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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Os médicos não são nossos escravos



A medida proposta pelo governo que obrigaria o formando de medicina a trabalhar por mais dois anos no SUS para obter o diploma é da maior gravidade. O precedente aberto, caso ela seja aprovada, é assustador. Trata-se do “caminho para a servidão”, de que nos alertava o Prêmio Nobel de Economia, Hayek. [Saúde e Educação precisam ser valorizados; e a valorização começa valorizando os médicos e professores – o que inclui demais profissionais da área de saúde e da educação.
Em tempo, quando defendo o funcionário público me xingam com a acusação que sou funcionário público.

NÃO SOU nem funcionário público, nem médico nem professor. Apenas entendo que a SAÚDE e EDUCAÇÃO formam a base de qualquer nação desenvolvida e que valorize seus cidadãos.

Não é protegendo gay, tentando extinguir a Família, criando cotas, realizando plebiscito, estimulando o aborto e outras práticas criminosas  que se conduz uma Nação ao progresso.
Educação e Saúde formam base e precisam andar juntas.]

A liberdade de escolha do profissional desaparece, dando lugar ao pretexto de, em nome do “interesse nacional”, o estado escravizar as pessoas para suprir suas carências. Esqueça fazendeiros que não conseguem preencher 252 itens das leis trabalhistas; o verdadeiro trabalho escravo é esse: ser obrigado a trabalhar por dois anos para o governo!

>>Leia também: Eliane Brum: Ser doutor é mais fácil do que se tornar médico

A premissa por trás disso deve ser questionada: ela é coletivista e autoritária. Ela parte da idéia de que as demandas “sociais” são mais importantes do que as escolhas individuais. Sim, é verdade que precisamos de mais médicos no interior do país. Mas isso não pode ser resolvido obrigando-se estudantes a prolongar seu já custoso e longo investimento na carreira de medicina. Isso seria tratá-los como meios sacrificáveis por um “bem-geral”. Abre-se uma brecha perigosa.

Hoje são os médicos, mas e amanhã? O que vai impedir o governo de decretar que todo professor tem de ficar dois anos dando aulas em escolas públicas do interior para conseguir seu diploma? Ou forçar engenheiros a atuarem por dois anos nas obras do PACo Brasil adentro, para só depois terem acesso ao certificado de conclusão de curso? Ou obrigar dentistas a atenderem na selva amazônica antes de finalizarem a faculdade?

 Percebem o risco?

Isso não é somente um problema dos médicos, e sim de todos nós. Quem ainda tem um mínimo apreço por um valor chamado liberdade individual tem que se posicionar contra esse autoritarismo sem paralelo no país. Relembro o alerta sempre válido do protestante Martin Niemoller, vítima do nazismo:  Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar... Já não restava ninguém para protestar.

Todos nós desejamos mais médicos atuando no país. Mas isso não se obtém por decreto estatal. O governo fracassou em oferecer um sistema universal de saúde decente. O SUS não é nem universal, muito menos gratuito. Ele custa caro, e tem atendimento precário. Desviar o foco da raiz do problema e tratar os médicos como bodes expiatórios não resolve nada; é apenas medida eleitoreira para acalmar as vozes das ruas.  O governo escolheu mal suas prioridades na alocação de recursos escassos. Investiu bilhões na construção de arenas esportivas que são verdadeiros “elefantes brancos”, e jamais darão retorno para os “contribuintes”. Todos sabem que faltam recursos básicos nos hospitais públicos do país, que clamam por mais investimentos. Em vez de priorizar isso, o governo optou por fornecer mais espetáculo, o velho “Pão & Circo”, e agora quer obrigar os médicos a assumirem o fardo por seus próprios erros. Injusto, e ineficiente.

A escolha pela medicina sem dúvida exige elevado grau de vocação, é quase um “chamado”, pelo sacrifício envolvido na profissão. Mas quem faz essa escolha merece não só um retorno digno, como manter sua liberdade de escolha. Não é porque o indivíduo é médico que ele deve estar sujeito aos nossos anseios e necessidades. Ele oferece um importante serviço, sem dúvida, mas deve ser remunerado de acordo com as leis de mercado, e trabalhar onde quiser.

