O governo tem que facilitar, e não complicar

Levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo em postos de combustíveis no Brasil inteiro encontrou uma diferença de quase R$ 3 no litro do álcool hidratado entre o Rio Grande do Sul e São Paulo. Um posto do Rio Grande do Sul está vendendo o álcool a R$ 7,80 o litro. E, em São Paulo, o preço médio nem é o preço mais baixo - o preço médio é R$ 4,90. A maior parte das refinarias de álcool estão em São Paulo. Mas quase, praticamente R$ 3, porque esse é o preço médio em São Paulo. E está mais baixo em São Paulo por que?  

Consequência de uma medida provisória do governo autorizando a venda direta da refinaria para o posto. 

Não precisa fazer uma viagem até a distribuidora, para depois voltar para o posto. Pode vender para qualquer bandeira. Liberação é isso: o governo tem que abrir, facilitar, e não prender, amarrar, complicar para ficar tudo mais caro. Para fazer passeio por aí.

 

Na semana antes do Natal, o preço caiu muito, na maior parte dos estados. Em 19 estados o preço do litro do álcool caiu. Em Mato Grosso, chegou a cair 15% - ao passo que, no Rio Grande do Sul, esse preço em média é R$ 7, enquanto a média em São Paulo é R$ 4,90. Só para a gente registrar, comparar, na hora de abastecer. Tem muita gente, eu já ouvi muito motorista se queixar de que está vindo pela BR-101, por Santa Catarina, indo em direção ao Rio Grande do Sul, e abastece antes de entrar na divisa do Rio Grande do Sul.  

Porque no Rio Grande do Sul o imposto estadual é mais alto do que em Santa Catarina, e o preço do combustível fica mais caro, qualquer combustível.

Chuvas e inundações

Bahia sofrendo com chuvas, e também Minas Gerais, outros estados. Muita chuva neste verão. 

E o presidente Bolsonaro assinou uma medida provisória criando um crédito extraordinário de R$ 200 milhões para refazer estradas destruídas pelas chuvas, pelas inundações.  

R$ 80 milhões para estradas baianas. 

Mas também vai para estradas do Pará, de São Paulo, de Minas Gerais e do Amazonas. Há mais de 20 mortos e mais de 30 mil desabrigados só na Bahia. É uma grande tragédia numa época em que a gente costuma festejar o Natal e o fim de ano.

A vitória de Alex
Quem está festejando também é o jogador que começou no Grêmio, o Alex dos Santos Gonçalves, que estava enrolado na Indonésia, não podia sair, estava sem o passaporte.                                                          E o governo brasileiro entrou nessa dando apoio diplomático e jurídico ao atleta. E o clube em que ele jogava, unilateralmente, violou o contrato reduzindo o salário dele em 75%. Aí ele se queixou para a FIFA, e a FIFA puniu o clube e mandou o clube pagar as diferenças.                                  O clube ficou furioso e retaliou, dando uma queixa na polícia, dizendo que ele já estava com o visto de trabalho vencido na Indonésia, por isso estava em situação irregular e a situação ficou difícil para ele voltar para o Brasil em festas de fim de ano, para se reunir com a família.

O governo brasileiro entrou nessa, conseguiu a liberação dele também, e ontem eu vi um tweet do presidente Bolsonaro e do ministro de Relações Exteriores, o ministro França, anunciando que ele havia passado na alfândega, na migração em Jacarta. Estava em um voo da Emirates para Dubai, ia fazer escala em Dubai, de lá iria para São Paulo, e de São Paulo ia voltar para Porto Alegre onde ele começou a carreira esportiva.

 Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Quem são os sete executados junto com Rodrigo Gularte na Indonésia

Governo confirmou que, além do brasileiro, sete estrangeiros e um indonésio condenados por tráfico de drogas foram mortos por um pelotão de fuzilamento

O governo da Indonésia confirmou que executou oito condenados à morte por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, na madrugada de quarta-feira (29) - horário local, tarde de terça-feira (28) em Brasília. "Concluímos as execuções", afirmou a procuradoria do país, de acordo com o Jakarta Post.

