POLÍCIA TRABALHANDO = Quase um milhão no cárcere: número de presos é o maior da História no país - O Globo

Bruno Abbud

Pandemia pode ter levado Brasil a ter recorde histórico de 919.651 presos

Crescimento de furtos durante a pandemia pode explicar explosão da população carcerária no país. Especialistas temem que, em 2 anos, total de presos chegue a 2 milhões [Polícia trabalhando o número de presos aumenta na proporção em que o número de criminosos aumenta - Já em Brasília, capital do Brasil, a polícia quer reduzir a criminalidade, prender mais criminosos, mas o efetivo é menos da metade do necessário.]

Dados do CNJ mostram que número de presos no país se aproxima de 1 milhão 

 

A combinação de desemprego e fome, que se agravaram com a pandemia de Covid, pode ser um dos principais motivos de um crescimento expressivo da população carcerária brasileira. Em dois anos, o total de presos no país aumentou o equivalente a um município de 61 mil habitantes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em abril de 2020, eram 858.195 pessoas privadas de liberdade contra 919.651 em 13 de maio deste ano, um salto de 7,6%.[entendemos que a pandemia e o próprio desemprego não contribuem, nem contribuíram, para o aumento do número de preços. 

Pessoas que eventualmente cometem crimes em função do desemprego e/ou da pandemia, praticam crimes de menor potencial ofensivo e são liberadas na audiência de custódia. 

E os números apresentados são de pessoas realmente encarceradas = praticaram crimes mais graves. 

O que ocorre é que o número de bandidos, de pessoas que optaram pelo crime, está crescendo e  os marginais estão ficando mais ousados e a polícia trabalhando com mais eficiência = mais criminosos presos.]

É a maior população carcerária já registrada pelos sistemas oficiais do país, como o Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que tem a mais extensa série histórica sobre a lotação de presídios brasileiros. Antes do número totalizado pelo CNJ, o recorde do Infopen era 755 mil presos em 2019.

O CNJ atualiza diariamente o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais.

O cenário nos presídios poderia ser ainda pior porque atualmente há 352 mil mandados de prisão em aberto, sendo 24 mil deles de foragidos. Com a marca de 919 mil presos, o Brasil se mantém no terceiro lugar no ranking dos países que mais prendem no mundo, atrás da China e dos Estados Unidos.[destaque-se que os dois países que lideram, são também líderes na economia e no desenvolvimento.]

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro comemorou, em fevereiro, em suas redes sociais, o fato de ter “menos bandidos levando terror à população”, os especialistas veem a intensificação do encarceramento como um indício de que as coisas não vão bem.[claro, esses apelidados de especialistas ficam felizes quando tem bandidos nas ruas  praticando crimes na maior parte das vezes contra pessoas que estão na ruas trabalhando e se tornam vítimas potenciais dos bandidos, enquanto os 'especialistas' ficam confortavelmente em suas casas, 'pesquisando' para defender os direitos dos MANOS.] — Esse crescimento reflete um conjunto de falhas. No Brasil, havia uma perspectiva de usar prevenção e repressão à criminalidade. Mas o governo Bolsonaro abandonou qualquer política de segurança. Não pode haver só repressão — diz o pesquisador Fábio de Sá e Silva, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que atribuiu a quantidade de presos ao aumento no índice dos chamados furtos famélicos, quando pessoas furtam para comer. — Você coloca a polícia na rua e sai prendendo gente que furtou alguma coisa no supermercado porque estava com fome.[sendo recorrente: os que cometem furtos por fome podem até ser presos em flagrante, mas no dia seguinte estão soltos, devido a audiência de custódia. A reportagem deixa claro que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais. Além de mencionar 352 nmil mandados de prisão em aberto.]

(...) 

O número de presos também avança mais rápido do que o de vagas em presídios. Segundo o Depen, desde o início da gestão Bolsonaro, foram abertas 12.587 novas vagas para se chegar a um total de 453.942. Ou seja, há mais do que o dobro de presos no país do que espaço disponível em carceragens. [por isso somos favoráveis a criação de colônias penais na Amazônia,em plena floresta - colônias com maior número de vagas e destinadas a condenados a penas superiores a dez anos = os gastos com segurança seriam menores, mais fácil restringir o número de visitas e mais fácil o controle total sobre o que entra e sai das cadeias.]

Lei anticrime deu impulso
Para a socióloga Ludmila Ribeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o aumento também é fruto das mudanças do pacote anticrime, que tornou mais rigorosas as regras de progressão de regime. Ela estima que, em dois anos, o Brasil poderá estar perto de ter 2 milhões de presos:— O tempo médio de encarceramento passou de 3 a 5 anos para 6 a 10 anos. Nesse ritmo, um milhão atingimos ainda este ano. A população carcerária vai crescer absurdamente.

O Depen contabiliza 692 mil presos porque seus dados vêm de formulários preenchidos à mão por funcionários de unidades prisionais e não incluem presos em delegacias, por exemplo. Já os dados coletados pelo CNJ são abastecidos pelos tribunais e considerados mais próximos da realidade por especialistas.Em 2019, ao negar a pesquisadores acesso a dados antes detalhados em relatórios que pararam de ser produzidos pelo órgão naquele ano, o Depen alegou que o rodízio de funcionários, imposto pela pandemia, prejudicou o controle interno.

Mulheres no crime
Os dados do Depen, vinculado ao Ministério da Justiça, mostram que o contingente de mulheres encarceradas passou de 5,6 mil, em 2000, para 33 mil em 2021. Segundo o órgão federal, em 2017, quando houve o ápice de presas, 59% tinham sido condenadas por ações ligadas ao tráfico de drogas, ao passo que 8,5% estavam envolvidas em crimes violentos, como homicídio e latrocínio.

No ano passado, o perfil de periculosidade das mulheres começou a mudar: caiu para 57% [queda de 2%, ínfima] do total das que estavam encarceradas por tráfico e subiu em 11,6%, [aumento de 3,1%, quase 40% em relação ao percentual anterior] segundo o Infopen, as que respondiam por crimes mais graves.— As mulheres já não realizam só funções burocráticas no crime, mas agem como gerentes. Como os homens estão ficando mais tempo encarcerados, assumem papéis até então masculinos como o de matar — observa a pesquisadora.

