Vento a favor do governo - Alon Feuerwerker

Análise Política

 

O governo e o presidente Jair Bolsonaro conseguiram na tarde e na noite de ontem duas vitórias decisivas: ver eleitos para a presidência das casas do Congresso dois aliados. Haverá naturalmente a necessidade de negociações políticas em torno da pauta legislativa, mas essa é uma realidade posta permanentemente. Serão negociações duras, porém com uma diferença em relação ao quadro anterior, principalmente na Câmara. Serão negociações feitas com aliados.

 

A chamada centro-direita votou em Jair Bolsonaro no segundo turno em 2018 para derrotar o PT, mas previsivelmente foi se afastando do presidente ao longo dos dois primeiros anos do mandato. Em parte por diferenças na condução das políticas governamentais, e na maior parte pelo desejo de buscar alternativa própria em 2022.

Não à toa, a oposição mais vitriólica a Bolsonaro passou a ser a da direita, ou centro-direita, tradicional. E que para a eleição de ontem apostou tudo no candidato apoiado pelo agora ex-presidente da Câmara dos Deputados. Apenas para ver o grosso das suas bases capturadas pela agressiva articulação política do Palácio do Planalto.

 

A aliança da direita não bolsonarista com a esquerda na tentativa de fazer o presidente da Câmara enfrentava um problema estrutural. Nos estados, essas duas correntes são habitualmente adversárias. Diz a sabedoria que toda política é em última instância local. Se não foi simples para o PT explicar por que apoiava quem liderou o impeachment de Dilma Rousseff, tampouco era fácil para o PSDB, o MDB e o DEM explicar por que estavam aliados ao PT. O primeiro ainda pôde argumentar com o antagonismo entre o presidente da República e o governador de São Paulo, candidato ao Planalto. O segundo tinha o postulante à vaga em disputa ontem.

Mas para o Democratas certamente não era natural. A realidade comprovou.

 

Ainda restam a preencher os demais cargos da mesa, e distribuir as presidências das comissões. Será preciso esperar para ver como vai ser desatado o nó regimental em que o novo presidente da Câmara se baseou para anular a escolha ontem dos outros postos. Talvez seja resolvido ainda hoje. Mas algumas coisas já podem ser ditas. O impeachment de Jair Bolsonaro transformou-se numa escalada de rocha vertical para a oposição. Fatos políticos geram tendências inerciais. A vitória de ontem faz o processo político agora correr a favor e não contra o presidente da República. A oposição precisará de bem mais do que tem hoje para reverter isso.

 

E as reformas? O governo se verá na contingência de negociá-las com o Congresso. Mas essa já era a realidade anterior. Bolsonaro nunca teve uma maioria automática e continua não tendo. A diferença agora é que o comando da Câmara não mais é parte de uma articulação cujo objetivo central é criar problemas para ele e no limite removê-lo. É provável que os dois primeiros pontos de atenção do Congresso sejam novas medidas emergenciais econômicas para a pandemia e a vacinação contra a Covid-19. Outras reformas, estruturais, devem entrar na pauta, mas sempre de forma negociada com o comando das casas e com os líderes. Vamos aguardar para ver a ordem de prioridades.

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Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Caminho do meio e Muita gente com o rabo preso - Merval Pereira

O Globo

Centro-direita se une -  Uma nova alternativa de centro-direita 

Se não houvesse outras indicações, a saída de DEM e MDB do bloco do Centrão que apóia o governo seria, por si só, uma importante inflexão parlamentar em busca de “independência regimental”. Isso quer dizer que os dois partidos não querem estar formalmente ligados às decisões da liderança do governo no Congresso. Na prática, já estavam distanciados, o que a votação do Fundeb demonstrou, impondo uma derrota acachapante ao Governo e a seu líder oficioso Arthur Lira. Os movimentos de aproximação do novo PSDB sob o comando do governador de São Paulo, João Doria, e o DEM se tornaram evidentes desde a escolha do relator da reforma da Previdência, com os tucanos ganhando um posto chave na questão mais central da política daquele momento, uma decisão que coube ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM.

