Além do crime de homicídio qualificado, as suspeitas responderão por lesão corporal grave, tortura, ocultação de cadáver e por alterar a cena do crime
[condenados a 57 anos ou mesmo mais, o casal de homossexuais poderá ser; mas, jamais cumprirá, tendo em conta que a legislação vigente - válida na época do crime - não permite que nenhum bandido fique preso mais de 30 anos.
E mesmo os 30 nunca cumprem - vide caso da
Suzane von Richthofen, também o da Ana Jatobá.
Ambas estão com direito a saídão e rumo ao semiaberto. Tem também o caso do caseiro Bernardino, condenado a 52 anos pelo assassinato de Maria Cláudia Del'Isola e que já está no semiaberto.
Mesmo que o presidente Bolsonaro consiga mudar a legislação penal, dificultando a progressão de pena, só valerá para crimes ocorridos após a mudança.
Bolsonaro cuidará do assunto logo que resolva o problema das cadeirinhas para crianças, do aumento de pontos para perder a CNH e outras medidas que favorecem os caminhoneiros. ]
Agentes da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) concluíram a
fundamentação das investigações sobre o assassinado de Rhuan Maycon, 9
anos. O garoto foi morto e esquartejado em 31 de maio pela própria mãe, Rosana
Auri da Silva Cândido, 27, e pela madrasta, Kacyla Priscyla Santiago
Damasceno, 28. Além do crime de homicídio qualificado, as suspeitas
responderão por lesão corporal grave, tortura, ocultação de cadáver e
por alterar a cena do crime. Somadas, as penas máximas podem chegar a 57
anos.
Os
investigadores apresentam o inquérito à Justiça nesta terça-feira
(11/6). Após viagem ao Rio Branco (AC), cidade natal da família, na
última semana, o delegado à frente do caso, Guilherme Sousa Melo,
conseguiu indícios para enquadrar as acusadas em outros crimes. “Nosso
objetivo é fazer com que elas cumpram a maior pena possível”, frisou.
As suspeitas responderão por lesão corporal grave e tortura por terem removido o pênis de Rhuan há cerca de 2 anos. “O
ato já configura lesão corporal. Porém, como o procedimento causava dor
ao garoto e uma série de outros problemas, também pode ser configurado
como tortura”, ressaltou. Como ambas tentaram esconder o corpo do menino
e limparam a cena do crime com água sanitária, também serão acusadas de
ocultação de cadáver e fraude processual.
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