Venezuela e Cuba têm R$ 2,3 bi em atraso com BNDES

Se pagamento não for feito, calote terá de ser coberto pela União; banco registrou perdas de R$ 4,4 bi em 2018 em função dos empréstimos

Venezuela, Cuba e Moçambique somam R$ 2,3 bilhões em dívidas atrasadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo câmbio de quarta-feira. Se esses países não honrarem o pagamento, o governo brasileiro terá de cobrir o calote. O risco de não-pagamento apenas de Venezuela e Cuba levou o banco a registrar perdas de R$ 4,4 bilhões no balanço financeiro de 2018, divulgado na semana passada. A cifra equivale a tudo que o BNDES ainda tem a receber dos dois países. 

Impulsionados nos governos do PT, os financiamentos do banco de fomento para obras no exterior foram muito criticados por economistas, que viam nas operações motivações políticas ou excesso de subsídios para beneficiar as grandes construtoras, contratadas pelos governos estrangeiros para tocar os projetos. As empreiteiras acabaram alvo das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. 
 
Os financiamentos do BNDES ao exterior são cobertos pelo Tesouro, via Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que custeia o Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Por causa dos atrasos desses três países, o banco já foi indenizado em um total de R$ 1,3 bilhão. 


No Orçamento de 2019, feito ano passado, o governo alocou R$ 1,5 bilhão de despesas do FGE. Se confirmado, o gasto de 2019 será 26% superior ao de 2018, de R$ 1,2 bilhão, que cobriu atrasos de Venezuela e Moçambique.  O BNDES registrou as perdas no balanço para cumprir as regras do Banco Central (BC) para “provisão para créditos de liquidação duvidosa”. Pelas normas, quando um banco começa a registrar atrasos no pagamento de dívidas, fica obrigado a reservar valores no balanço para fazer frente ao provável calote. Isso não quer dizer que o banco perdeu o dinheiro de vez, mas o lucro é diminuído. Quando o devedor inadimplente regulariza os pagamentos, o banco pode tirar a dívida dessa “reserva”.

MATÉRIA COMPLETA, no O Estado de S. Paulo
 

 

Governo ignorou lição do passado ao garantir financiamento à exportação com dinheiro público

O pior no financiamento à exportação de serviços para países como Venezuela e Moçambique foi colocar o dinheiro do contribuinte como garantia. É um erro já cometido no passado. Os dois países atrasaram pagamentos de R$ 1,5 bi, montante que será coberto por dinheiro público vindo do FGTS e do Fundo Garantidor à Exportação (FGE). 

Não vai faltar dinheiro para o FGTS. Os recursos que o governo direcionou para cobrir o calote serão remanejados. É uma decisão ruim, mas a origem do calote é o grande problema. O erro original foi colocar o BNDES para financiar exportações de serviço, de empreiteiras brasileiras que foram executar obras no exterior. Coube ao FGE, que também conta com recursos públicos, garantir as operações. Como ele não tem fundos suficientes, o governo vai cobrir com dinheiro do FGTS.    

Estava escrito. Nesse filme, o dinheiro do contribuinte morre no fim. Sempre que o governo coloca dinheiro público para garantir as exportações, acontece algo parecido. Na década de 1970, o Brasil financiou obras da Mendes Júnior no Iraque. No final, quem pagou foi o contribuinte. O governo ignorou a lição do passado.

Não faltaram alertas. Quando o financiamento foi feito, a Venezuela já estava em dificuldades, cometendo erros seguidos na economia. Mas à época o BNDES adotava a política dos campeões nacionais. Esse calote é mais uma conta dessa política que custou muito caro ao país.

Blog Míriam Leitão - O Globo