[o rascunho, um esboço, mostra que isso não representa, nem pode nunca representar, a direita autêntica = a que queremos e com Bolsonaro, vamos conseguir.]

As conversas entre PSDB e DEM têm a participação também do PSD de Kassab, para se fundirem um único partido, ou trabalharem em conjunto na direção da centro-direita e se opor aos radicalismos de esquerda e de direita. Maia, embora se dê muito bem com a esquerda parlamentar, não quer uma coligação “de centro- esquerda”. Muito menos o governador Dória, que levou o PSDB para a centro-direita. Kassab foi secretário do governador Doria, e agora ganhou espaço maior no governo Bolsonaro, que um dia o chamou de “desgraça”, com a indicação de Fabio Faria para o ministério das Comunicações, que tem ligação forte com o presidente da Câmara. A aproximação de Bolsonaro com o Centrão, que parecia lhe dar suporte político no Congresso, foi fragilizada com a saída de DEM e MDB, ao mesmo tempo em que se fortaleceu uma antiga ideia de formação de um bloco de centro-direita que possa se opor aos extremos políticos, PT e bolsonarismo.

A disputa pela presidência da Câmara faz parte dessa estratégia de longo prazo, que se consolidará caso se confirme a possibilidade legal de reeleição de Maia e Alcolumbre no Senado. [nem o deputado nem o seu segundo conseguirão emendar a Constituição para tentarem continuar na luta e, se exitosos, persistir atrapalhando o governo Bolsonaro - proposta que tentam impor, mesmo que prejudicando o Brasil e milhões  de brasileiros.] Nessa questão Rodrigo Maia está agindo com mais cautela do que Alcolumbre, que assumiu a frente da luta pela reeleição na mesma legislatura, que hoje é proibida pelo regimento interno.

Já houve exceções na história do Congresso, com Antonio Carlos Magalhães se reelegendo na própria legislatura com base em uma interpretação da advocacia da Casa aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Também Rodrigo Maia recebeu permissão do Supremo Tribunal Federal para ser reeleito, pois o ministro Celso de Mello decidiu não contar o mandato-tampão que exerceu substituindo Eduardo Cunha. Uma tendência é o STF decidir que esta é uma questão interna da Câmara e do Senado, permitindo reinterpretações ou mudanças dos regimentos internos. Caso isso aconteça, o mais provável é que Rodrigo Maia, docemente constrangido, aceite mais um mandato à frente da Câmara, o mesmo acontecendo com David Alcolumbre no Senado, sem nenhum constrangimento.

O Centrão ganhou força no Palácio do Planalto, mas não politicamente, pois a Câmara está tendo mais influência na gestão dos assuntos mais importantes, como as reformas, começando pela da Previdência, o Fundeb e o marco regulatório do saneamento básico sem precisar do Palácio do Planalto. A popularidade do presidente Bolsonaro está estável em bom patamar, depois de ter dado sinais de queda, devido ao auxílio emergencial, e se o governo conseguir arranjar dinheiro para ampliar o Bolsa Família, transformando-o em Renda Brasil, é possível que consiga manter a vantagem que hoje as pesquisas lhe dão para 2022.

Mas o panorama econômico de curto prazo não é favorável, e ainda há muitas questões políticas para Bolsonaro ultrapassar no caminho para a reeleição. Por isso, faz sentido o PSDB, PSD e DEM, partidos hoje ideologicamente muito próximos, tentarem se unir em uma nova alternativa de centro-direita. Depois que as lideranças tucanas mais identificadas com a centro-esquerda perderam a influência, inclusive diante das investigações da Lava Jato eleitoral, esse caminho está aberto.

Novaes sai atirando

“Muita gente com o rabo preso”

O economista Rubem Novaes (foto), que pediu demissão da presidência do Banco do Brasil dias atrás, resume com a seguinte frase o ambiente político de Brasília, uma das razões que o fez pedir para sair: “Muita gente com rabo preso trocando proteção”. Para Novaes, a cultura política em Brasília piorou muito ao longo do tempo, mas ele não aceita citar casos concretos. Afirma apenas que tudo começou na reeleição do Fernando Henrique Cardoso “e piorou muito nos anos do PT com mensalões e petrolões”.

