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terça-feira, 25 de maio de 2021

Não tentem confundir as coisas - Um mau soldado - Merval Pereira

O Globo

Política nos quartéis

Bolsonaro está levando os militares a uma situação limite, como, aliás, fez constantemente enquanto estava na ativa. Capitão, planejou atentados terroristas para reivindicar melhores salários, foi condenado por um conselho de justificação, mas absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM) em 1988, meses antes de ir para a reserva, num aparente acordo. [quando os fatos não ajudam e não são da forma que querem,resta aos inimigos do Brasil, se valer do recurso de apresentar narrativa interpretada conforme seus interesses = interpretação  criativa do STF.
Bolsonaro foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar = última instância da Justiça Militar da União - e que mesmo durante o Governo Militar, se destacou por distribuir JUSTIÇA, baseada nas provas e não no querer de outros. NÃO HAVIA PROVAS contra Bolsonaro, como condená-lo? A  JUSTIÇA JUSTA tem o 'péssimo hábito' , de só condenar os criminosos que cometeram crimes, não aceitando meras acusações frutos de interpretação muitas vezes doentia. Assim procedeu a JUSTIÇA MILITAR durante todo o Governo Militar.
Cogitar de um hipotético  acordo é mera conversa vazia, apenas o capitão Bolsonaro percebeu que como parlamentar seria mais útil ao Brasil, aos brasileiros e, por extensão, aos militares.
Os inimigos do Brasil não apostaram em sua capacidade política e  chegou a presidente da República
Convenhamos que é desesperador para tais pessoas ter que engolir Bolsonaro presidente, com excelentes chances de reeleição. Uma certeza: ADVERSÁRIO digno do nome até agora não existe - pelo menos, brasileiros NATOS e para criar um, falta tempo.]
Antes, escrevera um artigo na revista “Veja”, em setembro de 1986, denunciando uma “situação crítica da tropa no que se refere aos vencimentos”. Pegou 15 dias de cadeia por indisciplina. “Um mau soldado”, como o classificou o general Ernesto Geisel. [Os generais Emílio Garrastazu Médici  e Ernesto Geisel foram os dois melhores presidentes do Brasil tanto que, fosse possível, a qualquer um deles assumir a presidência do Brasil, nossa Pátria Amada seria devida e rapidamente consertada. 
Sendo a morte  inevitável e irreversível - condição que torna idiotice, pensar que alguém é insubstituível. 
Quanto a classificação de ser Bolsonaro dada pelo general Geisel ao então capitão Bolsonaro = “um mau soldado” - mostra que até os grandes homens erram. Geisel errou.
Sendo comum no Brasil atual que tentem penalizar certos desejos, o nosso  = a volta de um dos dois presidentes citados é um mero desejo = portanto, um 'crime' duplamente impossível.] Na política, Bolsonaro fazia panfletagem na porta de quartéis nas eleições. Frequentemente era pedido que se afastasse do quartel para fazer sua campanha. Alguns dos generais hoje no governo fizeram essa intermediação com o então deputado Bolsonaro, que chegou à Presidência da República com o apoio e condescendência dos militares, convencidos de que somente ele poderia derrotar o PT em 2018. Hoje, a possibilidade [ = sonhar... sonhem, aproveitem que ainda é de graça e não representa um atentado à democracia  = costuma  levar os sonhadores a esperanças vãs, mas é o risco dos que sonham com o impossível.] não é cobrado ou tributado ode um novo confronto entre Lula e Bolsonaro em 2022 fortalece sua posição entre os militares.
Incentivado por Bolsonaro — que já quebrara a regra de ouro de não levar a política para dentro dos quartéis quando fez um comício em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília —, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello rompeu com a máxima do Exército, de hierarquia e disciplina, ao participar de um ato político no domingo no Rio, sendo general de divisão da ativa. A partir dessa evidência, o ministro da Defesa, general Braga Netto, e o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, tentam achar uma saída que não desmoralize o Exército, nem crie uma crise institucional com a Presidência da República. Mas Pazuello não pode ser tratado com excepcionalidade. [desmoralizar o Exército é um desejo totalmente impossível, inaceitável, inconcebível, lembrando aos desavisados que não há nenhuma razão para se cogitar de que o RDE não será cumprido.
Falar em crise institucional é outro absurdo - ao que se sabe o general Pazuello não foi proibido pelo Comandante do Exército de  participar da manifestação. Assim, se participou autorizado pelo presidente Bolsonaro - autoridade superior - sua transgressão está justificada e não houve quebra da autoridade do Comandante do Exército = sendo recorrente: Pazuello não desobedeceu a ordem do seu Comandante.
É o velho principio de que não se encontra provas de crime não cometido - aliás, alguém precisa lembrar esse detalhe aos senadores da Covidão.].]

