Um xerife trapalhão

Ao sugerir o arquivamento de uma investigação em andamento contra o presidente Michel Temer, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, extrapola suas funções, provoca uma desnecessária crise interna e fica ameaçado até de perder o posto

FALOU DEMAIS O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, contraria seus antecessores, para os quais a discrição sempre foi a alma da investigação (Crédito: Jorge William)

 

Terminada a folia de carnaval, recheada de figurinos de protesto, eis que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, decidiu vestir a indumentária de xerife trapalhão. “Botou a fantasia de Absolvedor-Geral da República”, resumiu o procurador Fabio Seghese. Segovia podia ter dormido sem essa. Em novembro de 2017, assumiu o cargo prometendo “trabalhar em silêncio”. Não cumpriu o próprio desígnio. Discrição é a alma da atuação de toda PF que se pretenda eficiente e séria. Toda vez que desviou desse prumo, o trabalho da instituição virou alvo de questionamentos. Não seria diferente com Segovia. A mais recente pérola do comandante da PF o levou para o epicentro de uma crise que pode até lhe custar o emprego. Em entrevista, ele falou mais do que devia e sugeriu o arquivamento de uma investigação em andamento contra o presidente Michel Temer. O inquérito tramita no STF, sob relatoria do ministro Luis Roberto Barroso, e apura se Temer recebeu propina para favorecer uma empresa na prorrogação de contratos no porto de Santos.

Relator do inquérito do Porto de Santos, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso intimou o diretor-geral da PF a prestar esclarecimentos

Na polêmica entrevista, Segovia disse não ver indícios de crimes de corrupção. Mesmo não sendo o responsável pela investigação, o diretor-geral falou abertamente sobre um inquérito ainda em andamento, ou seja, há diligências a serem realizadas antes de uma conclusão definitiva sobre eventuais práticas de crimes. Ou seja, além da tentativa de blindar o governo, Segovia abusou da autoridade ao atropelar os próprios subordinados. A declaração não poderia ter repercutido de forma mais negativa. Foi uma verdadeira trapalhada do diretor-geral. Internamente, gerou revolta de delegados e agentes, principalmente entre os que atuam no inquérito contra Temer. “Foi um desastre completo”, resumiu à ISTOÉ um investigador da PF. As críticas vieram até mesmo dos delegados que atuam nos inquéritos da Lava Jato. Em dura carta, os delegados disseram que não vão admitir interferência em qualquer investigação em andamento. Se isso acontecer, prometem recorrer ao STF para “obtenção de medidas cautelares”. Não bastasse a polêmica fala em defesa de Temer, Segovia ainda cometeu um grave erro, afinal não é de competência da PF pedir o arquivamento de inquéritos que tramitam no STF. O pedido deve ser feito unicamente pela Procuradoria-Geral da República e a decisão sobre o arquivamento cabe ao ministro-relator no Supremo. Vladimir Aras, da equipe do antigo PGR, ironizou: “O Sr. Segovia tem tanta autoridade para fazer isso (arquivar o inquérito) quanto o Rei Momo tem sobre o destino da Inglaterra”.

Desde 2003, ocupantes do mais alto posto da PF em geral primaram pelo recato. Alguns até faziam questão de evitar os holofotes, deixando o protagonismo para os delegados responsáveis pelos inquéritos. Pelo menos até 2007, as equipes da inteligência policial de Brasília procuravam preservar seus segredos até o ato das prisões dos investigados. A participação dos Estados era apenas marginal. Cediam pessoal para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão, organizavam as celas para acomodar os presos, cediam e preparavam os carros policiais, entre outros detalhes burocráticos. Era uma forma encontrada pela gestão do então diretor-geral, Paulo Lacerda, de reforçar o sigilo das investigações. Sucessor de Lacerda, Luiz Fernando Corrêa alterou a rotina das operações, ao descentralizar as ações especiais consideradas mais sensíveis. 

