Bolsonaro quer cheque em branco [tava demorando !!! ] - O Globo

Miriam Leitão

Bolsonaro quer tirar a independência do STF, cláusula pétrea da Constituição

O presidente Jair Bolsonaro, durante entrevista no Palácio da Alvorada Reprodução/Facebook

O presidente Bolsonaro avisou que recebeu uma proposta de mudar a composição do Supremo Tribunal Federal e que vai tratar disso depois das eleições. Então o que ele está pedindo aos eleitores brasileiros é que votem nele apesar de ele estar avaliando um projeto que vai ferir de morte a independência dos poderes da República, e informa que tratará disso depois de eleito. Na entrevista à “Veja”, ele mostrou claramente que seus propósitos para o segundo mandato são exatamente os que se temia.[Entendemos que cláusulas pétreas da Constituição podem ser modificadas, sem violar o texto constitucional, desde que através de uma Assembleia Nacional Constituinte; tendo o presidente maioria no Congresso Nacional, pode convocar uma Assembleia,  que terá competência para modificar na Constituição o que considerar  melhor para o Brasil.]

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Do lado de Lula, as propostas também estão vagas sobre como enfrentar a crise fiscal e orçamentária criada por Bolsonaro. Esse assunto tem sido muito discutido na campanha, e várias propostas têm estado na mesa desde o começo. Pode vir a ser a volta da meta de superávit primário, uma meta de gastos de custeios e de investimentos separados, ou um compromisso de redução da dívida líquida.

— Se Lula vencer, seja qual for o instrumento de política fiscal escolhido, será preciso primeiro atravessar 2023. O Orçamento que o governo enviou para o Congresso não fica de pé. Vai ser inevitável flexibilizar a regra de controle de gastos no ano que vem por causa do que está sendo deixado. Mas o importante será ter uma regra que dê previsibilidade, transparência e que haja prestação de contas com idas frequentes do ministro ao Congresso Nacional —explicou um economista petista.

A economia precisa ter previsibilidade não porque esta seja uma exigência doutrinária de alguma corrente econômica. É porque será preciso fazer no curto prazo um aumento de despesas e do endividamento. E isso ocorre enquanto o mundo está vivendo uma crise sem precedentes e que é até difícil dimensionar, na opinião do economista José Roberto Mendonça de Barros:—A última vez que a economia global parou por causa de um vírus foi na gripe espanhola, a última vez que a Europa teve uma guerra quente foi em 1919 e 1945. A última vez que o mundo desenvolvido teve inflação de dois dígitos foi no fim dos anos 1970. E estamos tendo tudo ao mesmo tempo. Os bancos centrais farão uma elevação de juros que em algum momento pode levar à recessão do mundo desenvolvido. É uma coisa totalmente sem precedentes.[logo surgirão narrativas atribuindo tais desastres ao presidente Bolsonaro. Antes de 'narrar',não esqueçam que os números do Brasil, quando comparados aos das grandes potências econômicas, estão melhores.]

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A política fiscal responsável garante a estabilidade da economia, que permite políticas sociais consistentes e governabilidade. Contudo, os economistas do Real fizeram um gesto que foi antes de tudo político. Sabem que o que está em jogo é o futuro da democracia.

Bolsonaro deu razão a eles, e a todos que se preocupam com a questão democrática, quando, em entrevista à “Veja”, avisou que depois das eleições vai estudar o projeto que chegou às suas mãos — não disse quem foi o remetente — para mudar a composição do Supremo. Ele pede votos, sem explicar esse gravíssimo ponto. O presidente está ameaçando cláusula pétrea da Constituição.

Míriam Leitão, jornalista - Com Alvaro Gribel (de São Paulo)- Em O Globo - MATÉRIA COMPLETA

Manobras do Congresso - Hidra de muitas cabeças - Merval Pereira

A formação, em poucos dias, de um superbloco parlamentar que reúne cerca de 70% da Câmara, com 351 deputados de 13 diferentes partidos - DEM, PL, PP, MDB, PSDB, PTB, PROS, PSC, PSD, Patriota, Republicanos, Solidariedade e Avante, - é prova de que, quando querem, os deputados se articulam entre si, mesmo sem o impulso dos líderes do governo.

