O objetivo de Lula

Sempre se soube que a entidade foi concebida para servir como escritório político e assessoria de imprensa de Lula, enquanto vendia ao público a ideia de que era um “espaço de interação e diálogo para aqueles que compartilham os ideais de Lula”, como se lê em seu site.

O Instituto Lula se apresenta como uma “instituição sem fins lucrativos que tem como objetivos principais compartilhar experiências de políticas públicas de combate à fome e à pobreza com os países da África, promover a integração da América Latina e ajudar a fazer o resgate da história da luta pela democracia no Brasil”. O ex-presidente é livre para vender seu peixe como achar melhor, mas a coisa muda de figura quando se fica sabendo que o instituto goza de benefícios fiscais por se apresentar como entidade sem fins lucrativos, mas não cumpre os requisitos que devem justificar essa condição, transformando a isenção em apropriação ilegal de recursos de natureza pública.

Foi por esse motivo – desvio de finalidade – que a Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula. Segundo o jornal O Globo, os auditores do Fisco entenderam que o instituto foi usado pela empresa de palestras de Lula, a LILS (Luiz Inácio Lula da Silva), configurando exploração comercial de uma entidade que não deveria ter fins lucrativos.

Além disso, conforme o jornal Folha de S.Paulo, o instituto repassou R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, cujos donos são Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, e Fernando Bittar, dono formal do sítio de Atibaia que, segundo suspeita a Lava Jato, pertenceria ao chefão petista. Os auditores da Receita concluíram que houve simulação de prestação de serviços, com o objetivo de desviar o dinheiro do instituto para as mãos dos Lula da Silva.

A investigação da Receita Federal abrangeu o período de 2011, quando o instituto foi fundado, a 2014. Por ora, somente a isenção tributária de 2011 será suspensa, obrigando a entidade a recolher os impostos devidos. Para os anos restantes, a Receita pretende aprofundar a investigação, mas auditores dizem que já há provas de desvio de finalidade também nesse intervalo. É por isso que não se sabe ainda qual será o valor total da cobrança do Fisco – fala-se de algo entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. E o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais, Kleber Cabral, disse que a Receita aplicará ainda uma multa de até 150%, porque a fraude foi intencional.

Não é de hoje que se suspeita da verdadeira finalidade do Instituto Lula e da LILS, duas entidades que estão na mira da Lava Jato. Entre 2011 e 2014, o Instituto recebeu R$ 18 milhões das empreiteiras enroladas no petrolão e terá de se explicar à Receita. Segundo a Folha, o presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a ideia das empreiteiras era patrocinar projetos sociais nos países africanos nos quais têm obras. Quando os auditores quiseram saber por que razão nenhum desses projetos se concretizou, Okamotto disse que a prioridade, por ora, é organizar o acervo de Lula.

O caso da LILS é semelhante. A empresa de palestras recebeu volumosos recursos de grandes empresas, mas raros são os registros desses eventos. A Lava Jato e a Receita suspeitam que as palestras tiveram uma serventia bem menos nobre do que a de levar ao mundo a sabedoria de Lula. [aliás, foi uma sorte para o mundo a 'sabedoria' do Apedeuta não ter sido divulgada - já pensou milhares de pessoas espalhadas pelo mundo (caso as palestras tivessem sido proferidas) pensando igual o estrupício do Lula?]Além disso, o Fisco suspeita que as empresas que contrataram a LILS fizeram o pagamento, na verdade, ao Instituto Lula, caracterizando confusão patrimonial – uma forma de evitar o recolhimento de impostos, já que o Instituto Lula é isento.

É por esses motivos que a Receita está há tempos nos calcanhares de Lula, a ponto de o ex-presidente, em março passado, ter reclamado duramente com o então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em telefonema grampeado, Lula disse que a Receita estava “procurando pelo em ovo” no instituto e mandou o ministro enquadrar o responsável por aquilo. Pelo que se nota, a bronca de Lula não surtiu efeito.

A ação da Receita contra o Instituto Lula só surpreende os incautos. Sempre se soube que a entidade foi concebida para servir como escritório político e assessoria de imprensa de Lula, enquanto vendia ao público a ideia de que era um “espaço de interação e diálogo para aqueles que compartilham os ideais de Lula”, como se lê em seu site. O Fisco acabou com mais essa fantasia de Lula.