A descentralização gerou debate na PF. Setores da polícia apontaram esvaziamento das funções de algumas diretorias, maior risco de vazamentos e aumento das disputas internas. Mesmo assim, jamais houve espalhafato por parte do diretor-geral. Espetaculares eram as operações. Leandro Daiello, no cargo de 2011 até novembro do ano passado, manteve a mesma toada. Sua voz pouco era ouvida, talvez por isso tenha se tornado um dos diretores-gerais mais longevos. Contrariando o que prometera na posse, Fernando Segovia preferiu mudar o estilo. Boquirroto, acabou inserido na célebre frase cunhada pelo ex-atacante e hoje senador Romário (PSB) para se referir a Pelé: “Segovia calado é um poeta”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O senador foi além da poesia. Entrou com uma ação popular na 22ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que, caso prospere, pode fazer com que Segovia deixe o posto. [Não surpreende a decisão do senador da Rede. A especialidade desse senador é entrar com ações na Justiça contra isso, aquilo e mais aquilo; 
seu DEVER, imposto pelo cargo para o qual foi eleito, que é apresentar projetos em prol do seu Estado e do Brasil, ele NÃO CUMPRE; 
não tem um único projeto aprovado;
se espera que os ingênuos que votaram nele, desconfiem que o senador em termos de competência legislativa é um ZERO a esquerda.
Ele é líder do seu partido no Senado mas não por competência e sim por ser o único senador da Rede = líder de si mesmo.]

As reações desaguaram no STF. Relator do inquérito do porto de Santos, Luís Roberto Barroso intimou o diretor-geral a prestar esclarecimentos. Como ainda há diligências em andamento, Barroso afirmou que Segovia não poderia fazer comentários públicos sobre o assunto. E disse que tal conduta, se confirmada, seria “manifestamente imprópria” e poderia “caracterizar infração administrativa e até mesmo penal”. O ministro também não gostou de Segovia ter sugerido a abertura de uma sindicância interna contra o delegado Cleyber Lopes, responsável por investigar Temer e pediu esclarecimentos. “O delegado deve ter autonomia para desenvolver o seu trabalho com isenção e livre de pressões”, afirmou. Um constrangimento para o diretor-geral – para dizer o mínimo. Na segunda-feira 19, Segovia vai ter de se explicar pessoalmente ao ministro.

Nos últimos dias, cresceram as pressões para que Temer demitisse o xerife da PF. O Palácio do Planalto resiste. A nomeação de Segovia foi apadrinhada por dois políticos de peso do PMDB: o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-senador José Sarney. Ninguém confessa, mas no fundo Segovia é visto como um possível freio sobre as denúncias caciques do PMDB. Sob comando de Segovia, as investigações da Lava Jato contra políticos não têm avançado na velocidade que se esperava. São mais de 200 procedimentos em aberto. Muitos deles envolvem ministros do governo, como Eliseu Padilha e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, identificados, respectivamente, como “primo” e “angorá” nas planilhas da Odebrecht.

IstoÉ
 

A Polícia Federal se torna dócil ao Palácio do Planalto

Grupo de delegados da PF reage a movimentos políticos do diretor-geral, Fernando Segovia, em favor do presidente Michel Temer 

Não houve Carnaval para os 12 delegados da mais seleta equipe da Polícia Federal. Eles compõem o Grupo de Inquéritos do Supremo, conhecido internamente como Ginq. São os responsáveis por investigar os tubarões da política nacional, aqueles que têm foro no Supremo Tribunal Federal (STF). Passaram o feriado trocando mensagens. Não planejavam mais uma operação secreta da Lava Jato. Tentavam entender se estavam diante do que aparentava ser uma operação contra eles, contra a Lava Jato – uma sabotagem que vinha, inacreditavelmente, de dentro da Polícia Federal.

Expressavam espanto e perplexidade em face da desastrosa entrevista do chefe deles à agência Reuters, dias antes. Nela, Fernando Segovia indicara que a principal investigação em curso na PF – um inquérito sigiloso contra o presidente da República, autorizado pela Suprema Corte – seria arquivada por falta de provas. Como precisava eliminar qualquer dúvida sobre a firmeza de sua genuflexão ao Planalto, Segovia dissera que o delegado responsável pelo caso poderia ser punido: as perguntas que ele enviara ao investigado Michel Temer não haviam agradado – por que será? – ao presidente Michel Temer. Não pareciam declarações do chefe da máquina de investigação mais formidável e independente do país. Pareciam, em seu conjunto, uma declaração de lealdade ao presidente da República; uma declaração de um vassalo político, não de um diretor da Polícia Federal.
 
Os delegados do Ginq constituem a turma diretamente prejudicada pelas afirmações de Segovia. É um dos delegados desse grupo que toca o inquérito contra Temer e que poderia, no entendimento do chefe da PF, ser punido por fazer seu trabalho. As mensagens entre eles se intensificaram conforme a repercussão da entrevista se fazia sentir no poder e fora dele. Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, os 12 delegados do Ginq se reuniram secretamente em Brasília, fora da sede da Polícia Federal, para tomar uma decisão. Não havia dúvidas entre eles de que era necessário reagir à entrevista de Segovia. A dúvida era apenas sobre como reagir.

