Na cadeia, Picciani conversou com Cabral e desabafou: 'sistema é muito degradante'

Peemedebista fica 24 horas em presídio e não tem o cabelo raspado

Preso na quinta-feira por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, teve um dia intenso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica:  — Eu não posso dizer que foi tudo bem. Não é uma situação agradável. É muito triste. O sistema carcerário é muito degradante — desabafou Picciani, logo depois de deixar o presídio.

‘"É um corredor. Não tinha como não encontrar com o ex-governador (Cabral)"’

- Jorge Picciani - Presidente da Alerj

Ele ficou 24 horas detido na companhia de seus colegas de parlamento Edson Albertassi e Paulo Melo. Na sexta-feira, Picciani e os dois parlamentares foram soltos após decisão da Alerj.

Aos 62 anos e há mais de 27 anos na política, o mais poderoso cacique do estado dividiu a cela com mais cinco presos, conversou com o ex-governador Sérgio Cabral e experimentou o sabor do cardápio do dia: arroz, macarrão, feijão, uma porção de proteína (carne, frango ou peixe); salada, fruta ou doce de sobremesa, além de refresco.

— Eu nunca tinha sido preso e só quem já foi sabe como é. A prisão não é uma situação confortável, mas eu fiquei com dignidade. Fui tratado com respeito pelos funcionários, que foram duros, mas serenos no cumprimento de suas funções. Me trataram com todo respeito, sem nenhum privilégio — afirmou Picciani.

O deputado ficou na mesma galeria onde o ex-governador Sérgio Cabral cumpre pena.

— Eu encontrei com todo mundo que está preso lá. É um corredor. Não tinha como não encontrar com o ex-governador. Quando cheguei, as celas já estavam fechadas. Elas fecham às 18h. Mas, de dia, depois das 8h, os guardas abrem. E todos ficam no corredor. Todos se encontram. Todos conversam — revelou Picciani, sem detalhar o que conversou com Cabral.

Picciani diz ter ouvido muitas reclamações de presos:

— O sistema carcerário é muito degradante. As pessoas sofrem muito. A Justiça mantém as pessoas presas e não revisam seus casos.

Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi integram a cúpula do PMDB no estado e são investigados pela Operação Cadeia Velha.

— Houve uma decisão judicial, e eu respeito. Me apresentei imediatamente. Agora, eu não concordo. São palavras (de delatores) mentirosas — afirmou Picciani.

‘Houve uma decisão judicial, e eu respeito. Agora, eu não concordo’

- Jorge Picciani - Presidente da Alerj

Os três políticos podem ter sido favorecidos por não terem os cabelos cortados e nem usaram os uniformes padrão dos presos: o conjunto de camisa verde e calça azul. As medidas constam dos protocolos de quem ingressa no sistema penitenciário fluminense. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que não cumpriu a regra porque os três têm prerrogativas por ainda serem deputados estaduais.

Para o advogado e professor da PUC Manoel Messias Peixinho, eles deveriam ter sido submetidos às regras:

— O foro privilegiado não autoriza que as autoridades administrativas descumpram as regras.

O Globo

O jogo combinado entre governo e oposição

Deputados produzem manifesto fluminense de corporativismo, na cadência ordenada pelo Senado

[Temos que evitar o direito dirigido; evitar que as decisões dos tribunais sigam o que desejamos;

quando a decisão nos agrada, ainda que de um juiz de Primeira Instância, aplaudimos; 

quando nos desagrada, mesmo que prolatada pelo Supremo, criticamos.

A prosperar esta conduta NENHUMA SENTENÇA, proferida seja por qual tribunal, nos agradará e será criticada.

A decisão adotada pela ALERJ pode ser combatida no Supremo, o que pode ser feito por qualquer partido político.

Só tem um detalhe: estará sendo combatida uma decisão espelhada em decisão anterior do STF - amparo da CF art.27, $ 1º e também a Constituição do Estado do Rio de Janeiro - artigo 102 - que autoriza a sustação do andamento da ação penal até o término do mandato do parlamentar, situação que, obviamente, impede a manutenção do parlamentar preso que determina que parlamentar só pode ser preso em flagrante delito.

Tanto achamos absurdo esta situação que destacamos posição deste Blog, que já é do conhecimento dos nossos dois leitores, qual seja: somos radicalmente contrários à corrupção, mas, somos favoráveis a que as leis enquanto vigentes devem ser cumpridas, mesmo que nos desagrade.]

