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sábado, 14 de janeiro de 2017

Depoimentos que apavoram Lula

A nova safra de delações

Um segundo tempo de delações é esperado. A perspectiva de depoimentos de Leo Pinheiro (OAS), Antonio Palocci (ex-ministro) e Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara), assombram o ex-presidente Lula

 EDUARDO CUNHA NAVIOS SONDA O ex-deputado Eduardo Cunha pode detalhar o que fez com os US$ 5 milhões que ganhou na compra de navios-sonda pela Petrobras; LÉO PINHEIRO TRÍPLEX NO GUARUJÁ Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, pode contar como foi o negócio que fez com Lula no caso do triplex do Guarujá; OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO O RECALL DA ANDRADE O ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, pode explicar como foram as propinas de obras no Rodoanel; ANTONIO PALOCCI O CAIXA O ex-ministro Antonio Palocci pode falar sobre a contabilidade do dinheiro que recebia da Odebrecht e repassava para o PT e especialmente para Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) já está se preparando para receber uma nova leva de delações premiadas. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci, e o ex-deputado Eduardo Cunha devem fazer delações e apavoram o ex-presidente Lula, que já é réu em cinco ações penais. Léo Pinheiro deve dar mais detalhes de como financiou bens privados de Lula, como o triplex do Guarujá. Já o ex-ministro Palocci deve contar sobre como ajudou a transferir para o ex-presidente dinheiro de propina que lhe foi repassado pela Odebrecht.

O ex-deputado Eduardo Cunha também assusta Lula, porque foi durante o governo petista que ele atuou em negócios com a Petrobras que lhe renderam milhões de reais em propinas, como na compra na Coréia de navios-sondas da Samsung. Nesses negócios, em 2008, Cunha ganhou mais de US$ 5 milhões em propinas, que acabaram depositadas na Suíça. Mas Cunha pode encrencar também seus amigos do PMDB, sobretudo ministros do governo Michel Temer, como o Moreira Franco (da secretaria de privatizações) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Além dessas explosivas delações, há também o recall que a delação dos 77 executivos da Odebrecht deve provocar. Juízes da equipe do ministro do STF, Teori Zawascki, que analisam os depoimentos de executivos da Odebrecht, constataram que será necessário que alguns delatores de outras empreiteiras, como da Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, voltem a prestar novos depoimentos, para esclarecer fatos que vieram à público agora. Houve executivo que mentiu ou omitiu coisas agora reveladas pela Odebrecht.

OMISSÕES
Com a assinatura do acordo de delação premiada da Odebrecht e sua provável homologação pelo STF após a volta do recesso do Judiciário, os investigadores da Lava Jato vão se deparar com uma demanda reprimida de antigas e novas delações. No primeiro caso, delatores que não revelaram tudo que sabiam vão ter que prestar novos esclarecimentos sobre fatos omitidos em seus depoimentos e que podem lhe render problemas perante a Justiça. Em tese, essa omissão poderia significar o rompimento da delação, provocando a perda dos benefícios do acordo. Além desses, novos colaboradores em negociação com o Ministério Público Federal devem ajudar a desvendar as peças do quebra-cabeças de corrupção sistêmica que se apossou da Petrobras e outros órgãos públicos durante a gestão petista.


A expectativa dentro da Lava Jato é que executivos de duas empreiteiras, a Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, façam os chamados “recall” em suas delações, porque os investigadores descobriram indícios de crimes que seus executivos não haviam contado anteriormente. Isso aconteceu principalmente por meio de novas delações premiadas. No caso da Andrade, o ex-presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, deve prestar novo depoimento. Os procuradores querem saber detalhes de irregularidades em obras da gestão tucana de Minas Gerais, enquanto a Camargo deve contar fatos relacionados à construção do Rodoanel em São Paulo. Esses depoimentos ainda estão sob negociação com os procuradores, que querem uma justificativa factível para a omissão desses fatos, para definir se romperão os acordos ou se podem mantê-los.

