Até a civilização ocidental pode ser culpada pelo incêndio, mas nunca os líderes da invasão. A democracia dá a resposta: e não é a invasão

Não tenho dúvida de que a culpa pelo incêndio e desabamento do prédio de 24 andares, no Centro de São Paulo, é do capitalismo, do neoliberalismo, do regime de exclusão, do golpe dado em Dilma, do Geraldo Alckmin (agora Marcelo França), do João Doria (agora Bruno Covas), do Michel Temer, da civilização ocidental, da chegada dos portugueses à Bahia, da expansão mercantilista, que acabou criando as condições para isso, do domínio do homem sobre a natureza… No fim das contas, se Prometeu não tivesse roubado o fogo e dado aos homens, não teria havido o incêndio.

Como se nota, os únicos inocentes desde Prometeu acorrentado são os invasores e, claro!, aqueles que os lideram.  Os discursos hipócritas vão se multiplicando. O poder público, nas suas várias esferas, falhou? Não tivesse falhado, não teria havido nem invasão nem incêndio. [a falha do Poder Público foi de não providenciar a expulsão imediata dos invasores - ou mesmo impedir a invasão -  e, por óbvio, não tivesse havido o esbulho não teria havido o incêndio; 

resta inequívoco que a omissão do Poder Público em impedir CRIMES - no caso começa pelo de invasão de propriedade - possibilitou que surgissem condições propícias ao incêndio.

Movimentos como 'mst', 'mtst' 'mslm', 'via campesina' e outros não podem existir; não pode um país aceitar que sejam criados organizações com um único objetivo: cometer crimes.

A omissão das autoridades em extirpar tais quadrilhas é criminosa e tem que ser punida.

O excesso de direitos - SEM A CONTRAPARTIDA DE OBRIGAÇÕES - que tomou  conta do Brasil desde 1988 é que permite tais absurdos.] É um dado da realidade. A questão é saber, se me permitem, se esse “poder pode poder”. E a resposta, obviamente, é não. As autoridades chamadas a falar sobre o assunto, como se nota, já saem na defensiva.  Ah, precisamos de uma reforma urbana!

Ah, é preciso repovoar o Centro!

Ah, faltam políticas públicas de moradia — embora, como é óbvio, o país jamais tenha tido um programa tão robusto de construção de casas populares. [programa de casas populares em que as mais baratas, mini apartamentos, tem prestação de superior a R$ 500 que somado ao condomínio em torno de R$ 250 , quase alcança um salário mínimo.]  Sim, mas não há recursos o bastante para o tamanho do gigante. E é certo que não se vai resolver o problema da pobreza garantindo, de saída e de uma vez, moradia a todos os que dela precisam. O que quero dizer com isso? O poder público precisa melhorar as suas respostas às demandas que estão dadas? Precisa, sim! Mas também precisa ter a autoridade — com o respaldo da sociedade — para fazer o que tem de ser feito para garantir a saúde dos invasores e dos não-invasores. Para garantir, enfim, a salubridade da cidade.

Esse prédio já tinha sofrido uma invasão e já havia passado por uma reintegração de posse. Foi invadido novamente. Movimentos organizados com claro viés político e ideológico fazem disso uma profissão. E, sim, é verdade, como denunciou o prefeito Bruno Covas, que grupos ligados ao crime organizado acabam se aproveitando da situação.  Essa ocupação não era do MTST, liderado por Guilherme Boulos, o poeta da truculência. Ele se apressou em deixar isso claro, mas, como é de seu costume, saiu apontando o dedo contra adversários políticos. Os valentes que comandavam a invasão é um tal LMD (Luta por Moradia Digna). Impossível saber com quem falar.

Uma coisa é certa: ninguém morava lá de graça. Pessoas desalojadas exibiam recibos de R$ 300, R$ 400… Quem arrecadava? Com que propósito?  É evidente que as invasões a prédios públicos e privados não podem ser toleradas. Sim, por óbvio, elas têm correlação com o déficit habitacional, mas inexiste uma relação de causa e efeito. O que se tem é a exploração política das carências, com a óbvia agressão à ordem legal, que acaba resultando em tragédias. Não se sabe ao certo se houve vítimas fatais. Poderia ter sido havido ali uma calamidade.

Mas, sabemos, diante de setores do Estado brasileiro tomados por viés ideológico estupidamente igualitarista — e o mal não está no fim: a igualdade; mas nos meios empregados: a agressão à ordem legal e a violência — e de uma imprensa no mais das vezes simpática a invasores, os homens públicos se quedam inermes e viram meros caudatários desses grupos organizados. Boulos e seu MTST negam ter qualquer responsabilidade nessa invasão; mas eles são os responsáveis por ter transformado esse expediente num método, quase numa categoria política, o que encontra eco, reitero, na imprensa. Porque, afinal, Sua Excelência o Oprimido de Manual pode tudo — pode, inclusive, desafiar os padrões mínimos de segurança e montar cidade afora piras potenciais, à espera apenas de uma fagulha, que pode vir, parece que foi o caso, de uma simples briga de casal.

