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quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Reforma tributária - Governo insiste em querer cobrar cada vez mais do cidadão - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

IPCA
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Haja impostos para bancar todos os gastos de um governo esbanjador.| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo / arquivo

Na quarta-feira, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou o seu relatório do projeto de reforma tributária, criando outros impostos. 
 O sonho do governo é cobrar mais porque está precisando de dinheiro, já que gasta cada vez mais. 
Eu fico vendo números do QI do brasileiro, e são de arrepiar. Metade do Brasil tem QI abaixo da média, o que muitas vezes se explica pela falta de volume cerebral mesmo. 
Crianças sem saneamento básico, sem água potável, crescem com doenças, diarreia, carência de alimento, carência de ovo, carência de proteína
Nós estamos bem abaixo da média mundial; aí não há como tem futuro. 
O governo deveria investir em saneamento básico, mas enterrar esgoto ninguém vê, então é preferível fazer estádio de futebol, por exemplo. 
É mais populista, demagógico. Gasta-se dinheiro com demagogia e com inchaço da máquina estatal. E a expectativa do governo é poder arrecadar mais.
 
Só que isso não está acontecendo. É a curva de Laffer: quanto mais se cobra, menos se arrecada. Os supermercados descobriram isso com os seus congêneres norte-americanos, que têm margem de lucro pequena e vendem muito mais; e com isso o lucro fica maior. 
Nos últimos quatro meses – junho, julho, agosto, setembro –, a arrecadação federal vem caindo. E o que está caindo? 
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 
Tudo isso é sobre atividade econômica, ou seja, a atividade econômica está desacelerando, não é? PIS e Cofins cresceram.
 
Não adianta querer cobrar cada vez mais
Se a atividade econômica é desestimulada pelo peso do tributo e da burocracia, ela desacelera. E isso acontece toda hora. 
Saiu agora a notícia de que o Superior Tribunal Militar cria 740 cargos. Não foi o tribunal que criou por conta própria, foi a Lei 3.535. 
Para o ano que vem, serão mais 1.395 cargos no STM, que nem se mete no caso do tenente-coronel Mauro Cid, por exemplo, deixando tudo com o Supremo. 
Entre esses 740 de agora, serão 149 analistas, 91 técnicos, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.  
O edital do concurso está para sair. Tudo com remunerações, benefícios, auxílio-alimentação, pré-escola, transporte, médico, dentista, adicionais, gratificação. São os cidadãos de primeira classe. Depois vêm os outros, que têm menos férias, menos benefícios, menos salários, menos garantia de recebimento. 
Aqueles que ouviram “fica em casa” ficaram sem renda, mas o funcionalismo público teve o contracheque garantido durante a pandemia.
 
Presidente da Caixa foi demitida; no seu lugar, entra indicado de Lira
Falando em serviço público, vocês viram aquela exposição na Caixa Econômica Federal, com base na bandeira nacional. A bandeira foi vilipendiada, violentada.  
Um quadro tinha um ex-presidente defecando na bandeira. Havia bandeira com um falo no lugar do “Ordem e Progresso”; outra com uma folha de maconha no círculo central; outra, ainda, tinha a foice e martelo. No lugar de “Ordem e Progresso”, “mande fotos nuas”.  
E puseram uma caixa de lixo com a bandeira; dentro dela, o ex-ministro da Economia, uma senadora e o presidente da Câmara. Resultado? 
Ontem foi demitida a presidente da Caixa, Rita Serrano, que teria, segundo o senador Cleitinho, pago R$ 250 mil por essa exposição que violenta a bandeira de todos os brasileiros. 
No seu lugar entra o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado por um dos agredidos na exposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos


Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo 



domingo, 23 de abril de 2023

A CPI do 8 de janeiro dará trabalho - Elio Gaspari

 

