A monarquia suprema - IstoÉ

Sim, o Brasil ainda mantém o seu séquito de realeza e hoje ele é conduzido pelas mãos da mais alta corte do País. Com suas capas negras, os togados erigiram a sua maneira o que imaginam ser o império da lei. E acima deles, pontifica o plenipotenciário soberano que preside a Casa. Está demonstrado aos assombrados súditos da Nação: o comandante do STF dirige, não apenas o Poder Legislativo como os desígnios nacionais, com o pulso firme de um monarca, tal qual um Luís XIV, um Deus Sol da Justiça que irradia a sua luz sobre o que é certo e o que é errado para além, muito além, do estabelecido na Carta Magna. Afinal, quem precisa dela quando se tem uma mente tão clarividente a traçar nossos destinos, não é verdade? A José Antonio Dias Toffoli é possível tudo. Sem ressalvas, sem freios, sem chance de contestação. Ele estabelece muitas de suas deliberações em decisões monocráticas que resvalam o abuso típico de medidas de exceção. Vá-se ao exemplo capital. De maneira injustificável, em imposição característica de um semideus, Toffoli intimou o Banco Central a entregar os dados financeiros de 600 mil pessoas físicas e jurídicas. 

                                                   (Crédito: Divulgação)

Da noite para o dia, as movimentações sigilosas de um universo considerável de brasileiros ficaram a mercê do kaiser do Supremo, para que ele fizesse o uso que achasse devido. Pode isso, Constituição? Ao tomar conhecimento dos segredos financeiros desse considerável contingente de contribuintes, Toffoli, o inexpugnável, seria capaz de tudo. Imagine, por um instante, a concentração de poder facultada a uma única pessoa, nessa dimensão? E ele fez mais, como já se sabia. Ainda em julho, a seu bel entendimento, ordenou a suspensão de milhares de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, agindo a pedido da Primeira Família Bolsonaro, para que o filho Flávio do laranjal não fosse pego em flagrante delito. [atualizando: considerando que as movimentação ilícitas do Queiroz - ilicitas não implica necessariamente em ilegalidade.
Ainda que fossem ilegais, não há nada concreto, factual, que vincule tais movimentações ao senador Flávio.
O que foi arguído pelos defensores do senador é a conduta Receita Federal,  considerada ilegal em primeiro grau, em uma ação movida contra um posto de combustível.
A decisão foi citada pelos defensores e com isto o ministro Toffoli julgou conveniente paralisar todos os processos, incluindo o contra o filho do presidente, tendo tal ação vindo ao STF para apreciação.
Durante o julgamento do dia 20 do corrente mês, deveria a apreciação se limitar Receita Federal x posto de gasolina, só que durante o longo voto foram envolvidos no processo o COAF, senador Flávio Bolsonaro, Banco Central, etc.
Tenham em conta que o processo é bem anterior aos vazamentos que geraram suspeição sobre Queiroz e apenas serviu de supedâneo para o ministro Toffoli paralisar todos os processos assemelhados;
a anterioridade do processo que mostra que, pelo menos no presente caso, houve  isenção do ministro do STF ao proferir a  decisão.]

Para garantir a proteção dele e, por tabela, a da própria mulher e a da cônjuge do colega magistrado Gilmar Mendes, achou por bem congelar de uma vez por todas qualquer averiguação que envolvesse dados fornecidos pelo então Coaf – hoje rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), esvaziado para não incomodar mais nenhum tutelado dos mandachuvas. Até a OCDE alertou que medidas dessa natureza não condiziam e estavam em total desacordo com as normas e compromissos internacionais firmados e endossados também pelo Brasil. [é voz corrente que o Brasil ainda não integra a OCDE.] E daí? Toffoli, o absoluto, pode mais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a peticionar um recurso para revogar a decisão do ministro.  

