou da situação para defender sua “política de segurança” foi o governador do Rio Wilson Witzel. “Se eu estivesse no lugar do policial, teria dado um tiro na cabeça dele, para evitar imediatamente”.  Bolsonaro procurou ressaltar que se houvesse pedestre armado com um revólver, teria resolvido a situação. Ou mais pessoas poderiam ter morrido, no mínimo por bala perdida. Certamente nem todo mundo tem preparo e o sangue-frio do PM que atirou na perna do morador de rua surtado para imobilizá-lo. Não precisou matá-lo. Quem considerar que merecia morrer mesmo, estará praticando a lei de Talião, o “olho por olho, dente por dente”, que já foi superada pela civilização ocidental. [Será que foi? os Estados Unidos estão entre os líderes da civilização ocidental e não pensam assim - confira aqui.]

O governador Witzel admitiu, relutantemente, que o policial agiu com correção e sabedoria. Mas, depois de dizer que, se fosse ele, atirava para matar, colocou ressalvas: “Toda ação militar está sujeita a erros. Existe a teoria e na prática pode não funcionar. O agente foi melhor do que eu imaginava, atirando para neutralizar. Parabéns à Polícia Militar, foi uma ação muito profissional, minimizando ao máximo o número de vítimas. Qualquer tipo de equívoco, vamos corrigir.”

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Volta ao pré-Lava Jato

STF ‘está voltando a ser STF’? Ou a era da impunidade é que está voltando?

Estava demorando, mas o ministro Marco Aurélio Mello conseguiu alcançar os três colegas da Segunda Turma, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que tomaram a dianteira no confronto à Lava Jato e à opinião pública. Ontem, Marco Aurélio deu clara contribuição à sensação de que há uma corrida pela impunidade: por liminar, mandou soltar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha no caso de desvios na Arena das Dunas (RN).

Por sorte – ou por azar, dependendo da ótica –, Cunha coleciona processos e teve a prisão decretada por outras acusações, inclusive uma condenação em segunda instância por desvios da Petrobrás na compra de um campo petrolífero no Benin, na África. Assim, o todo ex-poderoso presidente da Câmara continua atrás das grades.  Marco Aurélio, porém, conseguiu dar seu recado: ele é da Primeira Turma do STF, mas com coração e mente na Segunda, ao lado de Gilmar, Lewandowski e Toffoli. Afora o fato de que Gilmar vivia às turras com Lewandowski e Marco Aurélio no julgamento do mensalão do PT, os quatro agora parecem firmemente determinados a dar um chega prá lá na Lava Jato, numa posição de confronto ostensivo.  “O Supremo está voltando a ser Supremo”, comemorou Gilmar, após a Segunda Turma despejar decisões polêmicas na terça-feira: soltou José Dirceu até o STJ anunciar se reduz ou não a pena de mais de 30 anos; anulou provas colhidas contra o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) no apartamento funcional onde vive com sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann; suspendeu a ação contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), envolvido na “Máfia da Merenda” em São Paulo.

Ilhado e perplexo, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, contestou as decisões machadianamente, mas perdeu em todas. Transformar uma reclamação num habeas corpus que nem sequer fora apresentado pela defesa de Dirceu? Pela “plausibilidade” de redução da pena?  No caso de Paulo Bernardo, acusado de desvios no crédito consignado de funcionários públicos, o trio Toffoli, Gilmar e Lewandowski alegou que ele mora com Gleisi, que tem foro privilegiado no Supremo, e a busca e apreensão não poderia ter sido autorizada por um juiz de primeira instância. Dúvida de Fachin: o foro vale para uma pessoa, a senadora, ou para um imóvel?

A grande suspeita é de que todos esses movimentos têm um objetivo audacioso e comum: livrar Lula da prisão e, ato contínuo, dar um jeito para permitir sua candidatura à Presidência, apesar da condenação em segunda instância e da prisão. Aliás, apesar de tudo. Até por isso, Fachin decidiu driblar a Segunda Turma e enviar o pedido de Lula para o plenário, onde o equilíbrio é outro, pelo menos por ora.  Em setembro, Cármen Lúcia vai para a Segunda Turma, salvar Fachin do isolamento, e Toffoli assume a presidência – e a pauta. Podem escrever: ele vai pôr em votação a revisão da prisão em segunda instância, como o quarteto cobra a todo instante.

Ao dizer que “o Supremo está voltando a ser Supremo”, Gilmar deixa no ar um temor: o de que não só o STF, mas o próprio País esteja voltando à velha normalidade pré-Lava Jato, em que tudo era uma festa para corruptos e Cunha, Cabral, Geddel, Joesley… jamais seriam presos.  Naqueles tempos em que presidentes definiam pessoalmente regras e porcentagens para o assalto à Petrobrás, a operacionalização da corrupção era no Ministério da Fazenda, sindicalistas eram destacados para depenar os fundos de pensão e vai por aí afora. A Lava Jato tem defeitos e excessos, mas nada, nada, nada pode ser pior do que estava acontecendo no Brasil.