Segundo o CNJ, das 98 mil execuções penais de mulheres no país, entre regime fechado e aberto, 24.273 delas (24%) se referem a assalto à mão armada e 18.832 (19%) a tráfico de drogas. Outras 6.874 (7%) foram presas por homicídio.

Brasil - O Globo - MATÉRIA COMPLETA 

 

Casa de torturas - Folha de S. Paulo

Denúncia mostra rotina de maus-tratos a adolescentes sob custódia do Estado em SP

Adolescentes em isolamento por semanas em quartos úmidos e mofados; braços quebrados em sessão de maus-tratos; ferimentos roxos nas pernas e costas de jovens submetidos a pancadarias. Esses são alguns dos relatos de práticas reiteradas contra 147 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa na unidade Cedro, no Complexo Raposo Tavares, da Fundação Casa da capital paulista, entre 2015 e 2017. [como de hábito, nada é falado sobre a motivação que levou os adolescentes a serem compelidos ao cumprimento de medida socioeducativa - apesar do 'nome leve' da medida, ela é aplicável adolescentes autores dos mais diversos crimes, alguns extremamente graves, tais como estupro, sequestro, latrocínio - ops.... desculpem... o termo correto não é crime e sim ato infracional análogo a... também não podemos nos referir a presos e sim apreendidos.

Por óbvio,  o processo de acompanhar o cumprimento pelos adolescentes apreendidos de medida socioeducativa exige alguma disciplina - que não causa danos aos 'disciplinados' , quase sempre as lesões que apresentam são consequência de disputas internas.]

Denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apresentada pela Defensoria Pública do estado, documenta tais relatos por meio de fotos e registros de atendimentos médicos emergenciais a rapazes feridos com instrumentos como cinto, cabos de vassoura, tijolos e cadeiras. A denúncia acusa o caráter sistemático das agressões ocorridas na unidade Cedro da Fundação Casa, seja por meio do ritual de “recepção”, espancamento de reincidentes recém-chegados por funcionários, seja por meio do ritual intitulado de “tranca”, isolamento de adolescentes por 24 horas.

Importa assinalar a omissão em punir eventuais responsáveis. A denúncia internacional à entidade de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sugere haver um jogo de empurra entre os órgãos de polícia e Justiça.  De acordo com a defensoria, falta responsabilização penal ou cível dos agentes —houve tão somente a demissão de alguns funcionários— e reparação às vítimas. [sempre bom ter atenção com a conduta da defensoria - não sabemos se é o caso da paulista, mas no DF a defensoria pública chegou a tentar processar e multar o GDF por estar prendendo muito bandido. Pela matéria se percebe que a defensoria,  sem investigação profunda, quer a responsabilização penal ou cível dos agentes e reparação às vitimas.

Na maior parte dos casos os 'apreendidos' sofrem lesões em confronto  com outros menores infratores (especialmente os reincidentes) ou se autolesionam. A Defensoria simplesmente quer punir os agentes, por atos que não praticaram, e reparação para as 'vitimas' = indenização = sem sequer apurar se o Estado tem responsabilidade pela lesão, especialmente dos reincidentes.]

Em que pesem as eventuais discordâncias sobre fatos específicos e a necessidade de apurar casos individuais, resta claro [sic]  que, de um lado, adolescentes em custódia do Estado foram torturados —essa é a palavra— e, de outro, investigações não avançaram. Tampouco se trata da primeira denúncia em unidades para adolescentes no país. Em 2016, a CIDH determinou medidas ao poder público brasileiro por causa de outros casos de agressões a adolescentes. [sempre os adolescentes cumprindo medida socioeducativa e seus familiares vão alegar maus-tratos - indenização fácil e liberação do apreendido.]

No ano seguinte, a Folha analisou relatórios de inspeções feitas em 14 unidades da Federação e, em todas elas, constatou relatos de tortura, superlotação e insuficiência de prestação de serviços. “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.” É o que preconiza a Constituição de 1988, de forma categórica e sem admitir exceção.

Em contraste com o texto da Carta, o caso da Fundação Casa em São Paulo indica [???] a persistência de práticas bárbaras. Resta saber se os órgãos policiais e de Justiça responsabilizarão eventuais agressores ou se esperarão a entidade internacional assim determinar.[epa... entidade internacional determinar??? não esqueçam que o Brasil, apesar dos esforços dos inimigos do Brasil, é uma NAÇÃO SOBERANA... a tal entidade (seja espírita ou política) manda lá no seu quintal.... aqui QUEM MANDA é o cidadão brasileiro.]

Opinião - Folha de S. Paulo 

 

Fux: “Liberação de presos pode gerar crise sem precedentes” - Assassinos e estupradores soltos

A pandemia do novo coronavírus, como se sabe, está sendo usada por vários juízes para mandar soltar presos.
O ministro Luiz Fux tem se posicionado contra a liberação em massa. 
Ele disse à Folha:
“Os juízes criminais devem ter em mente que o Conselho Nacional de Justiça ‘recomendou’ e não ‘determinou’ a liberação dos presos em regime semiaberto, sob pena de a dose dos remédios recomendados matar a sociedade doente e gerar uma crise sem precedentes na segurança pública nacional.”

Assassinos e estupradores soltos

Entre os 2,5 mil presos do Paraná que deixaram a cadeia com o pretexto da Covid-19, havia até, segundo o Ministério Público, criminosos perigosos que cometeram homicídios e estupros.

O G1 citou alguns casos aberrantes:
– “Um homem de 60 anos, de Bela Vista do Paraíso, no norte do Paraná, condenado pelo estupro de duas crianças, de seis e oito anos, sendo uma delas filha dele, teve a progressão de regime concedida por causa da idade.”
– “Um homem preso em Curitiba com posição de liderança em uma facção criminosa foi colocado em regime domiciliar no fim de março, mesmo não estando em grupo de risco. Ele foi condenado por crimes como roubo, porte de armas e organização criminosa.”
– “Um detento condenado pelos crimes de latrocínio e tráfico de drogas, com pena a cumprir de mais de dez anos, recebeu a progressão de regime em Maringá.”