Também o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que foi preso pela Lava Jato em novembro de 2015 e pouco tempo depois assinou uma delação, deve ser colocado contra a parede para esclarecer fatos que não revelou. Isso porque a delação da Odebrecht trouxe a público relatos de pagamentos de propina a Delcídio em troca da obtenção de sua ajuda na aprovação de medidas no Congresso Nacional que eram de interesse da empreiteira. Nada disso havia sido contado por Delcídio em sua delação, o que pode complicar a sua situação, já que o ex-senador só deixou a prisão depois de ter assinado o acordo. Hoje, ele vive uma espécie de retiro em sua fazenda, no interior do Mato Grosso do Sul.

AS OMISSÕES DOS DELATORES
O que os procuradores querem saber no recall das delações
Otávio Marques de Azevedo
O que já contou

– Pagou propina ao PT e PMDB por meio de doações oficiais por causa de obras do governo
O que falta contar
– Irregularidades em obras do governo de Minas Gerais, como a cidade administrativa


Gustavo da Costa Marques
O que já contou
– Ex-diretor da Camargo Corrêia admitiu participação em cartel na Petrobras e pagamento de propina para obter contratos

O que falta contar
– Irregularidades em obras do governo de São Paulo


Delcídio do Amaral
O que já contou
– Participou de trama para tentar obstruir a Lava Jato

O que falta contar
– Pagamentos de propina da Odebrecht para obter benefícios em medidas discutidas no Congresso


Fonte: Aguirre Talento - Isto É
 

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

STF fatia Lava Jato e mina tese da quadrilha que tomou de assalto o poder = IMPUNIDADE À VISTA - desvia o fóco da Imprensa; dificulta a vigilância e a divulgação de novos casos

Decisão tira das mãos do juiz Sérgio Moro e do ministro Teori Zavascki as investigações dos tentáculos da Operação Lava Jato e pode espalhar ações penais pelo país

Numa decisão que turva o futuro da Operação Lava Jato no Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira desmembrar a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, hoje concentrada nas mãos do ministro Teori Zavascki. Com o entendimento de que o caso da petista não está diretamente conectado ao petrolão, outro ministro deverá analisar as denúncias - José Dias Toffoli foi o escolhido. Outra parte da apuração, que não envolve políticos com mandato, será remetida para a Justiça de primeira instância, em São Paulo.
DISSIDENTES – Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, os únicos que votaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar os processos da Lava Jato da Justiça Federal do Paraná(Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação)

A decisão do Supremo abre precedente para que a Lava Jato seja toda fatiada e suas ações penais, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro na primeira instância e do ministro Teori Zavascki em Brasília, acabem espraiadas pelas diferentes cortes do país. Em síntese, o Supremo entendeu que os processos deverão ser analisados por juízes instalados nas Varas onde os crimes foram cometidos.

A primeira consequência da decisão de espalhar pedaços da Lava Jato pela Justiça nos estados será tirar parte considerável das investigações da responsabilidade do juiz Sérgio Moro e da equipe de procuradores do Ministério Público Federal do Paraná. A decisão também mina o pilar central da Lava Jato: de que foi uma mesma quadrilha quem operou um contínuo assalto à República, cujo pano de fundo era um projeto de perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder.

Na segunda-feira, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima resumiu o ponto-chave da investigação: "Quando falamos que estamos investigando esquema de compra de apoio político para o governo federal através de corrupção, estamos dizendo que os casos Mensalão, Petrolão e Eletronuclear são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa e as pessoas ligadas aos partidos políticos. Não tenho dúvida nenhuma de que todos ligados à Casa Civil do governo Lula, tudo foi originado dentro da Casa Civil". Um dia depois, antevendo os possíveis danos de uma decisão como a que o Supremo tomou, disse ao jornal Folha de S. Paulo que o desmembramento das ações "pode ser o fim da Lava Jato" como ela foi desenhada.

