Alguns problemas inviabilizam o
Brasil. O Modelo Estatal Capimunista Rentista opera o Mecanismo que usa e abusa
do Crime Institucionalizado para subjugar a Nação, mantendo-a subdesenvolvida. A
Constituição prolixa, que precisa de “interpretações”, e o regramento excessivo
impedem a Democracia (a Segurança do Direito). O Judiciário falha no
cumprimento da missão de promover Justiça. O abuso de poder, o rigor seletivo,
a impunidade e a insegurança são os vícios escancarados da Ditadura
Institucional Tupiniquim.
A guerra de todos contra todos
os poderes se intensifica e ganha novos capítulos tenebrosos. A cúpula do
Judiciário, com o pleno apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e as entidades
corporativas da magistratura, resolveram partir para a ofensiva. O Supremo
Tribunal Federal determinou a abertura de um inquérito criminal para investigar
críticos apontados como promotores de “fake news”, calúnias, injúrias e
difamações contra a maioria dos 11 membros da Corte. A medida tende a se
estender a quem exagera na dose (ou não) dos ataques a outros poderosos do
Judiciário. Entramos em ritmo de “Ditadura
Togada”?
Uma grande parte dos segmentos
esclarecidos da sociedade brasileira já acordou para o alto custo político,
econômico e psicossocial de um sistema Judiciário que não cumpre sua missão
originária com sucesso. As falhas começam na Polícia Judiciária, agravam-se na
atuação (omissa ou persecutória) do Ministério Público, complica-se no meio, na
base da magistratura (que condena ou inocenta). O negócio fica mais feio quando
avança pelas “infinitas” instâncias dos recursos, até chegar aos 33 do Superior
Tribunal de Justiça e aos 11 do Supremo Tribunal Federal.
Domingo que vem, a Lava Jato
completa 5 anos. As comemorações ficam prejudicadas com a decisão apertada,
pelo placar de 6 a 5, favorável a que a “Justiça Eleitoral” (que termo
impróprio!!!) investigue crimes conexos aos de corrupção. As grandes e caríssimas
bancas de advocacia têm todos os motivos para festejar. Além de ganhar mais
dinheiro, obterão consagradoras vitórias para seus clientes. Muitos casos
cairão na prescrição. Mais bandidos da políticagem terminarão impunes no final
dos processos. A
Lava Jato não morrerá... Porém, sofreu um ferimento
institucional gravíssimo. O ministro Luís Roberto Barroso descreveu o
resultado com maestria: "Num instante em que a Lava Jato passa a
ladroagem no bisturi, o Supremo decidiu receitar um colírio para os
larápios". Só faltou Barroso ser mais cruel e acrescentar que o
"colírio", a Justiça Eleitoral, é mais uma jabuticaba brasileira, que
custa R$ 2 bilhões anuais, e não tem a menor condição de tratar de
crimes comuns, e muito menos de combate à corrupção...
Fato novo e inquietante? O
Judiciário (criticado e fragilizado, em avançado e perigoso estágio de
desmoralização) quer ganhar, no grito, a guerra entre os poderes. Os deuses do Supremo
não querem apenas reafirmar a hegemonia. Pretendem deixar claro que são
intocáveis – acima de todos... Não desejam mudanças institucionais (a maioria
deles, pelo menos, não quer saber disto). Sinalizam que agirão para acuar o
Executivo e o Legislativo. Também enquadrarão o Poder Militar. Contam com o
Poder Midiático para isto...
Não resta dúvida de que o
Brasil precisa passar por um processo de purificação e aprimoramento
institucional. Tal fenômeno parece inadiável e inevitável. Respaldado (ou não)
pela maioria dos ministros do STF, com apoio da OAB e das corporações dos
magistrados, Toffoli amplificou o grito de uma guerra que já estava há muito
declarada, de maneira escancarada. O Brasil nunca teve um conflito
institucional tão intenso ao longo de sua História. Agora entramos em ritmo de “Toga Acima de Tudo”? Teria sido a
proclamação da “Suprema Ditadura”? José Dias Toffoli decretou: “Só existe o
Estado Democrático de Direito com um Judiciário Independente e uma Imprensa
Livre”... Bacana... Só cabe perguntar se temos, de verdade, tais pressupostos
no Brasil... Na dúvida, o Senado agora vai articular, para valer, a temida CPI da Toga.
Quem vencerá a Guerra de Todos
contra Todos? O Crime Institucionalizado e sua Vanguarda do Atraso? Os Pareados
Medievais e sua máquina de rigor seletivo e impunidade? O Presidente Bolsonaro,
a turma da Lava Jato e seus militantes e militares associados? E os cidadãos
brasileiros, onde ficam no meio da pancadaria?
A Sorte (ou um baita Azar)
estão lançados... Daí, o desejo geral: “Fala a verdade, Palocci! Conta tudo,
Cabral! Escancara, Paulo Preto!"...
Do Peru...
Não foi o cabo, nem o soldado: Por unanimidade, o Congresso nacional do Peru determinou o fechamento da Suprema Corte do País.
Tudo depois que foram tornadas públicas gravações comprovando corrupção envolvendo os supremos magistrados.
O povo saiu às ruas para grandes manifestações, o que forçou uma tomada de decisão mais rápida pelos políticos.
Ainda bem que essas coisas de corrupção na cúpula do Judiciário não acontecem aqui no Brasil...
