... E O SETOR PRIVADO QUE SE DANE! - Percival Puggina

O STF, na última quarta-feira (24/06), firmou convicção em favor do emprego público como ideal projeto de vida dos brasileiros. Seria essa uma espécie de “interpretação conforme a Constituição" do disposto em seu art. ao, inciso III, que trata da redução das desigualdades sociais?

Até onde me lembro, sempre foi assim. Na minha infância, toda mãe amorosa, todo pai zeloso sonhava com um bom emprego público para o futuro de seus pimpolhos. Lembro que lá na minha Santana do Livramento, as referências eram o Banco do Brasil, a carreira militar, fiscal da receita. Não sei se essas posições ainda se mantêm cobiçadas. O que sim, sei, é que quanto mais a atividade privada patina em meio às sucessivas crises da economia ao longo das últimas décadas, maior a atração pelos concursos e mais aumenta a população concurseira. Estima-se que, todo ano, cerca de 10 milhões de brasileiros busquem a rede de ensino que opera com foco nesse atraente mercado.

Jovens habitualmente pouco ou nada ligados ao estudo no sistema formal, público ou privado, ao ambicionarem um cargo acessível por concurso, passam a queimar pestanas que cruzaram intactas e dispensadas de maior esforço todos os anos anteriores. O lado bom dessa história é que, aprovado ou não, o concurseiro vai aprender com esforço próprio um pouco mais do que trazia como patrimônio de conhecimento após encerrar seu mal aproveitado ciclo escolar. O lado ruim é o desestímulo para a atividade privada. Impossível recusar o fascínio de uma vida sob a proteção do Estado, a subsistência garantida do ato de nomeação ao túmulo. Estabilidade e segurança nessas proporções não costumam ser disponíveis na atividade autônoma ou no setor produtivo da economia.

Voltemos, então, à recente decisão do STF. Na crise que a covid-19 fez desabar sobre a economia brasileira, empregos viram pó e postos de trabalho, fumaça. Para alimentar a esperança de não voltar ao envio de currículos, às ruas e às entrevistas, trabalhadores concordam com reduzir seus salários e suas jornadas. De algum jeito, que provavelmente lhes vai demandar angustiantes e longos ajustes no orçamento familiar, colaboram com sua quota de sacrifício para que os tutores da pandemia não acabem de vez com seu posto de trabalho.

Já no que concerne ao setor público, o STF (aquele das lagostas e vinhos premiados), por “sólida” convicção de 6x5 em ambos os casos, decidiu que os repasses do Executivo aos outros poderes não devem ser reduzidos em caso de frustração de receita, nem podem os governantes diminuir vencimentos de servidores para compatibilizar sua despesa ao caixa, conforme impõe a responsabilidade fiscal. Conclui-se daí que esta é uma crendice, atingível por feitiços, artes ocultas ou milagres. Não é sensato, nem soa como democrático que, num julgamento desempatado por um único voto e sendo parte interessada, o STF (elite do setor público) derrube decisões tomadas pela maioria dos quase 600 congressistas. Esse é mais um primor da Carta de 1988, que não impõe um número mínimo de votos para que o STF revogue decisões do Congresso. [a Constituição cidadã também é omissa quando não estabelece que decisões derrubando atos do Presidente da República  = Poder Executivo da União = devem ser tomadas pelo Plenário com no mínimo 7 votos a favor da derrubada, não sendo válidas decisões monocráticas contra atos do Presidente.] 

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

A caravana das vaias

Périplo de Lula pelo Rio Grande do Sul se transforma num retumbante fracasso. Petista condenado foi recebido com protestos e pedradas em todas as cidades por onde passou

 PIXULECO NA GAIOLA Ruralistas de Bagé se uniram para protestar contra a presença de Lula (Crédito: Itamar Aguiar)

O ex-presidente Lula constatou in loco que o seu capital político se esvaiu pelo ralo. Apesar de ter demonstrado êxito nas armações de bastidor no STF, ao realizar na semana passada uma fantasiosa caravana de pré-campanha à Presidência por dez cidades do Rio Grande do Sul, o petista se deparou com mais opositores do que com correligionários e praticamente foi escorraçado das cidades por onde passou, como Bagé, onde deu início ao fracassado projeto. Por todas as cidades do périplo pelo Sul, Lula foi recebido com vaias e até pedradas contra os três ônibus que compunham sua comitiva.

“Não vamos pagar pelo que essa gente fez ao Brasil” Divaldo Lara (PTB), prefeito de Bagé
Os protestos inflamados contra Lula começaram já na chegada ao campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), na segunda-feira 19, o primeiro ato da caravana. A comitiva petista se deparou com outdoors espalhados pela cidade proclamando “Bagé não, Lula Ladrão” e um pixuleco – boneco com a imagem de Lula vestido de presidiário – em uma gaiola no alto de uma grua, instalada nas imediações da universidade onde o ex-presidente falaria. Cerca de dois mil opositores aguardavam a comitiva dos ônibus petistas. 

Eles foram vaiados e rechaçados. Alguns militantes do MST se dirigiram ao local para apoiar o petista, mas foram alvejados com pedras pelos militantes contrários ao ex-presidente, sobretudo por ruralistas da região. O buzinaço que promoveram abafou o discurso de Lula na porta da universidade. Acostumado a pronunciamentos longos e espalhafatosos, Lula dessa vez falou por meros oito minutos. Coube à ex-presidente Dilma tentar rebater os ruralistas: “Nós fomos o governo mais deu recursos aos produtores rurais”, disse ela, sem mencionar obviamente os crimes cometidos por seu mentor político. Em meio ao tumulto, a visita à universidade foi abreviada. Entre os mais exaltados estava o prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB), que fez discurso inflamado: “Não vamos pagar pelo que essa gente fez ao Brasil”. Sem conseguir circular por Bagé livre de apupos, Lula reclamou. “Saio triste daqui”.

A história se repetiu em Santana do Livramento. Nem a companhia do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica ajudou na segunda parada da viagem. Na verdade, nem Mujica aliviou. Recomendou que a esquerda “cuidasse enormemente” do modo de agir de seus líderes e que os partidos não devem se organizar em torno de uma “figura única”. Os protestos prosseguiram na terça 20, em Santa Maria, onde houve uma tentativa de bloqueio na entrada da cidade, o que obrigou a comitiva a ser escoltada pela polícia.

No caixão de Getúlio
Em São Borja, onde estão enterrados os presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, a caravana lulista teve que fazer um desvio por uma estrada de terra que cruza dois assentamentos do MST para evitar um bloqueio na rodovia feito por ruralistas. No local, Lula fez um discurso de 20 minutos na praça ao lado do Mausoléu de Getúlio, de novo debaixo de vaias de manifestantes. Em função das hostilidades, petistas chegaram a sugerir que Lula interrompesse sua charanga desafinada, mas ele decidiu prosseguir até o fim. Como se nota, o petista, acometido por uma cegueira moral, se recusa a enxergar o próprio infortúnio político.

André Vargas  - IstoÉ