França: de novo o horror islâmico

"Desde o atentado contra Charlie Hebdo, em janeiro de 2015, sete atentados ensangüentaram o país e 250 pessoas foram assassinadas."

Desta vez não houve só um dia de unidade nacional. Horas depois do bestial atentado em Nice, que ceifou a vida de 84 pessoas inocentes (inclusive 10 crianças) e deixou 202 feridos (16 entre a vida e a morte até o momento de escrever este artigo), a oposição acusou o presidente socialista François Hollande, e seu primeiro-ministro Manuel Valls, de haver cometido os graves erros em matéria de segurança pública que desembocaram nesta nova tragédia.

Oito horas antes do atentado, ignorando o que um fanático islâmico estava preparando em segredo, François Hollande havia se mostrado otimista durante uma coletiva de imprensa. A jornada do 14 de julho, que comemora a Revolução Francesa, transcorria bem. O imponente desfile militar nos Campos Elíseos havia sido, como sempre, um sucesso. Hollande anunciou aos jornalistas que estava disposto a pôr fim, em 26 de julho próximo, o estado de emergência que havia decretado após os atrozes atentados de 2015 em Paris. O chefe de Estado estimava talvez que a ameaça terrorista estava mais ou menos sob controle, pois os desfiles dos dias e semanas anteriores e, sobretudo, as concentrações festivas de fanáticos de futebol (nas fan zones) em várias cidades, durante o campeonato europeu, não haviam sido atacadas graças aos dispositivos de segurança deslocados, e só havia que lamentar as destruições e violências anti-policiais e “anti-capitalistas” durante as manifestações da central sindical comunista (CGT), contra um projeto de lei trabalhista.

Tal confiança havia feito com que, além disso, o governo suspendesse discretamente, desde maio passado, as detenções administrativas e as invasões de domicílios e veículos dos indivíduos assinalados pelas autoridades como suspeitos de radicalização islâmica. Hollande também advertiu que ia reduzir de 10.000 para 7.000 o número de soldados da Operação Sentinela que patrulham as cidades.

Baseado na errada caracterização da ameaça, esse otimismo beato despencou às 10 e 28 minutos da noite de 14 de julho, quando sobreveio o que muitos temiam: um novo atentado islâmico de massas. Um tunisiano de 31 anos que vivia em Nice, Mohamed Lahouaiej Boulhlel, que havia passado desapercebido pelos serviços secretos, lançou bestialmente um caminhão de 18 toneladas contra a multidão que caminhava tranqüilamente pelo Passeio dos Ingleses, a maior avenida da cidade, paralela à praia, ao final de um espetáculo de fogos de artifício. Em poucos segundos, Nice passou de um momento de festa popular republicana a um pesadelo de crueldade inaudita.

O caminhão terminou sua carreira assassina de dois quilômetros quando três policiais conseguiram abater a tiros o “soldado do Estado Islâmico”, como essa entidade o definiu ao reivindicar essa matança no dia seguinte. Assim, a França foi varrida de novo por uma onda de dor, indignação e fúria, como havia acontecido após os atentados islâmicos de janeiro e novembro de 2015.

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Os lobos (nada) solitários do ISIS e da Al-Qaeda

De maneira reiterada, serviços de segurança ocidentais e jornalistas que cobrem temas relacionados com a segurança, afirmam que entre as estruturas dos grupos jihadistas militam alguns indivíduos que se radicalizam sós, atuam sós e cometem atos terroristas sós  pois, segundo seu ponto de vista, são induzidos ao crime por meio das redes sociais.

Esta versão que fez carreira e rapidamente se dá por veraz, na realidade não é certa. Não há tais lobos solitários. ISIS e Al-Qaeda são organizações piramidais, estruturadas por células articuladas que atuam sob os critérios da guerra revolucionária e que gravitam ao redor da conspiratividade, da clandestinidade e da compartimentação.

Ninguém que integre um grupo terrorista, seja islâmico como o ISIS, Hamas, Hizbolah ou Al-Qaeda, ou comunista como as FARC ou o ELN, pode atuar só. As estruturas armadas de uns e outros são células terroristas imbuídas por uma doutrina definida, uma organização básica, e dirigidos por responsáveis político, financeiro, militar, de organização e propaganda, que por sua vez prestam contas a cabeças de nível intermediário e estes aos cabeças superiores.

Nessa ordem de idéias, as ações de cada célula são avaliadas pelas estruturas superiores, devem acoplar-se a um programa tático e estar inseridas em um plano estratégico. A razão é simples: se uma organização terrorista não impõe a disciplina interna, corre o risco de cair na anarquia ou na infiltração do adversário.

