Procuradoria tenta barrar depoimento de Okamotto

Okamotto afirmou que Lula chegou a ter a intenção de comprar o sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal requereu "contradita por amizade íntima" ao juiz federal Sérgio Moro no início do depoimento do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, na ação do sítio Santa Bárbara, de Atibaia, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   A contradita é um meio pelo qual se alega a suspeição ou inidoneidade da testemunha por causa de eventual parcialidade por parte do depoente. Moro solicitou que o pedido fosse registrado, mas ponderou que no entender do juízo a contradita "não impede a tomada do compromisso da testemunha". Na prática, a decisão de Moro abriu caminho para o depoimento de Okamotto. Lula nega ser o dono do sítio Santa Bárbara.

Okamotto depôs a Moro nesta segunda-feira, 7/5. Arrolado como testemunha de defesa na ação, Okamotto afirmou que Lula chegou a ter a intenção de comprar o sítio de Atibaia. Ele disse que parte do acervo presidencial do petista após o término de seu mandato ficaria no imóvel. [alguém perguntou ao  pagador oficial das dívidas do condenado Lula com que dinheiro Lula compraria o sítio?

Afinal, o condenado era um desocupado profissional e quando candidato a presidência da República tinha um patrimônio insignificante; se todos os salários que ele recebeu enquanto presidente da República fossem guardados, Lula não gastasse um  centavo sequer, não seria suficiente para comprar o sítio.

Assim, Okamotto deve explicações.

Falando em explicações o amigo íntimo do Lula sempre pagou todas as despesas do condenado e nunca foi obrigado a declarar a fonte de recursos - o ministro Nelson Jobim, na época presidente do STF, sempre concedia a Okamotto uma permissão para mentir.]

Ele foi questionado sobre um almoço em 2015, no Instituto Lula, no qual teria sido discutida a aquisição do sítio. "Teve um almoço. Lula, Kalil, Fernando, não sei se o Fábio também. Esse tema tinha sido tratado. O presidente Lula, já há algum tempo, achava que tinha que comprar o sítio como presente para dona Marisa. Ele tinha um pouco de dúvida, mas tinha essa impressão", afirmou. O caso do sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias na propriedade em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

 

Correio Braziliense

 

 

Quem aceita ser compadre de qualquer um, pode se ferrar

Compadre de Lula quer ser excluído de ação sobre o sítio de Atibaia

[Lula começa a receber o tratamento dos criminosos condenados: todos querem distância, igual faziam com os leprosos nos tempos bíblicos. Até os cúmplices o abandonam.

Imagine quando novas condenações forem proferidas.

Não adiante espernear Lula, você morreu politicamente.] 

O advogado Roberto Teixeira pediu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Federal (TRF-4) para ser excluído de ação penal da Operação Lava Jato. O compadre do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pelo crime de lavagem de dinheiro nas reformas do sítio de Atibaia.

Neste processo, o petista foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal, no Paraná. Além de Lula e de Roberto Teixeira, outros 11 investigados são réus. A defesa do compadre do ex-presidente recorreu à Corte de apelação da Lava Jato no dia 6 de fevereiro.

“Um advogado honrado, sério, está sendo vítima de grave constrangimento ilegal representado pelo recebimento da denúncia inepta, que não narra fato atípico”, afirmam os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga em habeas corpus. “Requer-se a concessão da ordem, para o fim de excluir o paciente do polo passivo da ação penal.”

Este é o segundo processo em que Roberto Teixeira é acusado formalmente pela Lava Jato, no Paraná. O advogado também é réu em outra ação penal por envolvimento em suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht a Lula, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente – R$ 12 milhões – e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil. De acordo com o Ministério Público Federal, Roberto Teixeira teria intermediado a compra dos imóveis.

O documento entregue pela defesa de Roberto Teixeira ao TRF-4, Corte responsável por julgar as decisões do juiz federal Sérgio Moro, tem 14 páginas. Os advogados afirmam que o compadre de Lula “está sofrendo constrangimento ilegal” do magistrado da 1.ª instância.
“A denúncia é inepta no que tange ao paciente. Não descreve satisfatoriamente sua participação nos fatos; não narra nenhuma conduta típica; impedindo o exercício da ampla defesa”, alegam os defensores.

