‘Não pagaremos um centavo’, diz Damares sobre anistia a Paulo Okamotto

'Acho que o episódio demonstra a imparcialidade da atuação', registra a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Por Robson Bonin

Depois de o Radar revelar o despacho de Damares Alves para declarar Paulo Okamotto anistiado político, a ministra avisou que o governo não pagará “um centavo” ao petista. Ela também diz que a portaria em favor de Okamotto mostra a “imparcialidade” de sua atuação.
“Acho que o episódio demonstra a imparcialidade da atuação. E mais: cumprimos uma mera formalidade. Não pagaremos um centavo a este senhor”, escreveu a ministra.

O presidente da Comissão de Anistia também correu para explicar o ato. “Requerimento foi analisado pelo colegiado da #ComissãodeAnistia de 2009, época de Lula e Paulo Abrão, quando já haviam sido gastos R$ 2,6 bi em indenizações. A portaria apenas declara Okamotto anistiado, sem o pagamento de nenhum real de reparação econômica”, registrou.

Anistiado em 2009, com pedido de desculpas do Estado, o amigo de Lula pediu indenização, que Damares, agora, negou

Por Evandro Éboli

Presidente do Instituto Lula, o ex-dirigente sindical Paulo Okamotto reagiu às declarações da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que concedeu a ele a condição de anistiado político mas não atendeu seu pedido de indenização por perseguição política. O caso foi revelado pelo Radar.
E Damares o fez com requintes.
“Não pagaremos um centavo a este senhor”, postou a ministra ontem em suas redes.
Okamotto, depois de contar ao Radar sua história de perseguição, reagiu ao governo de Jair Bolsonaro.
“Não quero o reconhecimento de anistiado desse governo. Um governo que nega a existência da ditadura e tudo que cometeu”, disse Okamotto.

O amigo de Lula, assim como seu líder, foi dirigente sindical. Foi da direção do Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Entrou em 1981 e dois anos depois houve uma intervenção no sindicato e ele foi cassado, com direitos políticos suspensos.  Em 2003, no governo de Lula, Okamotto entrou com pedido de anistiado político. Não reivindicou indenização financeira. Somente pediu para ser anistiado. Sete anos depois, em 2009, a comissão aprovou seu pedido. Durante a sessão, houve um pedido de desculpas oficiais do Estado pela perseguição, comum nesses julgamentos.

Mas naquele ano ele decidiu entrar com recursos pedindo reparação econômica.
“Já estava aposentado e refleti que, pela perseguição que sofri, era merecedor”, disse.
Mas nesses dez anos a comissão não julgou. E, agora, Damares vem e decide manter apenas a condição de anistiado. Nem mesmo pode usar o tempo de perseguição como contagem para tempo de serviço.

“Fui anistiado duas vezes. Não estou tirando nada de ninguém, apenas pedi o que acho de direito”.

Radar - Coluna em Veja

 

Atibaia pode render pena maior que a do tríplex

No processo do tríplex no Guarujá, Lula disse que não era o proprietário e que jamais passou uma noite no imóvel. Admite que visitou o apartamento na companhia de Léo Pinheiro, da OAS. Alega que Marisa pensou em comprá-lo. Mas desistiu. Esse lero-lero, como se sabe, não colou. Agora, tenta-se o mesmo truque no processo sobre o sítio de Atibaia. Arrolado como testemunha de defesa, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que soube que Lula pensou em comprar o sítio.

É muito curiosa a relação de Lula com os imóveis. Ele pensa em comprar uma propriedade e, subitamente, a OAS, a Odebrecht ou as duas providenciam os confortos. No tríplex, o elevador, a cozinha, a sauna… No sítio, outra cozinha, a reforma da sede, a construção de anexos… De repente, quando a coisa vira escândalo, Lula sai de fininho pela porta de emergência. ''Não é meu, não tenho nada a ver com isso.''

São fartas as evidências de que Lula usufruía do sítio como dono. Servidores que assessoram o ex-presidente receberam da União 1.096 diárias por viagens a Atibaia entre 2012 e 2016. Funcionários do sítio trocaram e-mails com o Instituto Lula. Havia roupas e objetivos pessoais de Lula e Marisa espalhados pela casa. 

Tudo isso e mais R$ 1 milhão em reformas custeadas pela Odebrecht, com cozinha da OAS. Se o mimo do Guarujá custou a Lula 12 anos e 1 mês de cadeia, o caso do sítio deve render condenação semelhante ou até maior.

Blog do Josias de Souza

Procuradoria tenta barrar depoimento de Okamotto

Okamotto afirmou que Lula chegou a ter a intenção de comprar o sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal requereu "contradita por amizade íntima" ao juiz federal Sérgio Moro no início do depoimento do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, na ação do sítio Santa Bárbara, de Atibaia, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   A contradita é um meio pelo qual se alega a suspeição ou inidoneidade da testemunha por causa de eventual parcialidade por parte do depoente. Moro solicitou que o pedido fosse registrado, mas ponderou que no entender do juízo a contradita "não impede a tomada do compromisso da testemunha". Na prática, a decisão de Moro abriu caminho para o depoimento de Okamotto. Lula nega ser o dono do sítio Santa Bárbara.

Okamotto depôs a Moro nesta segunda-feira, 7/5. Arrolado como testemunha de defesa na ação, Okamotto afirmou que Lula chegou a ter a intenção de comprar o sítio de Atibaia. Ele disse que parte do acervo presidencial do petista após o término de seu mandato ficaria no imóvel. [alguém perguntou ao  pagador oficial das dívidas do condenado Lula com que dinheiro Lula compraria o sítio?