Quem vende alimentos também atende a uma necessidade básica para nossa sobrevivência, e nem por isso temos o direito de obrigá-los a trabalhar para o governo. A comida chega ao Acre ou no interior do nordeste porque o mercado funciona, não porque o governo determina que mercados devam atuar nessas localidades. O mercado livre costuma funcionar; o intervencionismo estatal não. Isso vale para alimentos, para remédios, para bebidas, para vestimentas, e sim, para médicos.

Se o governo não criasse tantas barreiras, tantos encargos, impostos e burocracia, provavelmente haveria mais médicos no interior. E se for o caso de atender, via o sistema público, certos locais mais afastados e carentes, que isso seja feito por meio de trocas voluntárias, ou seja, oferecendo-se aos candidatos em potencial um plano de carreira vantajoso, que faça com que eles aceitem o desafio por livre e espontânea vontade. Sem dúvida haveria recursos para isso se o governo não gastasse tanto com besteiras. Somente assim poderemos manter a liberdade individual. Afinal, os médicos não são nossos escravos. 

Por: *Rodrigo Constantino é economista. Tem MBA de finanças pelo Ibmec e trabalha no setor financeiro desde 1997 

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Governo Dilma deu calote na Caixa e no BB - nem tarifas bancárias, no valor de R$ 2,7 BI, pagou

Governo Dilma 'pedalou' R$ 2,7 bi em tarifas bancárias

Caixa e BB não receberam por prestação de serviço em programas como Bolsa Família e Minha Casa 

Dilma não pagou R$ 2,7 bi de tarifas bancárias a bancos públicos

A equipe econômica incluiu na meta fiscal de 2016 o pagamento de R$ 8,8 bilhões em “pedaladas” de anos anteriores. Integrantes do governo afirmaram ao GLOBO que esses gastos são, na verdade, despesas que foram jogadas para frente na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. Do total de R$ 8,8 bilhões, R$ 2,7 bilhões se referem a tarifas bancárias que a União deixou de pagar para a Caixa (R$ 1,7 bilhão) e o Banco do Brasil (R$ 1 bilhão) pela prestação de serviços. Esses valores foram identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas não entraram na primeira conta das “pedaladas clássicas” por não terem sido considerados operações de crédito.

No entendimento do TCU, houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos casos nos quais o Tesouro deixou de pagar os bancos e os obrigou a honrar despesas da União com recursos próprios. Para o TCU, isso configurou uma operação de crédito, algo que é vedado pela lei. No caso das tarifas, a interpretação inicial é que não houve operação de crédito. Mesmo assim, a Corte mandou fazer o acerto de contas. Segundo os técnicos, a equipe econômica já havia pago R$ 1,5 bilhão em tarifas atrasadas em 2015.

PARA TÉCNICO, ATRASOS SÃO ‘PEDALADAS’
Processo aberto no TCU — que investiga a repetição das “pedaladas fiscais” em 2015 — analisa a falta de pagamento, por parte do governo federal, das tarifas devidas à Caixa e ao Banco do Brasil. Essas taxas devem ser pagas para que os bancos prestem serviços de operacionalização de programas como Bolsa Família, Programa de Aceleração do Crescimento (PACo), Minha Casa Minha Vida e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros.

Auditores do TCU enviaram ofício à Caixa questionando como o banco contabilizou esse crédito a receber; qual é o saldo exato por devedor, mês a mês, desde 2013; e a que programas de governo se referem as dívidas. Somente a dívida com a Caixa ultrapassaria R$ 2,4 bilhões. Ao longo das investigações, o banco informou que havia saldo a receber de R$ 196,5 milhões pela execução do PIS/FAT, R$ 208,4 milhões referentes ao seguro-desemprego e R$ 644,2 milhões referentes à operacionalização do Bolsa Família. O cálculo levou em conta junho de 2015. O processo está na fase de análise técnica.

