A primeira fala de Bolsonaro conduziria país a um impasse; a segunda é típica de alguém que vai governar o Brasil inteiro, não metade dele

[vamos aproveitar o oportuno 'gancho' que o POST abaixo contém - quando fala em reformas constitucionais, necessidade dos três quintos, para expor opinião sobre um tema complexo que espera o presidente eleito.

É pacífico que a impunidade é uma das principais causas - não a única - do banditismo que impera no Brasil.

O bandido sabe que por mais grave que seja o crime cometido,  que ainda sendo condenado a 150 anos de prisão, não pode, por impedimento legal, ficar preso mais que trinta anos. 

Saber também que não pode ser condenado à morte, nem à prisão perpétua ou a prisão com trabalhos forçados.

Admitindo deixar a pena de morte de lado - punição sujeita a muitas críticas, especialmente pelo fato de seu caráter irremediável - vamos cuidar dos demais aspectos:

- o limite de 30 anos é imposto pelo Código Penal e pode ser mudado com relativa facilidade;

- quanto a vedação da prisão perpétua e de trabalhos forçados é norma constitucional, contida no artigo 5º da Carta Magna que encontra abriga no Capítulo dos Direitos e Garantias Individuais.

E, para complicar mais ainda a punição a criminosos, o artigo citado não pode ser modificado, sequer objeto de emenda, por se tratar de 'cláusula pétrea', outra invenção da 'constituição cidadã'.

Algo precisa ser feito que o artigo seja modificado, nem que para tanto deixe de ser abrigado pelo manto das tais cláusulas pétreas.

Caso contrário, a impunidade continuará estimulando o aumento da criminalidade e da INSEGURANÇA, destacando-se que de qualquer modo permanece a opção de retirar o limite de 30 anos - modificando o artigo 75 do Código Penal - apesar da permissão do condenado permanecer preso por mais de 30 anos, ser facilmente contestada, visto que uma pena de 100 anos equivale a prisão perpétua - ainda que a pena seja inferior, considerando a idade do preso, há o risco da turma dos direitos humanos, considerar equivalente à  prisão perpétua.
Além do mais a constituição cidadã fala em 'de caráter perpétuo', não se limita a conter 'prisão perpétua' e esse detalhe torna uma pena longa passível de ser contestada considerando que pode se tornar perpétua.]

Houve dois pronunciamentos do presidente eleito Jair Bolsonaro: o primeiro, uma “live” no Facebook, ainda trouxe o candidato em campanha. Se for uma antecipação do que será o governo, então temos motivos para nos preocupar. Para ser rigoroso, tal fala não era típica de alguém que havia acabado de se eleger. Estava ali ainda o mero postulante, ressentido com a imprensa e se referindo a adversários como algo a ser esconjurado, não apenas vencido. Afirmou: “Grande parte da grande mídia o tempo todo criticando, colocando-me em uma situação muitas vezes próximo a uma situação vexatória sobre aquilo que falavam a meu respeito”.

A retórica anticomunista também se fez presente: “Não poderíamos mais continuar flertando com o socialismo, com o comunismo e com o populismo”. Bem, não é difícil apontar onde está o populismo no Brasil, de direita e de esquerda, mas certamente seria perda de tempo fazer o elenco das medidas socializantes e comunizantes postas em prática no país. Caberia perguntar: quais? Já houve quem, na extrema-direita, considerasse o Bolsa Família um exemplo de medida… comunista, o que é de estupidez ímpar.

E se viu um segundo Bolsonaro. Depois de uma sessão de oração, conduzida pelo senador Magno Malta (PR-ES), o presidente eleito mostrou as caras. Aí, sim, ele leu um discurso — sem improviso — e, entendo, conseguiu adequar-se ao figurino, com um reparo ou outro.

Sim, nos dois casos, há o que entendo ser um excesso de “Deus” no discurso e apelo a certo messianismo — sem trocadilho. Oh, leitor amigo! Deus é sempre bem-vindo. Na política, costuma desviar o governante do foco. Mas falou coisas pertinentes. Disse, por exemplo: “Liberdade é um princípio fundamental. Liberdade de ir e vir, andar nas ruas, em todos os lugares deste país. Liberdade de empreender. Liberdade política e religiosa. Liberdade de informar e ter opinião. Liberdade de fazer escolhas e ser respeitado por elas. Este é um país de todos nós, brasileiros natos ou de coração. Um Brasil de diversas opiniões, cores e orientações”.