Afinal, o condenado era um desocupado profissional e quando candidato a presidência da República tinha um patrimônio insignificante; se todos os salários que ele recebeu enquanto presidente da República fossem guardados, Lula não gastasse um  centavo sequer, não seria suficiente para comprar o sítio.

Assim, Okamotto deve explicações.

Falando em explicações o amigo íntimo do Lula sempre pagou todas as despesas do condenado e nunca foi obrigado a declarar a fonte de recursos - o ministro Nelson Jobim, na época presidente do STF, sempre concedia a Okamotto uma permissão para mentir.]

Ele foi questionado sobre um almoço em 2015, no Instituto Lula, no qual teria sido discutida a aquisição do sítio. "Teve um almoço. Lula, Kalil, Fernando, não sei se o Fábio também. Esse tema tinha sido tratado. O presidente Lula, já há algum tempo, achava que tinha que comprar o sítio como presente para dona Marisa. Ele tinha um pouco de dúvida, mas tinha essa impressão", afirmou. O caso do sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias na propriedade em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

 

Correio Braziliense

 

 

Lula pode ser preso na quarta-feira por Moro? Advogados respondem

Em seu segundo depoimento ao juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ser realizado na quarta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito, como réu, de ficar em silêncio, de mentir ou de dizer que os procuradores da República mentem ao acusá-lo de receber propina da Odebrecht. E não poderá ser preso por isso. É o que dizem criminalistas consultados pelo UOL. "Lula pode exacerbar em seu direito de defesa. Ele não pode ofender servidores públicos no exercício de sua função, mas pode mostrar toda a sua inconformidade em relação à acusação que pesa contra ele", explica o criminalista paulista Daniel Bialski, que atua em processos da Lava Jato. 

Os advogados afirmam ainda que consideram "mínimas" as chances de que ele tenha sua prisão preventiva decretada por Moro, mesmo após o depoimento do ex-ministro Fazenda Antonio Palocci. O ex-ministro afirmou que o ex-presidente deu seu aval a um "pacto de sangue" entre o PT e a construtora Odebrecht, base do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras.  "Não há um elemento no processo que justifique uma medida dessa. Uma prisão preventiva é mais do que improvável", afirma o criminalista Fernando Fernandes, que atuou na defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em outra ação penal da Lava Jato. 

Okamotto foi absolvido por Moro. Para defender um eventual pedido de prisão preventiva de Lula, os procuradores da República precisariam, por exemplo, demonstrar que o petista está promovendo atos de obstrução de Justiça ou que se prepara para fugir do país e assim evitar uma condenação, ou ainda que sua liberdade põe em risco a ordem pública --como prevê a legislação penal. Atuação para barrar Lava Jato se refere a 'fatos passados'

 Em seu depoimento, Palocci afirmou ainda que agiu com Lula para barrar investigações da Operação Lava Jato. "O depoimento do ex-ministro refere-se a fatos passados, ou seja, mesmo na hipótese de ele estar falando a verdade, não estamos falando de um crime continuado, ou seja, de uma ação criminosa que ainda esteja sendo praticada. Num caso como esse, por exemplo, estaria presente uma das hipóteses que justificariam a decretação de uma prisão preventiva", explica o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

Lula voltará a Curitiba quatro meses após ter prestado o primeiro depoimento à Justiça Federal no Paraná, em uma outra ação penal, na qual já foi condenado por Sergio Moro. O juiz condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão, ao concordar com a acusação do MPF (Ministério Público Federal) de que o petista teria recebido propina da OAS no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

Segundo a denúncia, Lula teria recebido da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP). Lula nega a acusação. A defesa de Lula recorreu da decisão e o caso será julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ainda não há data para isso ocorrer. 

A acusação

Esta ação penal versa sobre supostos repasses ilícitos realizados pela Odebrecht. O ex-presidente é réu por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo oito contratos firmados de 2004 a 2012, entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras, e caem sobre Lula acusações de nove crimes de corrupção passiva e 94 de lavagem de ativos. A defesa do petista nega as incriminações.

Tanto esta denúncia quanto a primeira, que levou o ex-presidente a ser condenado pelo juiz federal Sergio Moro, partem de um mesmo ponto: um "estrondoso esquema criminoso capitaneado por Lula não só para enriquecimento ilícito, mas, especialmente, para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder", diz a força-tarefa da Operação Lava Jato.

No processo em que será interrogado agora, o petista teria recebido a promessa de um imóvel para a instalação do Instituto Lula. A oferta foi feita pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, em função, diz o MPF, de Lula ter mantido Renato Duque e Paulo Roberto Costa em diretorias da Petrobras. Isso teria permitido fraudes em licitações com participação da empreiteira, que geraram desvios de R$ 75,4 milhões. Desse valor, R$ 12,4 milhões estariam ligados ao caso do terreno.

Lula também teria recebido da Odebrecht R$ 504 mil "por meio de expedientes de ocultação e dissimulação de propriedade de bens e valores, isto é, mediante atos de lavagem de dinheiro", diz o MPF. Essa quantia seria referente ao apartamento vizinho ao em que ele vive, em São Bernardo do Campo (SP). A defesa de Lula diz reiteradamente que "a verdade é que Lula jamais recebeu a propriedade ou a posse de qualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados pela Petrobras".

Fonte: UOL/Notícias 

 

Lula pode ser preso na quarta-feira por Moro? Advogados respondem... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/11/lula-pode-ser-preso-na-quarta-feira-por-moro-advogados-respondem.htm?cmpid=copiaecola

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