O Globo

Na quarta-feira deverá ser instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito do 8 de janeiro. Ela tem todos os elementos para mostrar o óbvio: 
 O  Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por uma multidão que pedia um golpe de Estado contra o governo de Lula. [ao escrever a fase acima, Elio Gaspari, nos surpreendeu e também a milhões de brasileiros - ele, apesar de sua renomada competência, também cumpre pauta.
Não podemos deixar de registrar nossa opinião, ainda que contradizendo o grande Elio Gaspari, de que não seria uma boa ideia, aliás,uma ideia sensata considerar que os eventos do 8 de janeiro (do qual começam a surgir provas de que contou com o apoio logístico, por ação e omissão, do governo Lula) tenham tido como como objetivo um GOLPE DE ESTADO.
Favorecer a quem? é pacífico que qualquer golpe de estado objetivo remover uma autoridade do poder e colocar uma outra. Pela ordem natural das coisas - incluindo  acusações assacadas contra ele - o FAVORECIDO o a SER COLOCADO,  seria JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Nos raros golpes sobre os  quais lemos alguma coisa, o FAVORECIDO está presente, está liderando ou na retaguarda mas próximo = correndo o golpe ELE ASSUME.
E em 8 de JANEIRO de 2023,  o cidadão JAIR MESSIAS BOLSONARO completava o oitavo dia na condição de EX-PRESIDENTE da República Federativa do Brasil e FORA DO BRASIL - já no seu DÉCIMO DIA nos Estados Unidos da América. 
Portanto, sem a menor condição de assumir o cargo em disputa, caso houvesse um golpe.
QUEM SERIA O FAVORECIDO? Falta identificar a apresentar tal cidadão.
O ÚNICO FAVORECIDO com os eventos, alcunhados de golpistas, de 8 janeiro 2023, foi  então, e atual, presidente do Brasil, o cidadão Lula da Silva, que com aqueles eventos teve fortalecida sua posição do REVANCHISMO, do PRENDE e ARREBENTA,da CENSURA - ele e seus asseclas.
É A NOSSA OPINIÃO.]
 Apesar disso, o comissariado petista se enrolou, tentando administrar uma realidade paralela implausível. 
Nela, fazia-se de conta que o apagão da segurança de Brasília ocorreu fora do seu alcance.

O governo continuou cultivando a realidade paralela na semana passada, ao dizer que o general da reserva Gonçalves Dias “saiu por conta própria” da chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele teve que ir embora depois da divulgação, pelo repórter Leandro Magalhães, dos vídeos gravados pelas câmeras do Planalto no 8 de janeiro. Eles mostraram a cordialidade do apagão no GSI invadido.

Esses vídeos, captados por 22 câmeras, somavam 165 horas, ocupando 250 gigabytes de memória e estavam sob a guarda do GSI. Em abril, ele negou o acesso à CPI da Câmara Distrital de Brasília, informando que a tarefa era impossível, dado o tamanho do material. [foi um dos poucos atos corretos do  G Dias - em nossa opinião a CLDF não tem autoridade, competência legal, moral, motivação e razão para investigar nada - exceto a si própria.]  = Patranha, não só porque ele poderia ser copiado em poucas horas, mas também porque uma semana depois da invasão do Planalto uma parte dos vídeos havia sido divulgada. Segundo Gonçalves Dias, todos os vídeos foram entregues às autoridades que investigam os acontecimentos. Nenhuma câmera estava quebrada ou desligada. Elas mostram, por exemplo, que o relógio oitocentista do Planalto foi derrubado às 15h33m, recolocado no lugar às 15h43m e derrubado de novo às 16h12m.

Gonçalves Dias contou à repórter Delis Ortiz que chegou ao Planalto quando a manifestação passava pelo Ministério da Justiça. Logo depois informou que ao chegar ao Palácio ele já estava invadido. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional não estava no Palácio. Basta. (Vale lembrar que na véspera GDias havia dispensado o reforço do Batalhão da Guarda Presidencial. No dia 8, essa tropa manteve-se inerte nos momentos críticos).

Desde a véspera, sabia-se que centenas de ônibus haviam chegado a Brasília. Manifestantes pedindo um golpe de Estado estavam acampados diante do QG do Exército há semanas. Nas redes sociais, monitoradas pelo governo, convocavam-se pessoas para a “festa da Selma”. Às 9h30m daquela manhã uma mensagem informava: “Não tem que invadir nada, a não ser na hora certa de comer o bolo da festa da Selma.”

O bolo da Selma foi comido entre as 15h e 15h25m, com a invasão do Congresso, do Planalto e do Supremo. Estupendo sincronismo.

Estabeleceu-se que houve um apagão da segurança em Brasília naquele dia. Ele também foi relativamente sincrônico, e a investigação da Polícia Federal e do ministro do STF Alexandre de Moraes reúnem os dados para esclarecer os dois sincronismos.

Às 17h55m, Lula decretou a intervenção federal na segurança pública de Brasília. O presidente desprezou diversas sugestões para que decretasse um regime de Garantia da Lei e da Ordem, entregando a questão a um comandante militar. Essa ideia era defendida por aliados, como o ministro da Defesa, José Múcio, e também por adversários, como o senador e general da reserva Hamilton Mourão. Lula sentiu na GLO o cheiro do golpe.

Até agora, o melhor levantamento dos fatos do 8 de janeiro veio do interventor na segurança de Brasília, Ricardo Cappelli, atual chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional. Nele, vê-se uma parte de quem fez o que e de quem não fez o que, antes e durante as invasões. Na última quinta-feira, Cappelli identificou para o ministro Alexandre de Moraes os servidores civis e militares que estavam no Palácio do Planalto no dia 8. G. Dias devia ter feito isso há meses.