PS: Hoje é o último dia de votações no STF antes do recesso. Olho vivo! Tudo pode acontecer.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo
 

Postalis: R$ 109 milhões perdidos por fundo serão rastreados pela PF

Polícia vai aprofundar investigação sobre envolvimento de Paulo Rabello

A Polícia Federal vai rastrear a movimentação financeira da Mudar Master II Participações para aprofundar as investigações sobre o suposto envolvimento do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e de outros sócios da agência SR Rating em fraudes na compra de títulos, que resultaram em prejuízo de R$ 109 milhões para o Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

Com base em recomendações da SR Rating, o Postalis investiu R$ 109 milhões em cédulas de crédito imobiliário emitidas pela Mudar Master II entre 2010 e 2011. As transações resultaram em perda total para o fundo. As análises formais da SR Rating, que deram base à compra dos títulos, incluem o nome de Paulo Rabello como presidente do comitê executivo de classificação e diretor-presidente da agência. “O total fracasso dos investimentos é o principal indicativo da ocorrência de fraude na avaliação dos papéis, motivo pelo qual deve ser aprofundada a apuração do envolvimento de Paulo Rabello de Castro (chairman), Sheila Sirota Von O. Gaul, José Valter Martins de Almeida e Robson Makoto Sato, membros do comitê executivo de classificação da SR Rating, no esquema criminoso que tomou de assalto os cofres do Postalis”, diz relatório da PF e do Ministério Público Federal obtido pelo GLOBO.

RELATÓRIO SEM ‘REAIS GARANTIAS’

Segundo o documento, em todos os relatórios endereçados ao Postalis, a SR Rating encorajava o fundo de pensão a investir nos títulos da Mudar Master. As operações contariam “com adequados elementos garantidores, dentre os quais a amarração de garantias reais e de direitos creditórios oriundos do negócio imobiliário”.

 A SR teria se omitido, no entanto, de indicar quais seriam essas “reais garantias”. A falha deixaria aberta a brecha para as transações temerárias, que resultaram em prejuízo de mais de R$ 100 milhões para um dos maiores fundos de pensão do país.  Paulo Rabello e dirigentes do Postalis foram interrogados na semana passada, depois da deflagração da Operação Pausare. No depoimento, ele teria dito que apenas fez uma análise do caso. A responsabilidade final pela transação seria exclusiva do Postalis. Os dirigentes do fundo teriam afirmado que fizeram o negócio a partir da recomendação de uma agência devidamente credenciada para a função.

O presidente do BNDES teria demonstrado segurança nas explicações de caráter técnico, mas não eliminou todas as suspeitas sobre as transações. A estratégia dos investigadores agora é rastrear a movimentação dos R$ 109 milhões recebidos pela Mudar Master. Entre os investigadores, a ordem é “seguir o caminho do dinheiro” que teria sido desviado do fundo de pensão.

“A grande quantidade de investimentos fracassados realizados pelos administradores do Postalis torna patente que não estaríamos lidando apenas com investidores de má sorte ou mesmo descuidados, mas, sim, com uma verdadeira organização criminosa, que buscou desviar recursos do Postalis”, diz o relatório.

A partir das informações do documento, a 10ª Vara da Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente do BNDES. O delegado Luiz Flávio Zampronha e o procurador Ivan Marx, responsáveis pela Pausare, chegaram a pedir a condução coercitiva de Paulo Rabello, mas o pedido não foi acolhido.

Procurado, Paulo Rabello disse que vai se manifestar oportunamente.

STF usurpador

“Essas questões todas deveriam realmente ser resolvidas pelo Parlamento, mas acontece uma questão muito singular: o Parlamento não quer pagar o preço social de decidir sobre aborto, sobre união ‘afetiva’ e outras questões ‘que’ nos falta capacidade institucional. 

Então, como eles não querem pagar o preço social e como nós não somos eleitos, nós temos um grau de independência maior porque nós não devemos satisfação, depois de decidir, a absolutamente mais ninguém. (…) O judiciário decide porque há omissão do Parlamento”.

 
(Ministro Luiz Fux, transcrição literal do áudio com sua fala)

A manifestação acima, que pode ser ouvida aos 18min e 48seg deste aúdio e lida em matéria do Estadão aqui, define muito bem o que passa pela cabeça dos nossos “supremos”. No exercício de suas atribuições, os onze membros do STF creem tudo poder. Julgam não estar submetidos sequer à Constituição. Substituem-se aos congressistas para legislar e para deslegislar. A opinião de cada um e da maioria é a própria lei. O que seis decidem é irrecorrível. Pouco se lhes dá o que as pessoas pensam deles, como bem observou o ministro Fux na espantosa declaração acima.