A fala ainda está cheia de abstrações. Compreende-se que assim seja no momento, mas não acenam para coisas ruins: “Esse futuro, de que falo e acredito, passa por um governo que crie as condições para que todos cresçam. Isso significa que o governo federal dará um passo atrás, reduzindo a sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios, para que as pessoas possam dar muitos passos à frente. Nosso governo vai quebrar paradigmas. Vamos confiar nas pessoas. Vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha mais liberdade para criar e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil.”

Sim, há uma salada de coisas aí. E tudo isso depende de fatores que não são apenas de sua escolha. Embora não transpareça no discurso, algumas das promessas passam por reformas constitucionais. Será preciso buscar três quintos da Câmara e do Senado para aprovar emendas constitucionais: são 308 deputados e  49 senadores. Na “live”, Bolsonaro afirmou que vai cumprir os compromissos assumidos com as “bancadas”. Claramente, ele as estava opondo aos partidos. Vale dizer: os parlamentares reunidos segundo grupos específicos de interesse teriam primazia sobre a organização partidária.

Certamente é algo cuja eficiência terá de ser testada. Vamos a um exemplo? O que pensa a bancada ruralista sobre a reforma da Previdência? E a chamada “bancada da bala”, como agora se identificam os próprios membros do grupo? Ao distribuir os cargos federais, Bolsonaro levará em conta também essas divisões? Ou nem elas serão contempladas? O tempo dirá.

Blog do Reinaldo Azevedo

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[Difícil resistir a um comentário sobre a motivação do petista optar pelo Twitter. 

É notório que Bolsonaro não é um bêbado e o poste petista sabe que se optasse por telefonar, o Presidente eleito iria, com justa razão, se recusar a atender o telefone, visto que não sendo um bêbado, Bolsonaro não conversa com poste.]  

E o PT criou Bolsonaro - [Foi na gestão de Haddad, na Prefeitura de São Paulo, que começou a reação a aumentos de passagens de ônibus, trem e metrô.]

O recado da sociedade é inequívoco: em busca do novo, tentando enterrar a política do compadrio, da corrupção e da mentira disseminada pelo lulopetismo, o País está prestes a eleger como presidente Jair Bolsonaro, antagonista que o próprio Lula gerou

 

Foi durante um pesadelo que a escritora inglesa Mary Shelley buscou a inspiração para, aos 19 anos, escrever a obra prima da literatura de horror. No livro, o médico Viktor Frankenstein ousa brincar de Deus recriando a vida a partir de uma criatura que constroi a partir de partes de corpos humanos. Logo, porém, o médico percebe que o ser que julgava ter criado era na verdade uma criatura que, logo no primeiro momento após a vida, se voltaria contra seu criador. Há um parentesco óbvio entre a obra de Mary Shelley e o desenlace da disputa presidencial. Em boa parte, foi o PT quem engrossou o caldo de cultura responsável pela provável eleição de Jair Bolsonaro, candidato do PSL. 

O ex-presidente Lula, que já se comparou a Jesus Cristo, fez de tudo para transformar o pleito numa eleição polarizada. Acabou gerando sua própria antítese, que se revelou nas urnas um líder de massas, como ele. Inicialmente, Lula imaginava que o eleitorado brasileiro iria ungí-lo novamente. Sabendo que não poderia ser candidato, com base na Lei da Ficha Limpa, sancionada por ele mesmo quando presidente, considerou que conseguiria transferir sua popularidade para um preposto, como fez com Dilma Rousseff em 2010. Posaria de vítima, reafirmando que sua prisão era política. Ao final, apostava que essa narrativa seria consagrada nas urnas. Era a eleição plebiscitária com que sonhava. Ao contrário da Justiça, que o condenava, as urnas, acreditava, o absolveria. De roldão, viriam juntos absolvidos todos os demais petistas condenados e denunciados.

Armadilha
À medida em que avançava nesse projeto, o PT e Lula radicalizavam o discurso e a postura de vítimas. Afrontavam a Justiça e outras instituições na conformação da sua narrativa. Iam, assim, juntando as peças do seu Frankenstein político. Quando o Frankenstein acordou, revelou-se algo bem mais virulento do que previam. Como reação à radicalização do discurso petista, surgiu em contraposição Jair Bolsonaro, do PSL, um candidato radical, de discurso por vezes perigoso, mas que parece encarnar aos olhos do eleitor justamente a contraface do que, para ele, o PT representa. “Bolsonaro é uma armadilha que o PT inicialmente não previa”, considera o analista político Leopoldo Vieira, da empresa de consultoria IdealPolitik.

