Adiar para consolar

Num despacho de incrível velocidade, dado às 2 da madrugada da quinta-feira 4, o ministro do STF Dias Toffoli rejeitou pedido da defesa de Lula para, se aproveitando de decisão infeliz e absurda da Segunda Turma, aliás com seu voto, que mandou transferir para a Justiça de São Paulo trechos de delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht no processo em que Lula é réu, por corrupção passiva e ocultação de patrimônio de um sítio em Atibaia e de um prédio comprado para sediar o Instituto que leva seu nome. 

Mas não o encaminhou para o lixo, que seria o destino correto e, sim, deu 15 dias à defesa para apresentá-la novamente em outros termos, deixando claro que pedirá as opiniões do juiz Sérgio Moro e o MPF a respeito. A delonga é o mais insidioso instrumento de confundir e, depois, encontrar algum atalho para ajudar o réu. 

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Estação Nêumanne

“Mira no Moro, Moro na mira”

Especialistas em Direito comentam que Moro irá até uma eventual condenação de Lula, mas sem prendê-lo

As táticas da grande batalha estão totalmente definidas: a defesa do ex-presidente Lula acusa o juiz Sérgio Moro de parcialidade (e as acusações são tão constantes que por vezes o tiram do sério, levando-o a bater boca com a defesa); Moro – e outros juízes que examinam o Petrolão – vão preparando o caminho para que, no dia em que alguém determinar a prisão de Lula, já seja uma medida esperada – como foi, por exemplo, a prisão de José Dirceu. Especialistas em Direito comentam que Moro irá até uma eventual condenação de Lula, mas sem prendê-lo. Lula se defenderia em liberdade até que um tribunal de segunda instância rejeitasse seu apelo e, na forma da lei, ordenasse a prisão. Lula é réu em cinco processos. Basta uma condenação em duas instâncias para que seja preso e se torne inelegível.

Esta é a ordem de batalha, que pode mudar conforme os acontecimentos. Uma tentativa de fuga, por exemplo; mas Lula não demonstrou intenção de fugir. Foi a Cuba, com jato fretado e tudo, e voltou para enfrentar os julgamentos. Ou um flagrante de obstrução de investigações. Mas Lula até agora não deu qualquer indício de irregularidade. Ou, de outro lado, uma reação explosiva de Moro às constantes acusações de que age com parcialidade, de que – crime dos crimes! – numa cerimônia pública foi fotografado sorrindo ao lado de Aécio. Isso serviria para tentar considerá-lo suspeito. Mas Moro, até agora, é só profissional. É acompanhar a luta.

Homem forte
O presidente Michel Temer desfruta de forte posição no Congresso – a mais forte desde 1996. Na Câmara, dos 513 deputados, 90 estão na oposição. Dos 81 senadores, a turma do “Fora, Temer” tem 16.
Temer pode implantar tranquilamente seu plano de Governo. Se der certo, mérito seu; se não der, não pode botar a culpa na oposição.

Homens fortes
Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas chegou a um dado preocupante: 35% dos entrevistados são favoráveis a uma intervenção militar provisória. [o termo correto e legalmente possível é INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL - classificar como provisória é desnecessário, será constitucional, total permanente pelo tempo que for necessário.] São minoria: 59,2% são contrários à intervenção. Mas é surpreendente perceber que 1/3 dos pesquisados esqueceram que a última intervenção militar “provisória” durou 21 anos. O Estado de S. Paulo, em 1964, queria uma intervenção militar provisória. 

Os militares teriam poder absoluto por seis meses, fariam as reformas necessárias, e entregariam o poder aos civis. Acontece que, quando chega ao poder, ninguém gosta de entregá-lo. Os militares descobriram que era mais fácil governar com o Congresso, na base do toma lá – dá cá, ainda mais com os congressistas amedrontados. Experimentaram mordomias e viram que era bom. Retirá-los foi difícil. E o próprio general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, já se manifestou contra qualquer intervenção militar no Governo.

Honra fraca
A Folha de S.Paulo publicou nesta terça, 20, uma reportagem que merece ser guardada por quem queira entender o Brasil: duas medidas provisórias compradas por R$ 16,9 milhões renderam à Odebrecht R$ 8,4 bilhões. O cálculo é de Cláudio Melo Filho, alto funcionário da Odebrecht especializado em compras, primeiro grande delator premiado da empresa. Claro, houve outras compras, mas essas são um belo exemplo: como era barato aprovar medidas legais que dão a uma empresa, ou a um setor, lucros substanciosos, muito superiores aos gastos que exigiram.

Como diz um antigo provérbio, quem se vende por dinheiro se vende por muito pouco.

Dois detalhes
1 – Em seu acordo de leniência, a Odebrecht se comprometeu a pagar (em suaves prestações) a multa de R$ 6 bilhões. Ou seja, menos do que obteve apenas com a compra de duas medidas provisórias.
2 – A Braskem, cujo controle acionário pertence à  Odebrecht, pagará de multa, por seu acordo de leniência, R$ 3,1 bilhões.
O controle acionário é da Odebrecht, mas a Braskem tem outros sócios, que pagarão sua parte na multa, na proporção de suas ações. Uma grande sócia da Braskem é a Petrobras. Também vai morrer com algum.

Todos juntos, vamos
O político baiano Octavio Mangabeira costumava dizer que, por mais que um fato parecesse estranho, tinha precedente na Bahia. Em termos políticos, o Paraná também tem suas peculiaridades. Por exemplo, só no Paraná se imagina a homenagem conjunta aos tucanos Fernando Henrique e Geraldo Alckmin e ao petista Jorge Samek, diretor-geral de Itaipu, um dos mais emblemáticos altos funcionários a sobreviver à queda do PT. Na segunda-feira, comemorando os 163 anos de emancipação política do Paraná, os três receberam a Ordem Estadual do Pinheiro, concedida pelo governador tucano Beto Richa. Numa boa, sem brigas, só sorrisos.

 Fonte:  Coluna de Carlos Brickmann