Salário mais baixo: A dificuldade de encontrar um substituto para presidir BB

Para ele, "criar dificuldades para vender facilidades é a regra” e, além disso, “temos os privilégios e compadrios”. Ele cita o presidente do PTB Roberto Jefferson como sendo hoje “o melhor cronista dos bastidores planaltinos”.

Novaes insiste em que nenhum fato específico levou à sua renúncia, “pois desde junho converso com o Paulo sobre a minha saída”. E nega que tenha sofrido alguma pressão de políticos: “No BB, não. Todos sabiam qual seria a minha reação”. Mas cita a decisão do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), de impedir a propaganda digital do Banco do Brasil como “um dos maiores absurdos já ocorridos na administração pública federal. Quem pagará pelos prejuízos?”.

Novaes se refere à decisão do TCU de maio, quando proibiu o Banco do Brasil de fazer anúncios em sites na internet que veiculem fake news. A decisão do ministro Bruno Dantas, aprovada por maioria no plenário, deveu-se a pedido do Ministério Público de Contas, contra interferência do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na área de comunicação social do banco. Depois de receber um alerta de que o Jornal da Cidade Online era acusado de propagar notícias falsas, o Banco do Brasil suspendeu os anúncios, argumentando que não mais investiria publicidade em site como aqueles, o que provocou críticas de Carlos Bolsonaro. A Secretaria de Comunicação da presidência da República pediu então ao BB que retomasse sua política de anúncios naquele site, o que foi feito.

O ministro Bruno Dantas considerou “gravíssima” a acusação de que recursos do Banco do Brasil “estão sendo drenados para financiar sites, blogs e redes sociais que se dedicam a produzir conteúdo sabidamente falso e disseminar fake news e discurso de ódio”. Para o ministro, “(...) É inconcebível que o aparato estatal seja utilizado com desvio de finalidade, em afronta a garantias constitucionais fundamentais imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito, como o direito à livre manifestação do pensamento e à liberdade de imprensa”. O TCU decidiu compartilhar cópia do processo com o STF no inquérito que investiga fake news, calúnias e ameaças contra membros da Suprema Corte e seus familiares. O ex-presidente do Banco do Brasil também comentou o pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, para que o Banco do Brasil, e outros bancos estatais, como a Caixa Econômica Federal e o BNDES, enviem a relação de sites e blogs que receberam propaganda digital do governo: “Estão procurando cabelo em casca de ovo”.

Rubem Novaes cita também, sem especificar o caso, que “a reação à privatização é um bom exemplo da resistência ao Liberalismo. Alguns realmente acreditam na importância das estatais, mas o interesse maior vem daqueles que buscam empregos, poder e bons negócios”. Embora considere que “o melhor entendimento com o Congresso favorecerá as reformas”, Rubem Novaes tem “uma grande preocupação com as contas públicas”. Citando “meu querido mestre (Milton) Friedman”, ele lembra “que não há nada mais permanente que um programa temporário de governo. Não podemos deixar que o esforço fiscal atual contamine o futuro. Se o mercado perde a confiança na higidez das contas públicas, estamos fritos”.

Apesar das queixas, Rubem Novaes garante que continuará “ao lado de Paulo Guedes”, sem definir qual será seu novo papel no ministério da Fazenda. 

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Manobras do Congresso - Hidra de muitas cabeças - Merval Pereira

A formação, em poucos dias, de um superbloco parlamentar que reúne cerca de 70% da Câmara, com 351 deputados de 13 diferentes partidos - DEM, PL, PP, MDB, PSDB, PTB, PROS, PSC, PSD, Patriota, Republicanos, Solidariedade e Avante, - é prova de que, quando querem, os deputados se articulam entre si, mesmo sem o impulso dos líderes do governo.

