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domingo, 30 de abril de 2023

Duas décadas de corrupção- Revista Oeste

Joice Maffezzolli

Depois de inúmeros escândalos com o dinheiro público e da morosidade de governos, o Rodoanel de São Paulo parece enfim estar a caminho da conclusão

Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas | Foto: Alexandre Carvalho/A2img
Era um debate presidencial, em 10 de outubro de 2010, na Rede Bandeirantes de televisão, entre os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Dilma perguntou a Serra quem era Paulo Souza Vieira, conhecido pela cúpula tucana paulista como Paulo Preto, diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) durante sua gestão no governo de São Paulo. Serra se esquivou — embora não por muito tempo. No dia seguinte, obrigado a comentar o assunto, desconversou: “Não sei quem é Paulo Preto. Nunca ouvi falar. Ele foi um factoide criado pela imprensa”.

A amnésia passou rápido, assim que Paulo Preto mandou o recado: “Serra me conhece muito bem”, avisou. “Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam este erro.”

A ameaça reavivou a memória de Serra. “Evidente que eu sabia do trabalho do Paulo Souza, que é considerado uma pessoa muito competente e ganhou até o prêmio Engenheiro do Ano.” A informação explodiu como uma bomba na campanha de Serra — e o Brasil descobriu a corrupção envolvendo a construção do Rodoanel.

O que era para ser a maior obra viária do Brasil, tornou-se exemplo do que não fazer com o dinheiro público

Apontado pela Polícia Federal como principal operador do PSDB em São Paulo, Paulo Preto é acusado de permitir que empreiteiras do Rodoanel Mário Covas realizassem alterações no projeto para elevar os custos. Além de ser o responsável pela formação de cartel para a construção do complexo.

Paulo Preto foi condenado, em março de 2019, a 145 anos de prisão, por organizar desapropriações irregulares durante as obras do anel viário e desviar dinheiro das indenizações. O ex-diretor da Dersa foi responsável, por exemplo, pela desapropriação de uma mesma área três vezes. E acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter embolsado R$ 7 milhões de verbas indenizatórias destinadas a famílias que viviam no traçado do Rodoanel.Paulo Preto, o homem dos negócios obscuros do PSDB | Foto: Reprodução

Em dezembro do mesmo ano, Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça, anulou a condenação do engenheiro. A anulação foi baseada em decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que delatados devem apresentar suas alegações finais depois dos delatores. Como a decisão de Fonseca faz o caso voltar à primeira instância, as acusações contra o ex-diretor podem caducar.

Em outra sentença, Paulo Preto foi condenado a 27 anos de prisão, sendo os sete primeiros anos em regime fechado. Ele foi acusado pelo MPF de ter fraudado licitações e participado da formação de cartel em obras do Trecho Sul do Rodoanel.

Paulo Preto foi preso duas vezes em 2018 e acabou solto por habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele voltou a ser preso em 2019, em outra fase da Operação Lava Jato. A Ad Infinitum cumpriu 12 mandados de busca, entre eles, do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira Filho. O foco da investigação era o complexo esquema de lavagem de dinheiro praticado pela Odebrecht, por Paulo Preto e por outros três operadores, que atuaram entre 2007 e 2017. Segundo o MPF, as transações investigadas superaram R$ 130 milhões, que correspondiam ao saldo de contas controladas por Preto na Suíça.

À época, Paulo Preto foi representado pelo advogado José Roberto Santoro. Oeste entrou em contato com o escritório de Santoro, que disse não estar mais com o caso. Na Justiça, não consta o nome de outro advogado. Atualmente, Paulo Preto está com tornozeleira eletrônica, cumprindo prisão domiciliar.Aloysio Nunes também foi alvo de busca e apreensão da Lava Jato | Foto: Reprodução/Redes sociais
 
O passado condena
Nome importante da elite tucana paulista, Aloysio Nunes foi vice-governador de São Paulo, senador, ministro da Justiça e das Relações Exteriores. Ele foi um dos indicados pelo PSDB para a transição do governo Lula 3
Mas é bom voltar a um passado ainda mais remoto para entender quem é Aloysio Nunes. Bem antes de assumir uma posição centro/conservadora, Nunes foi comunista e filiado à Ação Libertadora Nacional (ALN), organização guerrilheira de Carlos Marighella. As ações da ALN incluíram o assalto ao trem pagador da antiga Estrada de Ferro Santos−Jundiaí, em 1968. Aloysio Nunes foi motorista e guarda-costas de Marighella.
 
