Casal acusado de matar e esquartejar Rhuan poderá cumprir pena de 57 anos

Além do crime de homicídio qualificado, as suspeitas responderão por lesão corporal grave, tortura, ocultação de cadáver e por alterar a cena do crime

[condenados a 57 anos ou mesmo mais,  o casal de homossexuais poderá ser; mas, jamais cumprirá, tendo em conta que a legislação vigente - válida na época do crime  - não permite que nenhum bandido fique preso mais de 30 anos.

E mesmo os 30 nunca cumprem - vide caso da
Suzane von Richthofen, também o da Ana Jatobá.

Ambas estão com direito a saídão e rumo ao semiaberto. Tem também o caso do caseiro Bernardino, condenado a 52 anos pelo assassinato de Maria Cláudia Del'Isola e que já está no semiaberto. 

Mesmo que o presidente Bolsonaro consiga mudar a legislação penal, dificultando a progressão de pena, só valerá para crimes ocorridos após a mudança.

Bolsonaro cuidará do assunto logo que resolva o problema das cadeirinhas para crianças, do aumento de pontos para perder a CNH e outras medidas que favorecem os caminhoneiros. ] 

Agentes da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) concluíram a fundamentação das investigações sobre o assassinado de Rhuan Maycon, 9 anos. O garoto foi morto e esquartejado em 31 de maio pela própria mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e pela madrasta, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28. Além do crime de homicídio qualificado, as suspeitas responderão por lesão corporal grave, tortura, ocultação de cadáver e por alterar a cena do crime. Somadas, as penas máximas podem chegar a 57 anos. 

Os investigadores apresentam o inquérito à Justiça nesta terça-feira (11/6). Após viagem ao Rio Branco (AC), cidade natal da família, na última semana, o delegado à frente do caso, Guilherme Sousa Melo, conseguiu indícios para enquadrar as acusadas em outros crimes. “Nosso objetivo é fazer com que elas cumpram a maior pena possível”, frisou. 

As suspeitas responderão por lesão corporal grave e tortura por terem removido o pênis de Rhuan há cerca de 2 anos. “O ato já configura lesão corporal. Porém, como o procedimento causava dor ao garoto e uma série de outros problemas, também pode ser configurado como tortura”, ressaltou. Como ambas tentaram esconder o corpo do menino e limparam a cena do crime com água sanitária, também serão acusadas de ocultação de cadáver e fraude processual. 

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 Correio Braziliense

 

 

Justiça aumenta pena de casal que matou Maria Cláudia Del'Isola em 2004

Bernadino Filho e Adriana Santos eram funcionários da família Del'Isola. O casal foi condenado por homicídio triplamente qualificado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que solicitou o aumento da pena para os réus Fernandino do Espirito Santo Filho e Adriana de Jesus Santos, casal acusado de matar Maria Cláudia Del’Isola em 2004. Cabe recurso da decisão.

Os dois haviam sido condenados a 65 e 58 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), mas recorreram da decisão e conseguiram a redução para 44 e 38 anos de prisão em regime fechado, respectivamente.  Após decisão do STJ, proferida na última sexta-feira (29/3), Bernardino Filho deve receber a pena de 50 anos e seis meses, enquanto Adriana Santos deverá cumprir 40 anos de reclusão, ambos em regime fechado. 

Eles foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente consubstanciado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto qualificado. [comentando: se percebe pelas penas aplicadas - apesar dos criminosos, favorecidos pela Lei de Execução Penal,  estarem em regime semiaberto - que o homicídio seja cometido por um homem contra outro ou contra uma mulher é sempre HOMICÍDIO e a denominação feminicdio em nada influi na pena, visto que a dosimetria desta é fruto das agravantes.

 

A denominação feminicidio  é mais uma invenção do famigerado politicamente correto e que permite que determinadas matérias, dependendo não do fato e sim de quem as escreve, atribuiu qualquer morte de mulher  a razões derivadas dela ser mulher.

 

Teria alguma valia se permitisse que alguém condenado por matar uma mulher devido a sua condição de mulher, tivesse a pena adicional de permanecer - se condenado a pena superior a 30 anos -  toda a sentença em regime fechado.

MEMÓRIA: Fazemos nossa, a posição defendida nos vídeos abaixo: 

 

Alexandre Garcia questiona termo "feminicídio" e compra briga na internet

Feminicidio: seria essa a nova piada?  ]

Preso em 2007, Bernardino Espirito Santo obteve progressão para o regime semiaberto em 2016. Com a nova decisão, a situação prisional do réu deve ser reanalisada pela Vara de Execuções Penais.

 Correio Braziliense