O general matou a charada noturna
O 8 de janeiro teve dois momentos críticos. Um, diurno, deu-se com as invasões. O outro, noturno, esteve envolvido em brumas. Ele aconteceu quando o país, surpreso, viu que uma tropa do Exército barrou viaturas da PM de Brasília que pretendiam desmontar o acampamento montado em frente ao QG do Exército, onde pessoas pediam um golpe. [em nossa opinião, seria uma insensatez, uma irresponsabilidade,  que forças policiais, invadissem um acampamento formado por civis desarmados e pacíficos, na madrugada - além do caráter e clima pacífico do acampamento, havia também crianças, mulheres e idosos. Também havia a opção de cercar a área, - ninguém entra, ninguém sai - e durante o dia efetuar a invasão.]

Durante mais de três meses acreditou-se que havia ocorrido uma queda de braço, com generais desafiando o governo. O comandante militar do Planalto, Gustavo Henrique Dutra de Menezes saiu do silêncio e revelou que, naquela noite, falou por telefone com Lula, explicando-lhe o risco de uma operação noturna. Acertaram que o acampamento seria desmontado na manhã seguinte, e assim foi feito.

A ideia de que o Exército havia escorraçado a PM injetou uma tensão desnecessária àquele ambiente carregado. O que poderia ter sido limonada virou limão.

Arquivo vivo
Seja qual for o governo, o chefe do serviço de segurança sabe, e guarda, segredos dos titulares.
O general GDias chefiou a segurança de Lula durante seus dois primeiros governos.
Nos últimos quatro anos, com Bolsonaro na Presidência, GDias mostrou que tinha boa memória.

Moral variável
Depois de deixar o cargo, GDias deu uma entrevista à repórter Delis Ortiz: lembrou seus 40 anos de serviços ao Exército, defendeu sua moral e criticou a reportagem de Leandro Magalhães, que expôs seus movimentos no Planalto no dia 8 de janeiro. Tudo bem.

No mesmo dia, o general da reserva deveria ter comparecido à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para falar sobre o dia dos atos, mas faltou, apresentando um atestado médico da Coordenação de Saúde da Presidência.

Seu quadro clínico exigiria medicação e observação, “devendo ter ausência em compromissos justificados por motivo de saúde”.

Noves fora o mau português, ficaram mal o paciente e o médico que assinou a peça.[e a falta do CID.]

941 na transição
Vitorioso nas urnas, Lula mobilizou uma equipe de 941 pessoas, divididas em 31 grupos temáticos que lidavam com 217 assuntos. Cinco pessoas cuidavam da área da Defesa, 40 da Justiça e Segurança Pública.

Ao que se sabe, nenhum servidor civil ou militar do Gabinete de Segurança Institucional de nível médio foi substituído.

O major que no dia 8 de janeiro dava literalmente refresco um invasor, passando-lhe uma garrafa de água, era o responsável pela segurança do Palácio naquele domingo.

Risco no agro
As invasões do MST, bem como a presença de seu líder João Pedro Stédile na comitiva de Lula na viagem à China, debilitaram a banda do agronegócio que se opõe aos agrotrogloditas bolsonaristas.

Folha/UOL e Jornal O Globo  Elio Gaspari, colunista
 
 

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

A “FAKE NEWS”DE LULA SOBRE OS YANOMANIS - Sérgio Alves de Oliveira

Mal tomou posse, o ex-presidiário já “aprontou”.

  Fez uma visita relâmpago, de “médico”, evidentemente programada, e com objetivos ilícitos  certos e mal-intencionados,a Boa Vista, capital de Roraima,e que de lá se dirigiu à “Terra Indígena Yanomani (TI),região que abriga uma população dessa nação indígena,e lá constatou,com “surpresa” (igualmente programada), as condições precárias de vida,saúde,alimentação,habitação e salubridade vivida por esse povo.

Voltou no mesmo dia que foi,quase “atravessando” o pais,e imediatamente convocou a “sua” imprensa domesticada para fazer uma espalhafato nunca visto e mostrar essa “vergonheira” ao mundo,dizendo que a “culpa era do Bolsonaro”,como tudo,inclusive o que eles mesmos antes fizeram,em vista do abandono a que foram submetidas essas populações indígenas “durante o Governo Bolsonaro”. E que o ex-Presidente deveria ser preso (como ele foi), e não poder concorrer nas próximas eleições.

O quadro realmente é horripilante, com crianças magras de aparência cadavérica, certamente escolhidas a “dedo”, mas que mais lembram os cadáveres ainda vivos dos campos  de concentração nazistas. Se fosse qualquer um que espalhasse essa “notícia falsa” que não pertencessse à “curriola” esquerdista,com certeza seria imediatamente processado e preso a mando do Ministro do STF, Relator do “Inquérito das Fake News”, Alexandre de Moraes.

Mas aí se aplica na íntegra o ditado de que “a mentira tem pernas curtas”. A desavergonhada “Fake News” espalhada por Lula pelo mundo é desmentida categoricamente tanto pelo  ex-Ministro da Defesa do PT, Aldo Rebelo, quanto pelo “índio” venezuelano Romel Guzanamia,que é deputado na Venezuela.e garante em postagem nas redes sociais que “índios não têm fronteiras. Na Venezuela não têm sustento,alimentos remédios. Muitos vieram ao Brasil em busca de sobrevivência”.

