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segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Lava Jato em SP denuncia Lula e um de seus irmãos por corrupção passiva -


Frei Chico, irmão do ex-presidente, teria recebido entre 2003 e 2015 uma ‘mesada’ da Odebrecht como forma de manter boa relação com o petista

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira 9 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva – conhecido como Frei Chico – por corrupção passiva continuada. Também foram denunciados, mas por corrupção ativa continuada, os empresários Emílio Odebrecht, seu filho, Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da companhia Alexandrino Alencar.

De acordo com a denúncia, entre 2003 e 2015, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento pela Odebrecht de “mesada” que variou de R$ 3.000 a R$ 5.000 e que era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.
Frei Chico – que é sindicalista e teria sido responsável por levar Lula ao movimento sindical – iniciou, segundo os procuradores, uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 1990, quando estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor petroleiro, ao qual o irmão de Lula é ligado. No total, segundo o MPF, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas.

[aos católicos: o codinome de Frei Chico, usado pelo irmão do presidiário Lula e futuro presidiário, não tem nada a ver com a Igreja Católica Apostólica Romana;
no esquerdismo, comunismo, lulopetismo e outros ismos formados por ateus, é comum o uso de codinomes da hierarquia católica, exatamente para dar credibilidade a elementos que pretendem aplicar golpes e trair o Brasil.
Existe no Brasil alguns ex-padres - felizmente, poucos - que apesar de expulsos da Igreja Católica continuam usando o título eclesiástico para enganar incautos.]

Ainda de acordo com a denúncia, a Odebrecht vinha tendo problemas com os sindicatos e Emilio Odebrecht, então presidente da companhia, buscou uma aproximação com Lula, que teria sugerido a contratação do irmão como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores. Frei Chico, neste contexto, foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical. Em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, até porque, na época, a privatização do setor petroquímico já havia se consolidado e os serviços que ele prestava não eram mais necessários. Contudo, decidiu manter uma “mesada” ao irmão do presidente eleito, visando manter uma relação favorável aos interesses da companhia. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3.000, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15.000 a cada três meses (R$ 5.000 por mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.
Frei Chico, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi denunciado por corrupção passiva pela Lava Jato (Evandro Éboli/VEJA)

O MPF aponta que, ao contrário do que acontecia com a remuneração pela consultoria prestada por Frei Chico até 2001, a “mesada” que começou a receber em 2002 era feita de forma oculta, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia. Ainda de acordo com a denúncia, os pagamentos eram feitos em dinheiro pessoalmente por Alexandrino para não haver risco de exposição de Lula.

Os pagamentos foram autorizados por Emílio, segundo a força-tarefa, e mantidos por Marcelo, mesmo com o término do segundo mandato de Lula, em 2010. De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam a obtenção, pela empresa, de benefícios junto ao governo federal. Como exemplo do interesse da Odebrecht em manter boa relação com Lula, Marcelo Odebrecht, em seu depoimento, lembrou que a Petrobras poderia atrapalhar seus negócios no setor petroquímico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra.

Em seu interrogatório, Frei Chico admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando, em sua defesa, que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003. Porém, mesmo dada oportunidade, segundo o MPF, não apresentou quaisquer provas nesse sentido. Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Ou seja, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de 2 anos e 4 meses a 20 anos de prisão.
Leia aqui a íntegra da denúncia.

Em Veja, MATÉRIA COMPLETA

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Lula de tão habituado a dizer que o sítio não é dele, o triplex não é dele, disse na PF que o frei Chico não é seu irmão

À PF, Lula nega envolvimento em suposta mesada da Odebrecht a Frei Chico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento de mais de duas horas nesta segunda-feira, 26, à Polícia Federal, em São Paulo, sobre suposta mesada da empreiteira Odebrecht a Frei Chico, seu irmão. O petista negou envolvimento em qualquer irregularidade.