O próprio Toffoli julgou e… negou, claro! Foi além: ainda estendeu a exigência para que o Ministério Público Federal informasse em um prazo de horas quem teve acesso a esses dados nos últimos três anos. Pode-se engendrar uma perseguição aos petulantes? Vai saber. Com Toffoli não se brinca. Em um gesto de grandeza, de demonstração de compreensão do quadro criado, das revoltas e críticas no seu entorno, ele aquiesceu dias depois. Voltou atrás no controle dos dados dos 600 mil reféns de sua sanha. Mas por decisão própria. Jamais por imposição alheia. 

Toffoli, o soberano, é senhor da sabedoria. Discutir limites ao seu comportamento policialesco é heresia. Toffoli, que fulmina adversários e chegou ao ponto de montar uma verdadeira delegacia no Supremo, mandando a força armada revistar e entrar sem pedir em casas de desafetos para arrancar computadores e papeladas que atentassem contra ele, se considera imexível e inatacável. Como aos escolhidos por divindades, a ele não cabem críticas. Que o Brasil esqueça de vez a ideia do modelo tripartite de poder entre Legislativo, Executivo e Legislativo. A liga da justiça é quem efetivamente está no controle. Imperativo se entender isso para não sofrer com as consequências. Toffoli e seu monolítico bloco de juízes da Corte suprema podem fulminar qualquer ato que contrarie seus conceitos pessoais do que é, data vênia, o correto no consenso geral. Está em curso a temporada da imposição monárquica. 

 Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três - IstoÉ

Chega de golpismo, general Villas Bôas! Ou: Pequeno Brasil e Grande Peru - Reinaldo Azevedo

Chega de golpismo, general Villas Bôas! Ou: Pequeno Brasil e Grande Peru ... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/10/17/chega-de-golpismo-general-villas-boas-ou-pequeno-brasil-e-grande-peru/?cmpid=copiaecola

Blog Reinaldo Azevedo - UOL

E lá vem de novo o general Eduardo Villas Boas a tentar, vamos dizer assim, pôr, segundo seu ponto de vista ao menos, o Supremo nos trilhos. Parece que ele, definitivamente, entende que as Forças Armadas formam o Poder Moderador no Brasil. Por alguma razão, acha que tem de se pronunciar sempre na véspera de o tribunal tomar uma decisão importante. E, mais uma vez, com a ameaça da convulsão social. Já não dá mais para distinguir o temor da torcida.

[Cabe ressaltar que o  general Eduardo Villas Boas tem o mais completo direito de se manifestas, expressar suas opiniões.

Os motivos para tanto, sobram:

- o general Villas Boas, ex-comandante do Exército Brasileiro, é um dos oficiais mais respeitados da nossa gloriosa Força Terrestre,sem ofuscar o seu prestígio junto as demais forças singulares e auxiliares;

- também desfruta da admiração e respeito de grande parcela dos brasileiros, notadamente dos que amam o Brasil - devido sua sua brilhante carreira militar e suas condições de saúde -  e ANTES DE TUDO é um CIDADÃO e o DIREITO soberano de qualquer cidadão se manifestar, está inserido  na Constituição Federal: ' Art. 5º- ...

.........................

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;   

....." 

Pode optar, no exercício de seu direito constitucional, por se manifestar na dia e hora que lhe aprouver.]

Escreveu no Facebook: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto (Rui Barbosa 1914)" "Essa síndrome, reflexionada por Rui Barbosa, infelizmente assolou nosso país ao longo do último século. Contudo, experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta à autoestima e à confiança". "É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social. Com todo respeito. General Villas Boas"

COMENTO:  [comentário do jornalista Reinaldo Azevedo, blogosfera UOL.

Eventuais destaques apresentados pelo Blog Prontidão Total ao comentário estão em azul. ]:

Há tanta coisa errada aí que mal dá para saber por onde começar. Apelar a Rui Barbosa para tentar garantir a tutela militar sobre o Supremo já é uma aberração. Não sei se o general se dá conta, mas Rui Barbosa falava do seu presente e do seu passado, não do século que o general vê retratado nas palavras do jurista. Não era uma antevisão. Talvez Villas Boas devesse lembrar à soldadesca quando foi que as Forças Armadas contaram com mais recursos para cumprir as tarefas que lhe atribui a Constituição — e governar não está entre elas. Tampouco ameaçar o poder civil, ainda que de forma velada.

