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sábado, 26 de março de 2016

Tudo desigual; o pior é que pode piorar - sem Dilma, sem Lula e sem PT será diferente: será melhor que ontem e pior que amanhã

De todas as aberrações criadas na vida do país por Dilma Rousseff, pelo PT e pelo ex-presidente Lula, é difícil escolher uma campeã indiscutível, claramente maior que todas as outras hoje em circulação. Teria mesmo de ser assim. Todos eles, lá atrás, parecem ter se encantado com as teorias da “destruição criativa”, que se pretendem capazes de resolver problemas fazendo o contrário do que a lógica recomenda; chamam a isso de “quebra de paradigmas”.

[Dilma! não há neste intenção de ofender tua família - afinal os filhos não escolhem os pais.
É apenas a apresentação de perguntas que não querem calar:
- Você não fica com remorsos, constrangida, envergonhada,  com à vergonha que está impondo a tua filha (parece que se chama Paula)? 
Cada ato de incompetência que você praticou e continua praticando certamente a envergonha; 
cada vez que você se curva diante do estrupício do Lula, agindo com servileza medieval, envergonha tua filha, muito em breve teu neto, ou netos.
Dilma, não por você - que abdicou da autoestima para continuar fantoche em um cargo que ocupa apenas simbolicamente - mas por tua filha, netos, renuncie. Aproveita enquanto pode e os leve contigo e assim serão poupados de tanta vergonha, tanto constrangimento, da auto desvalorização, da queda da autoestima.
- É isso que você acha que tua filha merece receber de você?]
É óbvio, no caso, que alguma coisa deu espetacularmente errado. Tudo o que conseguiram na prática, após um esforço que já dura treze anos e três meses, foi provocar destruição destrutiva. A consequência é essa inédita situação de anarquia no seu próprio governo, no ambiente político, no mundo da produção e do trabalho, na moralidade pública, no Tesouro Nacional, no respeito elementar às leis e, no fim das contas, em tudo aquilo que pode ser piorado, intoxicado e arruinado pela ação das autoridades da República.

Qual seria o desastre campeão? É duro escolher, até porque eles conseguem fabricar uma calamidade nova por dia, mas com certeza um concorrente muito bem cotado é a alarmante carga de cavalaria que Lula faz no momento contra as normas gerais da democracia e a paz pública, com o único propósito de fugir das suas complicações com a Justiça Penal brasileira. O homem desistiu, definitivamente, de defender-se dentro das leis. Nomeou a si próprio para um terceiro mandato, como chefe da “Casa Civil”, e passou a presidir o país em benefício exclusivamente pessoal, da família e do condomínio formado à sua volta desde 2003 para mandar no Brasil e transformar os bens da nação em propriedade privada dos que mandam.

Pode ficar pior ainda, porque sempre pode ficar pior. Mas cada dia tem a sua agonia, e as misérias do momento já colocaram a vida pública do país no ponto mais baixo em que esteve até hoje em sua história. Dilma foi gravada dizendo a Lula que ia lhe mandar o “termo de posse” como ministro, para ser usado “em caso de necessidade”; 

não houve sequer um disfarce mínimo para ocultar que estava sendo feita uma trapaça, ou para fingir que a nomeação tinha alguma coisa a ver com o interesse público. 

Fizeram uma “edição extra” do Diário Oficial na véspera da posse de Lula, para ele se esconder o mais rápido possível das investigações de corrupção da Operação Lava Jatoé o mais perto que se poderia chegar de uma falsificação de documento público. Dilma Rousseff virou um trapo. Vive uma humilhação inédita para alguém no seu cargo; conseguiu ser expulsa do próprio governo. “Fora, Dilma”, como grita a rua? Ela já foi. Seu ministério tornou-se um esconderijo.