O deputado venezuelano continua afirmando que os indígenas da etnia yanomami com sinais de desnutrição no Brasil são refugiados da fome que cruzaram a fronteira,que para eles,indígenas,sequer existe. Se olhar-se o mapa da América do Sul, verificar-se-á que o deputado indígena venezuelano está se referindo à população yanomami  originária da região de Bolívar,uma ponta da Venezuela que penetra o território do  Brasil,com quem faz fronteira,como se fosse um dedo numa bacia com  água. E como a floresta predomina nessa região ,a própria natureza se encarregou de abolir as fronteiras para essa gente,cujo valor máximo,depois da vida,certamente é a liberdade.

Mas Lula é desmascarado da sua desavergonhada “Fake News” pelo próprio ex-Ministro da Defesa do PT,Aldo Rebelo, homem digno que respeita e é respeitado pelas Forças Armadas, em palestra dada no Centro Empresarial de Altamira,Pará,em 26 de janeiro de 2023. Aldo Rebelo revelou que “testemunhou a miséria yanomami ainda no ano de 2000, em Gurucucu,Roraima,onde foi acompanhado do general Villas Boas,que naquela época era coronel e assistente parlamentar.

Sua impressão foi a de que “você entra nas ocas e vê a fuligem,a fumaça,os índios e as costelas de fora,subnutridos e com tuberculose”. E que “quando voltei de Curucucu ,os médicos disseram que seria necessário fazer exames em mim,porque tinha muita gente contaminada com tuberculose naquela área”.

Aldo rebelo aproveitou a oportunidade para fazer um “comercial” do seu livro “O quinto movimento,propostas para uma construção acabada”.

Quem merece ser preso? Bolsonaro ou o atual “Presidente ?“

Minúcias das declarações do deputado indígena venezuelano e da palestra de Aldo Rebelo em Curucucu , podem ser obtidas  nos links Índios Yanomanis desnutridos vieram da Venezuela para o Brasil,afirma deputado indígena venezuelano”,e “Ex-ministro de Lula e Dilma desmente “farsa” do PT sobre tragédia dos yanomanis:Não é verdade”.

Sérgio Alves de Oliveira - advogado e sociólogo 

 

Advogado e Sociólogo

 

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

O pior crime no Brasil petista - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Qual o maior crime que alguém pode cometer no Brasil de hoje? Deixa eu reformular a pergunta: qual o pior "crime" que alguém pode cometer no país da juristocracia? Não é roubar, por certo. Isso pode até levar à Presidência!  
Não é virar traficante de droga, pois isso pode garantir um habeas corpus supremo. O que seria esse terrível crime, então?
 
É ser "bolsonarista", ou seja, é ser alguém de direita, que condena o arbítrio supremo, o abuso de poder, desconfia do processo eleitoral e repudia a "volta do ladrão à cena do crime", como dizia Alckmin
Isso pode dar censura, cadeia, contas bancárias bloqueadas, cancelamento de passaporte etc.

O Estadão, que demonizava Bolsonaro em nove de cada dez editoriais, publicou uma reportagem hoje demonstrando preocupação com o futuro da liberdade de expressão no Brasil lulista: "Gestão Lula cria órgãos contra desinformação, define ‘mentira’ e acende alerta para arbitrariedades", diz a chamada.

O jornal tucano continua: "Conceito ainda não foi definido na lei, mas AGU diz que se trata de ‘mentira voluntária’ e ataques a ‘membros dos Poderes’; especialistas veem riscos". Não diga?! Então quer dizer que termos vagos como "desinformação", "fake news" ou "discurso de ódio" permitem interpretação elástica e abuso de poder, censura, tirania? Sério?!

Será que o Estadão vai dar ouvidos, agora, aos "bolsonaristas" que apontam para esse risco faz tempo? 
Durante a pandemia tivemos apenas um aquecimento do que estava por vir: em nome da "ciência", os "negacionistas" foram calados, mesmo quando eram especialistas, médicos, virologista respeitado etc. Só podia repetir o que o "consórcio" da imprensa dizia, o Estadão incluído.

A mesma mídia criou a narrativa de "atos antidemocráticos" que tem servido de instrumento para o abuso de poder, para prisões arbitrárias, busca e apreensão, conta bancária suspensa, censura etc. 
A velha imprensa já chamou o ministro Alexandre de Moraes de "muralha da democracia" ou de "fiador da democracia". Agora essa turma está preocupada com excessos?