Não puni-lo seria péssimo sinal de que a política está tomando conta dos quartéis. O que não pode, e é o que Bolsonaro está fazendo, é usar o Exército como instrumento político. Está na hora de os militares levarem isso a sério, sob o risco de desmoralização completa da ideia de uma corporação de Estado, hierarquicamente bem definida, e de todos se sentirem autorizados a fazer política nos quartéis.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, hoje no Gabinete Civil, teve a sensibilidade de pedir para ir para a reserva quando se viu envolvido, na rampa do Palácio do Planalto, numa manifestação política conduzida por Bolsonaro. Estava “disfarçado”, em meio a vários assessores, quando o presidente o chamou para a frente da manifestação. Admitiu que não poderia estar ali como general da ativa e pediu para ir para a reserva para poder continuar no governo. Durante muito tempo, tentou convencer Pazuello a fazer o mesmo, sem ter tido sucesso, muito porque Bolsonaro não considerava necessário.

A presença do presidente Bolsonaro em, na média dos primeiros dois anos de seu governo, uma formatura por mês de militares membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal indica uma tentativa de sua parte de politização dos quartéis. [ir a formatura de militares das Forças Armadas e Auxiliares e das  polícias Federal e Rodoviárias Federal não é crime = apenas uma forma de prestigiar os que cuidam da SEGURANÇA NACIONAL. 
Ontem , 24, foi dia gloriosa Arma de Infantaria do Exército Brasileiro. Bolsonaro, provavelmente, devido os encargos do elevado cargo que exerce, não compareceu. Tivesse comparecido teria cometido crime?]   O especialista Adriano de Freixo, professor do Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (Inest-UFF), num estudo já analisado aqui sobre os militares no governo Bolsonaro, ressalta que uma variável que não deve ser ignorada nessa conjuntura é a “bolsonarização” dos estratos inferiores da corporação.

Outro aspecto da “bolsonarização” que começa a se tornar motivo de preocupação, para o professor da UFF, são as polícias militares estaduais, definidas na Constituição como forças auxiliares e reservas do Exército. Ele considera que “o quadro se torna mais complicado quando se leva em consideração a simbiose que existe em diversos estados da Federação entre parte das corporações policiais e forças parapoliciais, as chamadas “milícias” — que, no Rio de Janeiro, já têm o controle efetivo de vastos territórios —, e os crescentes indícios de ligação entre elas e figuras relevantes do entorno de Jair Bolsonaro”.[óbvio que ao 'especialista' - mais um ... - o crescimento da bandidagem, da criminalidade, a criação de zonas em que a polícia, por suprema decisão, não pode entrar, não preocupa.] 

Merval Pereira, colunista - O Globo


terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Ainda a questão militar - Merval Pereira

O Globo

A “bolsonarização” dos quartéis, tema de minha coluna de domingo, é considerada aspecto central da conjuntura, e um dos maiores riscos para a democracia no horizonte imediato. O [ex] ministro da Defesa do governo Temer, ex-deputado federal Raul Jungman acha que principal questão relativa às Forças Armadas “é o alheamento/alienação do poder político e elite civil das suas responsabilidades com a defesa nacional, e de liderar os militares. E que essa é uma questão nacional e democrática central”.

