O tweet mais ridículo da semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PS-MG), não perde a forma. Depois da reunião do presidente Lula com os 37 ministros, Pacheco colocou em prática o “puxa-saquismo” que fez sua carreira política deslanchar. Pacheco é o vencedor da semana.

 

O presidente Lula demonstra, com essa fala, experiência e capacidade de aglutinação. De fato, o Congresso merece respeito porque tem compromisso com as soluções para o país.

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— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) January 6, 2023

No final da temporada, o campeão ganhará o troféu Luís Roberto Barroso com a indicação de livros, pensamentos e músicas para refletir.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail noponto@revistaoeste.com.

Redação - Revista Oeste

 

O tweet mais ridículo da semana que passou!

O premiado desta semana é o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, pelo “puxa-saquismo” nota 10.

Parabéns ao ministro @alexandre pelo seu aniversário, que foi ontem. Que seu trabalho pela Justiça e pelos direitos dos cidadãos continue firme!

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) December 14, 2022

CAMPEÃO DA SEMANA - Randolfe Rodrigues | Foto: José Cruz/Agência Brasil  [o senador 'estridente' precisa ganhar uma agenda - não sabemos se foi por amnésia ou medo que o campeão nacional de puxa-saquismo, não mencionou que na mesma data, 13 de dezembro de 1968,  o ATO INSTITUCIONAL Nº 5 - AI-5, também completou 54 anos.]

No final do ano, o campeão ganhará o troféu Luís Roberto Barroso com a indicação de livros, pensamentos e músicas para refletir.

Redação - Revista Oeste 

 

O governo tem que facilitar, e não complicar

Levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo em postos de combustíveis no Brasil inteiro encontrou uma diferença de quase R$ 3 no litro do álcool hidratado entre o Rio Grande do Sul e São Paulo. Um posto do Rio Grande do Sul está vendendo o álcool a R$ 7,80 o litro. E, em São Paulo, o preço médio nem é o preço mais baixo - o preço médio é R$ 4,90. A maior parte das refinarias de álcool estão em São Paulo. Mas quase, praticamente R$ 3, porque esse é o preço médio em São Paulo. E está mais baixo em São Paulo por que?  

Consequência de uma medida provisória do governo autorizando a venda direta da refinaria para o posto. 

Não precisa fazer uma viagem até a distribuidora, para depois voltar para o posto. Pode vender para qualquer bandeira. Liberação é isso: o governo tem que abrir, facilitar, e não prender, amarrar, complicar para ficar tudo mais caro. Para fazer passeio por aí.

 

Na semana antes do Natal, o preço caiu muito, na maior parte dos estados. Em 19 estados o preço do litro do álcool caiu. Em Mato Grosso, chegou a cair 15% - ao passo que, no Rio Grande do Sul, esse preço em média é R$ 7, enquanto a média em São Paulo é R$ 4,90. Só para a gente registrar, comparar, na hora de abastecer. Tem muita gente, eu já ouvi muito motorista se queixar de que está vindo pela BR-101, por Santa Catarina, indo em direção ao Rio Grande do Sul, e abastece antes de entrar na divisa do Rio Grande do Sul.  

Porque no Rio Grande do Sul o imposto estadual é mais alto do que em Santa Catarina, e o preço do combustível fica mais caro, qualquer combustível.

Chuvas e inundações

Bahia sofrendo com chuvas, e também Minas Gerais, outros estados. Muita chuva neste verão. 

E o presidente Bolsonaro assinou uma medida provisória criando um crédito extraordinário de R$ 200 milhões para refazer estradas destruídas pelas chuvas, pelas inundações.  

R$ 80 milhões para estradas baianas. 

Mas também vai para estradas do Pará, de São Paulo, de Minas Gerais e do Amazonas. Há mais de 20 mortos e mais de 30 mil desabrigados só na Bahia. É uma grande tragédia numa época em que a gente costuma festejar o Natal e o fim de ano.

A vitória de Alex
Quem está festejando também é o jogador que começou no Grêmio, o Alex dos Santos Gonçalves, que estava enrolado na Indonésia, não podia sair, estava sem o passaporte.                                                          E o governo brasileiro entrou nessa dando apoio diplomático e jurídico ao atleta. E o clube em que ele jogava, unilateralmente, violou o contrato reduzindo o salário dele em 75%. Aí ele se queixou para a FIFA, e a FIFA puniu o clube e mandou o clube pagar as diferenças.                                  O clube ficou furioso e retaliou, dando uma queixa na polícia, dizendo que ele já estava com o visto de trabalho vencido na Indonésia, por isso estava em situação irregular e a situação ficou difícil para ele voltar para o Brasil em festas de fim de ano, para se reunir com a família.