É uma piada mesmo! O Brasil já vive numa ditadura, onde prerrogativas constitucionais básicas são ignoradas se o alvo for "bolsonarista". A definição do conceito é elástica e abrangente. 
Os tucanos acharam que estariam protegidos. Os petistas agora estão no poder, e vão avançar mais e mais. 
Pau que bate em Francisco também dá em Chico. Tudo isso foi antecipado pelos "bolsonaristas".  
A tirania em curso não teria sido possível sem o consentimento e a cumplicidade da velha imprensa. O Estadão incluído.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

sábado, 25 de junho de 2022

A vida tem preço. É cara (2) - Carlos Alberto Sardenberg

Não há dúvida: quem está doente ou tem um parente doente vai entrar na Justiça para obrigar seu plano de saúde a cobrir um tratamento e/ou remédio que não estão no contrato nem no rol de atendimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde.

Há, entretanto, uma condição: a família precisa ter dinheiro para contratar, primeiro, o plano de saúde, claro, e depois, os advogados. Mais um ponto: o plano de saúde privado não é acessível para a maioria da população. São 50 milhões de segurados, ou 23% dos brasileiros.

Assim, o tema aqui em debate interessa especialmente à classe média e aos mais ricos. Trata-se da decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 8 de junho, segundo a qual o rol de atendimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde é taxativo – ou seja, a operadora do plano não é obrigada a atender casos ou fornecer remédios que não estejam previstos no rol da ANS.

Pela lógica econômica, a decisão é correta. Do ponto de vista da operadora, resta uma informação clara sobre quais serviços deve prestar e, pois, qual custo deve estimar e qual preço cobrar. 
Para a pessoa que contratou o plano, vale a mesma lógica: ela sabe qual o rol obrigatório (ou taxativo) e pode, portanto, acrescentar no contrato atendimentos que considera importantes no seu caso pessoal. Também pode escolher o seguro que mais lhe interessa.

Se o plano é empresarial, também vale a lógica da previsão e segurança jurídica. A empresa tem informação clara sobre o que pode ou deseja oferecer a este ou aquele funcionário. Para o empregado, igualmente: tem informação do que lhe está acessível.

Agora, as críticas. A primeira delas queixa-se da demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em validar o uso de medicamentos novos. E também da demora da ANS na atualização do rol de atendimentos.

Ocorre que a decisão de STJ prevê exceções, exatamente nesse sentido. A operadora deverá pagar tratamento fora do rol desde que tenha eficácia cientificamente comprovada. Acontecem casos assim: o médico esgotou todos os recursos disponíveis no Brasil e ficou sabendo de um novo medicamento, em uso nos EUA ou na Europa, que pode servir para aquele caso.

Há dois caminhos aqui. O primeiro é uma negociação técnica entre o médico (a clínica, o hospital) e a operadora do plano. O segundo é o recurso à Justiça. Aqui ficou mais caro, mais demorado.

Mas há um segundo tipo de crítica, um argumento sobre direitos humanos e do cidadão. Trata-se do recurso à letra da Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado, artigo 196, que ainda especifica o “acesso universal e igualitário” aos serviços de saúde.

E aqui tudo fica embaralhado.

Se a Constituição fosse literalmente cumprida, não existiriam as operadoras privadas. Todo brasileiro saberia que o Estado proveria acesso gratuito a qualquer atendimento de saúde. Ou seja, todo mundo estaria no Sistema Único de Saúde, o SUS.

Como a gente sabe que não é assim, os cidadãos que têm mais dinheiro compram seguros de saúde e se associam a planos. Logo, não se trata mais do Estado, mas de uma relação privada entre entes privados, a pessoa jurídica da operadora e a pessoa física contratante do serviço
Esse contrato não se dá numa terra de ninguém, mas num ambiente regulado por uma agência pública. 
Logo, as pendências deveriam ser resolvidas nesse ambiente, como prevê a decisão do STJ.
 
Na medida em que se invoca o direito universal à saúde, mas se determinando que uma entidade privada , e não o Estado, tome as medidas práticas (que custam dinheiro) para fazer valer esse direito, caímos na insegurança econômica e jurídica. 
A operadora privada não mais saberá qual o alcance de sua obrigação e, logo, qual seu custo, pois pode ser obrigada judicialmente a prestar qualquer tratamento.

A consequência disso está na cara: o plano fica mais caro, pois o custo inclui a imprevisibilidade. E, logo, cada vez menos acessível. É o que já acontece.

E a judicialização do SUS? Pois é. Voltaremos.