O que torna complicada a situação para o PT é que boa parte do eleitorado de Bolsonaro declara saber dos riscos que ele representa. Mas fez a escolha por rejeição ao PT. O efeito teflon migrou de Lula para Bolsonaro. Para o analista político, um dado importante desse fato incontestável é que alguns dos defeitos que o PT aponta em Bolsonaro, o próprio eleitor de Bolsonaro enxerga no PT. Se o aspirante do PSL ao Planalto, agora, é acusado de ter criado uma ampla rede na internet para propagar fake news, antes era o PT quem montava uma estrutura de disseminação de notícias e perfis falsos. Se Bolsonaro às vezes demonstra ter pendores antidemocráticos, expostos por diversas declarações suas e de seus filhos, Eduardo e Flávio, o PT foi além: financiou governos que em nada respeitavam os princípios básicos da democracia, como Cuba e Venezuela. Se o candidato do PSL provoca sobressaltos, capazes de pôr em vigília instituições como o Supremo Tribunal Federal, o PT assustava ao ameaçar levar a cabo atitudes revanchistas caso vencesse as eleições – consubstanciadas na frase do ex-ministro José Dirceu, para quem o partido não iria vencer a disputa, mas “tomar o poder”.

Embriagado pela ideia de reescrever a história e redimir Lula, o PT, portanto, não enxergou os sinais de que a história de radicalização que vinha construindo tinha grande chance de refluir para o nascimento de um contraponto igualmente radical. Atônitos para o que antes do domingo 28 parece já ser uma derrota inevitável, hoje integrantes do partido e de seus aliados, como PDT e PSB, admitem que deveriam ter prestado mais atenção ao que começou a transparecer no país a partir dos protestos de 2013, durante a Copa das Confederações. “A gente pareceu esquecer que tudo começou como reação a aumentos de passagens de ônibus, trem e metrô na gestão do próprio Haddad na Prefeitura de São Paulo”, observa agora um parlamentar do PT.

Em algum momento da trilha para o fracasso nas urnas, Lula tentou promover uma espécie de evangelização de seus aliados e correligionários. Foi quando comparou-se a Cristo. “Jesus Cristo foi condenado à morte sem dizer uma palavra, recém-nascido. E, se o José não corre, ele tinha sido morto. E olhe que não tinha empreiteira naquele tempo, não tinha Lava Jato”, disse. Às vésperas de ser preso, o petista autoproclamou-se uma “ideia”. “Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia misturada com as ideias de vocês”, proclamou. “Minhas ideias já estão no ar e ninguém poderá encerrar. Vocês são milhões de Lulas”. No seu entender, ele havia ascendido à dimensão divina. Agora ele encontra no extremo oposto e “com a mão na faixa presidencial”, o antagonista gestado por ele próprio – embora nem Bolsonaro seja capaz de encarnar o “mito”, alardeado pelo seu séquito, nem Lula possa arvorar-se de ente divino, como querem crer os fanáticos petistas.

Dentro do próprio PT, integrantes da sigla admitem que o antipetismo chegou a um nível tão grande que dificilmente ele será dissipado nas próximas eleições. A grande questão é que esse antipetismo foi fomentado, justamente, por ações do próprio partido. A autocrítica cobrada por muitos, Fernando Haddad só começou a fazer, de forma tímida, na reta final da campanha eleitoral. Para um integrante da Executiva Nacional do PT, um grande equívoco agora seria o partido desistir de aprofundar essa revisão dos seus erros. Ainda que, no que parece hoje improvável, o PT venha a virar as eleições, a autocrítica precisará ser feita. E, no caso mais provável de derrota, será essencial para que o partido não acabe minguando nos próximos anos. Hoje, parte do PT ressente-se de não ter feito o que o ex-ministro Tarso Genro propôs quando presidia o partido logo após o escândalo do mensalão, uma revisão profunda, que chamava de “refundação”. “Éramos para ter cortado na própria carne enquanto havia tempo”, diz o petista.

Ao contrário, o PT não apenas renegou seus erros como passou a atacar todos aqueles que os explicitavam. A começar pela imprensa, passando pelo juiz Sérgio Moro, condutor da Operação Lava Jato, por todos os juízes em todas as instâncias, até chegar ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF), e alguns de seus integrantes, como o ex-ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Para tanto, valeu-se de uma ampla rede de blogueiros e influenciadores digitais. No esforço para estabelecer uma narrativa distorcida da realidade, o PT acabou criando em contraposição outra realidade igualmente distorcida. Assim, a racionalidade foi ficando de lado e as paixões afloraram.