Dilma é tratada por Lula como se fosse sua empregada; na inesquecível gravação em que se prontifica a entregar-lhe o “termo de posse” preventivo, não recebe dele sequer um “obrigado”. É impossível acreditar que possa dar alguma ordem que desagrade a seu novo ministro da Casa Civil. O presidente de verdade, é claro, não vai apenas se esconder do juiz Sergio Moro atrás da porta do ministério: vai jogar toda a máquina do governo no esforço para não ser processado, preso e condenado. No momento em que mais de 1 milhão de pessoas vão às ruas em São Paulo, e mais de 2 milhões de outras protestam em 500 cidades do país ao mesmo tempo, para dizer que não querem mais saber de Lula, é o maior pontapé que se poderia aplicar na opinião pública brasileira.

No começo de sua carreira política, quando se apresentava como um idealista não contaminado pela politicagem, Lula disse que no Brasil só preto e pobre vão para a cadeia. “Ladrão vira ministro”, garantiu ele na ocasião. Falou de livre e espontânea vontade: a responsabilidade pelo que disse é exclusivamente sua. Essas palavras saem do túmulo, hoje, para assombrar a sua entrada no ministério. Elas completam a cachoeira de palavrões que utilizou nos telefonemas gravados pela polícia ─ uma sequência que entrará para a enciclopédia dos contos de terror da política brasileira, com os insultos que dirigiu ao STF, ao STJ, ao Congresso, aos presidentes do Senado e da Câmara, ao procurador-geral da República, a ex-colegas de partido e quem mais entrou no radar da sua ira

Além e talvez acima de tudo, Lula, o PT e seu sistema de propaganda tentam vender uma ideia perversa, de que na política brasileira tudo e todo mundo é “igual” ─ ou seja, ficar contra a presente calamidade é pura perda de tempo, pois com este ou outro governo vai dar sempre na mesma. É mentira em estado puro.

Não vai dar na mesma, porque nada pode se igualar ao que está acontecendo. Ao contrário, é tudo desigual ─ e nunca os fatos deixaram isso tão claro.

Fonte:  J. R. Guzzo - Publicado na versão impressa de VEJA



sábado, 27 de fevereiro de 2016

No alvo errado

Já virou um procedimento de rotina para o ex-presidente Lula e todo o seu sistema de apoio, nessa miserável cachoeira de suspeitas que não para de jorrar em torno dele.

Em vez de apresentar um mínimo de fatos capazes de atestar que é um homem decente, e afastar pelo menos o grosso das desconfianças que construiu em torno de si próprio, o principal líder político do Brasil se escondeu de novo. Deveria responder a algumas perguntas num fórum criminal de bairro em São Paulo coisa que qualquer cidadão com a vida em ordem seria capaz de fazer sem o menor problema. Mas não. 

De tudo o que podia fazer de ruim, escolheu o pior: simplesmente não foi ao interrogatório, aproveitando-se de um desses truques burocráticos que a Justiça brasileira oferece a toda pessoa que tem dinheiro, influência e advogados suficientes para impedir que a lei se aplique a ela. Por que não foi? Pelo mesmo motivo, exatamente, que o manteve de boca fechada, até agora, em relação a tudo o que vem sendo dito sobre sua conduta: não consegue dar, nem com a assistência dos mais distintos criminalistas do país, uma única resposta que possa ser levada a sério sobre os benefícios pessoais inexplicáveis que vem recebendo de empreiteiras de obras públicas.


Resolve alguma coisa? Não resolve. As perguntas só irão embora no dia em que forem respondidas. Lula, o PT e o seu mundo ganharam mais algum tempo; em compensação, o ex-presidente vai tomando cada vez mais indiscutível sua reputação como homem que foge da raia. Parece que estão tentando botar de pé, na sua usina de marketing, a imagem de Lula como um novo “Cassius Clay”, o boxeador que passou nas cordas toda uma de suas lutas mais célebres até reagir e mandar o seu adversário para a lona. Há um problema complicado com essa comparação: Cassius Clay só ganhou porque compareceu ao ringue no dia marcado para a disputa.  