Fonte: Editorial - O Estadão

 

O negócio milionário de Lula - casa começa a cair

Relatório de órgão de fiscalização do governo mostra que a empresa de Lula faturou 27 milhões de reais — sendo 10 milhões apenas das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras

Lula, o maldito 

ELITE - Desde que deixou o governo, em 2011, Lula abriu uma empresa e se dedicou a dar palestras pagas no Brasil e no exterior. Em quatro anos, juntou uma fortuna(Ueslei Marcelino/Reuters)

Para um presidente da República de qualquer país, é enaltecedor poder contar que teve origem humilde. O americano Lyn­don Johnson mostrava a jornalistas um casebre no Texas onde, falsamente, dizia ter nascido. A ideia era forçar um paralelo com a história, verdadeira, de Abraham Lincoln, que ganhou a vida como lenhador no Kentucky. Lula teve origem humilde em Garanhuns, no interior de Pernambuco, e se enalteceu com isso. Como Johnson e Lincoln, Lula veio do povo e nunca mais voltou. É natural que seja assim. Como é natural que ex-presidentes reforcem seu orçamento com dinheiro ganho dando palestras pagas pelo mundo. Fernando Henrique Cardoso faz isso com frequência. O ex-presidente americano Bill Clinton, um campeão da modalidade, ganhou centenas de milhões de dólares desde que deixou a Casa Branca, em 2001. Lula, por seu turno, abriu uma empresa para gerenciar suas palestras, a LILS, iniciais de Luiz Inácio Lula da Silva, que arrecadou em quatro anos 27 milhões de reais. Isso se tornou relevante apenas porque 10 milhões dos 27 milhões arrecadados pela LILS tiveram como origem empresas que estão sendo investigadas por corrupção na Operação Lava-Jato.

Na semana passada, a relação íntima de Lula com uma dessas empresas, a empreiteira Odebrecht, ficou novamente em evidência pela divulgação de um diálogo entre ele e um executivo gravado legalmente por investigadores da Lava-Jato. O alvo do grampo feito em 15 de junho deste ano era Alexandrino Alencar, da Odebrecht, que está preso em Curitiba. Alexandrino e Lula falam ao telefone sobre as repercussões da defesa que o herdeiro e presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, também preso, havia feito das obras no exterior tocadas com dinheiro do BNDES. Os investigadores da Polícia Federal reproduzem os diálogos e anotam que o interesse deles está em constituir mais uma evidência da "considerável relação" de Alexandrino com o Instituto Lula.

Fora do contexto da Lava-Jato, esse diálogo não teria nenhuma relevância especial. Como também não teria a movimentação financeira da LILS. De abril de 2011 até maio deste ano, a empresa de palestras de Lula, entre créditos e débitos, teve uma movimentação de 52 milhões de reais. Na conta-corrente que começa com o número 13 (referência ao número do PT), a empresa recebeu 27 milhões, provenientes de companhias de diferentes ramos de atividade. Encabeçam a lista a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a OAS e a Camargo Corrêa, todas elas empreiteiras investigadas por participação no esquema de corrupção da Petrobras. Essas transações foram compiladas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda. O Coaf trabalha com informações do sistema financeiro e seus técnicos conseguem identificar movimentações bancárias atípicas, entre elas saques e depósitos vultosos que podem vir a ser do interesse dos órgãos de investigação. 

Neste ano, os analistas do Coaf fizeram cerca de 2 300 relatórios que foram encaminhados à Polícia Federal, à Receita Federal e ao Ministério Público. O relatório sobre a LILS classifica a movimentação financeira da empresa de Lula como incompatível com o faturamento. Os analistas afirmam no documento que "aproximadamente 30%" dos valores recebidos pela empresa de palestras do ex-presidente foram provenientes das empreiteiras envolvidas no escândalo do petrolão.
 
O documento, ao qual VEJA teve acesso, está em poder dos investigadores da Operação Lava-Jato. Da mesma forma que a conversa do ex-presidente com Alexandrino Alencar foi parar em um grampo da Polícia Federal, as movimentações bancárias da LILS entraram no radar das autoridades porque parte dos créditos teve origem em empresas investigadas por corrupção. Diz o relatório do Coaf: "Dos créditos recebidos na citada conta, R$ 9  851 582,93 foram depositados por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-­Jato". Seis das maiores empreiteiras do petrolão aparecem como depositantes na conta da empresa de Lula.

O ex-presidente tem uma longa folha de serviços prestados às empreiteiras que agora aparecem como contratantes de seus serviços privados. Com a Odebrecht e a Camargo Corrêa, por exemplo, ele viajava pela América Latina e pela África em busca de novas frentes de negócios junto aos governos locais. Outro ponto em comum que sobressai da lista de pagadores da empresa do petista é o fato de que muitas das empresas que recorreram a seus serviços foram aquinhoadas durante seu governo com contratos e financiamentos concedidos por bancos públicos. Uma delas, o estaleiro Quip, pagou a Lula 378 209 reais por uma "palestra motivacional". Criada com o objetivo de construir plataformas de petróleo para a Petrobras, a empresa nasceu de uma sociedade entre Queiroz Galvão, UTC, Iesa e Camargo Corrêa - todas elas investigadas na Lava-­Jato. No poder, Lula foi o principal patrocinador do projeto, que recebeu incentivos do governo. Em maio de 2013, ele falou para 5 000 operários durante 29 minutos. Ganhou 13 000 reais por minuto.