LEIA TAMBÉM A PARTE UM,  - NA ÍNTEGRA

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

 Coluna publicada em O Globo - Economia 25 de junho de 2022

sábado, 22 de janeiro de 2022

Vacina obrigatória é violação que nem regime fascista pensou em adotar - Jovem Pan

Vacina contra a Covid deveria ser uma opção livre, mas se transformou numa questão puramente política; guerra declarada de Bolsonaro é incompreensível

De todas as violências feitas por governos, organizações privadas e outras aglomerações sociais contra a liberdade, talvez nenhuma se iguale em matéria de sordidez à militância pró-vacina obrigatória.  
É fascismo em seu estado mais puro – na verdade, é alguma coisa pior, pois nem o regime fascista mais alucinado jamais pensou em obrigar as pessoas, incluindo crianças de três anos, a se vacinarem contra o que quer que seja. É falsa ciência, no sentido de que sustenta, como fato provado, a existência de efeitos imunizantes que ainda se encontram em observação por parte dos fabricantes e da comunidade científica. É, enfim, uma violação grosseira de um dos mais elementares direitos universais – aquele segundo o qual nenhum cidadão é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude da lei. 
É falso que “o direito de todos” deve prevalecer sobre o direito do indivíduo, como prevê a legislação – por este raciocínio, o direito à saúde, ou a não ser contaminado, seria maior que o direito de não se vacinar. Isso poderia valer se a vacina contra a Covid efetivamente impedisse a contaminação. Mas ninguém pode garantir isso, a começar pela indústria farmacêutica tanto que o Brasil já aplicou mais de 300 milhões de doses e rola por aí, à toda, uma “terceira onda”, como haverá, no futuro, uma quarta, quinta ou trigésima primeira. [comentando: somos decididamente favoráveis às vacinas, tanto que já tomamos a dose de reforço e estamos no aguardo do reforço do reforço.
Destacamos que somos contrários a obrigatoriedade da vacina - se todos, ou a imensa maioria, querem a vacina,qual a razão de impor obrigatoriedade.
Nosso presidente é um ser humano, portanto, passível de errar, e nessa guerra contra a vacina erra feio.
Temos admiração pela  Anvisa,mas cabe um reparo a sua conduta recente, adequada a uma busca por protagonismo e caindo na vala comum, dos inimigos do presidente =  inimigos do Brasil, qual seja a de críticas desnecessárias.
Se a Anvisa liberou o uso do imunizante para crianças, qual a razão dos responsáveis procurarem ficar ocultos, no anonimato = como ficam  a transparência e a publicidade? essenciais no serviço público? 
Com o devido respeito ao presidente da Anvisa,  que parece ter aderido a turma dos que sempre que podem estão manifestando o quase dogma: "NÃO SEI DO QUE SE TRATA, MAS O CULPADO É BOLSONARO".
Ao ensejo, lembramos ao excelentíssimo contra-almirante,  oficial-general, duas estrelas,  da Marinha,  que na condição de presidente da Anvisa, com mandato, ele não é subordinado ao presidente da República. 
Mas, sendo oficial da reserva, permanece sua subordinação ao presidente da República, o que torna oportuno evitar que suas entrevistas sejam maximizadas pela mídia militante e transformadas em  showmícios contra o seu comandante supremo - acreditamos que o atual presidente da Anvisa não tem ambições políticas para a próxima eleição..]

É, também, uma agressão direta ao preceito de que cabe ao médico, e só a ele, o direito de receitar medicamentos para os seus clientes – da mesma forma que só o médico pode indicar uma cirurgia, um tratamento de quimioterapia ou qualquer outro cuidado com a saúde.  

Não é um ministrinho do Turismo da Austrália, ou um governadorzinho qualquer, desses 27 que há por aí, que podem ir injetando substâncias farmacêuticas no seu organismo, não é mesmo? É mentira, enfim, que a vacina contra a Covid seja a “mesma coisa” que a vacina contra a pólio e outras doenças infantis, de virtudes provadas além de qualquer dúvida; nem os laboratórios dizem que é.

A vacina obrigatória é apenas a expressão dos anseios de ditadura que a epidemia espalhou entre autoridades e burocratas, quase sempre gente que nunca foi eleita para nada, pelos quatro cantos do mundo. Há dois anos eles tiram enorme proveito do poder que ganharam para dar ordens a populações em pânico abrem, fecham, permitem, proíbem, mandam, desmandam, prendem, soltam. São tratados como gente importante. Levam cada vez mais vantagem. O ministrinho da Austrália, por exemplo, ganhou seus 15 minutos de fama mundial proibindo o tenista Novak Djokovic de participar de um dos principais torneios do circuito internacional de tênis. (Foi copiado de imediato pela França, onde o presidente da República disse que um dos seus objetivos de governo é “irritar” quem não tomou vacina.) Também virou, de um instante para o outro, um herói da esquerda pelo mundo afora. (É claro: não há a mais remota possibilidade, nunca houve, de se ver a esquerda a favor da liberdade, qualquer tipo de liberdade, em qualquer causa e em qualquer lugar.) Hoje querem que você tome duas doses de vacina; amanhã vão querer três, depois de amanhã quatro e depois disso alguma outra coisa, até o fim da vida.