Em setembro de 2015, O GLOBO mostrou que a Caixa chegou a acionar a União na Justiça para receber R$ 274,4 milhões em tarifas não pagas pelos ministérios das Cidades e da Agricultura. Outra reportagem, de abril, mostrou que o governo Dilma Rousseff decidiu manter em sigilo a composição da dívida de União e estados com a Caixa por tarifas de programas de governo.

Além das tarifas, o governo vai pagar, em 2016, R$ 3 bilhões a organismos internacionais, R$ 2,5 bilhões em obras atrasadas do PACo e R$ 580 milhões em despesas de custeio do Ministério das Relações Exteriores. Técnicos contam que, em diversas ocasiões, o governo pagou o valor mínimo devido a organismos internacionais para que a presidente Dilma pudesse fazer as viagens sem constrangimentos. — Tudo isso se configura como “pedalada”. Pode não ser a clássica, mas foram atrasos. O governo jogou despesas para frente — disse um integrante da área econômica.

Fonte: O Globo
 

sexta-feira, 13 de maio de 2016

O suicídio de Dilma



Dilma Rousseff não pode culpar ninguém além de si mesma por ter sido afastada da Presidência da República
Dilma Rousseff não pode culpar ninguém além de si mesma por ter sido afastada da Presidência da República. Seu comício hoje em Brasília, mais uma vez, buscou simpatia pelos motivos errados.

Buscou apoio, primeiro, por ser mulher. Não há nenhuma estatística que prove que mulheres são melhores presidentes que homens - ou o inverso. Segundo, por ter sido torturada na ditadura militar. A tortura não tem nada a ver com seu desempenho como presidente, mas como guerrilheira. Terceiro, por ter vencido um câncer. Vencer uma doença é algo de foro tão íntimo que mencionar publicamente esse duro episódio no momento de seu afastamento é de extremo mau gosto.



Finalmente, Dilma buscou apoio por ter sido supostamente vítima de um "golpe" ou de uma "farsa jurídica". Isso prova apenas que Dilma não entendeu nada. E nada entendeu mesmo, nem de política nem de economia, desde que Lula, sem opção de sucessor, resolveu alçar o poste tecnocrata da Casa Civil à posição de líder máxima do Brasil. Submetida a uma transformação cosmética radical, ajudada quem diria por Marta Suplicy, a companheira Dilma deve ter percebido, já na primeira campanha presidencial de 2010, que não tinha sido talhada para esse papel.

Dilma era "a candidata do pré-sal". Salgou e azedou a economia de um Brasil que tinha sido deixado por Lula de pé, equilibrado e faceiro. Deveríamos ter desconfiado de alguma coisa quando Dilma, em comícios, chamava geladeira de "linha branca". Ou quando ela inventou um mestrado que não existia. Deveríamos ter desconfiado quando Dilma, em Pernambuco, ainda ministra, cometeu gafe após gafe ao inaugurar um posto de saúde ao lado de seu padrinho Lula. Ela disse que o escritor Ariano Suassuna nasceu em Pernambuco – mas foi na Paraíba. Atribuiu a Suassuna a frase “nós somos madeira que cupim não rói”. A frase é do compositor Lourenço Barbosa, o Capiba. Errou o nome da cidade em que estava. Falou no prefeito “Romildo”, de Olinda. Só que ele se chamava Renildo. Saudou Romero Jucá (PMDB) como líder do partido no Senado. Jucá era líder do governo. Quem diria, não, Dilma? Romero Jucá, agora o braço-direito de seu "traidor de cabeceira", o atual presidente em exercício Michel Temer.


