Situação caótica das finanças GDF coloca em risco
pagamento de servidores
Gastos
altos com folha de pessoal e arrecadação baixa fazem os investimentos na cidade
serem cinco vezes menores do que em 2014
A crise
econômica, a estagnação de receitas e o aumento da folha de pessoal do DF derrubaram os
investimentos do governo, que chegaram ao nível mais baixo desde 2010. No
primeiro semestre, o Palácio do Buriti gastou R$ 138,8 milhões em obras e
programas — cinco vezes menos do que os investimentos
realizados no mesmo período de 2014. Áreas importantes, como saneamento, assistência social e habitação, não receberam
nenhum centavo em 2015. Na educação, os investimentos foram de R$ 4,6 milhões, o
que representa apenas 1% do previsto no orçamento deste ano. Além da redução
dos investimentos, a situação caótica
das finanças do governo coloca em risco o pagamento dos servidores. Se não
houver aumento de arrecadação, há riscos de atraso de salários a partir de
outubro.
A situação do GDF foi apresentada ontem a aliados por representantes do
governo, durante a reunião do Conselho Político. A secretária de Planejamento,
Leany Lemos, e o secretário adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, mostraram os
números a parlamentares e presidentes de partidos que compõem a base de Rodrigo
Rollemberg (PSB). Se o governo não ampliar em R$ 1,5 bilhão a arrecadação até dezembro, o pagamento de servidores
pode ficar comprometido. No
orçamento para este ano, elaborado durante a gestão do ex-governador Agnelo
Queiroz (PT), a estimativa era de
investimentos em um total de R$ 5,7 bilhões em 2015. Mas, ao assumir o
Buriti, a equipe de Rodrigo Rollemberg classificou a
lei orçamentária da gestão anterior como “peça de ficção” e reviu todas as previsões para baixo. Até agora, o governo empenhou R$ 432 milhões para
investimentos, mas gastou apenas R$ 138,8 milhões. No primeiro semestre do
ano passado, o valor investido pelo GDF foi de R$ 668,1 milhões.
Segurança
Na segurança pública, por exemplo, o governo estimava investir R$ 5 milhões, mas destinou
somente R$ 1,5 milhão para obras e políticas públicas para o segmento. O
especialista da Universidade Católica de Brasília (UCB) Nelson Gonçalves
critica a falta de recursos para a área e ressalta a importância de valorizar
as forças de segurança. “Na PM, por
exemplo, a média anual de evasão é de 700 homens. E não há concurso para a
corporação desde 2009. Também são necessários aportes para renovação da frota
de veículos, manutenção dos equipamentos. E, pelo jeito, isso não vem sendo
feito”, diz. Na educação, a previsão inicial de
investimentos era de R$ 329,1 milhões. Houve empenho de R$ 28,1 milhões,
mas os investimentos ficaram em apenas
R$ 4,6 milhões.
Diante da falta de recursos próprios para mostrar realizações, o GDF busca outras formas de financiamento.
O subsecretário de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento, José
Roberto Fernandes Júnior, conta que o Palácio do Buriti está atrás de empréstimos
em bancos e instituições internacionais para garantir obras importantes. “Estamos concluindo uma negociação com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento para o (projeto) Brasília Sustentável
2. A ideia é fazer investimentos de até US$ 150 milhões no (condomínio) Pôr do
Sol, em Ceilândia. A assinatura deve ocorrer até o fim do ano”, comenta
Fernandes. Além disso, o governador Rodrigo Rollemberg obteve um empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil, com
destinação a programas de mobilidade.
Arrecadação
De janeiro a junho de 2014, o governo arrecadou
R$ 6,3 bilhões com impostos — este ano, o valor chegou a R$ 6,6 bilhões,
o que não chega nem a cobrir a inflação do período. O
previsto para 2015 é que o número chegue a R$
13 bilhões. Mas só com pagamento de pessoal, o governo deve gastar o
dobro disso: até o fim do ano, os gastos
com salários devem alcançar o patamar de R$ 25,4 bilhões. Além da receita
tributária, R$ 5,1 bi entraram nos cofres públicos em transferências correntes,
como, por exemplo, o repasse do Fundo Constitucional do DF.
O presidente da Federação da Indústria do DF (Fibra), Jamal Bittar, considera a
queda de arrecadação condizente com a realidade. “Esse dado não nos surpreende, pois a inflação no período foi muito
alta e fica difícil repô-la. Ainda mais em um cenário de crise nacional”,
analisa. Ele acredita na falta de recurso do governo, porém classifica como “polêmico” o debate acerca do tamanho da
dívida deixada pela gestão passada. Bittar espera um segundo semestre melhor do
que o primeiro: “O próprio governador
prometeu agir mais no segundo semestre no sentido de retomarmos o crescimento,
retomarmos a execução de obras. Além de começar a fazer o pagamento dos
atrasados, para ter mais dinheiro circulando e, assim, aquecer a economia”,
afirma.
Fonte: Correio
Braziliense