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quinta-feira, 17 de maio de 2018

Que tal Mercúrio, Janot? mais distante da Terra e mais próximo do Sol = mais quente



O dia que não acabou

'Se não há provas contra Temer, eu me mudo para Marte', diz Rodrigo Janot

Em entrevista exclusiva, ex-procurador-geral da República faz balanço e rebate críticas sobre a 'delação bomba' que veio a público em reportagem do GLOBO há um ano


'Temer achava que era imune a qualquer investigação', diz Janot, um ano depois da delação de Joesley

Para ex-procurador-geral da República, omissões não contaminam provas contra o presidente Michel Temer

Um ano depois de assinar o mais impactante acordo da Lava-Jato, que resultou em duas denúncias contra o presidente da República, [vale destacar que as delações dos irmãos Batista já subiram no telhado = devem ser repudiadas pelo STF:
- Faltam provas;
- os delatores foram orientados pelo ex-procurador Miller - na época ainda procurador e da confiança do Janot; 
- a credibilidade dos delatores é ZERO; 
- e a necessária isenção da PGR está sob dúvidas.
Tanto  que a atual procuradora-geral considera tais delações como rejeitadas.] o ex-procurador-geral Rodrigo Janot reafirma a importância das delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista e se espanta com a permanência do Michel Temer no cargo. Em entrevista concedida ao GLOBO na terça-feira, o ex-procurador-geral diz que não há nenhum outro país do mundo em que o chefe da nação é réu em dois processos criminais e alvo central dois outros inquéritos. E afirma que o presidente imaginou que jamais seria investigado.

Um ano depois, qual sua avaliação dos resultados do acordo de delação dos executivos da J & F?
Foi um acordo importantíssimo para desvendarmos toda organização criminosa que se apropriou do poder público brasileiro. As informações, provas e a proatividade dos colaboradores foram medidas nas denúncias feitas contra o presidente em exercício Michel Temer e nas investigações que seguiram. Ele responde a duas denúncias e duas investigações criminais, que decorrem dessa colaboração. Acredito que essa foi uma das colaborações premiadas que mais auxiliaram o combate à corrupção no Brasil. O que se passou depois foi um outro fato. Os colaboradores não souberam se comportar à altura e, agora, estão sofrendo a possibilidade de ter os seus acordos rompidos, o que não prejudica as provas obtidas. Nós tivemos dois acordos de colaboração premiada muito sensíveis. O primeiro da Odebrecht, difícil pela sua extensão, 78 colaboradores. Exigiram do Ministério Público Federal muito aplicação e criatividade. Mas esse da J&F foi o acordo em que nós chegamos à cabeça da organização criminosa, por isso foi muito importante. Atingiu um presidente da República em exercício que, depois de três anos e meio da Lava-jato, continuava praticando atos que queria. Achava que era imune a qualquer investigação do Ministério Público. E nenhum cidadão é. Chegamos ao virtual futuro presidente da República (senadorAécio Neves), que também continuava praticando atos e se acreditava imune. Esse é o quadro que eu desenho de um ano depois dessa colaboração da J&F.
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Mas o presidente Michel Temer permanece presidente e o senador Aécio Neves permanece senador. Isso não dá a impressão que estão passando ao largo das investigações decorrentes do acordo?
A gente precisa entender as duas situações. A situação do presidente Michel Temer, em razão da relevância do cargo que ocupa, para que seja processado criminalmente necessita autorização da Câmara. E a Câmara, fazendo um juízo político, não permitiu o prosseguimento do processo penal, que já existe. Então ele vai responder depois que deixar o seu mandato. Quanto ao senador Aécio Neves, virtual futuro presidente da República, é réu em um processo penal. E réu num processo admitido pelo Supremo Tribunal Federal em razão da colaboração premiada feita pelos executivos da J & F. Então eu acho que mudou muito. Temos um presidente da República que responde a dois processos penais, suspensos por decisão política da Câmara – e sobre isso eu não me pronuncio. E responde a mais duas investigações no STF. Isso não é pouco. Não consigo vislumbrar exemplos em outros países. Isso não é pouco. O Brasil mudou, tem indignação na rua e tem uma atuação profissional na atuação no campo judicial.