Suicídio é um nome forte. É verdade. Felizmente, apenas uma metáfora. Dilma continua viva para pedalar em Brasília e para, segundo ela, "resistir ao golpe até o fim", de palanque em palanque, convocando os movimentos sociais a bloquear ruas e avenidas em protesto contra seu impeachment. Dilma acredita que ainda pode ressuscitar daqui a 180 dias, e nada é impossível no Brasil. Se escrevo suicídio, é porque foi Dilma - e ela apenas - a responsável por sua queda e sua solidão. Foi um suicídio lento, sem tiros, sem sangue.

Foi com doses diárias de veneno. Um pouco de veneno na arrogância com colegas ministros e com congressistas, da situação e da oposição. Um pouco de veneno nas contas públicas, maquiadas como nunca antes na história deste país. Um pouco de veneno na Petrobras. Um pouco de veneno em Belo Monte. Um pouco de veneno nas compras superfaturadas de refinarias. Um pouco de veneno na relação com governadores e prefeitos. Um pouco de veneno com o próprio PT - muitos saíram, outros traíram e outros ficaram por causa de Lula ou por sua própria sobrevivência política numa sigla que tem história e transcende em muito a presidente afastada. Dilma acabou tão envenenada por suas mentiras que nos últimos tempos parecia estar dopada sob a ação de remédios. Seu pensamento parecia ter perdido qualquer resquício de lógica, sem início, meio e fim.

Reli as colunas principais que escrevi em ÉPOCA sobre Dilma desde que ela era apenas um braço-direito obscuro de Lula. O curioso é que, ao assumir como "presidenta", como fazia questão de ser chamada numa obsessão tragicômica com o gênero feminino, desfrutava de uma certa boa vontade geral. Dilma não estava implicada pessoalmente no mensalão, era menos populista que Lula, passava a sensação de que faria sim uma "faxina ética" no Congresso por não ser uma política profissional. Transmitia a imagem de uma gerente comprometida com metas. Dilma não insistia na tese de "herança maldita" de Fernando Henrique Cardoso e chegou a trocar amabilidades e elogios com o ex-presidente e mentor eterno do PSDB. Parecia uma pessoa equilibrada, sensata, comedida, competente. Quanta ilusão!

Em julho de 2009, já havia muitos alertas contra seu temperamento. Em coluna intitulada "Dilma é braba mas gosta de maquiagem", escrevi: "Na verdade, é o lado homem de Dilma que vem incomodando. Homem no pior sentido. Um assessor pede demissão porque não suporta grosseria. Um ministro é cobrado e destratado aos gritos, constrangendo os outros. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, chora depois de se sentir humilhado por Dilma ao telefone. Não há Duda Mendonça que consiga maquiar o temperamento da ministra, fermentado em anos de guerrilha após o colégio de freiras. Ela chegou a ganhar do PMDB um bambolê em janeiro de 2008, para ter mais “jogo de cintura”. Não sei se Dilma foi injustiçada, mas diz a lenda que, até agora, ela só não destratou Lula e o vice, José Alencar. Quem é assim piora com mais poder".

Mas depois sua imagem melhorou. Em 2010, escrevi: "Se existe uma vantagem na Dilma presidente, é exatamente o tal 'ponto fraco' em sua biografia: ela não é um político profissional. De políticos profissionais com vocação para enriquecer, e não para servir, o país está cheio. Não importa que ela apareça de calça ou de saia, de terninho ou de tailleur, de escarpim ou mocassim. Isso tudo é confete e serpentina. Assim como a intenção de colocar 30 mulheres no governo. Bobagem. Se for para impor alguma cota, que seja a cota do caráter. O Brasil deve almejar ter uma cota mínima de 80% de congressistas honestos, que não se metam em maracutaias e nepotismo. Que 100% dos ministros estejam acima das questões partidárias e, cada um em sua pasta, honrem seus compromissos. Que olhem para seu próprio umbigo gordo e cortem nos gastos. Que tenham vergonha de usar dinheiro público para si e seus parentes. Já é um começo. A Dilma pode, ela já disse que pode. Foi dona da Casa Civil, a casa caiu, e ela vai expulsar os sanguessugas. Ou não?" Não, ficou claro que não. Dilma só tinha a força do cargo, não da autoridade. Ou do simples acolhimento, do diálogo, do gostar.