Além do brasileiro, quatro nigerianos, dois australianos e um indonésio foram mortos no complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 quilômetros da capital Jacarta, por um pelotão de fuzilamento. A Indonésia planejava executar nove condenados. No entanto, o governo decidiu adiar a execução da filipina Mary Jane Veloso. Segundo o jornal Jakarta Post, uma mulher se entregou às autoridades alegando ser a pessoa que aliciou Mary Jane nesta terça-feira, e por isso o governo decidiu adiar a execução da pena.

Saiba quem são os oito estrangeiros condenados:

Myuran Sukumaran, 34 anos

Myuran Sukumaran, de 34 anos, era um cidadão australiano que nasceu em Londres. Depois de deixar a universidade, se envolveu com drogas em Sydney, atraído pela perspectiva do dinheiro fácil. "Eu estava esperando para comprar um carro", disse, em entrevista recente, de acordo com o New York Times. Ele foi preso em um quarto de hotel em Kuta, na Indonésia, em 2005, com mais de 8,3 quilos de heroína que, segundo as investigações, seriam enviadas para a Austrália. Na mesma operação que prendeu Sukumaran, outros oito australianos foram detidos, inclusive Andrew Chan, também condenado à morte. Em 2006, uma corte em Bali considerou-o chefe do cartel "Os Nove de Bali", grupo que contrabandeava droga para a Austrália. Na ocasião, foi condenado à morte. A defesa diz que Sukumaran se recuperou na prisão e virou um artista. Uma de suas últimas pinturas foi exibida para a mídia recentemente pelo seu advogado australiano Julian McMahon. O auto-retrato assombrado retrata um tiro ferindo o seu coração.

Andrew Chan, 31 anos

Andrew Chan, de 31 anos, é australiano e foi condenado na Indonésia por tráfico de drogas como um membro do cartel "Os nove de Bali". Filho de pais imigrantes chineses que trabalharam durante quatro décadas em restaurantes, começou a usar drogas aos 16 anos, quando abandonou a escola. Em 2005, Chan foi preso no Aeroporto Internacional de Ngurah Rai, em Denpasar, na ilha de Bali. Outras oito pessoas foram detidas na mesma operação, entra elas Myuran Sukumaran com mais de 8 quilos de heroína. Segundo a investigação, Chan e Sukumaran foram os líderes da operação de contrabando de heroína da Indonésia para a Austrália. Depois de um julgamento criminal em 14 de fevereiro de 2006, Chan foi condenado à execução por fuzilamento pelo Tribunal Distrital de Denpasar. Seu pedido de clemência foi negado pelo governo indonésio em janeiro deste ano. De acordo com o The Guardian, Sukumaran e Chan foram os dois únicos do grupo condenados à morte. Os sete restantes receberam sentenças de prisão perpétua. A defesa também argumentou que ele se recuperou na prisão e que dava aulas sobre a Bíblia e de culinária. O seu último pedido, conforme o Daily Mail, foi participar de um culto na igreja ao lado da família.

Zainal Abidin, 50 anos

Zainal Abidin, 50 anos, era o único cidadão indonésio entre os nove executados. De acordo com o New York Times, em dezembro de 2010 Abidin estava em sua casa em Palimbão, no sul da ilha de Sumatra, quando dois amigos bateram em sua porta pedindo para passar a noite. Eles carregavam sacos que, de acordo com a defesa do condenado, ele acreditava ser de arroz. Horas mais tarde, depois que a polícia invadiu a casa no meio da noite, descobriu que os sacos estavam recheados de maconha. Um dos visitantes foi preso. À polícia, ele falou que Abidin era o líder de um plano para vender a droga. Acabou preso. Em 2001, Abidin foi condenado a 15 anos de prisão. Mais tarde, no mesmo ano, a Corte de Sumatra revogou a sentença e o condenou à pena de morte. A defesa alegou que Abidin, funcionário de uma fábrica de móveis, não tinha como comprar tanta quantidade de maconha.
 