Até o PSL, que já foi do presidente Bolsonaro, mas ainda é liderado por seu filho senador Flavio, entrou nesse balaio inicialmente. Alertado de que aderir ao blocão era  admitir que os vetos do presidente sobre o Orçamento seriam derrubados, Flavio deu uma marcha-ré tentando retirar assinaturas de seu próprio partido.  A criação do bloco pluripartidário, e se o Corintianos tivesse sido aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral também lá estaria, indica que a maioria da Câmara prepara-se para repartir o bolo, calculado em R$ 30 bilhões, que resultará da eventual derrubada do veto presidencial.

 Mas significa, sobretudo, que a Câmara atua autonomamente neste momento, com uma maioria clara de centro-direita que poderia ser aproveitada pelo governo [desde que o governo pagasse! estilo toma-lá-dá cá.] para estimular a aprovação das várias reformas que estão paradas por dubiedade do presidente Bolsonaro em relação a elas. O fato é que essa maioria esmagadora resolveu se unir, num primeiro momento, para montar a Comissão Mista Orçamentária que vai tratar dessa verba bilionária que está prestes a cair no colo do Congresso. Paradoxalmente, esses movimentos a favor da derrubada dos vetos encontram resistência no Senado, onde crescem as críticas aos deputados.

Além dos partidos de esquerda, o Podemos e o Novo também estão contra as manobras para tirar do Executivo mais poderes para usar o Orçamento da União. São representantes do conservadorismo que não comungam com o governo Bolsonaro, mas também não estão dispostos a prejudicá-lo com o que consideram manobras políticas ilegítimas. O Podemos, comandado pelo senador Álvaro Dias, tem como objeto de desejo a filiação do ministro da Justiça Sérgio Moro para concorrer à presidência da República, mas não quer criar atritos entre ele e Bolsonaro no momento.

O Novo tenta impor uma conduta ética às negociações políticas, e não vê senão interesses escusos nessa manobra do Centrão inflado por partidos que correm em faixa própria, como o DEM e o PSDB. Esses dois partidos, e mais o PSD que também está nesse blocão, pensam em formar outra aliança, essa com objetivo político mais amplo, o de lançar um candidato viável à presidência da República.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considera que o Centrão é o garantidor do equilíbrio na Câmara, e mesmo que não esteja em seus planos aderir a esse grupo político, prestigia-os. Com a posição do presidente Bolsonaro de afastar-se o mais possível do relacionamento partidário para fortalecer a imagem de que é um antipolítico, a corrida presidencial vai sendo organizada em vários patamares.

Entre os partidos, em busca de um candidato de centro, seja à esquerda ou à direita, que possa enfrentar os extremos Bolsonaro e PT. Esse grupo tem no apresentador de televisão Luciano Huck, que se filiaria ao Cidadania de Roberto Freire, a melhor aposta, mas não descarta até mesmo apoiar Ciro Gomes. Dificilmente o PSDB de Doria, ele mesmo candidato potencial à presidência, apoiaria Ciro, nem o Cidadania abriria mão de Huck, o que pode indicar uma divisão das forças centristas que repetiria 2018.

O presidente Bolsonaro pretende continuar indo às ruas, seja através das mídias sociais, seja em convocações como a que se planeja para o dia 15 de março. Aposta que seu futuro novo partido, o Aliança pelo Brasil, com sua popularidade em alta, receberá uma avalanche de apoios entre os parlamentares pelo Brasil.   Como temos o que os especialistas chamam de um “pluripartidarismo exacerbado” - são 35 partidos existentes, sendo que 27 atuando no Congresso -, nenhuma maioria governamental poderá ser formada sem que reflita esse exacerbamento, e para isso é preciso uma habilidade negociadora que falta ao governo, por incompetência ou desinteresse. 

Merval Pereira, colunista - O Globo