INsegurança Pública no DF - Violência contra motoristas de aplicativo: homem é sequestrado e espancado - Domingo de carnaval tem 111 ocorrências policiais em Brasília

Três adolescentes e um homem sequestraram e espancaram um motorista de aplicativo. Na tentativa de fuga, capotaram o carro perto do Hotel Nacional 

Mais um caso de violência contra motorista de aplicativo aconteceu na madrugada desta terça-feira (25/2). Três adolescentes, dois de 14 e um de 12 anos, sequestraram e espancaram um motorista após atraí-lo até o Paranoá.

O homem estava trabalhando e recebeu o chamado para uma corrida no Paranoá. Ao chegar ao local combinado, foi rendido e levado a um matagal, onde foi amarrado e espancado. Os adolescentes deixaram a vítima e saíram com o carro. 

Logo depois, os adolescentes voltaram, acompanhados de um homem adulto. Os quatro colocaram o motorista dentro do porta-malas e seguiram para o Plano Piloto. No Setor de Indústrias Gráficas, foram vistos por uma equipe da Polícia Militar que pediu que eles parassem para abordagem.  Os militares foram ignorados e passaram a seguir o carro, que estava em alta velocidade. Os suspeitos perderam o controle do veículo na direção do Eixinho Sul e capotaram perto do Conic e do Hotel Nacional. 

Os quatro saíram do carro e fugiram. Os três menores de idade foram apreendidos e o homem conseguiu fugir.  O motorista, que ainda estava no porta-malas gritou por socorro e foi resgatado pelos militares. O homem foi encaminhado para atendimento médico pelo Corpo de Bombeiros.  Os adolescente foram encaminhados para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte.

Mortes em serviço
Em 18 de janeiro, Aldenys da Silva, 29 anos, foi encontrado morto às margens da BR-070, próximo a Brazlândia. O suspeito do crime, um jovem de 19 anos, continuava foragido até o fechamento desta edição.

Em 13 de outubro do ano passado, Henrique Fabiano Dias, 25, foi estrangulado por cinco adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos. O quinteto foi apreendido pelo ato análogo ao crime de latrocínio na madrugada do crime, no Guará, com o carro da vítima.

Em 11 de outubro, Tiego Cavalcante, 28, morreu com um tiro no rosto, em uma estrada de chão, em Samambaia Sul. O veículo dele foi encontrado perto da Feira Permanente de Samambaia Norte. Ninguém foi identificado ou preso pelo crime. 

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Domingo de carnaval tem 111 ocorrências policiais em Brasília

Com 111 ocorrências policiais registradas, o domingo de carnaval (23/2) — terceiro dia de operações das forças de segurança do DF, que começaram a atuar nos eventos na sexta-feira (21/2) — teve mais que o dobro de registros em comparação ao sábado (22/2), que fechou com 49 ocorrências. 

Das ocorrências de domingo, 34 foram de furto de celular e 11 de crimes cometidos por adolescentes. Foram registrados ainda três furtos a pedestres, um no interior de veículo, oito furtos diversos e 11 roubos a transeuntes.   As ocorrências por porte de substância entorpecente para consumo próprio [= impunidade - só falta obrigar o policial que prendeu, ou apreendeu, pedir desculpas ao infrator.] chegaram a 17, e as por porte de arma branca mais do que dobraram de um dia para o outro: foram de quatro, no sábado, para 10, no domingo. 

Houve ainda uma ocorrência por desobediência, uma por resistência, uma por desacato e uma por ato obsceno, além de duas por lesão corporal. 

Os números foram divulgados no balanço feito pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). O órgão instalou, no estacionamento da Torre de TV, a Cidade da Segurança Pública, central que concentra todos os serviços de segurança pública.

O local foi escolhido por ficar próximo a grande parte dos eventos carnavalescos — dos 120 cadastrados em todo o DF, 84 ocorrem na área central do Plano Piloto.

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A tragédia shakespeariana de Dias Toffoli

A fisionomia trágica e devastada de Dias Toffoli ontem, em entrevista na televisão a respeito dos remendos que irá propor à infame decisão do STF, anulando as condenações dos corruptos, lembra a figura do príncipe Macbeth após ter assassinado o Rei, ao perceber o mal irremediável que o seu punhal causara a si próprio e ao reino da Escócia.

Quem diria que a mais trágica peça de Shakespeare iria se reproduzir no mundo real em nossos tristes trópicos.  Ao mobilizar a sua tropa de garantistas para anular as condenações de 133 corruptos condenados pelos nossos Tribunais, Toffoli não percebeu a extensão do seu gesto, pois doravante, com a Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade, nenhum juiz vai negar habeas corpus aos milhares de criminosos violentos de toda a espécie, que vão exigir sua soltura com base em cerceamento de defesa, por terem sido acusados por companheiros de quadrilha no curso de seus respectivos processos.

Se o Juiz negar o habeas corpus ao delinquente delatado pelos companheiros de quadrilha, será condenado a 4 anos de prisão, por cercear o “direito” do condenado - por latrocínio, sequestro, chacina, tráfico de drogas e de armas - de voltar imediatamente ao “convívio da sociedade”.

Esse é o trágico resultado das medidas tomadas pelos garantistas do STF, e pelo Congresso, para implantar a Ditadura dos Corruptos no país.  Só falta, agora mesmo em outubro, decidirem os Ministros “majoritários” da Suprema Corte que somente após transito em julgado poderão ser presos os criminosos em geral, sejam os violentos, sejam os de colarinho branco, sejam os corruptos.

Impõe-se a reversão da infame decisão do STF e a imediata revogação da Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade.