"Desonra", "injustiça" e "poder dos maus" são, por acaso, alusões veladas ao esgoto do PSL que começa a correr a céu aberto, general? A autoestima do povo, por acaso, estaria ligada ao fato de que aumentou a desigualdade no país, fazendo do Brasil a mais socialmente injusta das grandes democracias? Tal autoestima decorreria da diminuição do número de atendidos pelo Bolsa Família, da paralisação do "Minha Casa Minha Vida" ou da bagunça no Fies? [os três programas que sofreram redução, paralisação ou estão bagunçados, sofrem as consequências do uso político e da incompetência dos governos lulopetistas, cuja atuação se somou a "Desonra", "injustiça" e "poder dos maus, aumentando-as e que agora tentam impedir o presidente Bolsonaro de promover os necessários ajustes.]

DE NOVO

 Na véspera de votação de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, em abril de 2018, então comandante do Exército, Villas Bôas tonitruou:

"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais? Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais."  [sendo recorrente: o general Villas Boas tem a mais completa liberdade para se manifestar sobre o que desejar, quando e onde entender conveniente e/ou necessário.

Se a manifestação dele, contribuiu de alguma forma para manter o condenado Lula preso, o Brasil agradece.]

CHEGA!

É claro que ficava no ar uma ameaça golpista. Vejo ali a expressão "missões constitucionais". No fim das contas, mais uma vez, fala-se de modo coberto do Artigo 142 da Constituição. É claro que quem quer usar tanques — se puder usá-los — não precisa de argumentos. Fingindo que é mesmo de argumento que trata o general, transcrevo o que diz a Carta a respeito:

"Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.". [ é sempre conveniente ler este artigo da Constituição em conjunto com a leitura da LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999, especialmente, o  'caput' e parágrafo único do artigo 1º e 'caput' e parágrafo 1º do artigo 15:

    "Art. 1º As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

      Parágrafo único. Sem comprometimento de sua destinação constitucional, cabe também às Forças Armadas o cumprimento das atribuições subsidiárias explicitadas nesta Lei Complementar. ..."

  "...Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação:

      I - diretamente ao Comandante Supremo, no caso de Comandos Combinados, compostos por meios adjudicados pelas Forças Armadas e, quando necessário, por outros órgãos;
      II - diretamente ao Ministro de Estado da Defesa, para fim de adestramento, em operações combinadas, ou quando da participação brasileira em operações de paz;
      III - diretamente ao respectivo Comandante da Força, respeitada a direção superior do Ministro de Estado da Defesa, no caso de emprego isolado de meios de uma única Força.

      § 1º Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados...."  

Os Presidente dos Poderes Judiciário e/ou  Legislativo apresentam ao presidente da República o pedido e este o processa da forma prevista na legislação.

Alguém poderia dizer em que trecho está prevista uma eventual intervenção caso os atores políticos não façam a vontade dos quarteis? Seu papel é garantir os "poderes constitucionais", não ameaça-los. Mesmo a manutenção da lei e da ordem requer a convocação dos Poderes constituídos. E tal intervenção se dá sob regras. Vamos parar com essa cantilena golpista. Até porque eu gostaria de ver uma junta militar no país tentando se justificar ao mundo. Ora… Não sei se o general percebeu, mas uma das coisas que vão impedir por muito tempo ainda a entrada do Brasil na OCDE são as iniquidades que se vivem por aqui. Aquelas, general, apontadas pelo IBGE.