Até o PSL, que já foi do presidente Bolsonaro, mas ainda é liderado por seu filho senador Flavio, entrou nesse balaio inicialmente. Alertado de que aderir ao blocão era  admitir que os vetos do presidente sobre o Orçamento seriam derrubados, Flavio deu uma marcha-ré tentando retirar assinaturas de seu próprio partido.  A criação do bloco pluripartidário, e se o Corintianos tivesse sido aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral também lá estaria, indica que a maioria da Câmara prepara-se para repartir o bolo, calculado em R$ 30 bilhões, que resultará da eventual derrubada do veto presidencial.

 Mas significa, sobretudo, que a Câmara atua autonomamente neste momento, com uma maioria clara de centro-direita que poderia ser aproveitada pelo governo [desde que o governo pagasse! estilo toma-lá-dá cá.] para estimular a aprovação das várias reformas que estão paradas por dubiedade do presidente Bolsonaro em relação a elas. O fato é que essa maioria esmagadora resolveu se unir, num primeiro momento, para montar a Comissão Mista Orçamentária que vai tratar dessa verba bilionária que está prestes a cair no colo do Congresso. Paradoxalmente, esses movimentos a favor da derrubada dos vetos encontram resistência no Senado, onde crescem as críticas aos deputados.

Além dos partidos de esquerda, o Podemos e o Novo também estão contra as manobras para tirar do Executivo mais poderes para usar o Orçamento da União. São representantes do conservadorismo que não comungam com o governo Bolsonaro, mas também não estão dispostos a prejudicá-lo com o que consideram manobras políticas ilegítimas. O Podemos, comandado pelo senador Álvaro Dias, tem como objeto de desejo a filiação do ministro da Justiça Sérgio Moro para concorrer à presidência da República, mas não quer criar atritos entre ele e Bolsonaro no momento.

O Novo tenta impor uma conduta ética às negociações políticas, e não vê senão interesses escusos nessa manobra do Centrão inflado por partidos que correm em faixa própria, como o DEM e o PSDB. Esses dois partidos, e mais o PSD que também está nesse blocão, pensam em formar outra aliança, essa com objetivo político mais amplo, o de lançar um candidato viável à presidência da República.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considera que o Centrão é o garantidor do equilíbrio na Câmara, e mesmo que não esteja em seus planos aderir a esse grupo político, prestigia-os. Com a posição do presidente Bolsonaro de afastar-se o mais possível do relacionamento partidário para fortalecer a imagem de que é um antipolítico, a corrida presidencial vai sendo organizada em vários patamares.

Entre os partidos, em busca de um candidato de centro, seja à esquerda ou à direita, que possa enfrentar os extremos Bolsonaro e PT. Esse grupo tem no apresentador de televisão Luciano Huck, que se filiaria ao Cidadania de Roberto Freire, a melhor aposta, mas não descarta até mesmo apoiar Ciro Gomes. Dificilmente o PSDB de Doria, ele mesmo candidato potencial à presidência, apoiaria Ciro, nem o Cidadania abriria mão de Huck, o que pode indicar uma divisão das forças centristas que repetiria 2018.

O presidente Bolsonaro pretende continuar indo às ruas, seja através das mídias sociais, seja em convocações como a que se planeja para o dia 15 de março. Aposta que seu futuro novo partido, o Aliança pelo Brasil, com sua popularidade em alta, receberá uma avalanche de apoios entre os parlamentares pelo Brasil.   Como temos o que os especialistas chamam de um “pluripartidarismo exacerbado” - são 35 partidos existentes, sendo que 27 atuando no Congresso -, nenhuma maioria governamental poderá ser formada sem que reflita esse exacerbamento, e para isso é preciso uma habilidade negociadora que falta ao governo, por incompetência ou desinteresse. 