Modesto Carvalhosa - A Verdade Sufocada

Originalmente publicado  - Jornal da Cidade_ 05/10/2019

Ministério Público denuncia 19 no caso do tiroteio entre policiais

Foram oferecidas duas denúncias à Justiça, uma delas citando sete pessoas, e a outra, 12, por crimes como latrocínio e formação de quadrilha

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra os envolvidos no tiroteio ocorrido em 19 de outubro no estacionamento de um hospital em Juiz de Fora (MG). Na ocasião, duas pessoas morreram e uma ficou ferida. Foram apresentadas duas denúncias nesta quarta-feira, 19, uma citando sete pessoas, e a outra, 12. Na primeira, foram denunciados quatro supostos empresários e três policiais civis, todos mineiros, pelos crimes de latrocínio, participação em organização criminosa com emprego de arma de fogo, estelionato e lavagem de dinheiro.

No caso dos policiais, eles responderão ainda por fraude processual. Na outra ação, os acusados são de São Paulo, sendo dois delegados e sete investigadores, além de três empresários. Os policiais foram denunciados por lavagem de dinheiro e posse ilegal de arma de fogo de uso em serviço, enquanto que os empresários são citados por lavagem de dinheiro.

Investigação

Segundo o apurado pelo MP, empresários do Itaim Bibi, em São Paulo, teriam sido atraídos para uma armadilha ao buscarem um "negócio econômico extremamente vantajoso" na troca de dólares por reais. O confronto se deu após desconfiarem do dinheiro brasileiro, pois dos R$ 14,6 milhões apresentados, apenas R$ 56 mil eram de notas verdadeiras. 

Versões

Os advogados dos envolvidos de Minas não se manifestaram sobre o ocorrido, enquanto que a defesa dos empresários e dos policiais paulistas nega a existência de dólares. A alegação é de que a intenção de obter um empréstimo acabou levando o grupo a uma "emboscada".

O Estado de S. Paulo 

 

Sol Nascente, Brasília - DF, a favela que caminha para se tornar a maior do Brasil

A 35 quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, área da comunidade é maior que 1.000 campos de futebol. Estimativa é que cem mil pessoas habitem hoje a região invadida 

No início dos anos 2000, Maria Iraneide Jacaúna pegou R$ 3 mil e comprou um lote de 300 metros quadrados numa área recém-batizada de Sol Nascente. Era uma invasão que se formava no meio do mato nos confins de Ceilândia, a maior cidade-satélite de Brasília, com altos índices de violência. No local, só havia luz de vela, a água tinha de ser buscada na casa de parentes ou conhecidos, o transporte público não chegava. As empresas de ônibus se recusavam a abrir uma nova linha e alegavam que lá só havia meia dúzia de pessoas. O argumento indignava Jacaúna. “Onde já se viu dizer que tinha pouca gente para atender?”, lembra a cearense de Crateús, que esteve à frente da reivindicação por ônibus.

Naquela época, classificar a população do Sol Nascente como grande ou pequena dependia dos interesses de cada lado — moradores versus companhias de transporte. Hoje, menos de 20 anos depois, a comunidade se impõe como candidata a maior favela do Brasil. O posto de segunda colocada no ranking foi alcançado em 2010, quando o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o Sol Nascente, com 56.483 moradores, só perdia em número de habitantes para a Rocinha, no Rio de Janeiro, que abrigava 69.161 pessoas.

Enquanto o morro carioca se mantém sem surtos de expansão territorial nos últimos anos, a favela horizontal em solo plano, a apenas 35 quilômetros do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, não para de crescer. Apesar da fiscalização do governo do Distrito Federal, que já fez derrubadas de casas e barracos no local, o Sol Nascente vai se espalhando para além do tamanho oficial, delimitado ainda em 2009, de 934,4 hectares — tamanho de quase 1.000 campos de futebol. A estimativa é que hoje 100 mil pessoas habitem a área invadida. É gente que, apesar da proximidade com o poder, em geral só circula nos palácios, prédios tombados e quadras planejadas de Brasília prestando serviços de baixa qualificação, como domésticas, pedreiros, copeiras e ambulantes.

O Sol Nascente está organizado em três trechos. O de número 3 é o maior, mais populoso e com menos infraestrutura. Foi lá que Jacaúna, a mulher que liderava a briga pelo transporte público, comprou seu lote parcelado a um valor correspondente a cerca de 16 salários mínimos da época. Ela queria, como todos os demais aventureiros que rumavam com as famílias para um lugar sem qualquer estrutura, fugir do aluguel. “Quando a gente tem uma oportunidade de ter nosso teto, de ter a casa própria, a gente agarra. Por mais difícil que seja no início”, diz a moradora de 60 anos, que aos 32 deixou Crateús e o primeiro marido, que a maltratava, em busca de oportunidades melhores na capital do país. A cearense conta que, por alguns anos, faziam “gambiarra” para ter água e luz. Até que, entre 2006 e 2007, depois de muita pressão, conseguiram o serviço oficial. “Todo mundo queria ter sua conta, legalmente. Nós compramos os hidrômetros, corremos atrás da estrutura.”

Jacaúna tem cabelos tingidos em tom avermelhado com a raiz branca aparente, pálpebras que pesam sobre os olhos e uma risada sonora. É vista como uma líder comunitária. Enxerga-se apenas como mais uma entre a “mulherada potente” que batalhou melhorias na região. Vivendo de fazer marmitas e vender alho amassado, hoje ela gasta boa parte da energia coordenando a construção, dentro de seu terreno, de quitinetes para as quatro filhas, os cinco netos e o primeiro bisneto — ainda na barriga de Poliana, de 16 anos.

De um azul-claro que faz doer a vista, o céu contrasta com a poeira que sobe das avenidas esburacadas do Sol Nascente. O trecho 3 praticamente não tem asfalto. No setor 2, são cerca de 50% de vias cobertas. E, no setor 1, 100%. Nas vias pavimentadas se concentra o comércio da região. O movimento de moradores é intenso. Botecos, muitos com mesas de sinuca, dividem espaço com salões de beleza, armarinhos, lanchonetes e mercadinhos. Há alguns restaurantes modestos e mercados maiores.

