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quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Triângulo de fogo

“Brasil enfrenta a sua maior crise desde 1964 num ambiente de ampla liberdade, com eleições livres e limpas, graças à Constituição de 1988, que até agora sobreviveu a todas as tensões”

Incêndios dependem basicamente da temperatura de ignição. Os outros fatores — oxigênio e material inflamável — estão dados em qualquer situação. O que  vai distinguir a gravidade do incêndio é a existência de produtos químicos e materiais sintéticos, contra os quais não basta o resfriamento. É preciso cortar o oxigênio e a existência de corrente elétrica, muitas vezes a origem da fagulha que provocou o incêndio. Não, desta vez não se trata do museu que pegou fogo, trata-se das eleições e do desgaste a que estão sendo submetidas as nossas instituições democráticas, principalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), às vezes, em razão de suas próprias contradições internas.

Não faltam interessados na radicalização política e na desmoralização da Justiça, em pleno processo eleitoral, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que legalmente está fora da disputa, mas mantém sua candidatura, e Jair Bolsonaro (PSL), que representa a outra face da mesma moeda, ao simbolizar o antipetismo radical e liderar os que defendem uma intervenção militar. Incêndios políticos são provocados por piromaníacos e não faltam exemplos na história. Nero, o imperador romano, foi um deles, embora haja controvérsias sobre o fato de ter provocado o grande incêndio do Circo Mágico, em 14 de julho de 64 d.C., que viria a destruir boa parte de Roma. Deposto, se suicidou em 68 d.C. e deixou como legado uma guerra civil conhecida como o ano dos quatro imperadores, todos generais romanos.

O incêndio do Reichstag, o parlamento alemão, em 17 de fevereiro de 1933, em Berlim, foi o episódio crucial para ascensão do nazismo. Adolf Hitler havia sido empossado chanceler da Alemanha quatro semanas antes e se aproveitou do episódio para incitar o presidente Paul von Hindenburg a aprovar um decreto de emergência que lhe conferiu superpoderes para combater os comunistas. O que aconteceu depois todo mundo sabe: a perseguição se estendeu aos social-democratas e liberais e demais opositores políticos de Hitler: doentes mentais, pacifistas, eslavos e grupos religiosos (tais como as Testemunhas de Jeová), homossexuais, ciganos e, principalmente, judeus. Com a 2ª Guerra Mundial, o Holocausto registrou o extermínio de ao menos 6 milhões de pessoas, a maioria judeus.

Onde mora o perigo
Antes que alguém imagine que a citação é exagerada, vale a pena examinar a disputa política global que se deu nos últimos 100 anos. Nos primeiros 50 anos, entre socialistas, liberais e fascistas, resultou na derrota da extrema direita; nos 50 anos seguintes, com a Guerra Fria, entre socialistas e liberais. No final do século 20, com a desintegração da União Soviética e demais regimes comunistas do Leste europeu, a hegemonia liberal se consolidou na política mundial de tal forma que a tese hegeliana do “fim da história” foi exumada pelo economista norte-americano Francis Fukuyama e parecia ter se comprovado. Eis, porém, que a globalização e o novo “capitalismo de dados”, com a revolução tecnológica, colocam em xeque as democracias representativas do Ocidente, que está em crise no mundo.


Os valores legados pela Revolução Francesa — liberdade, igualdade e fraternidade —, que são a essência da democracia moderna, parece que perderam a funcionalidade. Na corrida mundial para reinventar o Estado nacional, figuras de viés autoritário emergem com força no processo político do Ocidente, a começar pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Assim como Ronald Regan se contrapôs ao antigo regime soviético, Trump elegeu como principal adversário na arena internacional a China, cuja emergência econômica e política se assenta sobre um modelo de capitalismo de Estado integrado à economia mundial e no regime de partido único comunista, que parecia condenado a desaparecer. Entre esses dois polos, equilibra-se uma Europa assustada pela herança de seu próprio colonialismo, a crise humanitária na África e Oriente Médio, e pela agressividade da Rússia de Putin, determinada a restabelecer seu papel no grande jogo da Eurásia e manter seu acesso livre ao Mediterrâneo. Na periferia, os mais bem-sucedidos na modernização derivam da democracia para o autoritarismo.