Raheem Agbaje Salami, 50 anos

Em 1998, as autoridades da Indonésia prenderam um homem com 5 quilos de heroína com o passaporte espanhol no nome de Raheem Agbaje Salami. O homem contou, no entanto, que o passaporte era falso. Seu nome verdadeiro era Jamiu Owolabi Abashin, ele era nigeriano e vivia como morador de rua em Bancoc quando recebeu US$ 400 para levar uma mala com roupas para Surabaya, a segunda maior cidade da Indonésia. Abashin foi condenado à morte em 1999. Ele recorreu e conseguiu reduzir a sentença para 20 anos de prisão, mas a promotoria recorreu ao Supremo e conseguiu a confirmação da pena de morte. O advogado do nigeriano alega que a condenação é irregular e inválida por um motivo simples: até hoje as autoridades da Indonésia continuam identificando-o como Raheem Agbaje Salami, o nome do passaporte falso.
 

Okwudili Oyatanze, 41 anos

O nigeriano Okwudili Oyatanze foi preso em 2001, com 2,5 quilos de heroína, em um aeroporto de Jacarta. Ele disse às autoridades que tinha uma empresa de vestuário na Nigéria. Essa empresa, no entanto, faliu.  Desesperado, acabou aceitando uma proposta para levantar dinheiro para pagar suas dívidas: engoliu cápsulas de heroína e tentou entrar na Indonésia, quando foi pego. Nas cadeias indonésias, Oyatanze se tornou religioso. Ele escreveu mais de 70 canções gospel, gravou álbuns e tem até músicas no Youtube, o que lhe rendeu o apelido de "o cantor evangélico do corredor da morte".
 

Sylvester Obiekwe Nwolise, 47 anos

O nigeriano Sylvester Obiekwe Nwolise, estava desempregado em Lagos, Nigéria, quando decidiu tentar a sorte no Paquistão. De lá, ele voou para a Indonésia, quando foi pego pelas autoridades com um quilo de heroína em cápsulas no seu estômago. Segundo Fatimah Farwin, sua mulher, em entrevista ao The New York Times, Nwolise foi condenado à morte após um julgamento em que ele não teve direito a um tradutor e seu "advogado indonésio" praticamente não tentou se comunicar com ele. Ela disse que um juiz tentou subornar Nwolise, pedindo que ele pagasse 200 milhões de rúpias (o equivalente a US$ 22 mil, na época) para mudar sua condenação para uma pena de prisão. Ano passado, as autoridades indonésias acusaram Nwolise de comandar o tráfico de drogas na prisão. Ele foi investigado e a polícia não encontrou provas ou evidências da procedência da acusação.
 

Martin Anderson, 50 anos

Martin Anderson, também conhecido como Belo, foi preso em 2003 pelo crime de possessão de 50 gramas de heroína em Jacarta. Ele foi identificado pelas autoridades indonésias como ganês, mas na verdade é um nigeriano - Anderson estava com passaporte falso, e a informação nunca foi corrigida no processo penal. Segundo seu advogado, ele foi baleado na perna pela polícia indonésia ao ser preso – o que seria uma "abordagem comum" por parte da polícia local. Seu pedido de clemência foi rejeitado em janeiro deste ano.

Fonte: Revista Época

Indonésia não cede a pressões e executa criminosos condenados

Brasileiro Rodrigo Gularte é executado em pelotão de fuzilamento na Indonésia

Condenado á morte por tráfico, brasileiro foi executado junto com outros sete presos

A Indonésia confirmou na tarde desta terça-feira (28) que o brasileiro Rodrigo Gularte foi executado por um pelotão de fuzilamento no complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 quilômetros da capital Jacarta. A informação foi confirmada pelo jornal local Jakarta Post.

Além de Gularte, outros sete presos condenados por tráfico foram executados nesta terça.

Rodrigo Gularte foi preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em prancha de surfe. Um ano depois, ele foi condenado à morte. Na prisão, ele desenvolveu problemas mentais. O brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e, apesar dos inúmeros pedidos de autoridades brasileiras e da família de Gularte para interná-lo em um hospital psiquiátrico, o governo da Indonésia rejeitou os pedidos.