Outro sinal que hoje os petistas admitem ter ignorado foi a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Estava clara ali uma profunda divisão do país, a partir da constatação de que Dilma vencia o pleito com somente pouco mais da metade dos votos. Deveria ter sido feito, avaliam petistas hoje, um aceno de conciliação. Não foi feito. Nem cogitado. Dilma passou a campanha incutindo nas pessoas o temor de que perderiam suas conquistas sociais caso não fosse reeleita. E de que ela era a única alternativa para evitar a recessão e a crise. Mais uma mentira deslavada propagada pelo PT. Tão logo tomou posse, Dilma passou a fazer exatamente o que dizia que seus adversários fariam. Ali apareceu uma figura que, dizem, hoje Bolsonaro explora: a do petista arrependido. “Quando tentamos rever posições, ele cola na gente a ideia do petista arrependido”,diz um integrante do partido. Ou seja: estabelece uma falta de firmeza e de convicção, em vez de um reconhecimento de erro.

No processo de impeachment de Dilma, já parecia claro, pela falta de reação mais forte das ruas, que a narrativa do golpe não ganhava eco na sociedade. Foi outro sinal ignorado. Com efeito contrário, a manutenção de tal discurso reforçou o antipetismo. Na prisão de Lula, a intensidade só aumentou. Finalmente, o erro fatal: a manutenção da candidatura de Lula pelo máximo de tempo possível quando já se sabia da sua impossibilidade legal. A visão colhida até mesmo de petistas é que, ao insistir em uma candidatura que todos sabiam insustentável, Haddad ficou sem tempo de construir a sua própria identidade. Quando entrou, não era como um candidato próprio à eleição. Era como um reserva de Lula. “Lula é Haddad”, dizia o slogan da campanha. “Com o arrefecimento do antipetismo, Haddad herdou mais a rejeição de Lula do que os seus votos”, observa o analista Leopoldo Vieira. Como disse Ciro Gomes, do PDT, era dançar “uma valsa à beira do abismo”. Às vésperas do segundo turno, o PT exibe o que chama de “face perigosa” de Bolsonaro. A essa altura, o eleitor parece decidido. Prefere correr o 'risco' com Bolsonaro, do que endossar a volta do PT ao poder, cujas práticas ele conhece bem e quer ver extirpadas do País.

STF sob ataques
Numa reação orquestrada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram duros. Entenderam que precisavam se impor como instituição e deixar claro os limites democráticos de um presidente, por maior que seja sua popularidade. O vídeo que começou a circular no fim de semana, em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, fala que bastam “um cabo e um soldado” para fechar o STF chocou os ministros. “Eu já adverti o garoto”, desculpou-se Bolsonaro.

Em julho, durante uma palestra para estudantes, Eduardo Bolsonaro foi perguntado sobre o que aconteceria se o STF impugnasse a candidatura de seu pai. “Aí vai ter que pagar pra ver. Pessoal até brinca lá, cara, se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo”, disse Eduardo. Diversos ministros reagiram. Para o ministro Celso de Mello, a fala foi “inconsequente e golpista”. Para o presidente do STF, Dias Toffoli, “atacar o Judiciário é atacar a democracia”.


As reações mostram uma ação combinada de defesa da ordem institucional. Mas não foi a primeira vez que o STF foi atacado. Como reação à prisão de Lula, petistas também falaram em “fechar” o Supremo. Defendiam diminuir a importância da Suprema Corte. “Temos que redesenhar o papel do Poder Judiciário. Temos que fechar o STF. Fazê-lo virar corte constitucional”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). Em entrevista a um portal do Piauí, o ex-ministro José Dirceu foi na mesma linha. “É preciso tirar poderes do STF para ser só corte constitucional”, disse. “Nossa Constituição estabeleceu três poderes, mas só existem dois, que são eleitos: o Legislativo e o Executivo”. Afrontar as instituições, bem como ameaçar a imprensa, é moda perigosa e precisa ser duramente combatida.

A criatura
De escândalo em escândalo, o chamado “quadrilhão do PT” – termo usado pelo STF para investigar os petistas que comandaram o maior esquema de corrupção já desvendado no Brasil – acabou sendo responsável pelo empoderamento dos grupos que orbitavam em torno de Bolsonaro, como a bancada evangélica (que clamava contra a crise nos costumes), a bancada de bala (inconformada com a onda de violência) e a bancada ruralista (insatisfeita com o crescente desprestígio do agronegócio). Foi o rio caudaloso onde desaguou o capitão reformado. 