A resposta imediata é simples: a Justiça tem de apreciar os pedidos de reintegração de posse; elas têm de ser executadas. Os imóveis ocupados irregularmente têm de passar por vistorias. Em caso de risco, têm de ser desocupados.  No mais, a democracia garante que esses movimentos continuem a pressionar por moradia e por aquilo que acharem que lhes faz falta. Os partidos políticos, as ONGs, os movimentos… Bem, estão todos aí prontos para falar, para reivindicar, para exigir. [podem muito na reivindicação de moradias, entre o que não podem está cometer CRIMES - o menor deles o de invasão de propriedade;

Naturalmente que também os líderes de tais movimentos não podem extorquir suas vítimas - é no que lideranças como a de Boulos e outros incorrem quando incitam as invasões, comandam e ainda cobram aluguel pelo uso de produto de crime.  

Na TV apareceu um individuo falando em nome do tal 'movimento social de luta pela moradia', não decorei o nome, incitando os seus inquilinos, os desabrigados, a não aceitarem ir para albergues públicos, sob risco de perder a visibilidade.

Para tal individuo o importante é ficar visível e a dedução óbvia é que o incêndio 'benificiou' os invasores. Pode???]

E os representantes legais da população darão a resposta que conseguirem, arcando com o peso de suas escolhas quando submetidas ao escrutínio popular.  É a resposta que a democracia dá a essas coisas. Países que superaram esse e outros atrasos o fizeram com pressão política que foi mudando os marcos legais. O salto de qualidade não se deu na base da força bruta e do fato consumado.  Ocorre que vivemos tempos em que os homens públicos acabam condescendendo com o erro porque o acerto não é do gosto dos movimentos organizados. Acontece com o direito constitucional. Imaginem se não aconteceria com a moradia.

Em qualquer caso, a coisa termina em incêndio.

Blog do Reinaldo Azevedo

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Bandidos do MTST agem no DF - Polícia neles

Cerca de 200 integrantes do MTST ocupam área no Sol Nascente (segunda maior favela do Brasil) em Ceilândia - Brasília - DF

As famílias chegaram na madrugada de sábado (21/4) e montaram barracos de lona e bambu. O grupo reivindica o direito à moradia e a PM faz o monitoramento da área [esse grupo de bandidos não tem direito a reivindicar nada; corrigindo: podem reivindicar, e merecem, lotes individuais de 2,00m x 1,00m, profundidade 7 palmos.]

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, na madrugada de sábado (21/4), uma área pública no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. De acordo com informações da organização do militantes, cerca de 800 famílias estão no local, porém, a Polícia Militar estima 200. As pessoas montaram barracas com lonas e pedaços de bambu. 

De acordo com o tenente Carvalho Santana, do 10º Batalhão de Polícia Militar, o movimento está pacífico. "Desde que as famílias chegaram, não tivemos nenhum conflito e, como não recebemos nenhuma determinação para tirá-los daqui, o que estamos fazendo é monitorar para que seja garantida a ordem pública", esclarece. 

Ainda segundo o militar, os próprios manifestantes pediram auxílio para manter a segurança da família. "As próprias pessoas que estão lá nos pediram apoio caso chegassem pessoas querendo bagunçar o movimento", disse o tenente Santana. 

O objetivo da ocupação é a garantia do direito por moradia. Por meio de nota, o MTST informou-se que as "famílias sem teto que vivem em situação de vulnerabilidade extrema (...) ocuparam um terreno ocioso do governo, que não estava cumprindo seu papel social e tinha a previsão de abrigar equipamentos públicos para a comunidade".   [o terreno não está ocioso, é Área de Proteção Ambiental, e de covardia em covardia do governo do DF, a área ocupada e em processo de legalização já é a segunda maior favela do Brasil - também é uma área com o maior índice de crimes do DF.
Se deixar aumentar, além do prejuízo ao meio ambiente a Segurança Pública do DF que praticamente inexiste, acabará de vez. ]

Correio Braziliense

Vai entender a Justiça

STF passou duas tardes discutindo habeas corpus de Palocci, que pedia para sair da cadeia porque já fora condenado à prisão

Se muitas vezes você simplesmente não entende o que votam os ministros do Supremo Tribunal Federal, fique tranquilo, você não está sozinho. Os ministros dialogam uns com os outros, naquela linguagem pomposa e repleta de vênias, e quase sempre apenas no arremate final se entende para onde estão indo ou como vão votar. Mas, no episódio do habeas corpus impetrado em favor do ex-ministro Antonio Palocci, que é uma aula de como a lei brasileira pode produzir equívocos, ficou claro como alguns juízes raciocinam.