O governo brasileiro entrou nessa, conseguiu a liberação dele também, e ontem eu vi um tweet do presidente Bolsonaro e do ministro de Relações Exteriores, o ministro França, anunciando que ele havia passado na alfândega, na migração em Jacarta. Estava em um voo da Emirates para Dubai, ia fazer escala em Dubai, de lá iria para São Paulo, e de São Paulo ia voltar para Porto Alegre onde ele começou a carreira esportiva.

 Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Mensagem chamando Maia de "Nhonho", atribuída a Salles foi obra de hacker

"Nhonho": Salles diz que mensagem ofensiva a Maia foi obra de hacker

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sua conta foi utilizada indevidamente para publicar a mensagem ofensiva

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou nesta quinta-feira (29/10) que a mensagem com a palavra "Nhonho", direcionada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi obra de um hacker. O tweet foi postado na noite de quarta-feira (28/10).

O comentário foi postado quatro dias depois de Maia ter dado uma alfinetada em Salles por meio da mesma rede social. "O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo", havia escrito o presidente da Câmara em referência ao desentendimento de Salles com Ramos.

"Fui avisado há pouco que alguém se utilizou indevidamente da minha conta no Twitter para publicar comentário junto a conta do Pres. da Câmara dos Deputados, com quem, apesar de diferenças de opinião sempre mantive relação cordial", disse o ministro. O tweet ofensivo foi deletado da rede social. 

Fui avisado há pouco que alguém se utilizou indevidamente da minha conta no Twitter para publicar comentário junto a conta do Pres. da Câmara dos Deputados, com quem, apesar de diferenças de opinião sempre mantive relação cordial.

— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) October 29, 2020

Correio Braziliense

 

Corregedor acusa Deltan de ofender Congresso

Frequentador assíduo das redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, chefe Lava Jato em Curitiba, está sob ameaça de ser punido por conta de um tweet de quatro linhas. O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, abriu contra Deltan um processo administrativo disciplinar. Acusa-o de “ofender” e “incitar o ódio” contra o Congresso Nacional.

A origem da encrenca é a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, uma “jogada de mestre” decretada por Michel Temer em fevereiro. Na época, o governo cogitou adotar um procedimento inusitado: o “mandado coletivo de busca e apreensão”. Serviria para realizar batidas policiais em grandes áreas das favelas do Rio, sem a especificação de um endereço.

Um colega de Deltan, o procurador da República Wellington Cabral Saraiva, enxergou na inciativa um quê de demofobia. Ele escreveu no Twitter: “Se essa autorização for dada, será bom usá-la também em buscas coletivas nas Avs. Paulista e Luís Carlos Berrini, em SP, na Av. Vieira Souto, no Rio, e no Lago Sul, em Brasília. Afinal, a lei é para todos”.
Em 20 de fevereiro, Deltan replicou a mensagem do colega na sua conta no Twitter. E adicionou um comentário corrosivo: “Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria.”  

Considerando-se o contexto, o alvo da crítica dos procuradores era o “mandado de busca e apreensão coletivo”. O Código de Processo Penal não permite esse tipo de esperteza. Exige a indicação precisa do endereço a ser varejado pela polícia, com a fundamentação dos objetivos e a identificação do alvo. Daí o tom irônico dos posts da dupla. Se vale para as favelas, por que não valeria para as áreas chiques de São Paulo, Rio e Brasília? Por que excluir o Congresso?

A ideia era tão estapafúrdia que foi congelada pelo governo. [o impedimento do mandado coletivo ser utilizado foi a causa principal do fracasso da intervenção;
os opositores do uso do instrumento parecem esquecer que nas favelas a população não pode - mesmo que alguns desejem - colaborar com a polícia.
Na dúvida sobre se houve ou não delação, o tráfico executa o possivel delator.
O mandado de busca coletivo pelo seu amplo alcance além de permitir ações mais eficientes e rápidas, dificultaria qualquer tentativa dos traficantes buscando identificar eventuais colaboradores da polícia.
Impediram o mandado e acabaram, de fato, com a intervenção.]
 
