Lula será preso, mas Lava Jato ainda corre risco

Em sessão que se arrastou por quase 11 horas e terminou no início da madrugada desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal empurrou Lula para a porta da cela.

Por 6 votos a 5, o pedido do ex-presidente para não ser preso foi negado. Nos próximos dias, o condenado ilustre será passado na tranca por ordem de Sergio Moro. Mas o fato histórico não eliminou o risco de a Suprema Corte atravessar no caminho da Lava Jato uma decisão tóxica, modificando a jurisprudência que autorizou a prisão de condenados na segunda instância. Quer dizer: não se sabe até quando Lula ficará atrás das grades. E os corruptos continuam enxergando no Supremo uma janela de oportunidades.
 

Visto de longe, filtrado pelas lentes da TV Justiça, o Supremo é um lugar de aparência incompreensível. No seu plenário, os homens vestem panos negros que se parecem com saias. E não se dão ao trabalho nem de puxar as próprias cadeiras. Há um grupo de servidores remunerados para acomodar-lhes o assento sob os glúteos. Observado de perto, porém, o Supremo dos dias atuais se parece muito com um armazém de quinta instância. Em 2009, decidiu afixar um cartaz na parede: “Não prendemos na segunda instância”. Em 2016, sob administração seminova, optou por colocar uma folhinha tapando o “não. Dos 11 atendentes que ficam atrás do balcão, cinco discordaram da novidade.

 – Via Nani.

Desde então, o que deveria ser uma nova jurisprudência do armazém tornou-se uma toga justa. Uma ala se recusa a fornecer habeas corpus à clientela condenada no segundo grau. Outra banda deixa escorregar a folhinha que encobre o “não”. E fornece de tudo aos encrencados —de refresco a alvarás de soltura. Os adeptos da política de celas vazias mandam soltar por convicção pessoal (Celso de Mello e Marco Aurélio Mello) ou por afinidade (Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli). Para azar do PT, há entre os dois grupos uma magistrada de mostruário: Rosa Weber. Embora discorde da prisão em segunda instância, Rosa se nega a soltar os presos. Rosa aderiu à tranca por deferência à decisão majoritária e para colocar ordem no armazém. Foi graças ao voto de Rosa que Lula se tornou um quase-presidiário. 

Paradoxalmente, é o voto da mesma Rosa que pode devolver a liberdade a Lula e a outros corruptos com o selo da segunda instância —gente como Eduardo Cunha, por exemplo. Por quê? Ao manifestar sua posição, a ministra deixou claro que negou o habeas corpus a Lula em respeito à jurisprudência aprovada pelo colegiado em 2016. Porém…

Porém, Rosa deixou em aberto a hipótese de rediscutir a regra da prisão quando chegarem ao plenário do armazém as duas ações que questionam a constitucionalidade do encarceramento antes de esgotadas todas as possibilidades de recurso nas quatro instâncias do Judiciário, incluindo o STJ e o STF. Relator dessas ações, Marco Aurélio Mello ficou inconformado. Ele acha que Cármen Lúcia, a presidente da birosca, fez uma gambiarra escancarada ao pautar a apreciação do habeas corpus de Lula na frente do julgamento das ações que tratam genericamente da prisão em segunda instância. Disse que a manobra produziu uma vitória da forma sobre o mérito.

A atmosfera de armazém vai se radicalizar. Marco Aurélio declarou que continuará ignorando a folhinha que recobre o “não”. Gilmar Mendes, que votara a favor da execução abreviada das penas em 2016 e deu meia-volta, declarou que também continuará soltando presos quando achar que é o caso. Vai crescer a pressão para que Cármen Lúcia paute o julgamento das ações relatadas por Marco Aurélio. Algo que ela se recusa a fazer. O diabo é que a partir de setembro a birosca estará sob nova administração. Será alçado à poltrona de presidente o ministro Dias Toffoli, um defensor da tese segundo a qual as prisões deveriam ser executadas não na segunda, mas na terceira instância (STJ). Ali, com bons advogados, um criminoso endinheirado pode retardar a cana por uma década. Com sorte, obtém a prescrição dos crimes.