A força-tarefa da Lava Jato aponta que a negociação para a compra do sítio “teve participação ativa de Roberto Teixeira”. Os procuradores afirmam que o advogado indicou o “quinhão” de cada comprador da propriedade rural, os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar.  Segundo o engenheiro da Odebrecht e delator da Lava Jato, Emyr Costa, para ocultar a participação da Odebrecht nas obras do sítio, Roberto Teixeira lhe pediu que celebrasse um contrato e fizesse notas fiscais em nome de Fernando Bittar. O delator apontou aos investigadores que notas fiscais apreendidas pela operação na casa de Lula, em São Bernardo do Campo, são as mesmas que ele entregou ao compadre do ex-presidente.

Os defensores de Roberto Teixeira afirmam que o processo do sítio de Atibaia imputa ao advogado “apenas e exclusivamente, condutas praticadas no regular exercício profissional da advocacia”.
“A defesa tem plena consciência de que há desvios. Existem profissionais que extrapolam as fronteiras do exercício profissional para a efetiva prática de ilícitos criminais. Mas nessas hipóteses, não se está a tratar de um advogado, mas sim de um criminoso. Categoricamente, não é essa a hipótese em questão”, argumentam os criminalistas. “No caso em tela, mais uma vez, o advogado Roberto Teixeira não aderiu a qualquer maquinação criminosa. Não atravessou fronteiras proibidas. Ainda que enredo delituoso apresentado na denúncia seja verdadeiro, a ele não se filiou o paciente.”

IstoÉ

Herdeira de apartamento vizinho ao de Lula diz que venda era para ex-presidente

Herdeira de apartamento em nome de primo de Bumlai diz que venda era para Lula

A herdeira do apartamento 121 do Edifício Hill House – que a força-tarefa da Lava Jato acusa ser um presente dado a Lula, registrado em nome de um “laranja” -, Tatiana de Almeida Campos, informou à Receita Federal que em 2010, quando foi feita a escritura de cessão de direitos do imóvel, foi informada por sua advogada que o bem estava sendo alienado para o ex-presidente.

O apartamento é o vizinho ao que Lula mora, na cobertura do Hill House, em São Bernardo do Campo, e é usado pelo petista desde 2003, pelo menos. Até 2007 era alugado pelo PT do falecido pai de Tatiana, Augusto Moreira Campos. De 2007 a 2011 foi a Presidência da República que locou o imóvel, que era usado durante os dois mandatos do petista para abrigar as equipes de segurança.

Em 2010, com a morte do proprietário em fevereiro de 2009, o apartamento 121 foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, por R$ 504 mil, em negócio conduzido pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente. Lula é réu na Lava Jato em Curitiba acusado de ter recebido esse apartamento e um terreno de R$ 12 milhões da Odebrecht, no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Filha bastarda do antigo dono do apartamento 121, Tatiana informou á Receita, em 2016, em documento anexado ao processo, que em 20 de setembro de 2010 sua advogada Lacier Pereira de Almeida Souza, que é sua prima, a buscou para “assinar a venda da cobertura, apto 121, para o Lula”. “Foi isso que ela me falou no táxi, na ida ao cartório.”
“Como eu confiava muito nela, somente perguntei se estava tudo correto, ela fez um sinal positivo e me disse onde assinar. Eu não li nada, simplesmente assinei acreditando estar vendendo a cobertura para o Lula. O valor era R$ 504 mil (hoje desconfio ter sido muito mais, mas não posso dizer com certeza)”, escreveu Tatiana.

Tatiana afirma que só em 2016 tomou conhecimento que o verdadeiro comprador era Glaucos Costamarques, após ter sido revelado pela Lava Jato. “Pra mim ele (Lula) era o dono, de modo que se perguntarem à minha família, todos vão dizer que eu ‘vendi’ a cobertura do meu pai para o Lula.”

No documento de 12 maio de 2016 enviado para a Receita, a herdeira diz que só em 2016 buscou o cartório e descobriu que não se tratava de uma venda e sim de uma cessão de direito hereditário e que o bem ainda estava em nome do falecido pai, não tendo sido oficialmente transmitido a Costamarques.  Na acusação contra Lula, o Ministério Público Federal destaca que depois de efetivada a aquisição do apartamento, Roberto Teixeira peticionou como representante de Costamarques a ação de inventário da família do antigo dono, que correu na 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, “apenas em 17 de março de 2011”. “Naquela petição, nada constou sobre a transação que já havia sido realizada” em agosto de 2010.

Um mês antes, em 1º de fevereiro de 2011, Costamarques assinou um contrato feito por Teixeira de locação do apartamento em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia (que morreu em fevereiro), na condição de cessionário, tendo como cedentes a viúva Elenice Silva Campos e a filha bastarda Tatiana.