Nos casos de terroristas que no último ano atuaram nos Estados Unidos, até o presidente Obama disse que não existe ligação com células jihadistas, em que pese que os cabeças do ISIS reconheceram a autoria. Tal situação raia entre a ingenuidade, o desconhecimento do proceder tático-estratégico dos jihadistas, ou o que é mais grave, o desejo de ocultar informação verdadeira para evitar o pânico.

O ataque terrorista na maratona de Boston, o massacre de San Bernardino-Califórnia e a matança em Orlando-Florida, para citar três casos concretos, corroboram que os terroristas buscaram o mesmo efeito político-estratégico, que os chefes jihadistas internacionais os colocaram de exemplo como mártires para imitar, e que os autores das atrocidades não atuaram sozinhos.

O problema para os países ocidentais radica em que se confunde agressão terrorista com um assunto policial, sem dar-lhe a categoria de segurança nacional que lhe corresponde. Finalmente, repete-se de maneira irresponsável a idéia de que as comunidades islâmicas são discriminadas, que a pobreza é causadora da radicalização e que as mesquitas ou centros de estudos corâmicos não têm nada a ver na radicalização de jovens nascidos no Ocidente, quase todos filhos de muçulmanos que receberam a liberdade que não tinham em seus países de origem.

E na ordem internacional, há dupla moral nos regimes da Arábia Saudita e Paquistão, que amiúde negam qualquer relação de seus funcionários com os terroristas islâmicos, em que pese que os documentos apreendidos do ISIS e da Al-Qaeda, assim como os interrogatórios a jihadistas, digam o contrário. A isto soma-se o carnaval de interesses excludentes dos países afetados pelos jihadistas, com a óbvia falta de coordenação dos serviços de inteligência devido a desconfianças mútuas, ou nos casos do Paquistão, Arábia Saudita e seus satélites, dos quais há maiores evidências de cumplicidade com os terroristas. Em síntese, toda ação terrorista por parte de qualquer jihadista no mundo é a conseqüência de um plano refinado e aprovado por estruturas superiores, de acordo com interesses táticos, estratégicos, políticos e geopolíticos. Em tal sentido, é duvidosa a existência de lobos solitários pois, ao tolerá-los, os grupos jihadistas poderiam cair na anarquia.

www.luisvillamarin.com

Tradução: Graça Salgueiro

Cuba, líder do tráfico humano

O Estado cubano “é provavelmente o maior e mais rentável traficante de pessoas do mundo”.
Com estas palavras, testemunhou recentemente ante o Congresso dos Estados Unidos a diretora executiva do “Archivo Cuba” [1], Maria Werlau, detalhando como Cuba administra o gigantesco negócio do tráfico humano através de inúmeras entidades estatais.                                                               O governo cubano começou em 200 uma exportação misteriosa ao Brasil, durante o governo de Lula da Silva, de tecidos humanos e outras glândulas e partes do corpo humano de origem desconhecida.

Um criativo esquema de trabalho forçado de trabalhadores de exportação temporários, constitui o negócio mais rentável de tráfico humano do governo cubano e converteu-se na maior fonte de ingressos do país. Segundo informes oficiais, ao redor de 65 mil cubanos trabalham para o governo cubano em 91 países, 75% (aproximadamente 50 mil) no setor da saúde. Os serviços médicos, treinadores esportivos, professores, operários da construção, animadores, marinheiros, cientistas, arquitetos, engenheiros e muitos outros profissionais e técnicos são vendidos ao exterior por entidades do Estado que incluem dois grandes conglomerados de saúde: ServiMed-Serviços Médicos Cubanos S.A. e o grupo BioFarma Cuba, e ao menos 84 entidades estatais menores [2].

A maior parte de seus salários vai diretamente para o governo cubano. A exportação anual de serviços, excluindo o turismo, havia crescido de US$ 2.5 bilhões em 2003 a US$ 7.8 bilhões em 2011, último ano de cifras oficiais. Segundo fontes oficiais, tais ingressos hoje chegam a US$ 8.2 bilhões, o que equivale a três vezes mais que os ingressos anuais provenientes do turismo ao redor de US$ 2.7 bilhões.

As violações de direitos trabalhistas universais que tal prática supõe são incontáveis e foram amplamente documentadas por Archivo Cuba - incluem salários confiscados, míseros estipêndios, longas jornadas de trabalho obrigatório, pobres e até perigosas condições de vida, restrições arbitrárias de movimento e outras, retenção de documentos de viagem e ameaças de represália contra os trabalhadores e seus familiares se desertarem. 