A partir de agora, o caminho está aberto para que uma enxurrada de recursos questione, por exemplo, porque o esquema de corrupção em Angra 3 não está sendo julgado no Rio de Janeiro ou os processos que tratam essencialmente da atuação criminosa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em esquemas anexos ao petrolão não poderiam tramitar na Justiça de São Paulo. Mais: o julgamento de hoje fortalece a tese capenga dos defensores de que quadrilhas autônomas e desconectadas atuaram no roubo à República e que teria havido uma espécie de "encontro fortuito" de casos de corrupção em outros órgãos.

Os votos dos ministros foram comemorados por advogados de presos pela operação da Polícia Federal. Tirar os processos das mãos do juiz Sérgio Moro, considerado irredutível e duro, era uma das principais táticas dos defensores para tentar escapar de condenações. Dos dez ministros presentes na corte - Luiz Fux não estava -, somente Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello votaram contra retirar os processos da Lava Jato da Justiça Federal do Paraná. "No fundo, o que se espera é que processos saiam de Curitiba e não e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga em português claro", advertiu Mendes.

Em um célebre voto, Celso de Mello afirmou: "O Ministério Público Federal destacou que a investigação penal, não obstante fragmentada em diversos inquéritos e procedimentos de apuração de delito, tem por objeto uma vasta organização criminosa de projeção tentacular com métodos homogêneos de atuação, integrada por diversos atores e protagonistas e operando por intermédio de vários núcleos com idêntico ou semelhante modus operandi na captação, operacionalização e distribuição criminosa de vantagens ilícitas".

A ministra Cármen Lúcia, favorável a retirar o caso Gleisi dos juízes originais da Lava Jato, rebateu a interpretação de que a decisão do Supremo comprometa as investigações do petrolão. "Não está a se cogitar em nenhum momento que alguém queira demorar, retardar, desfazer ou fragilizar o que tem que ser fortalecido", disse. O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, foi além. Para ele, o fatiamento das investigações, ainda que em princípio apenas no caso julgado hoje, tem "caráter eminentemente profilático", já que preveniria possíveis questionamentos futuros sobre a competência de Sergio Moro para julgar todos os casos da Lava Jato.

"Não está se beneficiando quem quer que seja. Está afastando eventuais declarações de nulidade no futuro. Não se trata de querer colocar dificuldades à investigação, mas estamos afastando quaisquer obstáculos que podem surgir no futuro. O comando da operação e o sucesso dessa operação repousa nas mãos do doutor Rodrigo "Janot", disse. [Janot: quando o Renan Calheiros vai ser denunciado?]

 Fonte: Revista VEJA 

terça-feira, 26 de maio de 2015

Vaccari propôs a empreiteira quitar dívida com doação ao PT, diz ex-executivo



Segundo ex-vice-presidente da Camargo Corrêa, construtora teria "dívidas oriundas de propina" com o partido
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato, propôs à Camargo Corrêa que a empreiteira efetuasse o pagamento de “dívidas oriundas de propina” por meio de doações legais ao partido. A afirmação foi feita hoje (26) pelo ex-vice-presidente da empresa Eduardo Hermelino Leite em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.  “No segundo encontro que tivemos, ele [Vaccari] disse que estávamos em débito com o pagamento de propina à Diretoria de Serviços e me ofereceu quitar a dívida por meio de doações oficiais ao PT”, contou Leite. “Tive ‘n’ encontros com o Vaccari”, acrescentou.

À época, a diretoria de Serviços era comandada por Renato Duque. Duque e Vaccari são réus em ações penais decorrentes da Lava Jato, acusados de lavagem de dinheiro. De acordo com o empreiteiro, a proposta de Vaccari foi levada à diretoria da Camargo Corrêa, que não aceitou mudar a forma do pagamento de propina.

Fonte: Agência Brasil