Na ação de inventário do imóvel, Teixeira, como representante de Costamarques, noticiou a cessão de direitos hereditários e de meação assinada em setembro de 2010 e requereu a adjudicação do apartamento 121 em favor do primo de Bumlai em 1º de julho de 2016 – quase seis anos depois, quando Lula já era alvo dos processos da Lava Jato.
A herdeira relata no documento que, antes da venda do apartamento 121 para Costamarques, houve um tentativa de a excluírem da propriedade, em 2009, em uma partilha amigável que ela diz nunca ter assinado. “Em 2013 comecei a estudar Direito, para poder entender melhor tudo que estava acontecendo, e também porque sempre que eu falava isso tudo para um advogado ele dizia: ‘deixa isso, você vai mexer com a máfia do PT? Pode correr risco de morte’.”

Inquilino
Lula afirma que é inquilino do imóvel, que foi alugado em 2011 por dona Marisa para receber os filhos e ser usado para reuniões políticos. Na semana passada, o defensor do ex-presidente Cristiano Zanin Martins, que é genro e sócio de Teixeira, apresentou 26 recibos, que vão de 2011 a 2015, para comprovar que os aluguéis eram pagos normalmente.

Só a partir de novembro de 2015, quando Glaucos afirmou ter sido informado por Teixeira que passaria a receber aluguel, é que a Lava Jato identificou nos extratos bancários do laranja “depósitos em dinheiro em seu favor em valores compatíveis com o suposto aluguel”.  Após a entrega dos recibos pela defesa de Lula, Glaucos disse por meio de seus advogados que os documentos foram assinados por ele no mesmo dia, em novembro de 2015, quando Teixeira o teria informado que passaria a pagar os aluguéis.

A acusação do MPF nesse processo diz que Lula, dona Marisa (que deixou de figurar no processo após a morte), Costamarques e Teixeira agiram “em conluio” e “dissimularam a origem, disposição, movimentação e propriedade de R$ 504 mil, provenientes, direta e indiretamente, dos crimes de organização criminosa, cartel, fraude à licitação e corrupção praticados pelos executivos do Grupo Odebrecht”, na Petrobras.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O destino da Lava Jato e a candidatura ao Planalto. Quem vai a nocaute?

O encontro do ano

A audiência desta quarta-feira 10 colocará pela primeira vez frente a frente o juiz Sergio Moro e o ex-presidente Lula. No ringue da 13ª Vara de Justiça de Curitiba, um dos dois projetos poderá ser nocauteado: o futuro da Lava Jato e a estratégia do petista de politizar um processo jurídico a fim de pavimentar uma nova candidatura ao Planalto

Localizada próxima ao centro de Curitiba, a pracinha triangular e pequenina que circunda a 13ª Vara Federal de Justiça deixou de lado a calmaria de outrora para, desde o início da operação Lava Jato, ser estremecida pela turbulência provocada pelo vai e vem de táxis carregando as mais caras e poderosas bancas de advogados do País. Na próxima quarta-feira 10, esse mesmo local vai virar palco de um turbilhão de sentimentos ideologicamente antagônicos. Será em frente a essa praça, no portentoso edifício espelhado da Justiça, que ocorrerá o encontro mais esperado do ano. 

A partir das 14h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sergio Fernando Moro. Será um momento crucial para selar o destino tanto da maior operação de combate à corrupção do País quanto da pretensão de Lula de lançar-se ao Planalto para um terceiro mandato. Embora a situação exija recato, o clima é de final de Copa do Mundo, em volume e emoção. São esperadas pelo menos 50 mil pessoas do lado de fora do fórum. O petista será interrogado na condição de réu. É acusado de ganhar um tríplex no Guarujá (SP) da empreiteira OAS e de ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões como contrapartida aos contratos obtidos pela empreiteira durante as gestões petistas.

Lula terá que explicar se a aquisição do triplex no Guarujá foi um presente da OAS em troca das benesses que a empresa obteve no governo petista

O depoimento do ex-presidente é a entrada oficial na fase derradeira do processo em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois dessa etapa, o juiz irá proferir a sentença. A expectativa é de que o resultado final não extrapole o mês de junho. Por isso, mais do que um simples rito processual, o tête-à-tête de Moro e Lula carrega um simbolismo pelos dois projetos em jogo. Embora não queiram deixar transparecer, cada um joga suas fichas no encontro. Para Lula, é importante armar um enfrentamento ideológico. 