Esta “escravatura moderna” viola muitos acordos internacionais subscritos por Cuba e pela maioria dos países onde trabalham trabalhadores de exportação, inclusive convenções e protocolos contra o tráfico de pessoas e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O negócio de exportação de trabalhadores a serviço do Estado, inclusive a renomada “diplomacia médica” cubana, só é possível sob um totalitarismo de Estado, onde o universo de trabalhadores cativos e mal pagos pode ser explorado como um “produto de exportação”. O salário mínimo mensal em Cuba é de uns US$ 20 e US$ 60 para os médicos.

Já que muitos cubanos se prestam para tais trabalhos “voluntariamente” ou, inclusive com entusiasmo, para melhorar suas condições de vida, é importante assinalar que o consentimento das vítimas não exime o regime castrista de sua responsabilidade porque se tipifica igualmente como tráfico de pessoas. A definição legal contempla que “o consentimento das vítimas à exploração é irrelevante, uma vez que fique demonstrado o engano, a coerção, o uso da força ou outro meio ilícito empregado”.

Do mesmo modo, o Protocolo Contra o Tráfico de Pessoas de 2000, complementar à Convenção contra o Crime Transnacional Organizado, estabelece que “ocorre o tráfico humano quando há abuso de poder ou de uma situação de vulnerabilidade, ou a concessão ou recepção de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra com fins de exploração”.

A venda de exportação de produtos sanguíneos e partes corporais, a migração forçada, o trabalho forçado de presos e menores de idade e o tráfico sexual

Vendas de exportação de produtos sangüíneos e partes do corpo humano

Durante décadas, Cuba exportou sangue e produtos sangüíneos particularmente a países aliados. Estatísticas internacionais disponíveis a partir de 1995, indicam que tais vendas proporcionam a Cuba uma média anual de US$ 30 milhões. O negócio carece do consentimento requerido ao redor de 400.000 cidadãos cubanos que anualmente doam seu sangue, pressionados em campanhas massivas em nível nacional e com o falso pretexto de que suas doações cumprem fins altruístas, “para salvar vidas”.

Archivo Cuba está lançando uma campanha em meios de comunicação social, para informar os cidadãos cubanos sobre isso.Do mesmo modo, o governo cubano começou em 2005 uma exportação misteriosa ao Brasil, durante o governo de Lula da Silva, de tecidos humanos e outras glândulas e partes do corpo humano de origem desconhecida. Tais vendas cresceram muito rapidamente e chegaram a um máximo de US$ 88.4 milhões em 2013.

Enquanto isso, começou-se a receber informes desde Cuba de mortes suspeitas e do saque de partes humanas de cadáveres que parecem sugerir a mão do Estado e merecem séria investigação.

Outras formas de tráfico humano em Cuba

O Estado cubano tem um papel direto ou indireto em várias outras formas de tráfico humano: a migração forçada ou auspiciada pelo Estado, o trabalho forçado de prisioneiros e menores, e o tráfico sexual, inclusive de menores de idade, com a cumplicidade do Estado para atrair turismo.

A ausência de proteções legais em Cuba e a falta de apoio internacional

Em Cuba não há proteção legal para as vítimas, como tampouco direitos individuais ou coletivos fora dos que o Partido Comunista reconhece. O que é pior, em muitos dos casos de tráfico humano a ditadura militar cubana conta com cúmplices, participantes e auspiciadores em nível mundial, inclusive por parte de grandes corporações e prestigiosas fundações, agências internacionais e os principais governos democráticos do mundo. Porque o verdugo é - direta ou indiretamente - o Estado cubano, as vítimas caem sistematicamente e de maneira desesperançosa em um virtual buraco negro, desprovidas de escassa ou nula atenção mundial e proteção ou apoio internacionais.

No caso dos trabalhadores forçados servindo a Cuba no exterior, especialmente alguns profissionais da saúde obtêm asilo nos Estados Unidos sob um programa de vistos especiais (Cuban Medical Professional Parole Program), que existe desde 2006, porém que está sob revisão pelo governode Obama.

Para ver a audiência e o testemunho escrito, em inglês, clique aqui:

Maria Werlau (Cuba Archive)'s testimony on human trafficking before the US Congress

https://www.youtube.com/watch?v=QQQzbl5rAI4&feature=youtu.be

Notas:

1. Audiência de 22 de março de 2016 do Sub-comitê sobre África, Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais do Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Representantes, Washington, D.C.
http://foreignaffairs.house.gov/hearing/subcommittee-hearing-get-it-right-time-victims-centered-trafficking-persons-report 

2. http://www.cepec.cu/

3. Ver Informes em www.ArchivoCuba.org para informação sobre estes dois temas.

Tradução: Graça Salgueiro