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No meio do caminho tinha uma pedra − Trecho Norte

A Operação Pedra no Caminho, um desdobramento da Operação Lava Jato, tornou réus em 2018 o ex-secretário de Transportes do governo de Alckmin, Laurence Casagrande, agentes públicos da Dersa, além de funcionários das construtoras OAS, Mendes Júnior e Isolux. Também apontou superfaturamento e sobrepreço nos contratos de remoção de pedras e terraplanagem. A estimativa é de desvios na ordem de R$ 625 milhões. As fraudes teriam ocorrido entre 2014 e 2017.  “O que levou à deflagração da Lava Jato foi a previsão, no contrato de perfuração, de segmento do Trecho Norte que compreendia o desbravamento de rochas, só que, ao encontrar rochas, fizeram aditivos que encareceram muito o valor, sendo que no projeto já havia previsão desse custo caso fossem encontradas rochas”, afirmou o deputado estadual Danilo Balas, que em 2019 coordenou a Frente Parlamentar contra Corrupção e participou da operação em São Paulo, como agente federal.Estrutura terá de ser reconstruída | Foto: Revista Oeste

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Corrupção em outros trechos
O Trecho Sul também foi foco de corrupção. O tucano José Serra foi alvo de buscas depois de denúncia no Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e suposto recebimento de propina da Odebrecht durante as obras do Rodoanel.

Os 57 quilômetros foram divididos em cinco lotes, assumidos por grandes construtoras. A área dois ficou com a Odebrecht, depois de uma licitação que, segundo delações, foi combinada entre as construtoras e a Dersa. A empreiteira teria pago R$ 4,5 milhões de propina a Serra, entre 2006 e 2007, e mais R$ 23 milhões, entre 2009 e 2010.

Ex-executivos da Odebrecht denunciaram o pagamento de propina a Serra, que na ocasião era candidato ao governo estadual. Depois que o tucano assumiu como governador, o representante da Dersa renegociou os contratos existentes para o recebimento de propina do Trecho Sul. “Um desvio de verba de superfaturamento de obras públicas tira o poder do Estado de atender a população mais pobre, deixa de investir em outras áreas”, ressalta Danilo Balas.É o pior crime que pode acontecer você tirar investimentos da segurança pública, por exemplo, e sem segurança aumenta o crime.”
 
Extinção da Dersa
Fundada em 1969 para executar obras viárias e administrar rodovias que cortam o Estado, a Dersa virou foco de inúmeras denúncias de corrupção contra políticos e integrantes de gestões do PSDB em São Paulo.

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Outra questão apontada pelo procurador para uma investigação ser bem-sucedida é a sintonia entre a equipe. “É preciso uma parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público e o magistrado, um confiar no outro, e ter vontade de fazer acontecer. A Operação Lava Jato em Curitiba funcionou porque havia esse entrosamento.”Mato toma conta do túnel abandonado em trecho do Rodoanel | Foto: Revista Oeste
 
Retomada da obra
Há uma luz no fim do túnel abandonado e quase encoberto pelo mato. Desta vez, o Trecho Norte deve ser concluído até 2026. Em 14 de março, a proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão de concorrência. O contrato prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e exploração do sistema rodoviário por 31 anos. Para isso, a empresa deve investir R$ 3,4 bilhões, e o projeto prevê a geração de mais 15 mil empregos. 
 