Na hipótese de Cármen Lúcia resistir às pressões por mais seis meses, Toffoli não hesitará em pautar o julgamento das ações anti-prisão nos primeiros dias de sua presidência, em setembro. Assim, a menos que Rosa mude de opinião até lá, o Brasil vai continuar sob o risco de ter de atrasar o relógio para retornar a um passado pré-Lava Jato. Uma época em que os escândalos não davam em nada. Um tempo em que o brasileiro estava acostumado a viver no vácuo moral. Um período em que a investigação completa e a punição certa de qualquer crime de corrupção era uma coisa até meio, digamos, antinatural. O ministro Luís Roberto Barroso definiu esse pretérito que ainda não passou como ''paraíso de corruptos.''

Blog do Josias de Souza

 

Na cadeia, Picciani conversou com Cabral e desabafou: 'sistema é muito degradante'

Peemedebista fica 24 horas em presídio e não tem o cabelo raspado

Preso na quinta-feira por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, teve um dia intenso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica:  — Eu não posso dizer que foi tudo bem. Não é uma situação agradável. É muito triste. O sistema carcerário é muito degradante — desabafou Picciani, logo depois de deixar o presídio.

‘"É um corredor. Não tinha como não encontrar com o ex-governador (Cabral)"’

- Jorge Picciani - Presidente da Alerj

Ele ficou 24 horas detido na companhia de seus colegas de parlamento Edson Albertassi e Paulo Melo. Na sexta-feira, Picciani e os dois parlamentares foram soltos após decisão da Alerj.

Aos 62 anos e há mais de 27 anos na política, o mais poderoso cacique do estado dividiu a cela com mais cinco presos, conversou com o ex-governador Sérgio Cabral e experimentou o sabor do cardápio do dia: arroz, macarrão, feijão, uma porção de proteína (carne, frango ou peixe); salada, fruta ou doce de sobremesa, além de refresco.

— Eu nunca tinha sido preso e só quem já foi sabe como é. A prisão não é uma situação confortável, mas eu fiquei com dignidade. Fui tratado com respeito pelos funcionários, que foram duros, mas serenos no cumprimento de suas funções. Me trataram com todo respeito, sem nenhum privilégio — afirmou Picciani.

O deputado ficou na mesma galeria onde o ex-governador Sérgio Cabral cumpre pena.

— Eu encontrei com todo mundo que está preso lá. É um corredor. Não tinha como não encontrar com o ex-governador. Quando cheguei, as celas já estavam fechadas. Elas fecham às 18h. Mas, de dia, depois das 8h, os guardas abrem. E todos ficam no corredor. Todos se encontram. Todos conversam — revelou Picciani, sem detalhar o que conversou com Cabral.

Picciani diz ter ouvido muitas reclamações de presos:

— O sistema carcerário é muito degradante. As pessoas sofrem muito. A Justiça mantém as pessoas presas e não revisam seus casos.

Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi integram a cúpula do PMDB no estado e são investigados pela Operação Cadeia Velha.

— Houve uma decisão judicial, e eu respeito. Me apresentei imediatamente. Agora, eu não concordo. São palavras (de delatores) mentirosas — afirmou Picciani.

‘Houve uma decisão judicial, e eu respeito. Agora, eu não concordo’

- Jorge Picciani - Presidente da Alerj

Os três políticos podem ter sido favorecidos por não terem os cabelos cortados e nem usaram os uniformes padrão dos presos: o conjunto de camisa verde e calça azul. As medidas constam dos protocolos de quem ingressa no sistema penitenciário fluminense. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que não cumpriu a regra porque os três têm prerrogativas por ainda serem deputados estaduais.

Para o advogado e professor da PUC Manoel Messias Peixinho, eles deveriam ter sido submetidos às regras:

— O foro privilegiado não autoriza que as autoridades administrativas descumpram as regras.

O Globo