Politizar o processo, e se dizer vítima dele, faz parte da estratégia do petista de pavimentar o seu caminho rumo ao Palácio do Planalto, onde encontraria um refúgio jurídico para ficar imune a processos criminais, condenações e prisões, e poderia realinhar as forças políticas conforme sua batuta. A boa liturgia jurídica recomenda parcimônia e impõe que todas as respostas guardem relação estrita com o processo. Mas faz parte da tática de defesa petista extrapolar o roteiro e transformar a audiência num comício, repetindo o script seguido durante o depoimento à 10ª Vara de Justiça de Brasília, quanto intitulou-se “o mais importante presidente da história deste País”, sem ser admoestado pelo juiz. Há quem aposte no equilíbrio entre o desejo de Lula de discursar e a vontade de Moro de inquirir. Claro, debaixo de todos os holofotes, o desempenho pessoal de ambos será observado com lupa. Ninguém pode se dar ao luxo de errar, sob pena de dar argumento à torcida do outro. Como Moro irá se comportar diante de uma resposta atravessada de Lula? E o juiz, saberá manter a serenidade se provocado? [se a provocação for crime, ainda que o 'menor': desacato -  cabe a Moro a obrigação de adotar as medidas legais, sem se preocupar com as consequências.] São dúvidas que povoam as mentes de todos que acompanham a Lava Jato.

As ameaças de Lula
Por mais que se trate de um processo eminentemente jurídico, definitivamente não será uma audiência como outra qualquer. Os petistas já adiantam, em tom de ameaça, que se houver limitações à fala de Lula, haverá reação. [o juiz Sérgio Moro tem autoridade para determinar a retirada dos que tentarem tumultuar os trabalhos.] Aliados do ex-presidente acreditam que o ex-presidente será tratado como “joia da coroa” pelos investigadores na audiência. Por isso, defendem que os advogados devam contra-atacar fortemente caso entendam que o petista esteja sendo, segundo expressão deles, “tratorado”. “O Moro não pode determinar que a pessoa fale o que ele quer. Se ele cercear a fala do ex-presidente, vai ter uma série de nulidades”, ameaça o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que acompanhou o colega de partido durante sua condução coercitiva. 

Em meio a esse clima beligerante, na última semana, os advogados de Lula pediram a Moro autorização para filmarem o interrogatório – o que abriria brecha até para uma transmissão ao vivo, mas Moro dificilmente irá concordar com o pleito. A argumentação petista é que a imagem focada apenas no réu dá a ele uma imagem “negativa” e seria necessário fazer tomada dos outros participantes, como os procuradores, os advogados e o juiz. É mais uma tentativa de transformar a audiência num espetáculo político e querer que Lula seja um réu excepcional, comandando um picadeiro. Só falta querer chamar o marqueteiro João Santana para dirigir as cenas. O problema é que Santana, agora, bandeou-se para o outro lado.

Reza a teoria do processo penal que o interrogatório é um dos momentos mais relevantes do processo. É por meio dele que o juiz toma contato com o réu. Permite que o magistrado conheça mais de perto aquele a quem o Ministério Público ou o querelante atribui a prática de uma infração penal. Por meio dele, o juiz pode melhor avaliar a pretensão penal deduzida em juízo. Permite ainda que o julgador possa melhor sopesar as declarações do interrogando com o restante do contexto probatório, extraindo, ao final, o seu convencimento mais exato possível do fato atribuído ao réu em sua plenitude. O interrogatório deve ser um momento de profunda atenção ao que o acusado diz, como ele se comporta diante das perguntas formuladas, suas reações e sua versão dada ao fato ilícito de que é acusado. O juiz atento a esse ato processual, e valorizando-o como é recomendável, por certo terá condições de formar o seu convencimento de forma mais sólida e convincente.

Sócrates aconselhava os juízes a ouvir cortesmente, responder sabiamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente. No âmbito da polis grega, entendia-se o juiz como um integrante do Judiciário presente e próximo à sociedade. Pela sentença de Sócrates, percebe-se que não se exigia do juiz uma distância das pessoas. É como atua Moro. Sem deixar de lado a serenidade na hora de decidir, o magistrado nunca se negou a ir até onde o povo está. Do ponto de vista probatório, o juiz da 13ª Vara de Justiça de Curitiba e os procuradores do Ministério Público estão ao lado de um Brasil – a maioria da população – que quer acabar com a impunidade e deseja ver os corruptos atrás das grades. Moro já reúne todas as peças do quebra-cabeças que ligam o imóvel a Lula, o que configura crime passível de prisão. Na última semana, um ex-diretor da OAS, Roberto Moreira, ratificou ao juiz que o tríplex era mesmo de Lula, repetindo o que já dissera em audiência Leo Pinheiro, dono da empreiteira. “A unidade 164 tríplex já estava reservada para Dona Marisa e ao ex-presidente”, afirmou Moreira. 