Em delação premiada, os executivos Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da empreiteira, e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que chefiou o Setor de Operações Estruturadas, conhecido com departamento de propinas da empresa, disseram que Frei Chico recebia uma espécie de mesada.  Irmão mais velho de Lula e ex-militante do Partido Comunista, Frei Chico foi o responsável por despertar o interesse do ex-presidente pela política e iniciar o petista no mundo sindical. [tendo em vista que esse 'frei' Chico é tão frade quanto Lula é honesto, não vai ficar dificil Lula se livras desse irmão complicado.]

Em junho do ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou a investigação à Justiça Federal de São Paulo.

Defesa
A reportagem fez contato com a defesa de Lula, mas não havia recebido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.

IstoÉ




 

 

 


terça-feira, 20 de junho de 2017

FACHIN, o PRIMEIRO entre os SUPREMOS ou o SUPREMO dos SUPREMOS

Fachin retira de Sergio Moro três processos contra Lula

Nas três situações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a mudança de destino dos processos

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht.

Um diz respeito ao suposto tráfico de influência do ex-presidente, que em troca de vantagens indevidas teria atuado em favor da empresa em negociações referentes a Angola, mesmo que em prejuízo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  O pedido de investigação sobre o assunto teve origem nos depoimentos de Emílio Odebrecht e Marcelo Bahia Odebrecht, controladores do grupo, e de mais três ex-funcionários da empresa.

Fachin determinou a remessa das provas referentes a esse caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, por se tratarem “de fatos que supostamente se passaram na capital da República”, escreveu o ministro no despacho divulgado nesta terça-feira (20).  “Assim, do cotejo das razões recursais com os depoimentos prestados pelos colaboradores não constato, realmente, relação dos fatos com a operação de repercussão nacional que tramita perante a Seção Judiciária do Paraná”, escreveu Fachin. O ministro acatou um recurso da defesa.

Outro caso trata da suposta atuação de Lula e também da ex-presidente Dilma Rousseff em favor da liberação de recursos do BNDES para a construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, ambas em Rondônia. Eles também teriam agido para acelerar licenças ambientais, segundo o depoimento de Emílio Odebrecht e de Henrique Serrano de Prado, ex-executivo da área de energia. A investigação foi remetida por Fachin também ao Distrito Federal.

Um terceiro caso trata do suposto pagamento de uma mesada pela Odebrecht a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, líder sindical e irmão de Lula, segundo relatos dos ex-executivos da empresa Hilberto Mascarenhas Filho e Alexandrino Alencar. Os repasses seriam feitos como um modo de prestigiar o ex-presidente, declararam os colaboradores. Fachin determinou que a investigação sobre o assunto seja remetida à Justiça Federal de São Paulo, também a pedido da defesa de Lula.

Nas três situações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a retirada dos processos de Moro, alegando que guardam relação com as investigações da Lava Jato conduzidas no Paraná.  À época em que os casos foram remetidos a Sérgio Moro, no início de abril, o ex-presidente Lula negou qualquer ilegalidade, afirmando que as acusações eram “frívolas” e “sem nenhuma materialidade”.

Eduardo Cunha
Fachin também retirou de Moro uma ação em que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado de obstrução de Justiça. O ministro determinou que o caso seja remetido à Justiça Federal do Distrito Federal, onde os atos ilegais teriam ocorrido.
Segundo os depoimentos de Odebrecht e também de Fernando Luiz Ayres da Cunha, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Cunha pediu aos dois a contratação da empresa de consultoria Kroll para investigar inconsistência nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff.

Para Fachin, o fato da suposta obstrução ser relativa a processos em curso em Curitiba não é suficiente para que o caso fique a cargo de Moro, “pois não se revela, ao menos de forma aparente, qualquer liame objetivo, subjetivo ou probatório que justifique a concentração dos atos processuais”, escreveu o ministro na decisão divulgada nesta terça-feira.  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se contra a retirada da frente de investigação das mãos de Moro, alegando que “não há como desvencilhar o pedido feito por Eduardo Cunha aos colaboradores do âmbito de incidência da Operação Lava Jato.”

Fonte: Agência Brasil