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Economia no entorno
Parte da economia do país passa pelo Rodoanel.
Diversas empresas se instalaram no entorno, por causa da acessibilidade. O Trecho Sul é uma das áreas mais procuradas por centros logísticos. Ele liga a região do ABCD às Rodovias Anchieta e Imigrantes, que levam ao Porto de Santos e a aeroportos, além de ser uma saída fácil para o centro de São Paulo.

A MBigucci, que atuava em condomínios residenciais, por conta do Rodoanel, também passou a investir em centros de logística, em 2011. Já tem dois empreendimentos em Diadema e um em São Bernardo do Campo. O quarto será entregue em Santo André, neste ano.O Centro Logístico MBigucci Business Park, em Santo André, está em fase final de obra | Foto: Divulgação

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Uma novela que começou nos anos de 1990

O primeiro edital do Rodoanel foi lançado em 1998, pelo ex-governador Mário Covas. A obra deveria ser concluída em oito anos. A construção foi dividida em quatro trechos: Oeste, Sul, Leste e Norte. O Trecho Oeste foi o primeiro a ser entregue, em 2002. O Sul foi concluído em 2010. O Leste, em 2014. Agora falta o Norte.


Depois de tantas promessas que parecem histórias de pescador, a obra enfim parece estar a caminho do fim. O empreendimento vai acabar com o sossego do Ronaldo e dos quero-queros que repousam tranquilos sob a pedra no meio do lago. Mas vai aliviar um pouco os congestionamentos, que atormentam a vida daqueles que trafegam por São Paulo.
Obras faraônicas que demoraram menos tempo para sair do papel

1) Em contraponto ao Rodoanel, a Transamazônica, também conhecida como BR-230, foi construída em cinco anos, durante o governo de Emílio Médici, no período do regime militar. A execução da obra ocorreu entre 1969 e 1974, sendo inaugurada antes mesmo da conclusão, em 1972. Considerada a terceira rodovia mais longa do Brasil, tem 4.260 quilômetros de extensão.Transamazônica | Foto: Shutterstock

2) Ainda no governo Médici, a Ponte Rio−Niterói foi concluída em menos de seis anos. Com pouco mais de 13 quilômetros de extensão, ela atravessa a Baía de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro, conectando os municípios do Rio de Janeiro e Niterói. É considerada a maior ponte em concreto protendido do Hemisfério Sul.Ponte Rio−Niterói | Foto: Shutterstock

3) Até mesmo a rodovia mais longa do país, a BR-116, ficou pronta em menos tempo. Foram 11 anos para a construção dos quase 4,5 mil quilômetros, totalmente pavimentados, que cortam dez Estados, entre as cidades de Fortaleza, no Ceará, e Jaguarão, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai.BR-116 | Foto: Wikimedia Commons

4) Localizada na China, a maior ponte do mundo, com 55 quilômetros de extensão, foi concluída em nove anos. Isso porque houve atraso na entrega, devido a imprevistos com materiais e à falta de mão de obra.Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau | Foto: Shutterstock

5) Também na China, o Ark Hotel, um prédio de 15 andares, foi erguido em apenas 48 horas. A estrutura inclui três níveis de purificação do ar, que garantem um interior até 20 vezes mais limpo do que a poluição externa. A construção, resistente a terremotos, foi feita com uso de pré-fabricados, o que diminui consideravelmente os gastos de tempo e dinheiro.

6) Maior edifício do mundo, o Burj Khalifa, localizado em Dubai, nos Emirados Árabes, demorou cerca de seis anos para ser construído. Com 828 metros de altura, 160 andares e 58 elevadores, ele custou US$ 1,5 bilhão. Burj Khalifa | Foto: Shutterstock

Leia também “Em busca do retrocesso perpétuo”
 
 Joice Maffezzolli, colunista - Revista Oeste - Clique aqui, MATÉRIA COMPLETA

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

O tweet mais ridículo da semana que passou!