Mesmo assim, é essencial ao juízo ouvir do próprio petista esclarecimentos sobre a posse do imóvel. Há pontos obscuros sobre os quais é importante a versão do acusado. Por exemplo: Por que a família de Lula só desistiu do negócio em 2015 sem pagar nenhum real durante seis anos, enquanto os demais clientes tiveram que fazer isso em 2009? Por que dona Marisa e seu filho Lulinha acompanharam as reformas do tríplex, se o imóvel não era destinado a eles? Por que o ex-presidente e sua mulher Marisa acompanharam Léo Pinheiro em visita ao apartamento quando ele estava em processo final da reforma, agindo como donos e não como interessados na compra? Além do tríplex, a OAS pagou o transporte e armazenamento da mudança de Lula de Brasília a São Paulo. A negociação se deu quando o petista era presidente. Em troca de quê?

Forte esquema de segurança está sendo montado pela PM. O prédio da Justiça Federal será cercado e será permitida a entrada apenas de réus e seus advogados  A militância petista, obviamente, não está preocupada com os argumentos jurídicos. Parlamentares ligados a Lula desembarcarão em Curitiba já na terça-feira 9. Haverá reunião da Executiva Nacional do partido para definir, entre outros temas, a logística em torno da chegada de Lula na cidade. Eles devem ficar num local à parte, a alguns quarteirões do prédio da Justiça Federal. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) reconhece que os petistas preparam um grande ato organizado pelos movimentos sociais. “Tem que manifestar apoio ao Lula. Temos que estar preparados para tudo.”

A tática da espetacularização, destinada a transformar a audiência num circo, já era preparada há pelo menos um mês por líderes do PT. A hashtag #deixaolulafalar , como se esse direito estivesse sendo cerceado, já circulava entre os grupos de whatsapp do partido. Nos bate-papos, os militantes exigiam transmissão ao vivo do evento. Também combinavam o itinerário da chegada de Lula à Curitiba. No roteiro programado pelos petistas e integrantes da CUT, está previsto o desembarque do ex-presidente no aeroporto de São José dos Pinhais, que é mais longe do que a base aérea localizada do bairro do Bacacheri. A ideia é que ele possa desfilar em carro aberto pelas ruas da cidade por até 40 minutos e ganhar os holofotes da TV em uma carreata apoteótica.

A audiência mais esperada O passo-a-passo do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro na quarta-feira 10:
A introdução
Juiz Sergio Moro: “Então, nesta ação penal de nº 504.651.294. 2016.404.7000, este juízo vai inquirir o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, réu por corrupção passiva qualificada…” Essa introdução será feita pelo juiz pontualmente às 14h.

O interrogatório
Lula ouvirá sobre as acusações que pesam contra ele: receber um apartamento triplex como parte de pagamento de propinas pela OAS e aceitar o pagamento, também pela OAS, da mudança e armazenagem de sua mudança de Brasília para São Paulo quando deixou a presidência. Lula vai querer transformar a audiência em palanque eleitoral, mas o juiz Moro não deve permitir, restringindo o debate às questões jurídicas.

Duração
O juiz começa perguntando e depois abre espaço para os procuradores do Ministério Público Federal inquirirem o ex-presidente. Na sequência, dá espaço para os advogados de Lula perguntarem o que lhes interessar. A audiência deve demorar em torno de três horas.

Integrantes da audiência
Na sala com o petista, estarão o juiz Sergio Moro, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, membros do Ministério Público, como Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobom. Além disso, haverá advogados de outros dos seis réus no processo.

Gravação
A audiência será gravada em imagens e som e por volta das 19h o material será disponibilizado pelo juiz Moro no site da Justiça Federal do Paraná, como acontece com todas as demais audiências que ele conduz. Lula quer gravar imagens próprias e o PT chegou a anunciar que poderia transmiti-las para telão aos petistas que ficarão do lado de fora, mas o juiz não deve permitir que isso aconteça.