Mas a regra número 1 para Lula é sumir: em vez disso, acusa os adversários. Neste último episódio, sua tropa falou de “linchamento”, tentativa de “impedir” sua candidatura à Presidência em 2018, guerra da elite ao seu “legado” e o resto da ladainha de sempre. É como se Clay, em vez de subir no tablado, ficasse xingando George Foreman lá no meio da plateia. Parecem ter esquecido que não estão numa campanha eleitoral, e sim diante da Justiça penal — não adianta enganarem o eleitorado, pois quem precisa acreditar no que dizem é o juiz. Estão atirando no alvo errado.

A fuga permanente de Lula não chega a piorar sua imagem junto aos milhões de brasileiros que, já faz muito tempo, desistiram de acreditar nele. Seu problema, a partir de agora, parece ser com os outros milhões que são seus eleitores, simpatizantes e irmãos de fé — essa multidão de gente sem rosto, sem nome e sem triplex que vota nele, briga por sua reputação e não ganha nada com isso. Lula sempre achou que esse povo engole tudo; tem uma credulidade e uma paciência sem limites. Vai continuar assim para sempre? 

Diante das perguntas a que seu líder não responde, talvez comece a perder o interesse em ouvir Lula falando pela milésima vez no “legado”, no “operário” que cuida dos pobres, na boa fortuna que trouxe a eles. Pode estar se enchendo com as histórias de que Lula é importante para “o futuro do mundo”, ou que a “elite” inventa todas as acusações contra ele. 

Tudo bem, mas não é isso que essas pessoas estão perguntando hoje, nas viagens de três horas até o trabalho ou na procura do emprego que perderam. Querem saber a troco de que empresas pagam reformas caríssimas no sítio que Lula “frequenta” — um lugarzinho meia-boca, segundo diz agora o seu estado-maior, mas que para 99% dos brasileiros é um sonho que não vai se realizar até o fim da sua vida. Por que manda para um sítio que não é dele uma mudança com 200 caixas? Por que lhe pagam uma cozinha de 130 000 reais, mais do que vale uma casa inteira no Brasil real?  

Por que a empresa de telecomunicações que ganhou do ex-presidente um favortop de linha” instalou uma torre de celular ao lado do bendito sítio? [não foi bem um favor que Lula fez para a OI e sim uma troca de vantagens: Lula assinou um decreto que permitiu a fusão da ex-Telemar com a Brasil Telecom - atual OI - e antes do Lula assina o decreto,  a ex-Telemar investiu a fundo perdido (tipo doação) em uma empresa de 'fundo de quintal' do filho de Lula, o Lulinha, US $5.000.000.] Por que seus filhos moram de graça? Por que sua vida é cercada pelos quatro cantos por empreiteiras de obras públicas — e estaria certo Lula receber tanto dinheiro delas?


Lula vem fracassando dia após dia na batalha para mostrar que não está escondendo nada, como acaba de comprovar mais uma vez com sua recusa em responder a perguntas do promotor público. O que pretenderia, então? Passar assim o resto da vida?

Fonte: J. R. Guzzo - Publicado na versão impressa de VEJA




terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

O retrocesso

O manifesto que há pouco foi colocado em circulação por um círculo de 100 advogados, incluindo defensores de réus processados por corrupção e outros crimes na Operação Lava Jato, com a intenção de denunciar o que os seus autores descrevem como uma série de agressões ao direito de defesa, não é, nem nunca chegará a ser, o que parece. Pelo que está escrito ali, com o amparo de assinaturas ilustres, o documento parece um protesto contra a arbitrariedade do Poder Judiciário e um grito em favor das liberdades individuais do cidadão brasileiro ─ ou, pelo menos, foi isso que pretendeu parecer.  

O que acabou realmente sendo foi outra coisa: uma declaração de guerra contra a aplicação da Justiça no Brasil de hoje. Os advogados em questão acusam os condutores dos processos penais da Lava Jato de parcialidade contra os réus, violação dos códigos legais, desrespeito ao exercício do direito de defesa ─ e sustentam que esses delitos são uma ameaça para o país e para “o Estado de direito”. Não funcionou. Só conseguiram deixar claro que seu único interesse era fazer pressão em favor dos próprios clientes.