A concentração de igrejas é, porém, o que mais chama a atenção. Na única avenida pavimentada do trecho 3, de 900 metros, há 16 templos. Alguns estão divididos por um mesmo muro. As opções são muitas: Igreja Internacional Sementes da Fé, Igreja Plenitude da Graça, Igreja Batista Gênesis. Em geral, ocupam espaços minúsculos com fachadas malconservadas. A exceção é um galpão amplo, ainda em construção, atribuído à Universal do Reino de Deus.

Da porta do Salão Beleza Natural, uma das sócias do negócio, Girlene Ferreira Santana, pragueja contra as montanhas de lixo largado por moradores no canteiro central da avenida. No Sol Nascente, apenas 25% da população tem coleta na porta de casa. O restante joga os resíduos em estruturas semienterradas colocadas pelo governo para o recolhimento pela companhia de limpeza ou, simplesmente, larga-os em qualquer local, fazendo de várias esquinas e áreas vazias pequenos lixões dentro da favela. “Já colocaram contêiner aqui, mas roubaram”, reclama Santana, que aproveita para criticar o comportamento de parte da população: “Aqui tem gente boa, mas tem gente que não presta”. Moradora do Sol Nascente desde 2004, a maranhense de 37 anos, que largou o serviço como diarista para ser manicure e depois ter o próprio negócio, está o tempo todo dando tchauzinho a quem passa na avenida — de ônibus, de carro, a pé.

...

 

Ações de criminosos que frequentemente entravam nos comércios, pegavam o que queriam, consumiam o que bem entendiam e saíam sem pagar não ocorrem há algum tempo na favela. A violência, porém, continua uma marca da região. Ceilândia, onde o Sol Nascente está inserido, ocupa a 10ª posição entre 31 cidades do Distrito Federal na taxa dos crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio e lesão seguida de morte), com 16,4 ocorrências por 100 mil habitantes, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF. De janeiro a abril, houve registro de nove assassinatos somente na área do Sol Nascente, em comparação a seis no mesmo período do ano passado. No mesmo período, os estupros passaram de oito para nove, e os roubos caíram de 265 para 165, um número ainda bastante elevado.

Nos muros da favela, embriões de facções parecem disputar espaço e status. Não é raro, ao circular pelas ruas mais afastadas, ver pichações sobrepostas do CSN (Comando do Sol Nascente), Os Cão do Inferno (OCI) e Os Moleque Doido (OMD). Por mais infantis que pareçam as denominações, as pequenas gangues já mostraram potencial de aterrorizar moradores e comerciantes, com assaltos e homicídios tendo como pano de fundo o comércio de drogas e, de alguns anos para cá, a grilagem.
“São criminosos que perceberam que a grilagem de terras, além de mais rentável, prevê uma pena bem menor que o tráfico”, afirma o delegado Fernando Fernandes, da 19ª Delegacia de Polícia, responsável por uma parte da Ceilândia que engloba o Sol Nascente. Ao andar pelas ruas da comunidade, de cabelos espetados modelados com gel, o policial é parado por crianças e senhorinhas para um abraço ou aperto de mão.

Matéria Completa, em Época
 

INsegurança Pública no DF - Polícia realiza megaoperação para tirar criminosos das ruas no fim do ano. Será que funciona?

Operação foi realizada pelas corporações da Polícia Civil em todo o país. Foram 2,5 mil prisões e apreensões no Brasil. No DF, foram 207 procedimentos

[se as prisões resistirem a uma 'audiência de custódia' e os bandidos permanecerem presos.] 

Operação conjunta das polícias civis das 27 unidades da federação efetuou 2,4 mil prisões de adultos e 176 apreensões de menores infratores em cerca de uma semana. A ação, denominada PC27, tenta diminuir o número de ocorrências durante as festas de fim de ano. Segundo nota enviada pela Polícia Civil do DF, a maioria dos presos tinha mandados emitidos por homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.

Somente no Distrito Federal, a Polícia Civil realizou 207 procedimentos, prendendo 174 pessoas e apreendendo 33 menores de 18 anos.  

Em todo o país, além das prisões, as polícias civis apreenderam R$ 16 mil em espécie, três armas de fogo, 15 celulares e drogas, como crack, maconha e cocaína. As corporações não informaram a quantidade de tóxicos apreendidos.

 

Por meio de nota, o diretor-geral da PCDF, Eric Seba, disse que "esse resultado é muito significativo e vai impactar diretamente na redução dos índices de criminalidade do mês de dezembro, uma vez que os criminosos aproveitam esta época do ano para praticar crimes contra o patrimônio, principalmente furtos e roubos".

 

Correio Braziliense 

 

 

INsegurança pública no DF e Entorno

Moradores do Entorno são obrigados a conviver com a insegurança

Última reportagem da série O Cinturão do Crime mostra como a criminalidade prejudica quem mora em Formosa, Planaltina de Goiás, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto

A falta de planejamento urbano e o crescimento desordenado dos municípios goianos do Entorno são um dos principais motivos para a violência na região. Prefeituras não conseguem prever e ordenar as demandas da população, que só faz crescer. Bairros surgem sem que haja vagas no sistema público de ensino ou efetivo de segurança para dar conta desse boom. A falta de equipamentos públicos, espaços de convivência, escolas, hospitais e transporte, atrelado ao abandono das autoridades, é terra fértil para a proliferação do crime. Quem vive na região já se adaptou ao contexto de vulnerabilidade e, para conviver com tráfico, roubos, furtos e assassinatos, fazem silêncio. 

 

Na última edição da série O Cinturão do Crime, a reportagem do Correio visita os municípios de Formosa, Planaltina de Goiás, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto (leia Cidades irmãs abaixo), para mostrar as consequências da criminalidade na vida dos moradores das localidades. Distantes 40km entre si, os dois primeiros municípios abrigam histórias de pessoas transformadas pela violência urbana. Sobreviventes lutam para se recompor, mas nem sempre resistir é uma opção.