Perfil publicado em ÉPOCA em fevereiro conta um pouco sobre a vida de Rodrigo Gularte. Surfista, ele tinha o sonho de morar em Bali, na Indonésia, ilha conhecida pelas grandes ondas e praias exóticas. Ele saiu do Paraná, sua terra natal, com a promessa de ganhar quase US$ 500 mil para entrar com seis quilos de cocaína no arquipélago. A aventura terminou no aeroporto de Jacarta, quando o equipamento de raios-X detectou a droga. Gularte se torna o segundo brasileiro a ser executado em pena de morte na Indonésia. No dia 17 de janeiro, o carioca Marco Archer enfrentou o pelotão de fuzilamento, também condenado por tráfico de drogas. Nesta terça, outros sete presos foram executados: um indonésio, dois australianos e quatro nigerianos.

Filipina não foi executada

A Indonésia planejava executar nove condenados. No entanto, o governo decidiu adiar a execução da filipina Mary Jane Veloso. Segundo o jornal Jakarta Post, uma mulher se entregou às autoridades alegando ser a pessoa que aliciou Mary Jane nesta terça-feira, e por isso o governo decidiu adiar a execução da pena. [Joko Widodo, presidente indonésio, pisou nos tomates: o correto seria executar a sentença contra a filipina, levar a julgamento a mulher que diz ter aliciado Mary Jane, condená-la à pena capital e executar a sentença nos próximos dias.]

Crise diplomática

A execução de prisioneiros estrangeiros causou mal-estar entre o governo da Indonésia e de países com cidadãos no corredor da morte. A Austrália, por exemplo, fez uma intensa campanha para tentar evitar a morte de dois cidadãos australianos, e o ministro Tony Abbott pediu, sem sucesso, clemência para os dois.

No Brasil, a execução de Marco Archer causou uma crise diplomática com os indonésios. O governo brasileiro convocou o embaixador em Jacarta para explicações e a presidente Dilma negou as credenciais ao embaixador indonésio. [o “chilique” da Dilma não teve nenhum efeito; a Indonésia executou mais um brasileiro condenado por tráfico de drogas e, se necessário, executará outros que forem flagrados traficando drogas naquele País.

O embaixador indonésio tem mais é que agradecer a Deus por Dilma não ter recebido suas credenciais e com isso ele ficou livre de residir no Brasil e correr o risco de ser  um entre os mais 50.000 que são assassinados no Brasil.]

Fonte: BBC Brasil

O comportamento do condenado Rodrigo já era esperado - é uma tentativa inútil para simular loucura. Poderia ter algum resultado se tivesse sido tentada durante o julgamento

Brasileiro reagiu com "surpresa e delírio" a anúncio de execução, diz diplomata

O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte reagiu com "surpresa" e um discurso "delirante" ao ser informado de sua execução por tráfico de drogas na Indonésia, disse um diplomata brasileiro que acompanhou o anúncio.  Gularte, de 42 anos e condenado à morte em 2005 ao tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína em pranchas de surfe, foi diagnosticado com esquizofrenia. A família tenta convencer autoridades a rever sua pena e transferi-lo para um hospital.

Ele foi notificado neste sábado da execução, que é por fuzilamento. O anúncio foi feito na prisão de Nusakambangan, a 400 km de Jacarta, e foi acompanhado pelo encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Autoridades não divulgaram uma data, mas as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local), após as 72 horas de aviso exigidas pela lei indonésia.   "Ele reagiu com muita surpresa e pensou que toda a movimentação ao redor dele não estava relacionada ao seu caso", disse Monteiro à BBC Brasil por telefone.  "Ele fez uma série de declarações desconexas, estava totalmente disperso, com um discurso aproximando-se do delirante. Ficou evidente o grau de desconexão dele com a realidade".  "Ele foi gentil com todos, cavalheiro, e num momento admitiu que o seu erro tinha sido gravíssimo, mas que tinha sido uma única vez e achava injusto receber esta pena".