                                         O embate jurídico X palanque eleitoral
 
Os preparativos do público e a logística que envolve a chegada de Lula a Curitiba:
*Congresso petista
Parlamentares do PT chegam na terça-feira 9 em Curitiba. Haverá reunião da Executiva Nacional do partido em defesa de Lula
*Jatinho
Lula deve chegar a Curitiba em jatinho alugado na quarta-feira 10
*“Feriado” no Fórum
O prédio da Justiça Federal será isolado do público e dos jornalistas. Nenhuma Vara vai funcionar, só a 13ª, para receber o ex-presidente para o depoimento, que começa às 14h. Só os réus, advogados e funcionários da Vara terão permissão para entrar no prédio
*Isolamento
A Polícia Federal vai fazer um cordão de isolamento nas ruas próximas ao prédio. Só moradores e pessoas que vão à audiência poderão entrar
*Ato pró-Lula
Parlamentares e movimentos sociais de esquerda devem fazer um ato pró-Lula em local próximo do prédio da Justiça Federal. O PT fala em reunir 50 mil pessoas
*Ato anti-Lula
É esperado que os movimentos anti-Lula, de verde e amarelo, fiquem concentrados nas imediações da praça Pedro Brotto. O desafio dos policiais será evitar o confronto entre os dois grupos

Sem baderna
A Secretaria de Segurança do Pública do Estado teme, com razão, que enfrentamentos entre lulistas e pró-Moro descambem para a violência. Por isso, os três prédios da Justiça Federal na capital paranaense vão fechar as portas no dia  10.

Haverá somente uma única atividade: o depoimento de Lula. Só a 13ª Vara Federal vai funcionar. Todas as demais audiências envolvendo outros juízes acabaram adiadas. Os prazos processuais também ficarão suspensos. Na última semana, a Secretaria de Segurança promoveu uma reunião entre suas polícias, Civil e Militar, a Polícia Federal e agentes da Justiça Federal. O objetivo foi definir a extensão de um cordão de isolamento entre os dois grupos. Segundo o secretário de Segurança, Wagner Mesquita, a PF se encarregará da primeira barreira. A Polícia Militar, da segunda, uma contenção de ao menos 150 metros. Resta saber se obterão êxito. Difícil. Em outras situações dessa natureza, deu muita confusão – e todos sabem a quem ela interessa. A barreira ideológica que separa os torcedores de Moro e Lula, esta sim, permanecerá intransponível.

O Jogo dos sete erros
O juiz Sergio Moro deve fazer dezenas de perguntas para Lula, mas pelo menos sete delas deverão ser cruciais para o magistrado formar a base da sentença que deverá aplicar ao ex-presidente

1. Por que a família e Lula só desistiu do negócio em 2015 sem pagar nenhum real durante seis anos, enquanto os demais clientes tiveram que fazer isso em 2009?
2. O imóvel foi um presente da OAS para a família Lula? Por quê?
3. Lula diz que é amigo de Léo Pinheiro. Essa relação justificaria um presente desse porte?
4. O ex-zelador Afonso Pinheiro diz que dona Marisa pediu um elevador privativo. Alguém pede um elevador privativo para um apartamento que não pretende ocupar?
5. Por que dona Marisa e seu filho Lulinha acompanharam as reformas do triplex, se o imóvel não era destinado a eles? Por que o ex-presidente e sua mulher Marisa acompanharam Léo Pinheiro em visita ao apartamento quando ele estava em processo final da reforma, agindo como donos e não como interessados na compra?
6. Por que a OAS manteve o imóvel registrado em seu nome e não o oferecia a nenhum cliente em todo o período em que ele esteve reservado para a família Lula da Silva?
7. Além do triplex, a OAS pagou o transporte e armazenamento da mudança de Lula de Brasília a São Paulo. É ético um ex-presidente aceitar presentes de um empreiteiro com negócios com o seu governo?

 Fonte: Revista IstoÉ
 

Lula ficou 3 andares mais perto da República de Curitiba

A Lava Jato descobriu que a Odebrecht comprou um prédio em São Paulo para transformá-lo em bunker do camelô de empreiteira

A pilha de patifarias imobiliárias protagonizadas por Lula ficou alguns calhamaços mais alta nesta terça-feira, graças à descoberta da Operação Lava Jato revelada pelo jornal O Globo: em junho de 2010, a Odebrecht usou como intermediária a DAG Construtora, uma ramificação da empreiteira baseada em Salvador, para adquirir um prédio de três andares em São Paulo que, sem que o chefe de governo e parceiro de negócios bilionários gastasse um único e escasso centavo, seria reformado e transformado em sede do Instituto Lula.

Tanto as negociações quanto o planejamento da reforma foram diretamente monitorados por Marcelo Odebrecht. Em setembro de 2010, num email endereçado a Branislav Kontic, braço-direito do ex-ministro Antonio Palocci, o presidente da maior empreiteira do Brasil revelou que tinha boas notícias para o presidente da República: “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?” A compra foi efetivada, mas pendências judiciais envolvendo os antigos proprietários do imóvel impediram que a doação se consumasse.