Àquela altura, mesmo em meio à pasmaceira que costuma definir a semana de Carnaval em Brasília, Segovia não era mais apenas Segovia. Era o caso Segovia. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito de Temer no Supremo, interpelara-o formalmente, horas depois da entrevista, exigindo explicações e pedindo uma investigação à Procuradoria-Geral da República; a oposição fora à Justiça contra ele; e todas as associações de profissionais da polícia condenaram o que ele dissera. Quando Segovia veio a público dizer que não cairia, confirmou-se: o diretor-geral da PF cambaleava. [atualizando: até o presente momento o diretor-geral da PF continua sendo Fernando Segovia.]

>>Trecho de reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

Época

 

Falta de comando do presidente Temer, contamina administração pública

PF em clima de rebelião interna

Diretor-geral enfrenta desconfiança dos subordinados por ter dado declarações sobre inquérito que investiga Temer

O diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segovia nem completou três meses no cargo e já tem pela frente o maior desafio de sua gestão. Conter o que já parece ser uma rebelião interna de delegados que não aceitam interferência indevida em suas investigações.  O tom da mais recente reação dos policiais que comandam os inquéritos contra ministros e parlamentares é tão duro que pode colocar a autoridade de Segovia sob ameaça. Um ofício elaborado pelo Grupo de Inquéritos Especiais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dá o recado direto: "Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades de Polícia Judiciária naquela Suprema Corte, não admitirão, nos autos do inquérito 4621 ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizam a neutralidade político-partidária de nossas atuações", diz o ofício-manifesto. 

[dois acontecimentos que só ocorrem no Brasil atual - o primeiro deles consequência direta da falta de decisão de Temer:

-1º - essa 'rebelião' da PF jamais aconteceria nos governos militares - até, incluindo o do general Ernesto Geisel; 

no governo Geisel o ministro do Exército, General-de-Exército Sylvio Couto Coelho da Frota, tentou se impor, perdeu o cargo.

2º - Esta outra envolve o Governo pelo excesso de liberalidade, que permite o abuso de pseudos artistas - na realidade difusores de pornografia e outras aberrações: - estilo trupe do 'queer museu' e assemelhados, que vivem vilipendiando valores cristãos, deveriam provar que são realmente corajosos, ou corajosas (dizem as más línguas que algumas mulheres de tal grupo são mais macho do que os machos de lá) poderiam incrementar  a difusão de seus valores, virarem notícia em âmbito mundial, e debocharem do Profeta Maomé - com a mesma disposição com que ofendem Jesus Cristo, não por coragem, e sim por covardia, já que sabem que  os católicos pertencem a uma religião do perdão, da tolerância e tudo suportam.

Façam pouco caso de Maomé - garanto que terão muita divulgação.] 

 

O ofício foi enviado ao chefe do grupo, o diretor de Combate à Corrupção; e 4621 é o número do inquérito que está no STF e tem Temer como investigado.

Não bastasse a declaração de vontade dos delegados, eles explicitam no tal documento disposição de bater à porta do Supremo, e pedir medidas cautelares contra quem ousar atrapalhar as investigações. As tais medidas cautelares costumam ser aplicadas contra os investigados. E chega-se portanto à situação inusitada de policiais falarem em adotar as mesmas medidas contra eventual ato do comandante superior de todos eles, o diretor-geral.

A manifestação improvável numa corporação que costuma respeitar a hierarquia deixa Segovia numa encruzilhada: desfazer o nó criado pela declaração que ele mesmo deu e ainda tentar manter a autoridade sobre seus comandados; ou permanecer no posto ilhado com os subordinados escondendo do próprio chefe o que investigam e o que concluem.

A situação toda é inédita na PF. Mas não no mundo dos investigadores. No Ministério Público Federal, no final da década de 90, quando o governo Fernando Henrique Cardoso nomeou Geraldo Brindeiro para o cargo de procurador-geral da República conseguiu manter no posto um nome que não causava desconforto ao Executivo. Mas que também não conseguia controlar ou minimamente influenciar os procuradores de primeira instância, justamente quem cuidava de investigações e ações contra ministros de Estado. Os procuradores na esfera civil e em ações de improbidade, já que a área penal era exclusividade do chefe do MPF. Ainda não se tem notícia de que Segovia já tenha feito algum gesto interno para indicar que caminho vai seguir. O tempo corre contra ele mesmo. A encruzilhada pode virar um beco sem saída.

O Globo