A vacina contra a Covid, num mundo com mais equilíbrio e mais vergonha na cara, deveria ser uma opção livre: quem quer toma, quem não quer não toma, ficando os governos obrigados a fornecer para todos as duas doses básicas, mais a dose de reforço

Qual poderia ser a dificuldade com isso? Se os que não quiserem se vacinar não ameaçam a saúde de ninguém, pois o vírus continua a correr o mundo com vacina ou sem vacina, é problema deles, e só deles, se tomam ou não. Mas o mundo, hoje, não é um lugar de equilíbrio. Na verdade, não há nada mais distante da realidade do que a ideia de uma vacina abundante, disponível para todos e voluntária, como qualquer outro tratamento médico. A vacina contra a Covid, hoje, se transformou numa questão puramente política para governos, partidos, mídia e quem mais pretende ter alguma influência na sociedade. 

A facção que aproveita a Covid, e o pânico causado em torno dela através de autoridades e comunicadores, para impor soluções de repressão, quer que a vacina seja obrigatóriaé mais uma arma para juntar-se ao lockdown, a exigência de testes, as proibições de fazer isto ou aquilo, ao “passaporte” sanitário e ao resto da camisa de força que querem impor à população. A esquerda, naturalmente, é a favor da vacina obrigatória – ela está sempre a favor de uma ditadura mundial permanente, e não ia perder essa chance de suprimir direitos e liberdades individuais. Não está nem aí para a imunização ou qualquer aspecto médico-científico; quer o Estado dando ordens e pronto.

E o outro lado? O diabo, nessa história, é que não há o “outro lado”pode haver no mundo das ideias, mas não há na vida real. É muito simples: lutar contra a vacina, como programa de governo, é algo francamente absurdo. Pode ser uma posição pessoal; não pode ser um objetivo oficial de quem governa. A vacina anti-Covid é uma conquista científica de primeira grandeza; em pouco mais de um ano, um prazo de rapidez inédito, a indústria farmacêutica mundial desenvolveu um imunizante que contribuiu de maneira decisiva para o combate à epidemia, sobretudo na redução do número de mortos. Não funciona como um escudo absoluto, capaz de oferecer 100% de proteção. 

Mas tem sido extremamente eficaz. Há poucos casos de efeitos colaterais graves. E os médicos, em peso, recomendam que se tome a vacina – o que parece um argumento bem decisivo a seu favor. As pessoas, com certeza, deveriam ter a liberdade de tomar ou não a vacina. Mas não é assim que está sendo na vida como ela é. Aí, no mundo das coisas concretas, as autoridades vêm impondo cada vez mais a obrigatoriedade – e certamente têm fortes apoios na opinião pública. Declarar guerra à vacina, à essa altura e nessas condições, não faz nexo. Cada um tem pleno direito à sua opinião, é claro, mas os governos não dispõem deste espaço. Sua obrigação é fornecer as vacinas, apenas – e não ficar fazendo, ao mesmo tempo, campanha contra.

Não há um único caso nesses 300 milhões, nenhum, de alguém que foi forçado a se vacinar

A vacina compulsória é um ataque à liberdade individual, sem dúvida – mas existe, no caso, um fator que muda a natureza da questão. O fato, indiscutível, é que as pessoas querem tomar vacina; no Brasil, pelo menos, a grande maioria quer. Fizeram fila para tomar vacina. Ficaram felizes quando receberam sua carteirinha de vacinação. Ninguém aí achou que a sua liberdade estava sendo ameaçada; o governo pode estar obrigando, mas e daí, se a população quer ter essa obrigação? 
A vacina, na verdade, foi um objeto de desejo intenso. Todo mundo esperava ansioso a chegada das vacinas à sua “faixa etária”; até houve, naturalmente, escândalos com peixes graúdos que furaram a fila. 
 
Era uma neura: o sujeito tomava a vacina e se achava o autor de um ato heroico, ou o beneficiário de um favor do céu. Todo mundo tirava selfies na hora da picada, mandava mensagens para causar inveja aos conhecidos do Whatsapp, se orgulhava de ser um “vacinado”. O Brasil aplicou mais de 300 milhões de doses da vacina anti-Covid – pouco mais de 160 milhões receberam uma primeira dose e quase 150 milhões estão com a vacinação completa. Não há um único caso nesses 300 milhões, nenhum, de alguém que foi forçado a se vacinar. Por que raios, então, não deixar quieta essa história? Se todo mundo quer tomar a vacina, por que se meter numa cruzada contra a vacinação?

A guerra que o presidente da República declarou à vacina da Covid é incompreensível. Ele diz que faz isso por uma questão de princípio – para defender “a liberdade”. Não cola. Se estivesse realmente empenhado em lutar pela liberdade no Brasil, já teria comprovado isso com ações em muitos episódios anteriores, ao longo dos seus três anos de governo. Sua posição deveria ser uma campanha popular; virou, rapidamente, apenas uma implicância. O Brasil foi um caso de sucesso de categoria mundial na aplicação da vacina – em pouco mais de um ano, vacinou quase toda a sua população adulta, sem atropelos ou maiores problemas. 