Rudolfo Lago e Wilson Lima - IstoÉ 



 

Candidato do agronegócio

Agronegócio precisa de nova agenda e não de defensores do atraso. Políticos desfilaram pela Agrishow em Ribeirão Preto na esperança de serem vistos como candidatos do agronegócio. Nenhum alcançou o posto pelo que se pôde ver das reações comedidas dos organizadores do evento. O ideal seria que o setor se fixasse não em pessoas, mas em propostas, e que os projetos fossem voltados para o futuro e não para a defesa do atraso.

O agronegócio brasileiro vive um meio do caminho que o faz ser de ponta em alguns momentos e lugares, e atrasado na pauta que os seus representantes defendem. Quem vê a lista dos projetos da bancada ruralista no Congresso não vê o coração das mudanças que ocorrem dentro do setor. As empresas deveriam mirar o futuro do campo, que terá que ser com mais tecnologia, mais rastreabilidade, mais pacificação com o meio ambiente. Quem se dispõe a ser o defensor do agronegócio, pode achar que o bom é propor limitações ao processo de licenciamentos ambientais, restrições à divulgação da lista suja do trabalho escravo, anistia a quem ocupou terra pública e, agora, a ideia de armar os produtores rurais.

A encruzilhada em que o campo brasileiro está tem muitos dilemas. O que parece ser o interesse do agronegócio, o prenderá no passado. O Brasil sempre será um grande produtor de alimentos, tem um forte mercado interno, é e continuará sendo um importante fornecedor de carnes e grãos para o mundo. O campo brasileiro tem que olhar as tendências dos tempos de hoje, ser mais rigoroso com a qualidade, prestar contas de como cada item é produzido e sobre o que acontece na cadeia produtiva. A atitude do consumidor interno e externo hoje é a de ser mais exigente com a qualidade e o processo de produção. A tecnologia põe cada vez mais ferramentas nas mãos de quem quer o consumo consciente. Não adianta reclamar de protecionismo, é preciso agir para cumprir as exigências do consumidor.

A entrevista de Pedro de Camargo Neto no “Valor” de sexta-feira tocou num ponto essencial. O governo brasileiro quer discutir na OMC a imposição de barreiras sanitárias às exportações de frango. Isso será um desastre, diz o expresidente da Sociedade Rural Brasileira. O empresário criticou a operação da Polícia Federal na época, mas hoje, apesar de manter a ideia de que houve exageros, admite os erros do setor. “Existia um jeitinho brasileiro de operar o sistema de inspeção sanitária e a Carne Fraca acabou com ele”. O que precisa se combater é o mau comportamento de grandes frigoríficos que aceitaram esse sistema flagrado na operação. Fiscais que recebiam favores de fiscalizados, Ministério da Agricultura que não via o que estava acontecendo, grandes empresas exportadoras achando que era normal pagar a fiscalização, ou mascarar problemas na qualidade do produto.  Em vez de brigar com a União Europeia, dar ao consumidor da carne brasileira a garantia de que o sistema de fiscalização está sendo aperfeiçoado, corrigir os defeitos encontrados, aumentar a qualidade da certificação. Enfrentar o problema e não brigar com os seus efeitos.

Há pressões protecionistas contra o Brasil e sempre vai haver, mas o que o país não pode é dar motivo. Se a pauta da agricultura brasileira no terceiro milênio for a redução do combate ao trabalho escravo, a flexibilidade na fiscalização ambiental e o agravamento do conflito armado no campo, esquece. Estaremos fora da competição internacional.  De 1975 a 2017, a área plantada brasileira aumentou 82%, e a produção subiu 512%. O crescimento da produtividade fala por si. O Brasil é bom porque é competitivo, porque usou novas tecnologias de uso de solo e de produção, porque tem as condições naturais e somou-as às condições adquiridas pela busca da agropecuária de precisão. É esta facção que é a vencedora. Não é a que grila, mata, desmata e corrompe.

Que futuro quer o campo brasileiro? Esta é a pergunta que deve ser feita. Talvez nenhum dos candidatos preencha as expectativas, por isso o mais importante é o compromisso com uma agenda modernizadora. Coloque-se uma arma de fogo na mão de cada capataz, em cada fazenda, e vamos direto para o passado do campo bandoleiro. Invista-se em novas tecnologias de produção e teremos espaço garantido no futuro. Esta é a encruzilhada.

Miriam Leitão - O Globo