Entretanto, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara, enxergou no post de Deltan Dallagnol uma ofensa gravíssima aos congressistas e ao próprio Poder Legislativo. Em ofício endereçado ao corregedor Orlando Moreira, o deputado cobrou a punição do chefe da Lava Jato.  Fábio Ramalho anotou: “A declaração do mencionado procurador, ao tempo em que estabelece estranha relação entre a situação nas favelas do Rio de Janeiro e gabinetes parlamentares no debate dos chamados ‘mandados coletivos’, generaliza e coloca sob suspeita todos os parlamentares da atual Legislatura (deputados federais e senadores), sem exceção, eis que a declaração não identifica congressista ou individualiza possíveis condutas passíveis de busca e apreensão em gabinetes parlamentares.”

O vice-presidente da Câmara acrescentou: “Além disso, a manifestação atinge diretamente a imagem da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como a totalidade dos congressistas, eis que atingidos em sua honra em razão do exercício do mandato.” Fábio Ramalho pediu a “devida apuração do fato” no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão ao qual está vinculada a corregedoria chefiada por Orlando Moreira.

O corregedor deu razão ao deputado. Determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol. Tomou a decisão ad referendum do Conselho Nacional do Ministério Público. A expressão latina ad referendum significa que a providência precisa ser referendada pelo conselho. Para Orlando Moreira, o chefe da Lava Jato cometeu, “em tese”, uma “falta funcional punível com a censura.”

Em sua decisão, o corregedor anotou que “foi dada a oportunidade de defesa ao reclamado”. Mas a notificação da corregedoria não chegou às mãos de Deltan. O procurador só ficou sabendo do processo depois que ele foi instaurado. Reinvindica o direito de apresentar sua defesa antes da manifestação do conselho. Nas palavras de Orlando Moreira, a manifestação de Deltan no Twitter foi “ofensiva e incentivadora do ódio”. Na sua avaliação, o procurador “atacou o Congresso Nacional e ofendeu sua imagem”. Mais: “instigou o povo brasileiro a ficar contra os congressistas nacionais, de maneira genérica, sem qualquer argumento, e fora de qualquer processo de sua atribuição, lançando dúvidas quanto à integridade de todos os senadores e deputados federais”.
Pior: “denegriu e menosprezou atribuição constitucional do Ministério Público”, pois “comprometeu a imagem dos milhares de membros do Ministério Público Brasileiro que diariamente atuam em harmonia e respeito com os demais Poderes Constituídos para a consecução das atividades ministeriais.”

O corregedor prosseguiu: “Com tal conduta, mascarada através de suposto exercício da liberdade de expressão, incitando o ódio e ofendendo o Congresso Nacional, deixou o processado de observar o seu dever funcional de guardar decoro pessoal em respeito à dignidade de suas funções e à da Justiça, e também ao prestígio do Ministério Público.”
Deltan discorda. Sustenta que suas observações não podem ser retiradas do contexto. Afirma que apenas manifestou sua posição pessoal, contrária às tais operações de busca e apreensão de caráter geral. Quis realçar “que o domicílio é um asilo inviolável do indivíduo, acessível ao Estado apenas dentro das hipóteses constitucionais e legais.”

Para o procurador, “as buscas devem ser feitas em locais identificáveis —por endereço ou coordenadas GPS— e de modo justificado.” Está em jogo, segundo ele, uma “garantia que não é para pobres ou ricos, poderosos ou vulneráveis, mas sim para todos. É um direito fundamental.” Deltan afirma que “beira a má-fé a ilação de que tenha defendido a realização de buscas gerais no Congresso.”  Deltan relembra o noticiário da época, que depreendeu com precisão o sentido das suas palavras, tomadas num contexto que não se limitou ao teor do post veiculado no Twitter. Notícia do Estadão, reproduzida pelo UOL, destacou que ele “criticou o mandado coletivo de busca e apreensão.” Reportagem da Folha anotou: “Dallagnol diz que a ação é inconstitucional.”

Na opinião do procurador, a reação de Fábio Ramalho, o vice-presidente da Câmara, “é absolutamente antidemocrática, pois busca restringir a liberdade de expressão de um membro do Ministério Público, de modo absolutamente inconstitucional.” Deltan avalia que a interpretação que o deputado deu à sua postagem no Twitter, dando de ombros para o que foi noticiado pela imprensa, tem “o objetivo de obter uma punição incompatível com o sentido e o alcance da manifestação expressada.”  Fábio Famalho é um crítico da Lava Jato. O nome do deputado consta da lista de beneficiários de contribuições ilegais feitas pela Odebrecht. A relação foi entregue ao Ministério Público pelo delator Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-executivo da empreiteira. Ramalho foi identificado nas planilhas da Odebrecht com o apelido de “Barrigudo”. Recebeu R$ 50 mil em 2010.