Servidora licenciada da Prefeitura de Formosa, Marilene Pereira dos Santos, 50 anos, ficou devastada quando a droga tirou dela, em 15 dias de diferença, dois dos cinco filhos. O primeiro morreu aos 20, com 18 tiros de pistola, e o segundo, de 18, foi assassinado à queima roupa no sofá de casa. Dos três que restaram, um está preso e os outros ela tem pouco tem contato. A própria Marilene encontrou nas drogas uma forma de anestesiar a dor. Usou maconha, cocaína e não resistiu ao crack. Morou na rua, vendeu tudo e se endividou. Nunca se livrou do vício. Hoje, vive com um companheiro, também viciado, e escreve poemas para aliviar o fardo. “Vi na pedra a saída para a depressão. O meu refúgio foi o crack. Não sei nem como estou viva”, lamenta.

 

Vítima de latrocínio

A 40km dali, em Planaltina de Goiás, em um bairro pobre de terra batida, Daiane Cristina da Silva Xavier, 28 anos, chora ao lembrar da mãe, Lourdes Maria da Silva Xavier, 53 anos. Ela perdeu a vida durante um roubo à residência do irmão de Daiane, no Jardim Paquetá. Acompanhada da neta de 4 anos, Lourdete preparava-se para tomar um banho quando se deparou com o criminoso. Ele arrombou o lote pela porta dos fundos e, antes de fugir, esfaqueou a vítima, que morreu no local. “Ela não fazia mal a ninguém, mas foi assassinada mesmo assim. Minha filha de 4 anos presenciou tudo e ficou marcada de sangue”, recorda.

O assaltante foi preso horas depois, acabou solto, mas voltou para a prisão por ter cometido um estupro, também em 2013. As marcas da perda resistem em Daiane até hoje. Ela passou a ter medo de andar na rua e só deixa as filhas de 8 e 4 anos brincarem em frente à casa quando o marido está presente. Não conseguiu sequer completar o curso técnico de enfermagem que fazia.

 

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INsegurança Pública no DF - Suspeito de esfaquear Vanessa já tinha cinco passagens na DCA

Três das apreensões aconteceram este ano. Vanessa foi morta em um latrocínio com a participação de um adulto nesta terça

O adolescente suspeito de desferir as facadas que mataram Maria Vanessa Veiga Esteves, 55 anos, na noite da última terça-feira (8/8) tem ao menos cinco passagens pela Polícia. Três delas somente em 2017. Vanessa foi morta em um latrocínio com a participação de um adulto.

A dupla surpreendeu a estudante de mestrado da Universidade de Brasília (UnB) e servidora temporária do Ministério da Cultura (MinC) quando ela chegava em casa, na 408 Norte. Após o crime, fugiram a pé para uma quitinete na 208 Norte.

Na mais recente delas, em 28 de julho, uma equipe da Polícia Militar passava pela 306 Norte e avistou o jovem acompanhado de um comparsa. Os dois demonstraram nervosismo e o militar decidiu abordá-los. Na ação, descobriram que o jovem tinha um mandado de busca e apreensão em aberto e o encaminharam para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

Em 8 de maio, o adolescente foi apreendido por ato infracional análogo a roubo, por assaltar um adolescente e levar o celular, um caderno e um pendrive da vítima. O roubo também aconteceu na 306 Norte. Ele estava acompanhado de outras quatro pessoas na ação. Os militares levaram o grupo para  a DCA.  Em 1º de janeiro deste ano, desta vez na 308 Norte, próximo ao Pão de Açúcar, o  adolescente acabou apreendido por usar uma faca para roubar o celular de uma mulher. Antes dessa série de roubos, o garoto foi apreendido outras duas vezes em outubro de 2016. No dia 28, na 406 Norte, ele foi apreendido por roubar um celular e, antes disso, no dia 9, nas proximidades do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), por danificar um carro estacionado na área externa da unidade de saúde. 

Flagrante
A apreensão do jovem e prisão do segundo suspeito aconteceu por volta das 18h50. Duas pessoas foram presas e um adolescente apreendido. Com eles, foram encontrados os pertences da vítima.

O delegado-chefe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Laércio Rosseto, está a frente do caso. Ele descreveu o crime como um ato inconsequente de “pessoas que desafiam a lei e não valorizam a vida de terceiros”. “Foi uma ação que mobilizou toda a equipe de policiais da 2ª Delegacia de Polícia da Asa Norte, no qual a gente realizou incessantes diligências de forma que, em menos de 24h, através do esforço de toda a equipe, conseguimos capturar os autores desse bárbaro, cruel e covarde crime de latrocínio”, afirmou.

A Polícia Civil encontrou a bolsa e os pertences de Vanessa em um contêiner de lixo na frente do prédio comercial da 208 Norte, onde fica a quitinete na qual os três suspeitos foram encontrados e presos em flagrante. Dentro do imóvel, a polícia também encontrou a faca utilizada no crime.

Fonte: Correio Braziliense 

INsegurança Pública no DF - 'Não precisa isso" diz servidora antes de ser assassinada

Câmeras de segurança mostram bandidos abordando a vítima e fugindo depois do crime

Servidora do MinC é assassinada a facadas após assalto na Asa Norte

A servidora pública Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, foi abordada por dois homens no momento em que chegava de carro ao prédio em que morava na Asa Norte. A Polícia Civil investiga latrocínio

 

[enquanto Rollemberg engana população prometendo desapropriar área privada na 207 Sul para fazer parque para 'invasores de luxo' - usando a Terracap como financiadora do desperdício de dinheiro público - a INSEGURANÇA PÚBLICA no DF só aumenta;

hospitais e postos de saúde estão funcionando parcialmente  devido ausência de vigilantes - que estão em greve por falta de pagamento (o GDF não paga as empresas empregados dos vigilantes e aquelas não tem como pagar os funcionário, o recurso é a greve). Só que a paralisação dos vigilantes provoca a dos hospitais e postos de saúde - devido o péssimo atendimento da Saúde Pública, os médicos e enfermeiros só trabalham se tiver vigilante garantindo a segurança, já que os acompanhantes revoltados com o péssimo atendimento que recebem quando precisam ser atendido na rede pública de saúde, se tornam agressivos; 

Logo as escolas públicas também vão parar - o pessoal da limpeza, terceirizados, também pararam hoje, tendo em vista o atraso no pagamento de salários e atraso de mais de dois meses no pagamento do auxílio alimentação. As empresas empregadoras alegam que não receberam do GDF.]

