Casal acusado de matar e esquartejar Rhuan poderá cumprir pena de 57 anos

Além do crime de homicídio qualificado, as suspeitas responderão por lesão corporal grave, tortura, ocultação de cadáver e por alterar a cena do crime

[condenados a 57 anos ou mesmo mais,  o casal de homossexuais poderá ser; mas, jamais cumprirá, tendo em conta que a legislação vigente - válida na época do crime  - não permite que nenhum bandido fique preso mais de 30 anos.

E mesmo os 30 nunca cumprem - vide caso da
Suzane von Richthofen, também o da Ana Jatobá.

Ambas estão com direito a saídão e rumo ao semiaberto. Tem também o caso do caseiro Bernardino, condenado a 52 anos pelo assassinato de Maria Cláudia Del'Isola e que já está no semiaberto. 

Mesmo que o presidente Bolsonaro consiga mudar a legislação penal, dificultando a progressão de pena, só valerá para crimes ocorridos após a mudança.

Bolsonaro cuidará do assunto logo que resolva o problema das cadeirinhas para crianças, do aumento de pontos para perder a CNH e outras medidas que favorecem os caminhoneiros. ] 

Agentes da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) concluíram a fundamentação das investigações sobre o assassinado de Rhuan Maycon, 9 anos. O garoto foi morto e esquartejado em 31 de maio pela própria mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e pela madrasta, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28. Além do crime de homicídio qualificado, as suspeitas responderão por lesão corporal grave, tortura, ocultação de cadáver e por alterar a cena do crime. Somadas, as penas máximas podem chegar a 57 anos. 

Os investigadores apresentam o inquérito à Justiça nesta terça-feira (11/6). Após viagem ao Rio Branco (AC), cidade natal da família, na última semana, o delegado à frente do caso, Guilherme Sousa Melo, conseguiu indícios para enquadrar as acusadas em outros crimes. “Nosso objetivo é fazer com que elas cumpram a maior pena possível”, frisou. 

As suspeitas responderão por lesão corporal grave e tortura por terem removido o pênis de Rhuan há cerca de 2 anos. “O ato já configura lesão corporal. Porém, como o procedimento causava dor ao garoto e uma série de outros problemas, também pode ser configurado como tortura”, ressaltou. Como ambas tentaram esconder o corpo do menino e limparam a cena do crime com água sanitária, também serão acusadas de ocultação de cadáver e fraude processual. 

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 Correio Braziliense

 

 

MPF denuncia agressor de Bolsonaro por crime contra segurança nacional

Para procurador, agressor do candidato do PSL pretendia interferir nas eleições de 2018 retirando o deputado da disputa presidencial

[e o mandante ou mandantes? lembrem-se de Celso Daniel, Toninho do PT.

Um desempregado - quando trabalhava ganhava salário de ajudante de pedreiro - solitário, jamais conseguiria estabelecer uma logística para o atentado.

E o interesse da defesa, a pressa com que pretende estabelecer incidente de insanidade mental - com isso, internam o covarde terrorista em hospital psiquiátrico e não se pergunta mais nada, afinal é louco.]

O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) denunciou Adelio Bispo de Oliveira, agressor que esfaqueou o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) no começo do mês em Juiz de Fora (MG), por crime contra a segurança nacional. Segundo o órgão, Adelio agiu “por inconformismo político” e “expôs a grave e iminente perigo o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições”.
“Adelio Bispo de Oliveira agiu, portanto, por inconformismo político. Irresignado com a atuação parlamentar do deputado federal, convertida em plataforma de campanha, insubordinou-se ao ordenamento jurídico, mediante ato que reconhece ser extremo”, diz a denúncia, assinada pelo procurador Marcelo Borges de Mattos Medina.

No texto, Medina relata o depoimento de Adelio em que o agressor atribuiu razões religiosas e políticas para atacar Bolsonaro. O objetivo essencial do agressor, aponta, era retirar Bolsonaro da campanha presidencial e, assim, interferir no resultado do pleito. “Por um lado, a tentativa de eliminação física do favorito na disputa pelo primeiro turno, em esforço para suprimir a sua participação no pleito e determinar o resultado das eleições mediante ato de violência.”

 O MPF também afirma que o ataque foi uma “ação planejada”. O agressor confessou ter articulado o esfaqueamento após ficar sabendo, por jornais e cartazes, que o candidato à Presidência estaria na cidade mineira.  “O celular do denunciado também continha foto de um outdoor com a data da vinda de Bolsonaro a Juiz de Fora, além de ele ter estudado a agenda do candidato na cidade, percorrendo, antecipadamente, os locais em que haveria atos de campanha. Nesses locais, Adélio tirou fotos e fez vídeos, com o objetivo de planejar a execução do atentado”, relata o procurador.
Se for condenado, Adelio Bispo de Oliveira estará sujeito a pena de três a dez anos de reclusão. Em razão da lesão corporal grave, a penalidade ainda pode ser duplicada e chegar a até vinte anos de prisão.

PF conclui que Adélio Bispo agiu sozinho em atentado a Bolsonaro

Crime foi motivado por discordância política, segundo delegado; novo inquérito foi instaurado para investigar envolvimento de pessoas fora da cena do crime

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta sexta-feira 28, a conclusão do inquérito que investigava o atentado sofrido pelo candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), em Juiz de Fora, em Minas Gerais, no dia 6 de setembro e concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, preso pelo crime, agiu sozinho motivado pelas discordâncias que tinha em relação às propostas políticas do presidenciável.

O envolvimento de outras pessoas fora do local do crime ainda é investigado pela Polícia Federal e, por isso, um segundo inquérito foi aberto, na terça-feira 25, para dar continuidade às apurações. Em entrevista nesta sexta-feira, o delegado Rodrigo Morais, responsável pelas investigações, disse, no entanto, que até agora a PF não tem informações que mostrem envolvimento de outras pessoas no ataque. Ele ressaltou que não restam dúvidas de que o que levou Adélio a praticar o crime foi o componente político.

Incômodo na PF
Em entrevista à rádio Jovem Pan na segunda-feira, 24, Bolsonaro insinuou que o delegado agia como “defesa” de Adélio e que tentava “abafar” o caso. “O depoimento que vi do delegado da PF que está conduzindo o caso é realmente para abafar o caso. Lamento o que ouvi ele falando. Dá a entender até que age, em parte, como uma defesa do criminoso”, afirmou o presidenciável, ainda internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

A fala do presidenciável gerou incômodo entre os delegados da PF. Para o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva, a credibilidade da instituição foi colocada em xeque sem qualquer fundamentação. “Por todos os trabalhos que já fez, a PF não merece esse tipo de desconfiança por parte da campanha do candidato Jair Bolsonaro”, disse a VEJA.

Também delegado, Paiva afirma haver “compreensão” da situação de a vítima querer uma solução, além do componente político das declarações do presidenciável. Mas ressaltou que a investigação é técnica e não há compromisso prévio com qualquer resultado, como indicar um mandante ou não.

Veja - Reuters