No dia 11 de abril de 2017, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, autorizou a Procuradoria-Geral da República a investigar os políticos delatados pela Odebrecht. Fábio Ramalho afirmou na época que todas as doações que recebeu na campanha de 2010 foram declaradas à Justiça Eleitoral. A Procuradoria não conseguiu obter informações que fossem além do teor das delações. Por isso, Ramalho não foi formalmente denunciado na Lava Jato. Há no Congresso 594 parlamentares, entre deputados e senadores. Desse total, cerca de 40% frequentam as investigações abertas no Supremo. Deltan compara esse cenário de terra arrasada com a situação das favelas, onde o governo pretendia realizar as tais buscas “coletivas”. [situações totalmente diferentes, começando pela própria dificuldade de identificar e localizar, de forma isolada, qualquer suspeito nas favelas
Envolver o Congresso no debate foi mais uma manobra para desmoralizar a classe política, visto que não houve em nenhum momento envolvimento do Congresso Nacional sobre o cabimento ou não mandado de busca.]

“Não há evidências que levantem suspeitas sobre sequer 10% dos moradores de favelas”, diz o procurador. “Não há qualquer indicativo de que pessoas que moram em favelas sejam suspeitas de crimes em percentual próximo aos de congressistas que são investigados. Em 2016, 6% da população brasileira morava em favelas, ou seja, algo perto de 12 milhões de pessoas. Mesmo que todos os presos brasileiros fossem oriundos de favelas, o que se cogita apenas para argumentar, o percentual dos presos (cerca de 700 mil) em relação aos habitantes de favelas seria de 6%, isto é, seis vezes inferior ao percentual de congressistas investigados.”

Contra esse pano de fundo, Deltan considera natural “dizer a verdade sobre a proporção da corrupção no Congresso”. Algo que “jamais deveria ser alvo de processo disciplinar” como o que foi aberto contra ele na Corregedoria Nacional do Ministério Público. “Calar a verdade, dita contra poderosos, é próprio de ditaduras, não de democracias”, afirma o procurador. “Tapar o sol com a peneira, esconder o diagnóstico que a Lava Jato e a imprensa fazem ou varrer a sujeira para debaixo do tapete não contribuirá para o amadurecimento de nossa democracia ou para o controle da corrupção.”

Como se vê, são mesmo espantosos os dias atuais. Pessoas que sistematicamente desmoralizam o Congresso, jogando a opinião pública contra a classe política, deveriam ser processadas de maneira implacável. O problema é que, infelizmente, as pessoas que fazem isso dispõem de imunidade parlamentar, o que dificulta enormemente a punição. Nesse cenário, órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público deveriam guerrear para aumentar, não censurar, o poder de crítica dos procuradores. No momento, o pior excesso que um integrante da força-tarefa da Lava Jato poderia cometer seria o excesso de moderação.

O próprio corregedor Orlando Rochadel Moreira não ignora —ou não deveria ignorar— os riscos que correm os agentes públicos que cometem o excesso de moderação. O Conselho Nacional do Ministério Público considerou que o doutor foi excessivamente moderado ao analisar um processo que envolve o procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira. Acusado de envolvimento num esquema de desvios de recursos públicos em obras orçadas em R$ 1,2 bilhão, Clenan foi poupado pelo corregedor.

Em decisão monocrática (individual), Orlando Moreira ignorou o resultado de sindicância que recomendava a punição do procurador-geral do Tocantins. Enviou o processo para o arquivo. O blog apurou que, no último dia 15 de maio, em sessão presidida pela procuradora-geral Raquel Dodge, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu desarquivar o processo contra Clenan Renaut de Melo Pereira. Os conselheiros consideram que são abundantes as evidências de irregularidades. Ou seja, não é por falta de matéria-prima que o corregedor perde tempo abrindo processos disciplinares inúteis.

Blog do Josias de Souza
 

Dobrar a meta que não existe: a nova fórmula de Dilma

No encerramento de seu discurso durante o lançamento do programa Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou: "Não vamos colocar uma meta, deixaremos em aberto e, quando atingirmos ela, nós dobraremos a meta". Não entendeu? 

Pois bem, o raciocínio tortuoso da presidente confundiu também os seguidores do Blog do Planalto no Twitter - diante das reclamações, a página ainda se lançou ao difícil trabalho de tentar explicar a frase da presidente, afirmando que o post foi tirado de um contexto. O problema: a íntegra do discurso é tão confusa quanto o trecho tuitado.