Para ainda maior azar da sociedade, a sucessão de dois governos mencheviques do PSDB por dois governos bolcheviques do PT formatou esse STF “progressista”, em completa dissonância com as posições conservadoras e liberais majoritárias na sociedade. Não se trata de dever ou não satisfações públicas; mas de usurpar ou não atribuições de outro poder.

Alega o ministro Fux, em sua argumentação, que o STF, por omissão do Parlamento, é chamado a deliberar em relação a certas matérias que chegam à Corte. E então faz o que faz. Mas o que é isto, ministro? Quer dizer que se o Congresso Nacional não “corrige” a Constituição ao gosto do STF, o STF corrige a Constituição a contragosto do Congresso? Que absurdo! Qualquer pessoa com alguma experiência legislativa sabe que raramente são pautados para votação nos parlamentos projetos de relevo em relação aos quais o autor ou autores não têm certeza de aprovação. Não é razoável fazê-lo antes de haver maioria favorável porque projeto derrotado vai morar no arquivo. Isso faz parte do bê-á-bá na vida parlamentar. E ministros do STF o desconhecem?

Os pleitos a que se refere Luiz Fux já foram longamente deliberados pelo Congresso em seu cotidiano. E este vem decidindo não mudar a Constituição, mantendo os correspondentes preceitos na forma em que foram definidos pelos constituintes originários em 1988. Tal fato é de uma obviedade ululante, como diria Nelson Rodrigues. Perante essas pautas levadas a seu exame, o STF deveria rejeitá-las por inconformidade com a letra clara da respectiva norma constitucional. Interpretá-la de modo diverso ou reverso candidata os julgadores a uma paraolimpíada de língua portuguesa. Ou ao ainda mais triste papel de usurpadores do Poder Legislativo.

Vai-se o queijo, preservam-se os ratos
Não localizei o vídeo. O trecho a que vou me referir, provavelmente fazia parte de uma fala em que José Dirceu, discorrendo sobre a importância da política, afirmou aos companheiros, em Canoas/RS, que “se o projeto político é o mais importante, o principal é cuidar do PT”. Só localizei fragmentos desse pronunciamento no YouTube. Mas nesse ou noutro vídeo da mesma época, o então Chefe da Casa Civil de Lula fez uma referência à importância do controle dos fundos de pensão. Homem de visão, o Zé! Tudo aconteceu conforme previsto por ele: o PT passou a controlar os fundos; e tudo andou conforme o previsível: abriu-se um colossal rombo nas contas dessas importantes instituições – R$ 78 bilhões, em números de junho deste ano!

Mais de duzentos mil empregados e pensionistas de empresas estatais serão chamados, ou já estão fazendo isso, a aumentar, em muito, suas contribuições aos respectivos fundos de pensão. Os participantes e pensionistas da Petros já sabem que precisarão aportar R$ 14 bilhões em 18 anos. Outro tanto (13,5 bilhões) será assumido pela “nossa” amada Petrobras. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), interveio no Postalis e, diante do que tem descoberto, vai “aumentar o valor das punições por má gestão”, hoje limitado a ridículos R$ 40 mil.

Nada disso me surpreende. Tudo estava previsto desde o momento em que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto e a máquina petista se instalou no coração do governo e do Estado brasileiro. Até Deus se negou a nos acudir no subsequente Deus-nos-acuda.

Quando Carlinhos Cachoeira gravou o achaque de Waldomiro Diniz (2004) e Roberto Jefferson denunciou o mensalão (2005), o país tomou ciência de que havia uma organização criminosa atuando em larga escala no aparelho de Estado. Dez anos depois, quando se encerrou o julgamento do mensalão e a Lava Jato iniciou atividades, provavelmente os seis ministros que desconheceram o crime de formação de quadrilha eram os únicos cidadãos brasileiros que ainda se recusavam a admitir sua existência. Mas como entender, agora, esses eleitores de Lula e, mais especificamente, o silêncio das vítimas do rombo nos fundos de pensão? Por que não vejo carro de som, megafone ou a pedidos na imprensa denunciando a gestão irresponsável desses planos por militantes partidários? 

Afinal, desde 2003 esses recursos estavam na mira do Zé, da política e, portanto, do partido que os usou para negócios, com destaque para os bilionários financiamentos concedidos aos projetos fracassados das “campeãs nacionais”.  Diante de tudo isso, não posso deixar de pensar na Síndrome de Estocolmo, ou seja, na afeição do sequestrado pelo sequestrador. É um fato que, por si só, mostra o tamanho de outro rombo, aberto na consciência política de tantos brasileiros. Ele se expressa na dedicação a quem lhes tomou a carteira e levou junto, como moedas do bolso, alguns dos mais humanos sentimentos de indignação e revolta.

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