O que chama atenção neste caso, à primeira vista, é a baixa qualidade do texto levado a público. Não é citado ali nenhum fato concreto de arbitrariedade por parte do juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ou do Ministério Público. Não há nenhuma menção a uma realidade fundamental: a de que os advogados da Lava Jato já apresentaram cerca de 300 recursos contra as decisões do juiz e quase todos foram negados pelos três diferentes tribunais superiores que julgam os seus despachos. Não há o mais remoto sinal de que exista algo parecido com uma ideia naquilo tudo que escreveram. 

Mas o que há de pior no documento é algo que não está escrito ─ é a sua tentativa desesperada de empurrar o Brasil de volta a um estilo de Justiça que começa a morrer. É a Justiça que está aí desde sempre, desenhada peça por peça para garantir a impunidade de réus com influência, posição social e, sobretudo, muito dinheiro para gastar em suas defesas. 

Sua essência é impedir a apreciação do mérito real dos fatos no julgamento dos processos criminais ─ e obrigar, em vez disso, a que todas as decisões dos juízes obedeçam a uma complicadíssima malha de normas descritas como “técnicas”, que nada têm a ver com aquilo que efetivamente aconteceu e se interessam apenas em criar obstáculos artificiais para possíveis condenações. É a Justiça dos prazos, das formalidades, da burocracia, das regrinhas, das minúcias extremas dos códigos e leis processuais, das possibilidades praticamente sem limites de adiar decisões e ir empurrando tudo com a barriga até o Dia do Juízo Universal. É o triunfo do que os juristas chamam de “chicana”.

Advogados experientes e atentos às realidades do Brasil de hoje vêm observando há bom tempo, desde o início da Operação Lava Jato (e até mesmo antes, a partir das condenações do mensalão), que mudanças importantes estavam começando a aparecer na Justiça Penal brasileira. Estava ficando mais difícil para os réus, advertiam eles, confiar cegamente nos confortos da Justiça velha. As causas, cada vez mais, passavam a se interessar por provas e fatos, em vez de truques processuais. A Justiça começava a exigir que as defesas apresentassem argumentos verossímeis e baseados na lógica, em vez de alegar qualquer disparate e desafiar a acusação a apresentar “prova em contrário”. 

Foi aparecendo a necessidade de se defender com argumentos em vez de discursos; foi se esvaziando a importância do palavrório, do latinório, do jogo para a plateia. Os advogados do manifesto, ao que parece, não prestaram atenção a nada disso. Agora, diante das dificuldades que a nova Justiça vem colocando para os réus nos processos de corrupção, querem salvar seus clientes pregando a volta a um sistema em fase de demolição.

Tudo o que conseguiram até agora foi tornar ainda mais forte a posição do juiz Sergio Moro. É natural: quem pode levar a sério um documento em que se escreve que a Justiça no Brasil de hoje é pior que a do regime militar? Isso não é argumento; é uma falsificação maligna dos fatos, ao ignorar que na verdadeira Justiça da época 400 pessoas foram mortas sem passar por nenhum processo, segundo as estimativas mais citadas, e que o governo podia demitir juízes, fechar tribunais e cassar ministros. Os advogados do protesto dizem que as ações penais contra a corrupção são um retrocesso de vários séculos”. Confundem tudo. Quem quer o retrocesso são eles.

 Fonte:J. R. Guzzo - Publicado na versão impressa de VEJA


sábado, 16 de janeiro de 2016

A guinada a esquerda

Por:J. R. Guzzo: Publicado na revista EXAME

Há mais ou menos um ano, foi feita nesta página a seguinte pergunta: “o ministro Joaquim Levy vai ficar no governo até o final ou já está no corredor da morte, contando os dias que faltam para sua demissão?” Era uma indagação esquisita para fazer logo nos primeiros dias de uma administração — se o homem tinha acabado de ser escolhido pela presidente da República, por que diabos já estariam querendo que ele fosse embora? Mas o governo Dilma Rousseff é o governo Dilma Rousseff: qualquer disparate pode acontecer a qualquer momento em relação a qualquer assunto.  

