Indígenas se reúnem em Brasília sob forte tensão com o Governo Bolsonaro

Acampamento Terra Livre começa marcado ofensiva do Planalto contra políticas indígenas. Força Nacional atuará nas intermediações do evento, que ocorre todo ano na capital federal

[já passa da hora do governo dar um basta na 'folga' desses indios; vivem cobrando direitos sem a contrapartida de deveres;

dizer que os indígenas precisam de tratamento diferenciado, em nome de uma suposta desigualdade em relação aos demais brasileiros, era até aceitável nos tempos do Segundo Império, mas, agora os índios são muito é malandros - malandro no sentido da esperteza - na hora de assumir deveres são incapazes, na hora dos direitos sabem exigir.

Já temos índio deputado federal, índia sendo candidata a vice-presidente da República, índio com direito a isso e aquilo - tem, inclusive, caso de reserva indígena com 50.000 hectares para doze índios.

Os índios tem que ser iguais a qualquer brasileiro, em DIREITOS e DEVERES.

Esse acampamento deveria ter investigado seu financiamento, a origem dos recursos que o bancam e não poderia jamais ser realizado no Centro da Capital da República - esses países ricos que defendem os direitos dos índios de outros países, jamais permitiriam reunião de índios no centro de suas capitais - deveria ser realizado nos arredores do DF e o acesso de índios ao DF proibido durante todo o evento.

Quando destroem algo, são cível e penalmente incapazes.

Felizmente, Bolsonaro apesar das caneladas que dá, tem acertado todas que dizem respeito aos direitos das minorias que na realidade querem ter TODOS os DIREITOS, inclusive o de tomar direitos da MAIORIA.]

O Acampamento Terra Livre (ATL) começa nesta quarta-feira sob forte clima de tensão. O evento ocorre anualmente no mês de abril em Brasília e reúne lideranças e representantes para chamar atenção para as demandas da população indígena. Desta vez, porém, o cenário de animosidade, que vem se agravando desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, deve marcar o encontro que ocorre até sexta-feira, 26.

Por diferentes frentes, o Governo vem se preparando para o evento há dias. Primeiro, em uma live no Facebook, Bolsonaro chamou o acampamento de um “encontrão de índios” financiado com dinheiro público. “Quem vai pagar a conta dos 10.000 índios que vêm pra cá? É você [contribuinte]”, afirmou o presidente, preparando o terreno ideológico para o que viria em seguida: na semana passada, Bolsonaro autorizou o uso da Força Nacional pelos próximos 33 dias na região da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios, onde o evento ocorre.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organiza o acampamento, negou, por sua vez, que o evento acontecerá com dinheiro público. Por meio de nota, a entidade afirmou que o encontro, que ocorre há mais de 15 anos “em caráter pacífico”, é “autofinanciado com a ajuda de diversos colaboradores”. [quem são esses colaboradores? que tipo de ajuda eles prestam que alcança vários milhões? a origem de tais recursos?] Por meio de sua conta no Twitter, Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB, chama a portaria que autorizou o uso da Força Nacional de intimidatória. “Como sempre, seguiremos na resistência”, escreveu.

Esse jogo de forças entre o Governo e as lideranças reforçaram o caráter de bomba-relógio na qual se transformaram as políticas indígenas desde janeiro. Logo no primeiro dia como presidente, Bolsonaro assinou o decreto que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) o poder de identificar e demarcar as terras indígenas. Essas atribuições passaram a ser do ministério da Agricultura, comandado por Tereza Cristina da Costa (DEM), uma das lideranças da bancada ruralista até o ano passado. Com a mesma caneta, Bolsonaro autorizou a retirada da Funai da aba do ministério da Justiça, colocando o órgão sob o guarda-chuva da pasta das Mulheres, Família e Direitos Humanos. Essa decisão é um dos alvos de protesto do acampamento deste ano.

Cabo-de-guerra

Em alerta, e vivendo no país mais perigoso para os defensores dos direitos indígenas segundo a ONU, os povos da floresta estão mobilizados: no ano passado, a primeira deputada indígena da história, Joênia Wapichana (Rede-RR), conquistou uma vaga na Câmara. Fora de Brasília, milhares de indígenas organizaram protestos pelo país no último mês depois que o Governo ameaçou  extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Do saguão da Prefeitura de São Paulo, ocupado pelos guarani, à comunidade Maturacá, na fronteira com a Venezuela, foram registradas mobilizações. Diante da crise, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recuou da decisão.

Mas o capítulo da vitória durou pouco neste cabo-de-guerra entre índios e o Governo. Na última semana, Bolsonaro anunciou a extinção de centenas de conselhos sociais com participação popular, dentre eles, os que tratam das questões indígenas. Ao EL PAÍS, especialistas avaliaram que a decisão coloca em risco as políticas para minorias.