As sentenças deverão ser cumpridas na prisão de Nusakambangan, onde Gularte está preso. Ele foi transferido para uma unidade onde presos aguardam pela execução. "Ele está confiante que a família vai resolver tudo rapidamente e ele vai voltar para a rotina dele anterior", disse Monteiro. [certamente pensa que está no Brasil onde tudo termina em pizza; Na Indonésia vai terminar em sua execução sumária e merecida.]

A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não deverá viajar à Indonésia, disse o diplomata. Angelita Muxfeldt, prima de Gularte que está na Indonésia acompanhando o caso, deverá visitá-lo nos próximos dias.  Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

"Vozes de satélite"

Familiares e conhecidos relataram à BBC Brasil que Gularte passa seus dias conversando com paredes e ouvindo vozes de satélites. [uma tentativa tosca de passar a idéia que o sentenciado tem problemas mentais.
Mesmo que os tivesse, a legislação da Indonésia impede que doentes mentais sejam condenados à pena de morte.
Quando o traficante Rodrigo foi julgado e condenado à pena de morte não foi constatada, sequer alegada, suposta doença mental.]

A prima citou conversas frequentes sobre "vidas passadas no Egito e histórias surreais", e que ele se recusa a tirar um boné, que usa virado para trás, que alega ser sua proteção.
Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado, apesar de repetidos pedidos da defesa e do governo brasileiro.
Ricky Gunawan, advogado de Gularte, disse que entrará com outro recurso na segunda-feira para tentar reverter a decisão. "Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo". [esse advogado certamente esquece que não está no Brasil - onde é costume as sentenças levarem anos e anos para ser executada. Na  Indonésia o processo é bem mais rápido e o Gularte será executado e que sua morte desestimule outros bandidos.]
A embaixada brasileira encaminhou pedido oficial à Procuradoria Geral indonésia para que a execução seja postergada até que o recurso da defesa seja analisado, disse Monteiro.
Autoridades indonésias haviam dito que as execuções não seriam realizadas até que todos os apelos dos condenados fossem considerados. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, o "Brasil está se coordenando com os demais países para identificar eventuais vias de ação e buscar meios de evitar a execução".
Além de Gularte, oito condenados também foram notificados - sete estrangeiros e um indonésio. Entre eles estão os australianos Andrew Chan e Myuram Sukumaran, considerados os líderes do grupo de traficantes "Os Nove de Bali", além de cidadãos das Filipinas e Nigéria.  O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que o país está em situação de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte. [a pergunta é: a Indonésia teve algum prejuízo com o gesto da Dilma em apoio a bandido condenado?]

Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas. Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.

 

São criminosos condenados e cabe à Indonésia decidir se merecem visita ou não

Filipina condenada à morte na Indonésia será executada na terça-feira

A filipina Mary Jane Veloso, condenada à morte na Indonésia por tráfico de drogas, recebeu neste sábado a notificação de que sua sentença será executada na terça-feira, informou sua advogada.  "Fomos informados pela própria Mary Jane, que recebeu a notícia de que a sentença será implementada no dia 28 de abril", disse à AFP sua representante legal, Minnie Lopez.

Familiares lutam para visitar estrangeiros condenados à morte na Indonésia

Familiares e diplomatas lutavam nesta sexta-feira (24) para visitar os estrangeiros condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia, depois que a promotoria ordenou a preparação das execuções, ignorando os pedidos de clemência.  Jacarta aconselhou as autoridades consulares a se dirigirem neste fim de semana a Nusakambangan -"a Alcatraz indonésia"-, onde os fuzilamentos ocorrem. Alguns familiares dos presos também se preparavam para viajar à ilha-prisão.
Um advogado do réu brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, disse à AFP que as equipes consulares e legais dos condenados à morte se dirigirão a Cilacap, a cidade mais próxima, o quanto antes. A condenada Mary Jane Veloso, uma empregada doméstica filipina, foi transferida nesta sexta-feira à ilha-prisão, onde já se encontravam os condenados de Austrália, Brasil, França, Nigéria e Gana.
Seus dois filhos, de 12 e seis anos, haviam viajado a este país do sudeste asiático para passar seus últimos momentos com ela. "O governo indonésio ordenou que todos os prisioneiros condenados à pena de morte, tenham ou não recursos pendentes, sejam transferidos à ilha, incluindo Mary Jane Veloso", disse o porta-voz do ministério das Relações Exteriores das Filipinas, Charles Jose.  "Os advogados e a embaixada não foram avisados da transferência. Iremos informando sobre as evoluções à medida que elas ocorrerem", acrescentou em uma mensagem a jornalistas em Manila.
Chinthu Sukumaran, cujo irmão Myuran é um dos dois australianos condenados à morte, se preparava para deixar a Austrália rumo a Jacarta.  "Não posso acreditar que isso seja tudo. Ainda não perdemos a esperança", declarou ao jornal australiano Sydney Morning Herald.  Michael Chan, irmão de Andrew, o outro australiano condenado, também se dirigia à Indonésia, segundo o jornal.

