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segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

O conjunto da obra - Percival Puggina

A mensagem que abri vinha do site O Antagonista, assíduo frequentador de minha caixa de e-mails, e reproduzia o título de capa da revista Crusoé desta semana. A revista, como se sabe, é ainda mais prolixamente antagonista do que o site e anda tão extraviada quanto o próprio Robinson Crusoé, personagem simbolicamente escolhido para lhe dar o nome.

A manchete dizia: “O impeachment entra na agenda”. Você entendeu, leitor? É preciso que o impeachment entre na agenda. Então, passam a escrever sobre o que não estava na agenda, como forma de fazer com que se torne assunto e se passe a falar de algo que sequer estava em cogitação, exceto em círculos de intriga, tramoia e conjura que conspiram nesse sentido. Um processo circular, muito bem pensado.

Nestes dias, jornais e TVs dedicadas ao jornalismo militante estão fazendo exatamente isso. Mas se você for olhar atentamente, verá que é tudo merengue, sem consistência. Se parar de bater, dessora e acabou. A mídia esconde tudo que é feito e bem feito, passa todo tempo falando mal do presidente e julga armazenar substância para derrubá-lo do poder.  
Não tem povo, não tem voto, não tem motivo. E querer não é poder.

O jurispetista versejador sergipano Ayres Brito, ex-ministro do STF, foi escolhido a dedo para ser entrevistado pela Folha de São Paulo na semana passada. Incumbido de trazer o impeachment “para a agenda”, ciscou ninharias, listou banalidades, abandonou verbos e substantivos, apelou para adjetivos, reproduziu fake análises e, na ausência de fatos, sugeriu um impeachment pelo “conjunto da obra” como ele a conseguia ver desde sua reduzida estatura.  [quando o STF tinha entre seus integrantes o  versejador, conseguiu-se a proeza de um decreto, destinado apenas a regulamentar da Lei de Acesso a Informação, inserisse um parágrafo no artigo 6º daquela Lei, permitindo a divulgação individualizada do salário dos servidores públicos. Nada contra que divulguem, nossa insatisfação várias vezes exposta - veja aqui e/ou  aqui - é pelo STF avalizar o uso de um decreto para modificar uma lei. 

Outra, quando ele presidia a Suprema Corte, foi que a falta do advérbio apenas em uma parágrafo da Constituição Federal permitiu uma interpretação criativa da Lei Maior, elevando a união civil entre pessoas do mesmo sexo, à condição de entidade familiar.]

Conjunto da obra? Mas é exatamente pelo conjunto da obra que esse impeachment não conta com apoio popular e vejo o presidente com boas possibilidades de ser reeleito. Aliás, é o que mostram as pesquisas. É pelo conjunto da obra que a sociedade não confia no STF. É pelo conjunto da obra que ela não confia no Congresso Nacional. É pelo conjunto da obra que ela rejeitou nas urnas de 2018 os partidos que até então haviam arrastado o Brasil para o caos econômico, social e moral. É pelo conjunto da obra de desinformação que ela não confia na mídia militante.  
Não será por maus modos e frases mal construídas que haverão de destituir um presidente eleito com 57 milhões de votos. Eça de Queiroz, na introdução que escreveu para a coletânea de textos intitulada “Uma campanha alegre”, em que ele e Ramalho Ortigão corroeram, com a acidez do mais fino humor, as estruturas da política portuguesa, Eça de Queiroz afirmou: “O riso também é uma opinião”.

Onde a seriedade some, o ridículo assoma e o riso é um bom companheiro.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Joaquim Levy, o Robinson Crusoé

Lula tem vociferado que o ‘prazo de validade do ministro terminou’, como se o próprio não estivesse em situação semelhante

É conhecido o romance sobre Robinson Crusoé, náufrago que aprendeu a arte da sobrevivência e passou anos em uma ilha tropical, defendendo-se, inclusive, de índios canibais.

O personagem lembra a situação constrangedora por que passa Joaquim Levy. A presidente até tentou em algumas oportunidades — ainda que timidamente — evitar que o ministro fosse transformado em “Judas” mas não teve jeito. Levy virou “Geni”.

Os problemas surgiram quando da sua designação. Após mentir deslavadamente na campanha eleitoral, negando qualquer problema na economia, Dilma precisava indicar alguém com credibilidade no meio financeiro, quadro que o PT não possui. Parodiando o poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, Dilma queria Trabuco (presidente do Bradesco), que indicou Levy, mas Lula preferia Meirelles, de quem Dilma nunca gostou.