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Outros destaques de VEJA desta semana

 

Lula agora é investigado pela Lava Jato

Sujou? Doações de R$ 4,5 milhões da Camargo Corrêa colocam Lula no rol de investigados pela Lava Jato

Há muito tempo que todo mundo já sabe que a Força Tarefa da Operação Lava Jato tem todos os elementos para envolver o santo nome de Luiz Inácio Lula da Silva nos processos envolvendo o "clube" de empreiteiras que roubou não só a Petrobras - mas outras estatais ainda sequer investigadas, com a mesma modelagem de negociatas.

Só duas grandes dúvidas persistem no mercado da politicagem: 1) Em que momento Lula será indiciado? 2) Haverá coragem política suficiente para pedir a prisão de um ainda influentíssimo ex-Presidente da República? A primeira tem altíssima chance de ocorrer. A segunda, não, principalmente no Brasil do jeitinho, da conciliação e da impunidade.

Fato concreto é que ontem a "oposição" de mentirinha e os inimigos de Lula puderam comemorar a divulgação de uma notícia mais que esperada. A Construtora Camargo Corrêa pagou R$ 3 milhões ao Instituto Lula e outros R$ 1,5 milhão à LILS Palestras Eventos e Publicidade. A grande bobagem cometida pelos contadores da empreiteira, para desespero de Lula, é que a grana não aparece como uma mera doação, que teria até ares de legalidade. Além de estarem listados como "contribuições e doações", em 2012, os pagamentos também foram registrados com a suspeitíssima rubrica de "Bônus Eleitorais".

 Como Lula não disputou qualquer eleição municipal, o tal bônus tem efeito pior que batom na cueca da amante achada pela esposa traída nas vésperas do Dia dos Namorados.

A descoberta tende a ser fatal para Lula e para o PT por um motivo muito simples: A Camargo Corrêa foi a única que fez doação semelhante para o "ilustre palestrante" Lula ou para o instituto dele? O Ministério Público Federal, a partir de várias delações premiadas, já tem indícios de que a resposta é negativa: outras empreiteiras também deram dinheiro a Lula. A grande expectativa no mercado da politicagem é pela divulgação de que outras grandes contribuições vieram da maior transnacional privada brasileira, a Odebrecht. Esta é a "surpresa" que falta, já que se tornou público que a OAS bancou as obras do apartamento triplex de Lula no Guarujá (SP).

Pior que um soneto mal escrito é a versão do Instituto Lula alegando que "deve ser algum equívoco" da contabilidade da Camargo Corrêa sobre os pagamentos a Lula: "O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é uma prerrogativa de partidos políticos". A assessoria do Presidentro nega que os pagamentos tenham qualquer relação com contratos da Petrobras e ressalta que "essas doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos". A Camargo Corrêa garante que as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior.

O caso de Lula ganha repercussão mundial. A Polícia Federal anexou os pagamentos de R$ 4,5 milhões feitos a Lula pela Camargo Corrêa ao inquérito que apura a participação da empresa e de seus executivos no esquema de corrupção. De acordo como o laudo, entre 2011 e 2013. A construtora informou à Receita Federal que pagou R$ 1,5 milhão a LILS Palestras, Eventos e Publicidade. A empresa foi criada pelo ex-presidente após a sua saída do Planalto e era responsável pelos contratos de palestras e eventos feitos por Lula no Brasil e no exterior.

Não foi só Lula o beneficiado. A empreiteira repassou R$ 183 milhões a políticos, em doações legais feitas pela empresa a campanhas eleitorais de diversos partidos, entre eles o PT, PMDB, PP e PSDB. A empresa JD Consultoria, de José Dirceu (que agora reclama que ele, Lula e Dilma estão no mesmo saco), recebeu R$ 900 mil da construtora. A empresa recebeu R$ 900 mil da Camargo Corrêa. A empreiteira pagou também R$ 3,5 milhões a empresa de Pedro Paulo Leoni Ramos. O político foi ministro no governo Collor é um dos investigados na Lava-Jato suspeito de intermediar o pagamento de propina ao senador alagoano. A Camargo pagou também para Costa Global, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, o delator premiado Paulo Roberto Costa.

Enquanto nada efetivamente acontece com Lula, ele continua livre, leve e soltinho da Silva, fazendo negócios pelo mundo afora, como "consultor" e palestrante, e político falante... A diferença é que aumentou a impopularidade daquele que, até outro dia, era um mito inquestionável da politicagem tupiniquim. A coisa está tão feia que Lula já não pode mais viajar em avião comercial, sem levar vaias. Também foi obrigado a se mudar do apartamento de São Bernardo do Campo para uma luxuosa casa no condomínio Swiss Park, na mesma cidade do ABC paulista, para não ser alcançado pela bronca popular...

Assim a sonhada sucessão presidencial de 2018 fica cada vez complicada e inviabilizada para ele...