O premiado desta semana é o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, pelo “puxa-saquismo” nota 10.

CAMPEÃO DA SEMANA - Randolfe Rodrigues | Foto: José Cruz/Agência Brasil

CAMPEÃO DA SEMANA - Randolfe Rodrigues | Foto: José Cruz/Agência Brasil  [o senador 'estridente' precisa ganhar uma agenda - não sabemos se foi por amnésia ou medo que o campeão nacional de puxa-saquismo, não mencionou que na mesma data, 13 de dezembro de 1968,  o ATO INSTITUCIONAL Nº 5 - AI-5, também completou 54 anos.]

No final do ano, o campeão ganhará o troféu Luís Roberto Barroso com a indicação de livros, pensamentos e músicas para refletir.

Redação - Revista Oeste 

 

sexta-feira, 27 de março de 2020

Bolsonaro defende que governadores e prefeitos paguem encargos trabalhistas por dias parados - O Globo

Gustavo Maia e Naira Trindade


O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira, diante de apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, que governadores e prefeitos que determinarem o fechamento obrigatório de estabelecimentos comerciais por conta do novo coronavírus terão que pagar os encargos trabalhistas durante a suspensão. 

[Justo, justíssimo que os Ibaneis e outros arquem com o custo dos seus desmandos.
Os empregados e patrões não podem ser penalizados por um ato que praticaram sob ameaça de multa - valor inicial R$3.000.
Alegar que foi no interesse público - que prevalece sobre o individual - não é suficiente.
A propósito, a pretexto do governo ter o dever de prestar ajuda social aos menos favorecidos que forem prejudicados pela recessão que se avizinha - o que é muito justo,  se as vítimas não deram causa e precisam de ajuda,  só resta ao governo federal assumir e cumprir o DEVER de auxiliar os desempregados e também liberar algo tipo um Plano Marshall para ajudar a recuperação econômica. 
Se vale para o governo federal, vale também para os estaduais assumirem o ônus do fechamento que determinaram.
Ibaneis fechou as loterias - tem o recurso  jogar ONLINE - mas convenhamos que se deixasse as lotéricas abertas, só iria nelas quem quisesse.]

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Bolsonaro alegou ainda, em tom de ironia, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vai reabrir o comércio na próxima segunda-feira e disse ter visto o anúncio na imprensa, o que não ocorreu. Para o presidente, chefes do Executivo "fecharam tudo" e fizeram uma "competição" de quem ia fechar mais. 

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[A crise do Covid-19 corrobora o entendimento sempre atual que o presidente Bolsonaro precisa utilizar sempre, sem exceções, o recurso de comunicações via seu porta-voz.]

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Ao GLOBO, o governador disse que a informação do presidente é "fake" e que ele não para de provocar. - Eu sigo por aqui firme cuidando do meu povo e contando com o apoio do governo federal - declarou. Sobre a menção à CLT, Ibaneis, que é advogado trabalhista, disse não conhecer o suposto artigo citado por Bolsonaro. [governador Ibaneis, sua conveniente "amnésia" não lhe favorece - veja  artigo 486 da CLT.
Invocar teoria 'fato do príncipe' não cola.]
- Não conheço esse artigo, mas vindo de um presidente da República ele deve saber o que fala. Ou não - comentou o governador.

Segundo auxiliares de Bolsonaro, ao citar a CLT ele se referia ao artigo 486. Diz o artigo: "No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável".   
Leia: Vídeos estimularam Bolsonaro a elevar o tom do discurso do governo
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A passagem do presidente pela portaria do Alvorada foi abreviada depois que uma senhora o interpelou dizendo estar com a chave de armário que tem um projeto para reabrir as escolas, produzido por uma associação militar, e pediu que ele pegasse o objeto. Bolsonaro então disse que tem orientação para não pegar nada, porque pode ter "um pó" e recuou, entrando no carro. Desta vez, ele não parou para conceder entrevista.

O Globo, ler MATÉRIA COMPLETA