Incompreensível

As embaixadas não foram informadas sobre quando irão ocorrer os fuzilamentos, que por lei exigem uma notificação com 72 horas de antecedência, mas o passo dado pelas autoridades sugere que eles podem ser iminentes.  Enquanto o governo indonésio mantém sua linha dura de que os condenados devem ser executados, independentemente dos recursos de última hora pendentes, a indignação internacional cresce.
A França denunciou na quinta-feira as graves falhas da justiça na Indonésia que condenou à morte por narcotráfico um de seus cidadãos, Serge Atlaoui, e disse que sua execução seria incompreensível. A legislação antidrogas da Indonésia é uma das mais severas do mundo, e o presidente do país Joko Widodo alega que a situação de emergência diante do problema das drogas requer a pena capital para os condenados.
A situação de Veloso gerou um profundo mal-estar nas Filipinas, onde cerca de 100 manifestantes se reuniram diante da embaixada indonésia em Manila com cartazes que diziam "Salvem a vida de Mary Jane".  O vice-presidente filipino, Jejomar Binay, disse ter pedido clemência para Veloso durante uma reunião bilateral com seu colega indonésio, Jusuf Kalla, na quinta-feira. "Rogo sua compaixão, e garanto que o governo filipino está esgotando todas as vias para garantir que os que enganaram Mary Jane para que levasse drogas à Indonésia compareçam perante a justiça", disse Binay, citando o pedido que entregou a Kalla.


Fonte: UOL/Notícias
 

INDONÉSIA - PENA DE MORTE - França esquece que se o polonês autor do estupro e assassinato de uma menina de 5 anos não foi condenado à pena de morte

Paris afirma que execução de francês pode abalar as relações com Indonésia

Serge Atlaoui, de 51 anos, foi detido em 2005 em um laboratório clandestino de produção de ecstasy nos arredores de Jacarta

[a França precisa considerar que se o porco polonês que estuprou uma menina de nove anos, estuprou  e assassinou, houvesse sido condenado à morte e sido executado não teria condenado à morte, e executado, uma criança de apenas 9 anos.] 

O embaixador da França em Jacarta advertiu nesta sexta-feira (17/4) a Indonésia que a possível execução de um francês condenado à morte por tráfico de drogas terá consequências sobre as relações bilaterais.

O francês forma parte de um grupo de 11 condenados à morte por tráfico de drogas de origem estrangeira, entre os quais também figuram cidadãos de Brasil, Filipinas, Nigéria e Gana.  O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, que, segundo sua família, sofre de transtornos mentais, apresentou há algumas semanas um pedido de indulto ao presidente indonésio, que foi negado.  "Em caso de execução, isso terá consequências sobre nossa relação bilateral", declarou a embaixadora francesa, Corinne Breuzé, em uma coletiva de imprensa, lembrando que a França, que aboliu a pena de morte em 1981, se opõe à pena capital "em qualquer lugar e em qualquer circunstância".

Serge Atlaoui, de 51 anos, foi detido em 2005 em um laboratório clandestino de produção de ecstasy nos arredores de Jacarta, e condenado à morte em 2007 por tráfico de drogas. Este homem sempre clamou sua inocência, afirmando que apenas havia instalado máquinas no que acreditava ser uma fábrica de plástico. O francês apresentou um último recurso ante o Tribunal Supremo, cuja decisão é iminente. Caso seja rejeitado, sua execução pode ocorrer em breve.

