Segundo leis da Indonésia, a pena de morte não se aplica aos doentes mentais. Não há mais recursos para Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado por tráfico
O advogado do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte,
condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai tentar interná-lo num hospital psiquiátrico para evitar sua
execução. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira,
Utomo Karim, advogado pago pelo governo brasileiro para defender Gularte,
afirma que a lei da Indonésia veta a pena de morte para doentes mentais.
O brasileiro foi diagnosticado
com esquizofrenia, condição
atestada por um médico da Indonésia, mas se recusa a ser internado. Segundo o
jornal, o advogado garantiu que sua estratégia não se trata de uma simples
tese. Karim ouviu do porta-voz da Procuradoria-Geral – órgão responsável pelas execuções – que se a esquizofrenia fosse
comprovada, o cumprimento da pena de morte seria adiado. [o adiamento da pena de morte talvez até seja aplicável, comprovada a
esquizofrenia. Mas, para reverter a sentença seria necessário que a doença
tivesse sido alegada, e comprovada, durante o inquérito e/ou julgamento.
Afinal, quando cometeu o crime de tráfico de drogas, que motivou sua condenação à PENA DE MORTE, o condenado Rodrigo não era portador de nenhuma doença - tal fato sequer foi ventilado durante o julgamento.]
Uma prima de Gularte chega nesta
segunda ao país asiático para tentar convencê-lo a se internar. A mãe do brasileiro, Clarisse
Gularte, não viajou pois está emocionalmente muito abalada. Rodrigo
Muxfeldt Gularte, de 42 anos, foi condenado à morte em 2005, assim como Marco
Archer Cardoso Moreira, executado com um tiro de fuzil neste sábado. A execução de Gularte será cumprida em
fevereiro, mas ainda não há uma data definida. Na semana passada, ele teve
seu pedido de clemência rejeitado pelo presidente Joko Widodo. Com isso, não há
mais recursos legais que possam impedir o seu fuzilamento.
O
brasileiro foi preso em 2004 no aeroporto de Jacarta tentando entrar no país
com 6 quilos de cocaína escondidos dentro de uma prancha de surfe. De acordo
com a Folha,
Cardoso Moreira nunca escondeu que era um
traficante de drogas, e Gularte era "mula"
– pessoa que recebe dinheiro para carregar
entorpecentes de um lugar para outro. Ele está detido na prisão de
segurança máxima de Pasir Putih (areia
branca, em português), em Nusakambangan, principal ilha do arquipélago da
Indonésia. Cardoso Moreira também estava no mesmo local, mas, segundo o jornal,
ambos não se falavam.
Fonte: Revista VEJA