Foram 59 participantes e 11 ausentes num jogo combinado, o mesmo que há duas décadas garante aos atuais deputados governistas e aos da oposição uma miríade de benefícios corporativos e peculiares do desastre político fluminense. Não se conhecem as razões para a súbita inibição exibida ontem pela bancada oposicionista. De repente, esvaiu-se o habitual belicismo, assim como a retórica inflamada contra a corrupção “do PMDB”. Desta vez, ninguém se deu ao trabalho de ir à escadaria da Assembleia para acenar ao reduzido grupo de manifestantes, inflado por ativistas do sindicalismo policial e acossado pela tropa de choque da PM.

Ao contrário, irrompeu no plenário uma oposição diferenciada, camaleônica. PT, PSOL, PDT e Rede esbanjaram cautela nas atitudes, timidez nos discursos e até algum colaboracionismo (PT ePSOL deram dois votos a favor) na “decisão política” — justificou Marcelo Freixo (PSOL).  Enclausurados no prédio erguido sobre os escombros da seiscentista Cadeia Velha, onde a Coroa portuguesa aprisionava criminosos, prostitutas e escravos rebeldes, deputados governistas e da oposição produziram ontem uma espécie de manifesto fluminense de corporativismo, na cadência ordenada pelo Senado dias atrás, ao impedir o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato.

Uniram-se em acachapante maioria (66%) a favor do trio de presos, a quem o Ministério Público acusa de corrupção e lavagem de dinheiro de propina paga por empresas privadas, beneficiárias de mais de R$ 138 bilhões em privilégios fiscais nos últimos cinco anos. Cuidaram até de detalhes, como evitar menções aos nomes dos comandantes da Casa, o presidente Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o deputado Edson Albertassi, o predileto de Picciani, que foi sem nunca ter sido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Nem se tangenciou as motivações alegadas pelo Ministério Público para as prisões, e aceitas sem ressalvas em duas instâncias da Justiça Federal. “O flagelo ao qual está submetido o estado do Rio de Janeiro” — argumentaram os procuradores — “possui conexão direta com o esquema criminoso que se instalou em seus principais órgãos de cúpula”.

Eles acusaram o Legislativo de conivência: “A captura do sistema político pela corrupção fica visível pela taxa de sucesso das proposições legislativas de iniciativa do poder executivo, de aprovação de indicados para ocupação de cargos no Tribunal de Contas e agências reguladoras, em razão da larga base parlamentar do governo Sérgio Cabral, obtida mediante a divisão do poder executivo com os parlamentares, por meio dos indicados políticos que, assim, passavam a ter maior controle sobre recursos e contratos”. Ou seja, afirmaram que a Alerj está no epicentro da corrupção sistêmica.

Em comunhão corporativa, os presentes e os ausentes mostraram-se mais preocupados com a defesa prévia do que, por exemplo, com o iminente colapso do transporte público do Rio, entregue às empresas acusadas de corromper o Executivo e o Legislativo — e cujas planilhas de propinas estão na gênese do decreto de prisão dos três deputados. Na Assembleia, promoveu-se uma jornada sem surpresas. Do lado de fora, se havia alguma expectativa, a tarde de primavera desabou em desencanto, com um toque de humor: a “homenagem” do deputado André Lazzaroni (PMDB) a um certo “Bertoldo Brecha”.

Por: José Casado, O Globo

Rio 90 graus, está derretendo

Prisões no RJ abrem passagem para abertura das caixas-pretas dos tribunais de contas dos estados.

O Rio de Janeiro está derretendo. Sob os escombros, a administração do Estado, ex-governador na cadeia, governador mendigando dinheiro em Brasília para cobrir as consequências da corrupção, da ineficácia, da irresponsabilidade e agora mais esta: prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas e condução forçada do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. Nada que cause muita surpresa dado o histórico e as ligações político-comerciais do grupo.

Raios são vistos próximos à estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (Yasuyoshi Chiba/AFP/VEJA)

A novidade é o desmantelo de um esquema vigente há anos (inclusive em administrações anteriores à de Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão) permissivo o suficiente para abrir as portas da política à bandidagem,digamos, tradicional e a inclusão do TCE na rede. Temos aí a abertura de uma nova avenida de revelações sobre as relações promíscuas entre tribunais de contas, governos estaduais e assembleias legislativas país a fora. Um escândalo contratado pela prática de indicações de conselheiros com o objetivo de garantir cumplicidade.

Fonte: Revista VEJA