O que estava em jogo na votação do habeas corpus pedido pela defesa de Palocci era se ele sairia da cadeia ou seguiria preso de maneira provisória por ordem do juiz Sergio Moro. A defesa alegava que as razões que geraram o encarceramento já não eram mais válidas porque seu julgamento havia sido concluído na primeira instância. Verdade, Palocci foi condenado a 12 anos e quatro meses de prisão por Moro. A prisão preventiva do ex-ministro foi decretada porque ele poderia interferir no processo de investigação, praticar novos crimes ou pôr em risco a ordem pública.

Palocci pediu então para ser solto porque já estava condenado à prisão. Parece paradoxal. E é. Veja o que disse o ministro Lewandowski ao votar a favor da libertação do condenado: “Com a proclamação da sentença, a prisão preventiva já exauriu todos os seus requisitos no tocante da conveniência da execução criminal, não mais subsistindo o risco de interferência na produção probatória, razão pela qual não se justifica sob este fundamento a manutenção da custódia cautelar”. Em outras palavras, já que ele foi condenado à prisão, não pode mais atrapalhar as investigações e deve ser solto.

O STF voltou indiretamente a discutir a prisão em segunda instância. Afinal, o paradoxo de Palocci atende exatamente àquela determinação legal de que a prisão pode, sim, ser executada após a confirmação da sentença em segunda instância. Significa, pelo que não está escrito, que a sentença da primeira instância é insuficiente. Então, livrar Palocci da cadeia atendia exatamente a esta premissa. Como ele foi julgado e condenado, agora pode esperar em liberdade a decisão da segunda instância.  Ocorre que, além de tudo, Palocci é réu confesso que tenta reduzir sua pena oferecendo escancaradamente uma colaboração premiada. Os quatro ministros que votaram pela soltura de Palocci (Toffoli, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio) ignoraram isso e se ativeram à tese da segunda instância. E defenderam ainda a instituição do habeas corpus. Ignoram também que o “paciente” tentou, mesmo depois de preso, esconder propinas transferindo recursos de sua conta para as de outras pessoas.

A tese da defesa de Palocci perdeu de 7 x 4, como todos sabem, mas isso não é importante. O que se depreende ao final de cada votação é que há diversas cabeças e diversas sentenças no tribunal mais alto do país. O que é bom e adequado, por isso os tribunais são colegiados. Mas, por vezes, não poucas, o STF produz decisões que espantam muito mais do que consolidam uma orientação às instâncias inferiores da Justiça. No caso do habeas corpus de Lula, por exemplo, por muito pouco o STF não desautorizou uma decisão do STJ que foi baseada em decisão anterior do próprio Supremo. Seria um exercício de autoimolação, que por seis votos a cinco foi evitado. Há casos em que o STF acaba gerando até mesmo certa insegurança jurídica. Além destas votações com elevado teor político, existem decisões que atropelam a lei e mudanças de entendimento de ministros sobre assuntos consolidados que confundem a todos. Uma consultora de investimentos diz que muitos dos seus clientes estrangeiros que pensam em investir no Brasil pisam no freio toda vez que prosperam iniciativas como a de Lewandowski, que, ao arrepio da Constituição, não permitiu que os direitos políticos de Dilma fossem cassados no ato do seu impeachment. Ou como a de Gilmar, que anunciou ter mudado de ideia um ano e meio depois de votar a favor da prisão após julgamento em segunda instância.

(...)

ALOPRADO NÚMERO 2

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou na tribuna do Senado que de fato aconselhou o ex-presidente Lula a não sair do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC onde esteve entrincheirado por dois dias antes de se entregar à PF. Disse que assim o PT poderia ter pressionado melhor o STF na decisão sobre prisão em segunda instância. Alguma novidade? Nada, apenas mais uma alopração.

FALA SÉRIO

O PT resolveu fazer uma vaquinha para que, segundo um blog amigo, “os filhos de Lula não morram de fome". Lembra aquela outra vaquinha feita para ajudar José Dirceu a pagar a multa de R$ 971 mil determinada pelo STF no caso mensalão. Mais de 3,9 mil pessoas deram dinheiro para Dirceu pagar a pena. Alguns anos depois, ao condenar o ex-ministro por outro crime de corrupção, o juiz Sergio Moro congelou R$ 20 milhões do pobre e desamparado petista.

(...)
 

SAÚDE, PRA QUE SAÚDE?

Desde 2014 o governo do estado do Rio descumpre sistematicamente a determinação legal de gastar pelo menos 12% do seu orçamento com Saúde. A cada ano os recursos são menores. Em 2014, foram 10,82%. Em 2015, caíram para 8,81%, e, em 2016, despencaram para 5,76%. 