 

Uma servidora do Ministério da Cultura (MinC) foi assassinada a facadas após ser roubada na SQN 408 da Asa Norte, onde morava há dois anos. Segundo a Polícia Civil do DF (PCDF), a morte ocorreu depois das 23h dessa terça-feira (8/8), após a vítima, Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, ter sido abordada por dois homens ainda não identificados. Os suspeitos levaram a bolsa e o celular dela depois de esfaqueá-la. A 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) investiga a hipótese de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

 De acordo com as informações da ocorrência registrada na 5ª DP (Área Central), Maria Vanessa Veiga estacionava o carro ao chegar ao prédio quando dois homens se aproximaram e tentaram roubar a bolsa dela. Enquanto um segurava a vítima, outro a esfaqueou pelas costas. Após o crime, os dois fugiram. Maria Vanessa morreu antes mesmo de o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegar ao local para o socorro.

Uma moradora, que não quis se identificar, contou à reportagem da TV Brasília (veja o vídeo) os momentos de desespero e o pedido de socorro de Maria Vanessa Veiga. A testemunha afirmou ter ouvido a voz da servidora pública e, pela janela, viu parte do ato covarde dos criminosos. "Eu escutei ela falando e apareci na janela. Eles estavam segurando ela e ela falava 'Não precisa isso. Leva tudo, mas não precisa isso'. Um puxou a faca e acertou as costas dela, atrás. Isso é uma covardia", lamentou a mulher. Ferida, ela ainda continuou a pedir ajuda, segundo a moradora. "Ela deu grito bem alto de socorro, dizendo 'Eles me deram uma facada' e aí caiu. Levaram alguma coisa dela, não sei se bolsa, mas alguma coisa levaram", relatou.

Uma faca, que pode ser a utilizada no crime, foi localizada a alguns metros do local, segundo a Polícia Civil. A perícia foi realizada e o corpo levado ao Instituto Médico Legal (IML). Nenhum dos assassinos foi identificado ou preso. Nesta manhã, ainda era possível ver manchas de sangue no chão e em um carro na frente do prédio. Imagens de câmeras de segurança do prédio reunidas pela polícia e obtidas pela TV Brasília mostram o momento em que ela estaciona o carro em frente ao bloco residencial. Logo depois, aparece um homem usando blusa branca com capuz e calça escura. Em outras imagens é possível ver os dois suspeitos fugindo. O material será analisado pela polícia e usado nas investigações.

Busca por vida mais tranquila

Maria Vanessa era analista no Ministério da Cultura (MinC), jornalista com larga experiência em TV e mestranda na Universidade de Brasília (UnB). Ela foi coordenadora de programação do Canal GNT e da programação internacional dos canais Globo Internacional e Globosat, além de editora da TV Cultura e da TV Manchete, entre outros cargos. Segundo amigos mais próximos, a servidora dividia apartamento com uma norte-americana na Asa Norte e era tida por colegas de faculdade e amigos como uma pessoa muito alegre. Os pais dela moram no Rio de Janeiro.

Os colegas e professores relataram que Maria Vanessa era de Juiz de Fora (MG) e morou no Rio de Janeiro por um tempo antes de vir para Brasília. Eles contaram ainda que ela teria vindo para a capital federal depois de ter passado no concurso público do Ministério da Cultura e por achar que aqui a vida seria mais tranquila e segura.  A vizinha e aposentada Regina Castro contou que as duas eram amigas desde que Maria se mudou há, aproximadamente, dois anos. Ela contou que a vítima sempre tinha visitas em casa e tinha um ótimo relacionamento com as pessoas. "Somos amigas desde que ela se mudou, nosso relacionamento era de confiança. Tanto que nós trocávamos as chaves da casa uma da outra, caso algo acontecesse", contou abalada.

Outro amigo, que não quis se identificar, contou que Maria Vanessa era uma pessoa "excepcional". Ele tenta contato com a família dela por meio do Facebook para avisar da tragédia. Amigos também disseram que ela era muito ligada à moda e que a dissertação de mestrado seria sobre esse tema. Ela deveria apresentar o trabalho em novembro deste ano. A professora Fernanda Martinelli, que é orientadora do projeto, não quis falar com a reportagem por estar muito abalada com toda a situação. O coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação da Unb (FAC) contou que ela era uma aluna muito dedicada. "Fazia todas as leituras demandadas nas disciplinas e era sempre a primeira aluna a chegar", disse.  Já a colega Bábara Pina, 26 anos, disse que Maria Vanessa era uma pessoa tranquila e incentivadora. "Eu nunca vi ela sequer ficar chateada, ela sempre parecia estar bem", contou. Além disso, ela destacou a criatividade dela em se vestir.

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STF pune contribuinte por superlotação de presídios

Decisão, por maioria de votos, de indenizar com dinheiro preso mantido em cadeia sem ‘condições mínimas de humanidade’ cairá sobre quem paga impostos

Guarda uma certa coerência com a cultura de um país em que há uma miríade de bolsas sociais e similares a decisão tomada pelo Supremo, por maioria de votos, na quinta-feira, de estabelecer uma indenização financeira a preso que esteja na cadeia “sem condições mínimas de humanidade”. Por exemplo, com superlotação — a maioria delas.