É improvável que a decepção do marido tenha igualado em intensidade o desconsolo de Marisa Letícia. Entre os documentos apreendidos em março deste ano no sítio em Atibaia, a Polícia Federal encontrou, numa pasta rosa guardada pela ex-primeira-dama, a prova de que o bunker permitiria que o casal convivesse 24 horas por dia: o projeto que detalhava a reforma incluía, além do auditório, de salas de reunião e de gabinetes, um apartamento de cobertura com cinco suítes.

O ex-presidente conhece muito bem os diretores da DAG. (Entre outras gentilezas, a sigla bancou em 2013 a viagem de jatinho que levou o camelô de empreiteira aos Estados Unidos, à República Dominicana e a Cuba). Conhece como ninguém o advogado Roberto Teixeira, que participou dos entendimentos que precederam a compra do prédio pela construtora baiana. (Dono de apartamentos que abrigam os filhos do amigo, Teixeira é uma espécie de Minha Casa, Minha Vida da família Lula). Mas o palestrante predileto da Odebrecht dirá, como sempre, que nunca soube de nada. O problema é que a Lava Jato sabe de tudo.

Em 25 de junho de 2010, ao comentar sua assombrosa performance na última pesquisa do Ibope, esta coluna registrou que o então presidente vivia um ano de sonho. Do alto dos mais de 80% de “ótimo” ou “bom”, o maior dos governantes desde Tomé de Souza já vislumbrava a chegada aos 100% (ou 103%, se a margem de erro de 3% oscilasse todinha para cima). Faltava pouco para o recorde mundial de popularidade.

Mais impressionante ainda era o índice de desaprovação: os que achavam “ruim” ou “péssimo” o desempenho de Lula somavam apenas 3% do eleitorado. Esses 4 milhões de brasileiros subiriam para 8 milhões se a margem de erro oscilasse para cima. Caso contrário, o índice despencaria para zero ─ e não haveria um único descontente em todo o território nacional. Nenhum. “Nós somos margem de erro”, constatou o comentarista Renato Vieira.

Naquele fabuloso 2010, o chefão ganhava até prédio com a soberba placidez de um monarca medieval presenteado com joias por outro soberano. Não podia imaginar que, com a descoberta da história do imóvel na Vila Clementino, ficaria três andares mais perto da República de Curitiba.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes - VEJA 

 

Moro diz a Supremo que grampo teve como alvo compadre de Lula, não seus advogados

Em ofício ao STF, juiz da Lava Jato explica que telefone de escritório de Roberto Teixeira foi monitorado pela PF porque era número de contato da empresa de palestras de ex-presidente e que interceptações são legais

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, explicou ao Supremo Tribunal Federal que autorizou o grampo no telefone do advogado Roberto Teixeira, compadre e defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque ele “é diretamente investigado” nos processos que apuram corrupção na Petrobrás. O magistrado negou que tivesse ilegalmente monitorado advogados no exercício da função.
Teixeira é suspeito de atuar na ocultação de bens do ex-presidente Lula. Foi ele quem formalizou a escritura de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que para a Lava Jato pertence ao ex-presidente, mas foi registrado em nome de dois sócios do filho, os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

“Embora ele fosse advogado, teria representado Jonas Suassuna e Fernando Bittar na aquisição do sítio de Atibaia, inclusive minutando as escrituras e recolhendo as assinaturas no escritório de advocacia dele”, explica Moro, em ofício do dia 4, enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. A defesa de Lula buscou o Supremo tentando anular a legalidades das escutas feitas pela força-tarefa e resultaram na 24ª fase da Lava Jato – Operação Aletheia – que teve como alvo principal o ex-presidente. “O juiz Sérgio Moro, a pedido da Força Tarefa do MPF/PR, autorizou a interceptação do telefone celular de um dos advogados constituídos pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, ainda, autorizou a interceptação do ramal-tronco do escritório de advocacia, com o monitoramento de 25 advogados também constituídos pelo ex-Presidente”, informou em nota os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, defensores de Lula.

“A interceptação telefônica de advogados constituídos por pessoa que sofre persecução penal por parte do Estado, é um dos mais graves atentados ao Estado Democrático de Direito. A sua ocorrência torna o procedimento ilegítimo e o macula de forma definitiva. Há, nessa situação, clara violação à garantia constitucional da ampla defesa e, ainda, da inviolabilidade das comunicações telefônicas entre cliente e advogado, assegurada por lei”, atacou a defesa do ex-presidente.

Moro sustenta que “o sigilo restringe-se à comunicação entre advogado e cliente que seja pertinente à assistência jurídica, não abrangendo comunicação relativa a outros assuntos, especialmente quando dirigida à prática de atividades ilícitas”. “Nessa última hipótese, o advogado não age como tal, ou seja, não age em defesa de seu cliente ou para prestar-lhe assistência jurídica, mas sim como associado ao crime.”