No caso, não demorou muito para se perceber que Levy estava, sim, senhor, no corredor da morte, e nele permaneceu até o convidarem para ser torrado na cadeira elétrica com uma descarga de 5 000 volts. Qual a necessidade de uma coisa dessas? Nenhuma. Era só terem chamado para o cargo alguém que pensasse diferente dele. Chamaram agora, após um ano de perda de tempo, e lá vamos nós para o terceiro ministro da Fazenda em cinco anos de Dilma — o que levanta, entre outras suspeitas, a de que o Brasil talvez esteja voltando à era dos ministros da Fazenda de alta rotatividade, uma praga que acompanhou o país durante décadas de desatino econômico, até ser extirpada com o Plano Real. Fernando Henrique teve um só ministro da Fazenda em seus oito anos na Presidência. Lula teve dois no mesmo período de tempo. Já com Dilma não dá para apostar em nada, nem uma nota de 2 reais.

Ministros que entram e saem de seus cargos como de um motel em beira de estrada não deveriam ser motivo de preocupação séria para ninguém. São apenas ministros, no fim das contas; o país já teve possivelmente milhares deles desde o governo de Dom Pedro I, todos merecidamente esquecidos há longo tempo, sendo que a maioria não conseguiu desfrutar nem dos 15 minutos de fama previstos pela praxe. Mas há preocupação, e muita, quando se sabe que ficar trocando toda hora o ministro da Fazenda, especialmente, é sinal de desordem mental, política e administrativa no governo. É um dos clássicos da Teoria Geral da Incompetência: quando quem está no galho mais alto da árvore não resolve problemas, não tem nada que se possa chamar de ideia e na prática não governa, [a unanimidade foi geral: é a Dilma.] a saída de sempre é trocar o ministro encarregado da economia. 

Falou-se, no parágrafo anterior, em “outras suspeitas”, além da rotatividade do cargo. Podem botar suspeita nisso. Já se atribui ao novo ministro Nelson Barbosa a incumbência de fazer um cavalo de pau na orientação que vinha sendo seguida por Joaquim Levy, e tomar a direção inversa à dele que não vinha dando em nada de útil, é bem verdade, mas pelo menos indicava a intenção de não continuar fraudando as contas públicas, ou gastando com a irresponsabilidade alucinada dos últimos anos. Seria a “guinada à esquerda”.

O próprio Barbosa não tem falado muito sobre essas coisas; para saber melhor o que ele quer será preciso esperar pelo que ele fará. Mas em volta de sua caneta a fornalha está rugindo. O ex-presidente Lula cobra um “retorno imediato ao crescimento” como se isso dependesse de assinar papéis com o carimbo do Ministério da Fazenda. O PT, em graus variados, quer “mudanças” na política econômica “conservadora” do ex-ministro. 

Exige “investimento social”, crédito e mais gasto do governo, mas não admite corte em nenhuma despesa pública; propõe que Barbosa arrume dinheiro criando, aumentando ou ressuscitando impostos. Governadores de estados falidos, a começar de Minas Gerais e Rio Grande do Sul — que não conseguem pagar nem mesmo a folha de salários —, cercam a presidente e sua nova estrela econômica em busca de dinheiro que o Tesouro Nacional não tem. No seu rastro vão empresários com o quadro de desgraças em suas áreas — que, para complicar, é perfeitamente real. Segue-se muito mais do mesmo. Não ocorre a ninguém que o problema não é, e nunca foi, a política de “direita” de Levy.  

É, simplesmente, a bancarrota política, econômica e moral do governo que está aí.