Não sei se o general se descobriu um fanático do cumprimento da pena de prisão depois da condenação em segunda instância de 2016 a esta data. Ele atingiu o topo da carreira, e o Exército nadou em recursos, na vigência plena do Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição. Mas pode ser também que, mais uma vez, importe pouco o que diz a Constituição. Há o risco de, outra vez, ser o "medo de Lula solto" a assombrar Villas Bôas. Como superar isso? Ah, sei lá… Talvez ele devesse falar com o general Edson Leal Pujol, que o sucedeu no Comando do Exército. Nos tempos de Lula, os soldados não precisavam folgar às segundas por falta de recursos, né? [durante o governo de FHC - que trabalhou sistematicamente contra as FF AA - a penúria atingiu as três forças = com redução do expediente;

no inicio de Setembro,  em uma situação já superada, os quarteis tiveram que reduzir o expediente às segundas, situação já resolvida com o retorno do expediente à normalidade.]  A Marinha conseguiu a grana para o submarino a propulsão nuclear, e se viabilizou a compra dos caças para a Aeronáutica. E ninguém falava em "triunfo de nulidades"… Nota: é nojento ver certos veículos que deveriam ter compromisso com a ordem democrática a usar a fala do general como uma espécie de testemunho do acerto de sua linha editorial contra o que dispõe a Constituição. Chega desse papo-furado! Alguém acha mesmo que uma quartelada no Brasil teria a chance de prosperar? Antes que o primeiro general de pijama ou de uniforme fizesse um pronunciamento à nação, o Brasil seria transformado em pária internacional. E aí, então, alguns vetustos senhores, que acham que podem tutelar a democracia, iriam conhecer o que é convulsão social .[o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e outros países em pior situação que a do Brasil, exercem livremente sua soberania, o que impede nossa Pátria Amada Brasil do EXERCÍCIO SOBERANO da sua condição de NAÇÃO INDEPENDENTE?

Grande parte da imprensa criticou o Brasil por optar pela OCDE em vez da OMC - apregoavam que a OMC só oferecia vantagens;

agora que Trump retardou o ingresso do Brasil na OCDE, aquela Organização passou a ser supervalorizada.]

PS: Ah, sim! Há gente olhando com inveja para o Peru. A Constituição deles permite ao presidente dissolver o Congresso. A nossa não! É verdade! Lá também há uma Lava Jato que destrói a institucionalidade e que contribuirá para a regressão de indicadores sociais. Nesse particular sentido, o país se tornou um pequeno Brasil. Por aqui, há alguns bananas lutando para ver se a gente vira um grande Peru.

Blog do Reinaldo Azevedo, jornalista - UOL - Transcrito em 17 outubro 2019 

[nada impede que hoje ao anoitecer o general Eduardo Villas Boas se manifeste sobre qualquer assunto, expresse sua opinião e até faça recomendações, sem desrespeitar as leis, sobre qualquer assunto]

E lá vem de novo o general Eduardo Villas Bôas a tentar, vamos dizer assim, pôr, segundo seu ponto de vista ao menos, o Supremo nos trilhos. Parece que ele, definitivamente, entende que as Forças Armadas formam o Poder Moderador no Brasil. Por alguma razão, acha que tem de se pronunciar sempre na véspera de o tribunal tomar uma decisão importante. E, mais uma vez, com a ameaça da convulsão social. Já não dá mais para distinguir o temor da torcida. Escreveu no Facebook: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/10/17/chega-de-golpismo-general-villas-boas-ou-pequeno-brasil-e-grande-peru/?cmpid=copiaecola

E lá vem de novo o general Eduardo Villas Bôas a tentar, vamos dizer assim, pôr, segundo seu ponto de vista ao menos, o Supremo nos trilhos. Parece que ele, definitivamente, entende que as Forças Armadas formam o Poder Moderador no Brasil. Por alguma razão, acha que tem de se pronunciar sempre na véspera de o tribunal tomar uma decisão importante. E, mais uma vez, com a ameaça da convulsão social. Já não dá mais para distinguir o temor da torcida. Escreveu no Facebook: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/10/17/chega-de-golpismo-general-villas-boas-ou-pequeno-brasil-e-grande-peru/?cmpid=copiaecola