O juiz afirmou em seu primeiro ofício que “examinando os diálogos interceptados do telefone utilizado por Roberto Teixeira e que foram selecionados pela autoridade policial”, não identificou “nenhum que rigorosamente dissesse respeito ao direito de defesa”.  “Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-Presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, informou o magistrado. Ele enviou dois ofícios ao relator da Lava Jato no Supremo sobre o tema, no dia 29 de março e 4 de abril.

Escritório. A discussão legal sobre as escutas foi levada ao Supremo pela defesa do ex-presidente Lula, que alegou que o juiz da Lava Jato em Curitiba atuou ilegalmente ao permitir o grampo em telefone do escritório da Teixeira, Martins e Advogados Associados, de Roberto Teixeira. O telefone constava como número da LILS Palestra e Eventos, empresa do ex-presidente Lula usada por ele após deixar a Presidência, em 2011, no pedido de quebra de sigilo feito pelo Ministério Público Federal e autorizado por Moro. “A única interceptação da espécie havida e que era de conhecimento deste Juízo até a declinação da competência consistia no monitoramento do celular 11 98144-XXXX utilizado pelo advogado Roberto Teixeira”,  explica Moro. O juiz enviou os autos que têm Lula como alvo ao STF.

Após a remessa, petição apresentada à Corte no dia 4 do Ministério Público Federal esclareceu que o ramal considerado da LILS seria do escritório da Teixeira. “Embora, em princípio pudesse ser considerada válida até mesmo a autorização para interceptação do referido terminal, ainda que fosse do escritório de advocacia, já que o sócio principal, Roberto Teixeira, era investigado e dele usuário, a autorização concedida por este Juízo tinha por pressuposto que o terminal era titularizado pela empresa do ex-Presidente e não pelo escritório de advocacia, tanto que na decisão judicial de autorização foi ele relacionada à LILS Palestras”, registra Moro.

O magistrado ressaltou ainda que os diálogos do terminal da Teixeira e Martins não foram tornados públicos e que se foram “inadvertidamente, de fato, sido interceptados diálogos de outros advogados, que não o investigado Roberto Teixeira, eles se submeteriam ao procedimento de inutilização”.

Fonte: Agência Brasil
 

Moro autoriza PF a abrir inquérito específico sobre sítio Santa Bárbara

Força-tarefa da Lava Jato quer investigar as relações do imóvel, frequentado pelo ex-presidente Lula, com empreiteiras e investigados na Operação que fizeram obras no local

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em 1º instância, autorizou a Polícia Federal a abrir um inquérito específico para investigar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado frequentemente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força-tarefa do Ministério Público Federal suspeita que empreiteiras, como OAS e Odebrecht, e investigados, como o pecuarista José Carlos Bumlai, tenham realizado obras na propriedade como compensação por contratos com o governo. Até então, as suspeitas eram investigadas em um inquérito que tem como alvo apenas executivos da OAS.
No despacho datado do dia 4 de fevereiro, mas publicado nesta terça-feira, Moro diz que não tem "óbice (objeção) à efetivação do desmembramento requerido pela PF".

 Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo (Joel Silva/Folhapress)

"Considerando-se que o IPL (inquérito policial) 0594/14 (já relatado e que aguarda perícia em andamento) diz respeito especificamente à empresa OAS, entendemos ser necessário o desmembramento dos documentos produzidos no bojo deste IPL que digam respeito à investigação da suposta relação do imóvel localizado em Atibaia (SP), com a empresa OAS e outras empresas e pessoas físicas investigadas na Operação Lava Jato, reunindo-se o material produzido em novo IPL a ser instaurado, após a autorização judicial, em dependência ao IPL 1041/13", diz o pedido da PF.

Com a decisão, um novo inquérito - sigiloso - foi aberto. "Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação", informa a PF na representação a Moro.

Além das obras supostamente realizadas por empreiteiras acusadas de fatiar obras na Petrobras mediante o pagamento de propinas, a força-tarefa da Lava Jato investiga quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma do sítio Santa Bárbara.

A propriedade está em nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), e do empresário Jonas Suassuna. Ambos são sócios de um dos filhos de Lula. O negócio foi formalizado em 29 de outubro de 2010 no escritório de Teixeira, padrinho do filho caçula do ex-presidente, Luis Claúdio. A família de Lula usa frequentemente o sítio, que foi reformado em 2011, após sua compra.

Fonte: Revista VEJA