É nesse contexto que as eleições ocorrem no Brasil, franqueado pela crise do abastecimento e hiperinflação do modelo bolivariano na Venezuela de Nícolas Maduro, e a crise cambial na Argentina, que expõe a vulnerabilidade da política liberal do presidente Maurício Macri. Ao contrário do que muitos afirmam, o Brasil enfrenta a sua maior crise desde 1964 num ambiente de ampla liberdade, com eleições livres e limpas, graças à Constituição de 1988, que até agora sobreviveu a todas as tensões. Devemos lutar para preservá-la e levar a sério a advertência do professor da Universidade de Harvard Steven Levitsky, autor do livro Como morrem as democracias?, que há anos estuda a relação entre populismo e autoritarismo, assim como a construção partidária na América Latina: “Se um candidato, em sua vida, carreira política ou durante a campanha, defendeu ideias antidemocráticas, devemos levá-lo a sério e resistir à tentação de apoiá-lo, ainda que, diante de circunstâncias momentâneas, pareça ser uma opção aceitável”.

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo
 

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Indonésia - Defesa vai alegar doença mental para evitar execução de brasileiro



Segundo leis da Indonésia, a pena de morte não se aplica aos doentes mentais. Não há mais recursos para Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado por tráfico

O advogado do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai tentar interná-lo num hospital psiquiátrico para evitar sua execução. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, Utomo Karim, advogado pago pelo governo brasileiro para defender Gularte, afirma que a lei da Indonésia veta a pena de morte para doentes mentais.

O brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia, condição atestada por um médico da Indonésia, mas se recusa a ser internado. Segundo o jornal, o advogado garantiu que sua estratégia não se trata de uma simples tese. Karim ouviu do porta-voz da Procuradoria-Geral – órgão responsável pelas execuções – que se a esquizofrenia fosse comprovada, o cumprimento da pena de morte seria adiado. [o adiamento da pena de morte talvez até seja aplicável, comprovada a esquizofrenia. Mas, para reverter a sentença seria necessário que a doença tivesse sido alegada, e comprovada, durante o inquérito e/ou julgamento.
Afinal, quando cometeu o crime de tráfico de drogas, que motivou sua condenação à PENA DE MORTE, o condenado Rodrigo não era portador de nenhuma doença - tal fato sequer foi ventilado durante o julgamento.]

Uma prima de Gularte chega nesta segunda ao país asiático para tentar convencê-lo a se internar. A mãe do brasileiro, Clarisse Gularte, não viajou pois está emocionalmente muito abalada. Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, foi condenado à morte em 2005, assim como Marco Archer Cardoso Moreira, executado com um tiro de fuzil neste sábado. A execução de Gularte será cumprida em fevereiro, mas ainda não há uma data definida. Na semana passada, ele teve seu pedido de clemência rejeitado pelo presidente Joko Widodo. Com isso, não há mais recursos legais que possam impedir o seu fuzilamento.

O brasileiro foi preso em 2004 no aeroporto de Jacarta tentando entrar no país com 6 quilos de cocaína escondidos dentro de uma prancha de surfe. De acordo com a Folha, Cardoso Moreira nunca escondeu que era um traficante de drogas, e Gularte era "mula" – pessoa que recebe dinheiro para carregar entorpecentes de um lugar para outro. Ele está detido na prisão de segurança máxima de Pasir Putih (areia branca, em português), em Nusakambangan, principal ilha do arquipélago da Indonésia. Cardoso Moreira também estava no mesmo local, mas, segundo o jornal, ambos não se falavam. 

Fonte: Revista VEJA