Em 2011, Dilma ainda era aposta de reação ética, quando exonerou ministros. Chegou a ser apelidada de "a diarista" porque faria uma faxina contra a corrupção. Mais uma vez, a encorajei: "Cara Dilma, começou, tem de ir até o fim. Não dá para limpar só os quartos e a cozinha. Procure os cantos das salas de estar e jantar. Retire dos armários os cabides de empregos, onde estão pendurados afilhados políticos e parentes de caciques do PMDB e do PT. Filhos, ex-mulheres, sobrinhos. Contratados sem concurso. Assuste os fantasmas, porque a opinião pública vai apoiar. Mesmo que a senhora não concorde que Ideli Salvati é fraquinha, desautorize-a a falar bobagens. É risível ouvir de sua comadre que a operação da Polícia Federal foi 'armação da imprensa'".

Na votação pelo impeachment que varou a madrugada e adentrou a manhã de hoje, senadores repetidamente bateram na mesma tecla. "Alertei a presidente Dilma, mas ela não ouviu". Até Collor alertou Dilma...É de doer. Em março do ano passado, escrevi: "Sob a pressão de moleques, aloprados e loucos, Dilma é a primeira refém da armadilha que Lulalá e ela criaram. Já não lhe compete demitir ou nomear. Dilma hoje é torpedeada até quando tenta acertar. Mas é impossível ter pena. Se a hora é de arrocho, Dilma, dê o exemplo, ceda à jogada do novo PMDB e comece a cortar seus 39 ministérios e seus 22 mil cargos de confiança. Porque é imoral o tamanho dessa máquina e das boquinhas públicas".

Mas Dilma nem conseguia mais escutar, já estava entregue, tomando todo dia sua dose de veneno. Movimentos sociais, os sem-terra, os sindicatos, quase todos já a consideravam um constrangimento. Seu maior crítico passou a ser Lula, inconformado com a total incapacidade de Dilma de articular, reagir ou assumir erros e criar uma agenda verdadeiramente positiva. Dilma já tinha se tornado impopular além da conta. Jogara no lixo um capital de 54 milhões de votos. Por incompetência e omissão.

Em junho do ano passado, Dilma passou a ser o primeiro presidente da História do Brasil a ter suas contas questionadas pelo Tribunal de Contas da União. Em julho, adotou um mantra, o mantra dos condenados: "Eu não vou cair, não vou cair". Dilma se recusou até a ouvir o que seu então líder de governo no Congresso, Delcídio do Amaral, agora cassado, lhe dizia: "É perigoso deixar os feridos pelo caminho". O tiro volta.

De delação em delação, de crise em crise, de inflação a desemprego, de meta anunciada a meta descumprida, emergiu uma verdade dolorosa para um país endividado, no vermelho. Ou estávamos diante de uma mitômana ou de uma chefe de quadrilha que não sujava as mãos ou de uma pessoa totalmente alheia ao Brasil que ela liderava, como se morasse na Suécia. A mãe do PACo - Programa de Aceleração do Crescimento - tinha virado piada, com suas rolas e mandiocas, com seus tropeços na língua e nos dados. Ela tinha virado a mãe-sapiens do PAQ, Programa de Aceleração de Queda. Do Brasil e dela própria.

Os maiores crimes de responsabilidade de Dilma foram com sua própria trajetória, com a história do PT, com o futuro próximo do país e com o destino do sofrido povo brasileiro, que perdeu no ano passado as esperanças de mobilidade social. Ao contribuir ativamente para rebaixar a nota do Brasil entre investidores internacionais, e, agora, ao insistir em rebaixar o conceito institucional do país lá fora com seu discurso de "golpe", Dilma pode até sair pela porta da frente do Palácio do Planalto, mas, melancolicamente, sai pela porta dos fundos da História.


Fonte: Ruth de Aquino – Época