Assim, a vida de Levy passou a ser um inferno. Tão logo submeteu ao Congresso as primeiras medidas de contenção de algumas despesas obrigatórias, alterando critérios para a concessão de pensões por morte, abono salarial e seguro-desemprego, o ministro passou a ser bombardeado. Em 2014, a soma dessas despesas atingiu R$ 148 bilhões, e os critérios vigentes facilitavam as fraudes. As propostas, no entanto, foram desfiguradas, sob as barbas da bancada governista. No próprio governo foi derrotado quando pretendia ampliar o contingenciamento e ao discordar do encaminhamento ao Legislativo de Orçamento deficitário para 2016, a gota d’água dos rebaixamentos do Brasil por duas agências de risco. Devia ter pedido o boné. [faltou dignidade e senso de honradez ao Levy. Aceitou ser aviltado, apenas para ser um dos mais desprestigiados ministros da Dilma - aliás, o ministério da Dilma é o mais desvalorizado, mais sem destaque, o com integrantes que estão entre os mais insignificantes desde o ministério de Deodoro.
Os que ainda se dão algum valor, quando deixam o ministério de Dilma cuidam de omitir tal nódoa do curriculum.]

Com a dificuldade para cortar despesas obrigatórias — autorizadas por lei ou pela Constituição — que representam mais de 90% das despesas não financeiras, Levy enfiou a tesoura nas despesas discricionárias, para o que não dependia do Congresso. Diminuiu gastos com passagens, diárias, hospedagens, festividades, cópias e outras despesas administrativas. Mas os cortes burocráticos não são suficientes para impactar o déficit de mais de R$ 100 bilhões no Orçamento deste ano. Assim, os investimentos (obras e equipamentos) também foram atingidos e caíram 43% se comparados os dez primeiros meses de 2015 com o mesmo período em 2014. A retração real também foi observada no PAC, no Minha Casa Minha Vida e no Fies, entre outras iniciativas. Até o Pronatec, uma das bandeiras de Dilma durante a campanha eleitoral, sofreu redução de R$ 1,4 bilhão. [programa destinado ao aperfeiçoamento de profissionais com nivel médio, mas, que em um lance que superou sua própria incompetência - algo até então impossível de ser feito - Dilma recomendou para profissionais com 3º grau e experiência.
Caso da economista do Ceará, formada em economia, tendo exercido a profissão por vários anos, e, mesmo assim, Dilma recomendou que procurasse o Pronatec.]  

Como político sem verba é como neném sem chupeta, na semana passada Levy “foi massacrado” em uma reunião com senadores, sem que os petistas o defendessem. Para aumentar a “fritura”, Lula tem vociferado que o “prazo de validade do ministro terminou”, como se o próprio não estivesse em situação semelhante. Para não falar das críticas permanentes da fundação do PT e dos movimentos sociais chapas-brancas.

Hoje, Levy é o “bode” da Esplanada. Para os petistas, a sua demissão irá resolver todos os problemas. O sucessor abrirá as torneiras do crédito, o povo comprará geladeiras, as empresas voltarão a produzir, a economia crescerá, e os juros e a inflação irão baixar. Com a economia aquecida, a arrecadação aumentará e os municípios serão beneficiados, fortalecendo o PT nas eleições de 2016, estratégia essencial para 2018.

O problema é que a economia é afetada por fatos e expectativas. Para que fatos relevantes aconteçam, o governo depende do Congresso, que não lhe tem sido solidário, em função da baixa popularidade da presidente e até da incerteza que paira sobre a conclusão do seu mandato. Ninguém sabe quem será o ministro da Fazenda nas próximas semanas e o presidente da República nos próximos meses.

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles passou a ser a oitava maravilha do mundo, mas não é improvável que surja outra opção, até para Dilma não ratificar a impressão de que entregou o governo ao seu “tutor”. Se assumir, Meirelles fará mais do mesmo e tentará livrar-nos da irresponsabilidade fiscal que gerou a reprovação das contas de 2014 pelo TCU. Com mais apoio político, tentará no Congresso reduzir vinculações que engessam o Orçamento nos grandes grupos de despesas, como Previdência, Saúde e Educação. Se fracassar, as agências de risco irão impor novos rebaixamentos, o que agravará, ainda mais, a conjuntura.

Na verdade, Levy só é o ministro da Fazenda porque seu substituto não foi anunciado no Diário Oficial. Tal como Robinson Crusoé, está ilhado, no bloco “P” da Esplanada dos Ministérios, cercado por canibais que querem sua cabeça.

Fonte: Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas
gil@contasabertas.org.br