Merval Pereira, colunista - O Globo

Minoria equivocada - Merval Pereira

O Globo

Embora na teoria o governo não tenha uma base parlamentar homogênea, na prática todos os projetos econômicos enviados ao Congresso estão sendo aprovados com facilidade

Embora na teoria o governo não tenha uma base parlamentar homogênea, na prática todos os projetos econômicos enviados ao Congresso estão sendo aprovados com facilidade. Sinal de que a maioria, de tendência liberal, de centro-direita, pode ajudar ainda muito o governo, apesar do próprio presidente,  das suas atitudes e pensamentos.  Lula e Dilma fizeram maiorias defensivas, sem critérios programáticos, que na teoria existiam para evitar uma ação  parlamentar contra eles. Não deu certo para Dilma. Bolsonaro nem isso tem. Devido a ter uma minoria na Câmara, ao extremismo ideológico, e à retórica agressiva e frequentemente indecorosa, tem pouca probabilidade de montar um governo de coalizão, e nem quer, pois identifica nele, equivocadamente, a gênese da corrupção politica no Congresso.Confunde o uso indevido de uma aliança politica com o instrumento de governança na democracia.

Já nos projetos referentes a valores e a comportamentos da sociedade, os ruídos são grandes. Ao querer dobrar o Congresso, logo no início de seu governo, acusando os parlamentares de só agirem em troca de favores, Bolsonaro criou uma clima inamistoso mas, ao mesmo tempo, estimulou um sentimento de autodefesa dos deputados e senadores que serviu para revigorar a atividade parlamentar. Quem entendeu o momento foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que partiu para o confronto com o Executivo na defesa da corporação, ao mesmo tempo em que convenceu seus pares de que a única resposta possível às afrontas do presidente seria demonstrar que eles assumiriam o controle das reformas estruturais da economia.

A tendência liberal da maioria facilitou essa ação política, mesmo quando o ministro da Economia Paulo Guedes teve atritos com Maia e deputados, em depoimentos conflituosos nas Comissões do Congresso e declarações que criaram ruídos na relação entre Executivo e Legislativo.  O próprio Bolsonaro conseguiu estressar a relação com os políticos através da manipulação das redes sociais, ao ponto de manifestações populares colocarem os presidentes da Câmara e do Supremo Tribunal Federal como alvos centrais dos protestos.  

Assim como seu eleitorado extremista é minoritário, também os deputados e senadores que o apoiam não são, em sua maioria, de extrema-direita. Os diversos tópicos generalistas que tomam conta da agenda presidencial, como radares nas estradas, armas para os cidadãos, fim de obrigatoriedades diversas de controle, reservas indígenas, não encontram no Congresso, nem na população, o mesmo apoio que têm no nicho eleitoral mais radical de seus eleitores de primeira hora.
Mas, os cientistas políticos sabem, governos minoritários são mais vulneráveis, sujeitos a análises mais aprofundadas por parte dos eleitores e do Legislativo. 

Bolsonaro tem se utilizado dos poderes que a Constituição outorga no presidencialismo ao chefe do Executivo. Usa e abusa de medidas provisórias, pede urgência para o que não tem, extingue cargos e conselhos que não estão ao seu alcance, forca a saída de autoridades com mandatos.  Esses abusos de autoridade estão sendo contidos pelo próprio Legislativo, e pelo Judiciário. Os parâmetros tradicionais para medir a capacidade de gestão do presidente da República foram superados, até o momento, pela maneira de governar de Bolsonaro.  Sem uma coalizão formal, não há, por exemplo, como medir a força de seu partido, o PSL, no ministério, pois simplesmente esse não é um critério levado em conta. O DEM deu mais ministros que o PSL, que tem a segunda bancada da Câmara. 

Mas a legenda pela qual o presidente disputou a eleição não é um partido homogêneo, é um amontoado de políticos oportunistas que surfaram na onda Bolsonaro, ele mesmo um carona de luxo apenas para disputar a eleição.
Só agora é que o presidente esta exigindo fidelidade ideológica a seus membros. O grupo que realmente representa um poder majoritário na presidência é o dos militares, mesmo que vários deles já tenham sido defenestrados, por divergências conceituais e mesmo ideológicas com o presidente.  À medida que governa para poucos e radicais, tem uma reduzida visão da necessidade de uma aliança ampla com a sociedade. Exclui de sua ação governamental as minorias, que considera que devem se curvar às maiorias, uma visão nada democrática da arte de governar. [irônico é que o mais criticado em Bolsonaro - considerar que as minorias devem se curvar às maiorias - é o praticado pela democracia, a começar que o presidente eleito tem que ter a MAIORIA dos votos e que o candidato da MINORIA é o derrotado.]