[A Indonésia erra feio ao protelar as execuções; o procedimento que deve ser adotado, melhor para aquele país e até para o mundo, devido o caráter exemplar é: o individuo é condenado, recorre a um tribunal superior a sentença é confirmada e já cuidar da execução.

Logo que o presidente indonésio negue o pedido de clemência a sentença deve ser executada - no máximo uma semana para os preparativos.

Não é preciso manter um fluxo elevado de execução a cada três ou quatro meses. O ideal é que a cada mês, sem interrupções, três condenados sejam executados.

Se as leis francesas não fossem tão benevolentes com criminosos, o polonês estuprador e assassino de uma menina de nove anos teria sido impedido de retornar à França e a criança estaria viva.

Clique aqui para saber mais sobre o estupro e assassinato.]

Fonte: Correio Braziliense

Governo da Indonésia chama de volta seu diplomata e cobra explicações do Brasil

Dilma se recusou a receber credenciais de embaixador indonésio durante cerimônia no Palácio do Planalto

Em uma forma de retaliação a recusa do presidente indonésio de acatar o pedido de clemência que a presidente Dilma Rousseff fez em favor do brasileiro Marco Archer, executado em janeiro por tráfico de drogas, Dilma se recusou a receber as credenciais do embaixador indonésio para começar a trabalhar no Brasil representando seu país. Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente recebeu hoje as credenciais de cinco novos embaixadores. O diplomata indonésio, Toto Riyanto, chegou a constar da lista dos que seriam recebidos na cerimônia, que ocorreu na manhã desta sexta-feira. - Nós achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza de em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento das credenciais, nada mais do que isso - disse Dilma a jornalistas, após a cerimônia.

 A Presidente Dilma Rousseff não recebeu as credenciais do embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto. Ele esteve na cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, mas deixou o local sem ser recebido - André Coelho / Agência O Globo

Em retaliação ao tratamento dado ao embaixador da Indonésia, o governo daquele país convocou o embaixador brasileiro para dar explicações. Como forma de protesto, o governo da Indonésia também decidiu chamar de volta ao país Toto Riyanto.  Marco Archer foi executado na Indonésia no dia 17 de janeiro, apesar do pedido de clemência feito pelo governo brasileiro. A presidente telefonou para o presidente indonésio Joko Widodo. Na ocasião, ela afirmou ao colega que no Brasil não há pena de morte, e que o fuzilamento do brasileiro causaria comoção e estremeceria as relações entre Brasil e Indonésia.

Outro brasileiro aguarda no corredor da morte na Indonésia. O nome de Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, consta numa lista divulgada pelo governo indonésio no início do mês. Diagnosticado com esquizofrenia, o brasileiro pode ter sua sentença suspensa.

Na quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que um representante da Embaixada do Brasil em Jacarta entregará em mãos uma carta ao diretor da Penitenciária Passar Putih, onde Gularte está preso, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta. Gularte, de 42 anos, está preso desde 2004. 

Um laudo feito por um grupo de cinco médicos e assinado por um psiquiatra da rede pública da Indonésia já havia confirmado o estado de saúde do brasileiro. Mas de acordo com o jornal “The Jakarta Post”, a Procuradoria-Geral do país decidiu considerar uma “segunda opinião” de especialistas sobre o caso, antes de tomar a decisão definitiva. A legislação local determina que o condenado tenha que estar plenamente ciente da aplicação da pena.

A Indonésia adiou a execução de sete estrangeiros, incluindo o brasileiro, e quatro indonésios prevista para este mês, alegando problemas logísticos na prisão da Ilha de Nusakambangan, onde ocorrerá o fuzilamento. No entanto, segundo o jornal indonésio, os atrasos se devem aos pedidos de clemência feitos pelo Brasil e pela Austrália, que têm dois cidadãos condenados à morte: Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31. Todos tiveram o pedido de clemência negado pelo presidente indonésio, Joko Widodo, e a nova data ainda não foi marcada.