Raul Jungmann afirma que dialogar e liderar as Forças Armadas na definição de uma defesa nacional adequada ao Brasil é um imperativo para o país como nação soberana. “Construir essa relação, levar a sério nossa defesa e as Forças Armadas, assumir as responsabilidades que cabem ao poder político e às nossas elites é também uma questão democrática, incontornável e premente”, diz, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online do Instituto Astrogildo Pereira do Cidadania.

Jungmann lembra que, em novembro de 2016, o então presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Política e a Estratégia Nacionais de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, que, à época, tinha coordenado na qualidade de ministro da Defesa. Dois anos depois, em 18 de dezembro de 2018, o então presidente do Senado e do Congresso, senador Eunício Oliveira, enviou à Presidência da República os textos, para sanção.

Considerando que seu governo estava praticamente findo, Temer deixou para seu sucessor a assinatura presidencial que sancionaria os referidos textos. O presidente Jair Bolsonaro, entretanto, entendeu que a Política, a Estratégia e o Livro Branco eram projetos do governo anterior, e não os sancionou. [ao não sancionar, presidente Bolsonaro livrou o Brasil e os brasileiros do constrangimento de conviver com normas cuja coordenação ficou a cargo de um cidadão que é ex-ministro por quatro vezes - duas no governo do sociólogo e duas no governo  Temer (sendo uma extraordinário) - e ex-deputado, nada entendendo de Defesa,  nem de assuntos militares. 
Tanto que defende que a liderança dos militares seja realizada pelo poder político e a elite civil. Por sorte do Brasil e dos brasileiros o presidente Bolsonaro corrigiu tal distorção.]

“Resultado, até hoje vigem os textos de 2012, até que os projetos em tramitação, referentes ao quadriênio de 2020 a 2024, sejam aprovados”. Jungman foi o relator do que hoje é a Lei Complementar 136, que no seu bojo trazia uma novidade histórica. “Pela primeira vez, o Congresso Nacional passaria a apreciar e, portanto, a ter o controle das diretrizes, objetivos e rumos da defesa nacional – algo que não consta da nossa Constituição Federal”, explica.[Recomendamos: Caneta só tem valor quando o dono do fuzil permite.]

Ao negociar as emendas à proposta original com o ministro Nelson Jobim, analisa Jungman, imaginava-se o potencial que teria a análise das mais elevadas decisões quanto a nossa defesa e segurança por parte do parlamento e o diálogo histórico que se travaria entre o poder político e os militares, num claro avanço democrático. “Em vão”, diz o ex-ministro. Ao longo de dois anos de tramitação, os textos de 2016 não foram objeto de nenhuma audiência pública. “Seu parecer, emitido pela Comissão Mista de Inteligência, e não pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas casas do Congresso, era, claramente, uma colagem das propostas, sem críticas ou aprimoramentos dignos de nota”, acentua.

Segundo Adriano de Freixo, professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, num estudo sobre os militares e o governo Bolsonaro que já abordei domingo, os problemas atuais remetem “à dificuldade das Forças Armadas para lidar com o controle civil sobre elas, representado simbolicamente por um Ministério da Defesa cujo titular não pode ser um militar da ativa e que até o governo de Michel Temer, desde a sua criação, vinha sendo exercido por civis”.

Para ele, Bolsonaro tem se aproveitado de três situações:
- O revigoramento da ideologia anticomunista bastante presente nas Forças Armadas desde o século passado –, com nova roupagem e em perspectiva ampliada, entre parte expressiva dos militares, de forma concomitante com outros setores da sociedade. 
- O desejo, implícito ou explícito, dos militares de retomar o protagonismo e o “prestígio” perdidos – relacionando-se este último à ideia de que o estamento militar deveria receber da sociedade maior reconhecimento e, como consequência, tratamento diferenciado – em um momento de crise da democracia formal e da representação política no Brasil e no mundo. 
- Como desdobramento do item anterior, uma série de insatisfações ou demandas corporativas, que vão do desejo de manter ou ampliar privilégios, até o descontentamento com os trabalhos da Comissão da [IN] Verdade, passando por questões bastante específicas, como a possibilidade de mudanças nas instituições militares de ensino.
 
Merval Pereira, jornalista - O Globo