O veredito foi dado em processo movido por Anderson Nunes da Silva, condenado a 20 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte). [percebam o quanto a decisão do Supremo é coisa de 'sem noção'; o primeiro beneficiado é um marginal que MATOU para ROUBAR ou ROUBOU  MATOU; 
Um dos tipos de crimes mais revoltantes e que deveria ser punido com a PENA DE MORTE.] Nos oito anos passados em regime fechado, na penitenciária de Corumbá, Mato Grosso do Sul — Nunes está em liberdade condicional —, onde não havia as tais condições mínimas de humanidade, ele, devido à superlotação, foi obrigado a dormir com a cabeça no vaso sanitário, alegou. [ o mínimo que ele merecia era ter a cabeça enfiada no vaso sanitário - sem água dentro, apenas m... e ser sufocado]

O primeiro voto a favor de Anderson Nunes foi proferido por Teori Zavascki, recém-falecido, em dezembro de 2014, antes de pedido de vista de Luís Barroso. No fim do julgamento, quinta, Barroso se opôs à indenização financeira — citou as implicações fiscais —, e, junto com Celso de Mello e Luiz Fux, foi voto vencido, porque sete ministros acolheram a tese do pagamento ao preso, fixado em R$ 2 mil (a presidente do STF, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e Dias Toffoli). Para aumentar a ameaça ao caixa do poder público, a decisão tem repercussão geral, ou seja, terá de ser seguida por todos os tribunais. [Enquanto isso falta dinheiro para atender as pessoas de BEM que morrem por falta de atendimento nas portas dos hospitais públicos.]

 Pacientes esperam atendimento no ambulatório cheio do Hospital Miguel Couto, no Rio - Márcia Foletto/Agência O Globo/28-11-2016

O desfecho do processo terminou sendo, infelizmente, um exemplo de falibilidade do juiz. É correta a preocupação de Barroso com o impacto fiscal do veredito. Daí ter proposto redução de pena como indenização básica nesses casos. Para se ter uma dimensão do número potencial de processos com o mesmo objetivo pecuniário do ex-presidiário de Corumba, considere-se que existem 622 mil presos no país, num sistema penitenciário com apenas 371 mil vagas. Poderão ser, então, dezenas de milhares de indenizações despachadas para estados já deficitários.

Não se defende que a Justiça se omita. O problema é que o único punido com esta decisão é o contribuinte, já sobrecarregado sob a mais pesada carga tributária do bloco dos países emergentes, e uma das mais elevadas do mundo. O culpado pelas más condições das penitenciárias são governos de estados, onde se encontram os estabelecimentos. Na área federal, são poucas as cadeias.

Recente reportagem do GLOBO revelou que, desde 2007, o governo federal foi forçado a cancelar 72 obras no sistema de penitenciárias. O recordista é o Rio de Janeiro, com 12 contratos rompidos, que resultariam na criação de 1.499 vagas. Em seguida, vem o Rio Grande do Sul, com nove contratos. Entre as causas, atrasos, falta de documentos, todos problemas de má gestão. De tudo resulta que deve nascer mais uma indústria de indenizações, agravando a falta de dinheiro para reforma, ampliação ou construção de cadeias. Um círculo vicioso sem fim.

Fonte: Editorial - O Globo

Pai se recusou a correr e morreu na porta da escola

Pai morreu na porta de escola por ter se recusado a correr

De acordo com a investigação, a quadrilha, especializada em roubo de carros, se intitulava "Fábrica de luto, em busca do dinheiro" e deixavam os carros roubados no Setor de Oficinas Sul (SOF)

Os três suspeitos da morte do servidor público Eli Roberto Chagas, 51 anos, que foram presos na manhã desta quarta-feira (17/2), integravam uma quadrilha especializada em roubo de carros. Segundo Rodrigo Larizzatti, delegado da 4ª Delegacia de Polícia (Guará), Felype Espíndola de Azevedo, 22 anos, foi o responsável pelos disparos que mataram a vítima.

Eli foi abordado pela janela do passageiro, assim que chegou a escola do filho. O suspeito mandou que o pai entregasse a pulseira de ouro e saísse do veículo. Ele obedeceu, e quando Felype já estava dentro do carro, mandou que Eli corresse. Por a vítima não ter reagido a ordem, o suspeito efetuou os disparos. De acordo com a investigação, a quadrilha se intitulava “Fábrica de luto, em busca do dinheiro” e deixavam os carros roubados no Setor de Oficinas Sul (SOF). 

                           Desde dezembro, o trio realizou pelo menos outros três roubos

No dia do crime, o irmão de Felype, Milton Espíndola de Azevedo, 25, que estava foragido por ter cometido roubo de veículos no ano passado, também teria roubado outro carro, um Gol, e ido encontrar o irmão no SOF, lugar que eles estavam acostumados a deixar os carros que eram roubados. Ao verem a repercussão do crime, eles deixaram o veículo de Eli no local e fugiram para a Cidade Ocidental, onde encontraram Márcio Marçal, de 35 anos, que receptava os carros roubados pelos irmãos.

Foi apurado que, desde dezembro, o trio realizou pelo menos outros três roubos. Mas o número pode ser maior, já que a polícia espera que as vítimas se apresentem para a identificação dos suspeitos. Felype confessou informalmente que matou o servidor público.  No momento da prisão, por volta das 6h, os suspeitos estavam todos juntos em uma residência em Valparaíso, dormindo. Segundo a Polícia Civil, não houve resistência e na casa estavam alguns parentes. No local foram encontrados dois carros que estão sendo periciados para saber se são fruto de outros roubos. Segundo Felype, a arma usada no crime foi vendida, mas a informação ainda vai ser checada pela polícia, visto que o suspeito deu também a versão que ela teria sido jogada fora.

Após ouvir inúmeras denúncias anônimas e analisar imagens de câmeras de segurança dos locais onde o trio passou, a polícia conseguiu chegar aos suspeitos. Segundo Eric Seba, diretor-geral da Polícia Civil do DF (PCDF), as prisões são uma resposta à sociedade: “Em duas semanas conseguimos realizar esse trabalho mesmo diante de especulações sobre a demora nas investigações. Foi um trabalho técnico e de inteligência.” Homens da Divisão de Operações Especiais (DOE), o helicóptero da corporação e a Polícia Civil do Estado de Goiás ajudaram nas buscas e prisão dos suspeitos.

Larizzatti afirmou que essa é apenas a primeira etapa da investigação: "Ainda há muito a ser esclarecido, não iremos parar por aqui". Se somado todos os crimes, eles podem pegar até 34 anos de prisão e responderão por latrocínio (roubo seguido de morte). 

Com informações de Gabriella Bertoni  - Correio Braziliense