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Temer, esqueça a reeleição, o populismo e governe

Só há uma chance de o presidente interino Michel Temer ganhar condições de ser um candidato competitivo à reeleição em 2018: 

fazer um governo tão bom que leve os partidos da sua base política a apoiá-lo, forçados pelo clamor da sociedade.

Ele não conseguirá isso, no entanto, tornando o populismo barato a sustentação de seu governo, mas, ao contrário, sendo o presidente de que o país precisa neste momento: austero, rigoroso, adotando medidas até mesmo impopulares quando necessário, mas que serão reconhecidas no futuro como fundamentais para nosso desenvolvimento.

Só assim conseguirá convencer os investidores de que estamos no rumo certo, e dará o tom da campanha presidencial de 2018. Governando com os olhos na reeleição, Temer pode até tornar-se momentaneamente popular, criando condições até para se reeleger, mas estará legando a si próprio um país quebrado e ingovernável. O exemplo mais evidente é o ex-presidente José Sarney, que teve momentos de glória nacional no Plano Cruzado, elegeu todos os governadores do PMDB, foi um garantidor da democracia num momento difícil, mas teve que lidar com as consequências da derrocada econômica ainda no seu governo.

Há sinais preocupantes de que o interino Temer pode continuar, confirmado no cargo, a fazer concessões ao corporativismo e às chantagens, explícitas ou não, de categorias profissionais com capacidade de pressão. Se até ser confirmado pode ser compreensível, embora criticável, essa leniência com os gastos públicos, depois será apenas uma confirmação de que Temer não tem visão de estadista, e representa mais do mesmo.

A crítica vale também para o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, com ambições políticas conhecidas, que tem sido muito compreensivo com as decisões excessivamente pragmáticas do governo que integra. Se Meirelles abrir mão de representar a austeridade governamental em busca de popularidade, numa disputa surda com o presidente Michel Temer, o país estará em perigo. Sair de uma populista de esquerda para um populista de centro-direita não é a solução de nossos problemas.

A carreira política de Michel Temer tem seu ápice na presidência de transição que lhe caiu no colo, o que deveria contentá-lo, e cabe a ele entrar para a História brasileira como um presidente visionário que preparou o país para o futuro, ou mais um populista que só tinha o objetivo de não largar o poder. Por isso é completamente despropositado o debate sobre se Temer deve ou não competir em 2018. Como não foi ele quem lançou a ideia, mas o novo presidente da Câmara Rodrigo Maia, ainda há uma margem de dúvida sobre a declaração, se foi apenas um erro político de Maia ou um balão de ensaio para ver a reação da opinião pública e, sobretudo, de seus aliados.

Não foi à toa, portanto, que o presidente interino telefonou para o senador Aécio Neves, presidente do PSDB e candidato potencial à sua sucessão em 2018. Entre os pontos que os tucanos destacaram para apoiar Temer, estão as reformas estruturais, muitas delas impopulares como a da Previdência e a trabalhista, e a garantia de que Temer não concorreria em 2018.

O desmentido verbal foi mais enfático do que o da nota oficial, em que Michel Temer diz apenas que não cogita ser candidato. Como ele mesmo destacou quando mandou uma carta queixosa à então presidente Dilma, as palavras voam, os escritos permanecem, e os indícios são de que não foi por acaso que o presidente interino escolheu uma fórmula mais nebulosa para negar por escrito sua intenção de concorrer à reeleição em 2018.

Temer, assim como Sarney e Itamar, ganhou a chance de presidir o país que normalmente não teria no decorrer de sua vida política. Se governar como se não houvesse reeleição, pode entrar para a História e, quem sabe, até mesmo, subsidiariamente, criar condições de se reeleger.

Fonte: Merval Pereira – O Globo