Transcrito da Coluna do Augusto Nunes - VEJA 

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

J. R. Guzzo: Um Brasil em desmanche


2015 foi o ano em que o Brasil Velho teve finalmente um duelo para valer com o século XXI. Todos estão cansados de saber que país é este. É o Brasil que desde a sua independência, 200 anos atrás, está aí para proteger, servir e enriquecer a minoria dos que dão ordens nos governos, os seus amigos e os que pagam para estar de bem com os que mandam.  É o Brasil da corrupção como método de governo e objetivo da vida pública um condomínio gerido por gangues políticas cujo único propósito é controlar a máquina do Estado. Não há ideias nesse Brasil; só há interesses. O primeiro mandamento do político “competente”, ou “do ramo”, é aplicar as melhores técnicas para enganar um eleitorado em grande parte ignorante, pobre, indiferente a seus direitos e desinteressado de questões públicas. Aqui, os donos das decisões tratam como um absurdo o princípio pelo qual a lei deve ser igual para todos. Estão convencidos de que o fato de ganhar eleições, em geral através da prática de estelionato aberto em suas campanhas milionárias, lhes dá o direito de fazer o que bem entendem com o aparelho da administração pública. O Brasil Velho, em suma, é o Brasil em guerra permanente com o progresso, a mudança e o bem-estar da maioria.


Em 2015, o Brasil Velho perdeu. Não vai desaparecer assim de uma hora para outra, é claro, porque nada que resiste há dois séculos desaparece de uma hora para outra. Mas as coisas não serão mais como têm sido até hoje na vida pública brasileira; o futuro do Brasil Velho acabou. Ele é representado hoje, de corpo, alma e mente, pelo ex-presidente Lula, pelo Partido dos Trabalhadores e por essa trágica Dilma Rousseff com seu governo em decomposição junto com os amigos, os magnatas que se tornaram companheiros e as quadrilhas que vivem de assaltar o Erário. Lula e todos os intendentes que estão em seu redor não perceberam o temporal que vinha se formando havia anos e desabou sobre eles em 2015 ─ escândalo após escândalo, fracasso após fracasso, flagrante após flagrante de mentira, fraude e incompetência para governar. Acharam que seu problema estava nos outros: na “mídia” que publica notícias de corrupção, nos “pessimistas” que registram o naufrágio econômico do país, na “oposição”, na Justiça que investiga a roubalheira, nos que simplesmente discordam. Com sua casa caindo, jamais pensaram que pudessem ter errado em alguma coisa.

Imaginaram-se ameaçados por um “golpe”. Convenceram a si próprios de que as maiores manifestações de rua que o Brasil já viveu eram um capricho das “elites”, coisa de “terraço gourmet”, e outras assombrosas bobagens do mesmo tipo. Comandaram, diretamente ou através da sua usina de propaganda nos meios de comunicação, uma campanha a favor da corrupção como jamais se viu por aqui e provavelmente em nenhum outro lugar do planeta. 

Trataram como vítimas empreiteiros de obras que são réus confessos no pagamento de propinas, e festejaram como heróis (“guerreiros do povo brasileiro”) criminosos condenados por corrupção. Continuaram acreditando, com fé religiosa, no Brasil dos privilégios, onde a polícia não prende e a Justiça não condena. Meteram-se numa operação desesperada para salvar o couro de um presidente da Câmara dos Deputados que 80% dos brasileiros querem ver deposto e cassado; tudo o que conseguiram, no fim das contas, foi o exato oposto do que pretendiam ─ um processo de impeachment no lombo da presidente da República. Mais que um crime, o Brasil Velho cometeu um erro. Não entendeu até agora qual foi o confronto real de 2015: o que pôs uma porção decisiva da sociedade brasileira contra as forças aqui descritas ─ o coletivo que se chama “oligarquia” e que foi absorvido, habitado e comandado por Lula e pelo PT em seus treze anos no governo. Esse lado não podia continuar ganhando sempre.

 Publicado na edição impressa de VEJA - Continue lendo......................... http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/opiniao-2/j-r-guzzo-um-brasil-em-desmanche/#more-864196