É algo para se orgulhar, especialmente no caso do governo federal, de onde vieram as verbas para pagar a conta toda. Mas não. O presidente decidiu ser o líder de uma seita – e por conta disso arrumou para si próprio o papel que seus adversários sonhavam: o do inimigo número um daquilo que foi e continua sendo um dos maiores desejos da sociedade brasileira. Por que isso? É um mistério.

Bolsonaro já se referiu a defensores da vacina como “tarados”. Pior: ataca violentamente um serviço do seu próprio governo, a Anvisa, repartição que tem por dever funcional cuidar de questões como a vacinação. É como se a agência fosse um departamento do PT – ou um órgão de governo que faz oposição ao governo. 
Se a Anvisa é subordinada a ele, por que não cumpre a orientação do presidente da República? 
Faz parte do governo do Paraguai, por acaso? O espaço de autonomia das agências públicas não pode servir de desculpa para uma aberração dessas.  
O ministro da Saúde, ao mesmo tempo, é um dos maiores incentivadores da vacina anti-Covid; será que ele também está fazendo oposição? 
É impossível, enfim, estimar quantos votos Bolsonaro poderia ganhar para as eleições presidenciais de 2022 com a sua cruzada contra a vacinação. Por que, se os eleitores são maciçamente a favor da vacina, ele simplesmente não fica calado e vai falar de outro assunto? É um mistério dentro do mistério.
 

J. R. Guzzo, comentarista - Jovem Pan

 

sábado, 18 de dezembro de 2021

Gonzalo Vecina, ex da Anvisa, o que foi, mas esqueceu que deixou de ser = não é mais

O Globo 

[se tornou recorrente, a mídia quando quer divulgar opiniões  contrárias ao governo Bolsonaro, ouvir especialistas "em nada" e os que já foram = os sempre disponíveis EX;
Esquecem que os especialistas "em nada"  são, na quase totalidade,  palpiteiros que funcionam na base do "chute". 
E os EX são os eternos ressentidos que perderem o cargo e tentam reaver.]

'Me falta o chão para dizer o que penso sobre isso', diz ex-presidente da Anvisa, sobre intimidação de Bolsonaro a técnicos da agência

Em vídeo publicado em rede social, Gonzalo Vecina critica postura do presidente da República e enaltece trabalho da Anvisa 
 
Em vídeo publicado em uma rede social nesta sexta-feira, o médico sanitarista Gonzalo Vecina, ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro de intimidação aos técnicos da agência. Ele ainda parabenizou e defendeu o trabalho da agência.

Confira: As principais dúvidas dos pais sobre a vacinação de crianças no Brasil

Me falta o chão para dizer o que penso sobre isso, mas é inacreditável que uma autoridade pública esteja direcionando a vontade da população contra servidores que estão cumprindo seu papel de maneira irrepreensível — disse Vecina em vídeo publicado no Instagram.

'Ativismo político violento':Após declarações de Bolsonaro, Anvisa repudia ameaças

O ex-presidente da Anvisa se refere à declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro em live transmitida nas redes sociais na quinta-feira, quando disse que iria divulgar os nomes dos integrantes da agência que aprovaram a utilização da vacina da Pfizer para crianças com idade entre 5 e 11 anos. [não somos especialistas em vacinas - apesar de favoráveis ao seu uso, inclusive por experiência própria que vem desde o século passado - nem estamos entre os EX,  ressentidos; 
- consideramos a Anvisa merecedora de credibilidade, possuidora de competência e responsabilidade, mas manifestamos nossa estranheza com a política contrária à divulgação da identidade  dos funcionários responsáveis pela decisão aprovando o uso de vacinas em crianças de 5 a 11 anos. 
Se espera, até ousamos confiar, que a decisão foi adotada com base na ciência - tão invocada atualmente para criticar determinações posições do presidente da República - seguindo critérios responsáveis = situação que não impede divulgar os nomes dos seus autores.  Sendo uma decisão responsável, analisada com cuidado, NÃO HÁ O QUE ESCONDER;
Ousamos expressar nossa convicção de que   não foi no chute -  prática incompatível com a seriedade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - situação que se vier a ocorrer pode levar à  tentação de não divulgar os responsáveis.                                           Em nossa opinião a Constituição Federal impõe no 'caput' do seu artigo 37 o principio da publicidade, como regra na administração pública. 
Possíveis exceções à norma constitucional  devem contemplar assuntos ligados à Segurança Nacional - o que não inclui tornar pública quem aprovou ou deixou de aprovar alguma  medida sanitária.]

No vídeo Bolsonaro disse ainda que a vacina é "experimental", o que não é verdade, e citou uma recomendação da agência para os pais procurarem um médico caso o filho apresente algum efeito colateral após a injeção.

Para Vecina, a Anvisa é fundamental para a saúde do povo brasileiro. O médico ainda alerta que agência está sob risco e chama a população para protegê-la. — Parabéns à Anvisa e vamos protegê-la, porque neste momento está sob risco — afirma o ex-presidente da agência. 

Saúde - Medicina - O Globo