Se tem indignação (nas ruas) e atuação profissional (no campo judicial), o que sustenta o presidente no poder?
Essa pergunta tem que ser feita à Câmara dos Deputados que não permitiu o prosseguimento dos dois processos penais contra ele (Temer). Processos inaugurados contra ele com provas, estou falando em provas, não em indícios, que decorreram da colaboração premiada e da atuação proativa desses colaboradores. Malas de dinheiro circulando em São Paulo, “tem que manter isso, viu ?”, isso não é pouco. Isso é muito. Então quem tem que responder a essa pergunta é Câmara que, num juízo político, entendeu que ele não poderia ser processado agora enquanto presidente da República, apesar de ter cometido, ao que tudo indica, crime no exercício da presidência da República depois de quase quatro anos de Lava-Jato em curso. Quanto ao senador (Aécio) é réu, responde a um processo penal.
Qual sua expectativa em relação aos desdobramentos dessas duas frentes de investigação?
Essa investigação não pertence à polícia, ao órgão acusador, à defesa, à ninguém. É uma investigação que está sob os olhos da sociedade brasileira. Mais do que isso: todos os países estão de olho nisso. No Brasil temos uma atuação da imprensa livre. A imprensa é o quarto poder no país. A imprensa atua, mostra, cobra, põe luz nesses fatos todos. Como dizia um juiz da Suprema Corte americana nos anos 1800, o melhor detergente nessas situações chama-se luz. E a imprensa brasileira põe luz nesses fatos todos. Não acredito que teremos regressão nessas investigações.


quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Falta de comando do presidente Temer, contamina administração pública

PF em clima de rebelião interna
Diretor-geral enfrenta desconfiança dos subordinados por ter dado declarações sobre inquérito que investiga Temer

O diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segovia nem completou três meses no cargo e já tem pela frente o maior desafio de sua gestão. Conter o que já parece ser uma rebelião interna de delegados que não aceitam interferência indevida em suas investigaçõesO tom da mais recente reação dos policiais que comandam os inquéritos contra ministros e parlamentares é tão duro que pode colocar a autoridade de Segovia sob ameaça. Um ofício elaborado pelo Grupo de Inquéritos Especiais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dá o recado direto: "Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades de Polícia Judiciária naquela Suprema Corte, não admitirão, nos autos do inquérito 4621 ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizam a neutralidade político-partidária de nossas atuações", diz o ofício-manifesto. 

[dois acontecimentos que só ocorrem no Brasil atual - o primeiro deles consequência direta da falta de decisão de Temer:
-1º - essa 'rebelião' da PF jamais aconteceria nos governos militares - até, incluindo o do general Ernesto Geisel; 
no governo Geisel o ministro do Exército, General-de-Exército Sylvio Couto Coelho da Frota, tentou se impor, perdeu o cargo.

2º - Esta outra envolve o Governo pelo excesso de liberalidade, que permite o abuso de pseudos artistas - na realidade difusores de pornografia e outras aberrações: - estilo trupe do 'queer museu' e assemelhados, que vivem vilipendiando valores cristãos, deveriam provar que são realmente corajosos, ou corajosas (dizem as más línguas que algumas mulheres de tal grupo são mais macho do que os machos de lá) poderiam incrementar  a difusão de seus valores, virarem notícia em âmbito mundial, e debocharem do Profeta Maomé - com a mesma disposição com que ofendem Jesus Cristo, não por coragem, e sim por covardia, já que sabem que  os católicos pertencem a uma religião do perdão, da tolerância e tudo suportam.
Façam pouco caso de Maomé - garanto que terão muita divulgação.] 
 
O ofício foi enviado ao chefe do grupo, o diretor de Combate à Corrupção; e 4621 é o número do inquérito que está no STF e tem Temer como investigado.
Não bastasse a declaração de vontade dos delegados, eles explicitam no tal documento disposição de bater à porta do Supremo, e pedir medidas cautelares contra quem ousar atrapalhar as investigações. As tais medidas cautelares costumam ser aplicadas contra os investigados. E chega-se portanto à situação inusitada de policiais falarem em adotar as mesmas medidas contra eventual ato do comandante superior de todos eles, o diretor-geral.

A manifestação improvável numa corporação que costuma respeitar a hierarquia deixa Segovia numa encruzilhada: desfazer o nó criado pela declaração que ele mesmo deu e ainda tentar manter a autoridade sobre seus comandados; ou permanecer no posto ilhado com os subordinados escondendo do próprio chefe o que investigam e o que concluem.

A situação toda é inédita na PF. Mas não no mundo dos investigadores. No Ministério Público Federal, no final da década de 90, quando o governo Fernando Henrique Cardoso nomeou Geraldo Brindeiro para o cargo de procurador-geral da República conseguiu manter no posto um nome que não causava desconforto ao Executivo. Mas que também não conseguia controlar ou minimamente influenciar os procuradores de primeira instância, justamente quem cuidava de investigações e ações contra ministros de Estado. Os procuradores na esfera civil e em ações de improbidade, já que a área penal era exclusividade do chefe do MPF. Ainda não se tem notícia de que Segovia já tenha feito algum gesto interno para indicar que caminho vai seguir. O tempo corre contra ele mesmo. A encruzilhada pode virar um beco sem saída.

O Globo