Apesar da ofensiva da atual gestão contra os indígenas, a tensão entre o asfalto e a floresta é uma constante, ora em maior, ora em menor grau. No acampamento indígena de 2017, a Polícia Militar usou bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta para impedir que os índios entrassem no Congresso. Em resposta, os indígenas, que protestavam contra o Governo de Michel Temer, atiraram flechas contra os policiais. Quatro deles foram detidos. [alguém por favor, responda? esses índios que atiraram flechas contras os policiais estavam certos ou errados? a turma dos direitos humanos vai dizer que eles estavam certos e que os errados foram os policiais que revidaram com balas de borrachas e bombas de gás.

Felizmente, Bolsonaro está agindo corretamente no combate ao absurdo que é a DITADURA das MINORIAS; 

Vejam  que o famigerado abril vermelho - bagunça que existe desde o tempo que facínoras do MST foram abatidos pela valorosa Polícia Militar do Pará - este ano foi abril rosinha e em até hoje apenas uma propriedade foi invadida.

A única canelada de Bolsonaro no tocante aos tais movimentos sociais é que ele está aceitando transformar o 'cartel dos caminhoneiros', e, um MST para chamar de seu.]

ElPaís

 

A reforma e a crise dos Estados

Sete Estados já informaram ao governo federal que não conseguirão respeitar o teto de gastos estabelecido

Se a aprovação em 2018 da reforma da Previdência pode parecer uma tarefa politicamente muito difícil, vale não ignorar as consequências dolorosas de protelá-la. Sem a alteração das regras previdenciárias, é inviável qualquer ajuda da União aos Estados. E a situação financeira de muitas administrações estaduais é periclitante. Além dos desastrosos efeitos para as contas do governo federal, o adiamento da reforma daria margem para a produção de uma grande crise financeira e política em muitos Estados. De forma muito realista, a aprovação da reforma da Previdência é, no atual cenário, o caminho mais suave e mais seguro, tanto do ponto de vista fiscal como do político. 

Sete Estados - Acre, Ceará, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina - já informaram ao governo federal que não conseguirão respeitar o teto de gastos estabelecido no programa de refinanciamento de dívidas. No acordo feito em 2016 com a União, estabeleceu-se que o crescimento das despesas correntes teria de se limitar à variação da inflação. O desrespeito ao teto pode provocar a perda de vários benefícios concedidos pela União aos Estados, como o prazo de 20 anos para pagamento da dívida. 

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Aposentadoria arma bomba-relógio na educação

Aposentadoria engatilha bomba-relógio na Educação

Estudo do MEC mostra que, nos próximos seis anos, até 40% dos professores do ensino médio no país poderão sair das salas de aula, ao optar pela inatividade

No contencioso da Educação brasileira, não são poucos os sinais de que o país vive crise sistêmica no setor. Em 2014, por exemplo, num ranking de 36 países elaborado no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações de maior Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil amargou o penúltimo lugar, levando-se em conta o desempenho de alunos no teste internacional Pisa (que avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências dos adolescentes). Também no ano passado, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostrou que, de 2011 a 2013, o desempenho no ensino médio do país caiu em 13 estados. E é notória a medíocre performance de saber da Universidade brasileira, salvo exceções, na comparação com unidades de ensino superior internacionais.

Em torno desses sinais, em si preocupantes, arma-se uma bomba-relógio: até 2021, cerca de 40% dos professores no ensino médio poderão se aposentar. Essa estimativa, calculada em estudo do Ministério da Educação, sinaliza que, se até agora as demandas relacionadas ao universo da rede de ensino vêm sendo empurradas para a frente, a iminência de uma grande debandada de docentes das salas de aula constitui um risco para o qual não se pode fechar os olhos. Há um colapso no horizonte.

Pode não ser impossível reverter essa tendência, mas os números e a realidade da política educacional do país mostram que essa não será tarefa simples. Até agora, o poder público brasileiro não fez o dever de casa completo nas questões que poderiam ter sido atacadas sem a urgência desse fenômeno. E, se não o fizer logo, o preço a pagar será alto. Baixa remuneração e falta de condições de trabalho estão entre as principais causas do desinteresse pelo magistério. O problema é que tais demandas costumam ser discutidas quase exclusivamente no âmbito dos interesses corporativos — principalmente a questão salarial. 

Governos negligenciam, e sindicatos de profissionais de ensino torpedeiam, por exemplo, quaisquer iniciativas que visem a implantar no sistema a remuneração por mérito, criterioso fator de melhorias dos vencimentos; programas de avaliação de desempenho também são tabu. O resultado terrível do somatório de todas as mazelas é que bons estudantes, mesmo vocacionados, evitam a carreira do magistério. E não há história de sucesso na Educação, no mundo, sem a presença na sala de aula de bons professores.

O estudo do MEC, divulgado domingo pelo GLOBO, contém outros alertas, que agravam o risco de colapso nas salas de aula. Entre eles, o de que o número de formandos em licenciatura vem caindo. São sinais evidentes de que a situação tende a se agravar ainda mais, se nada for feito para mudar a rota dessa curva.

Fonte: Editorial - O Globo