No ano passado, apenas 5,10% do orçamento estadual foram aplicados em saúde, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro. Na próxima quinta, o governador Pezão terá de se explicar em audiência no Tribunal de Justiça.

LOBBY DAS ARMAS

Cidades inteiras foram destruídas na Síria por bombas e mísseis. Milhares de civis foram mortos por tiros de fuzis e metralhadoras. O que os EUA fizeram? Nada.

Os aloprados perderam

O fato é que não houve mobilização popular em favor de Lula

No dia mais importante da história recente do Brasil, os aloprados perderam e o bom senso, o respeito às leis e às instituições prevaleceu. Por alguns momentos desde a emissão da ordem de prisão contra Lula, temeu-se o pior. Os conhecidos revoltados do PT e dos partidos e dos movimentos que circulam o PT como satélites cerraram os punhos e sustentaram que Lula não sairia da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para a cadeia.

O líder do MTST Guilherme Boulos conclamou sua turma a resistir “em trincheira" contra a prisão de Lula. A amigos escreveu, na noite de quinta-feira, que havia um pacto para que Lula não se entregasse, e pediu que a militância ocupasse pelo menos 30 quarteirões em torno do sindicato. Gilberto Carvalho pediu que a militância fizesse uma barreira humana para impedir a entrada da polícia. Desenhava-se uma tragédia.

O aloprado pai, João Pedro Stédile, do MST, chamou seus liderados para ocuparem as praças e as ruas de São Bernardo do Campo. “Vamos nos insurgir", bradou o líder. Não colou. As praças ficaram vazias e só mesmo as ruas ao redor do sindicato se encheram. Não aconteceu o “mar de gente" sonhado por outro ativista do caos, o senador petista Lindbergh Farias. Aparentemente, não houve tempo para Stédile arrumar ônibus e quentinhas e juntar o seu “exército”. [não foi por falta de tempo para arregimentar marginais;

o que houve é que com o PT fora do poder, o general da banda Stédile só pode fornecer passagem de coletivo urbano (nada de fretar ônibus especial) e fornecer pão com margarina.

Também há o fato do Stédile ser um valentão de palanque e sabe que qualquer bobeira que der, terá o mesmo fim do Renato Rainha, outro ex-chefão do 'mst' que curte uma cadeia.

Os juízes de agora mandam prender e a Polícia só precisa de um mandado de prisão para tirar das ruas esses marginais de araque.]

 

O fato é que não houve mobilização popular em favor de Lula. Talvez por isso tenha prevalecido o bom senso. Os discursos da inflamada presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, também não funcionaram. Desde a sentença de Moro, antes mesmo da sua confirmação no TRF-4, Gleisi falava de uma insurreição nacional. Imaginava que as ruas das cidades seriam tomadas por multidões em favor de Lula. Chegou a dizer que, para prender Lula, “vai ter que matar gente". Ninguém matou, ninguém morreu. [Gleisi começa a se preocupar é com sua própria liberdade; é questão de dias ser condenada por uma série de crimes, inclusive já teve todos os seus bens bloqueados.

Felizmente, para Gleisi e outras candidatas ao honroso cargo de presidiária, a prisão federal a ser inaugurada em Brasilia tem uma ala feminina com capacidade para quase 100 detentas.]

 

Os advogados recomendaram fortemente a rendição de Lula. Argumentaram que uma desobediência à Justiça atrapalharia muito as próximas etapas do processo. Eles acreditam que, antes do final do ano, e, se derem sorte, bem antes mesmo da eleição de outubro, conseguirão colocar o ex-presidente em prisão domiciliar.  O próprio Lula, pragmático como é, preferiu seguir o bom senso. Apesar de ser incendiário no discurso, porque fala para uma plateia que espera isso dele, Lula sabia que o que estava em jogo ontem era, antes de tudo, a sua pele. Qualquer movimento errado poderia ter impacto negativo em sua vida pessoal. Na sua vida no cárcere, na duração da sua prisão, no seu futuro. Até a perda da cela especial guardada para ele na sede da PF em Curitiba entrou no seu raciocínio.

Também era difícil medir os resultados políticos que resultariam de uma resistência. Seus efeitos poderiam inclusive ser ruins para o PT. Por isso também os aloprados perderam. Enquanto a militância ouvia discursos enfáticos na frente do sindicato, lá dentro Lula e seus advogados negociavam com a Polícia Federal a forma em que se daria sua rendição. Lula será preso a qualquer momento, talvez depois da missa em homenagem a dona Marisa Letícia, que será realizada neste sábado no próprio sindicato. O acordo não ofendeu a Justiça, que foi sábia e deu a Lula a tranquilidade e o tempo que ele precisava para se entregar.

Ascânio Seleme - O Globo