Fonte: O Globo
 

Indonésia adia execuções - se espera que não seja um recuo da política 'tolerância zero' com criminosos condenados

Indonésia adia execução de brasileiro

Paranaense Rodrigo Gularte está na fila da morte e deveria ser executado em fevereiro; família quer transferência dele para hospital psiquiátrico.

A Indonésia adiou a execução de prisioneiros, inclusive do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, prevista para este mês, alegando que a prisão onde as sentenças de morte seriam cumpridas não está pronta. Rodrigo, de 42 anos, está preso desde julho de 2004, após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte no ano seguinte.

O porta-voz do procurador-geral da Indonésia, Tony Spontana, disse à BBC que "está quase certo" que as execuções não serão realizadas neste mês, mas não anunciou quando elas irão ocorrer. As penas de morte por fuzilamento são realizadas na ilha de Nusakambangan e, segundo ele, os preparativos se atrasaram.


A família de Rodrigo, no entanto, tenta impedir que ele seja executado, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico, após um médico do governo indonésio tê-lo diagnosticado com esquizofrenia. [com a execução a doença do traficante Rodrigo se acaba. Problema resolvido.]  A família espera que o diretor do presídio onde Rodrigo é mantido assine o laudo médico na quarta-feira. O documento, então, deverá ser enviado ao procurador-geral da Indonésia, que poderá solicitar a transferência do brasileiro para um hospital, disse à BBC Brasil Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo, que está na Indonésia.

Este é o último recurso para evitar a morte de Rodrigo, já que seus dois pedidos de clemência foram negados e, segundo a família, a lei indonésia proíbe a morte de um prisioneiro que não esteja em plenas condições mentais. [o que deve ser levado em conta é o estado do criminoso durante a prática do delito e não o constatado anos após o crime.] Na Indonésia, a execução é por fuzilamento.  "A pressão está fazendo efeito", disse ela, por telefone. "Ele realmente está doente e precisa de tratamento, não estamos inventando".

A mãe de Rodrigo, Clarisse Gularte, esteve com ele na prisão nesta terça-feira. Segundo Angelita, Rodrigo teve "conversas desconexas e falava nada com nada". "O mundo dele é outro, a realidade dele é outra. Não adianta falar (com ele). Ele não acredita em nada", disse ela.

No mês passado, outro brasileiro condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia - o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos - foi executado com outros cinco prisioneiros, apesar do pedido por clemência feito pela presidente Dilma Rousseff.  O presidente indonésio, Joko Widodo, se elegeu no ano passado após prometer rigor no combate ao crime e que negaria pedidos de clemência. O governo tem defendido o direito de usar a pena de morte para enfrentar o que chama de situação de emergência causada pelo tráfico de drogas.

O adiamento também beneficia outros prisioneiros, inclusive dois australianos - Myuran Sukumaran e Andrew Chan - condenados à morte em 2006 por liderar um grupo de tráfico de drogas conhecido como "Os Nove de Bali". Eles são mantidos em Bali e ainda têm que ser transferidos para Nusakambangan.  Mais cedo, o procurador-geral H.M. Prasetyo disse que a transferência dos australianos havia sido adiada para que eles pudessem passar mais tempo com seus familiares.

[qualquer recuo por parte da Indonésia na manutenção da política de 'tolerância zero' para traficantes vai desmoralizar o combate as drogas.
As execuções precisam ser sistemáticas, realizadas com regularidade e proximidade, já que só a persistência na manutenção da política antidrogas os 'barões do tráfico' começarão a ter dificuldades de arrumar criminosos para transporte das drogas.
O recuo - caso o adiamento não seja motivado por razões técnicas (dificil de acreditar, afinal seria plausível um adiamento na primeira rodada de execuções) fará com que prevaleça o argumento que de a pressão contra as execuções está dando certo, aliás, já manifestado pela prima do traficante brasileiro. Adiar a segunda rodada, com o êxito recente da primeira não convence.]

Fonte: G 1
Colaborou Alice Budisatrijo, da BBC em Jacarta