Desde maio de 2018, quando conseguiram
desorganizar o setor produtivo com uma greve inesperada, os caminhoneiros
descobriram a capacidade de transformar autoridades em reféns de suas
mobilizações. Apenas no governo Jair Bolsonaro houve mais de 15 tentativas de
paralisação. A última, na esteira dos protestos do dia 7 de setembro, foi a
pior delas: tinha respaldo de segmentos do agro e características de locaute,
buscando aproveitar o poder de desorganização econômica com finalidade
política.
[Inaceitável que o Brasil seja refém de qualquer categoria profissional ou mesmo de qualquer coisa.
O governo Bolsonaro comete erros - qualquer governo os comete; de tal fatalidade estão isentos o 'cidadania', o 'pcdoB' e outros que não são e jamais serão governo - no máximo, alguns dos seus filiados podem vender seus votos ao governo do momento;
Mas, NÃO PODE, NÃO DEVE cometer o erro gravíssimo, até fatal para os brasileiros, especialmente para a economia, de ser refém dos caminhoneiros. Temer vacilou e teve que enfrentar uma greve que desorganizou o setor produtivo e só não derrubou seu governo por estar no último ano.
Dois remédios se impõem para erradicar de vez com o suposto poder dos motoristas de veículos transportadores de cargas pararem o Brasil. O primeiro, de efeito imediato é não negociar com os caminhoneiros que ameacem greve.
Ocorrendo a greve - não esqueçamos ocorreu uma recentemente e o Brasil sobreviveu - cessar toda e qualquer negociação e adotar todos os meios necessários para desorganizar o movimento paredista, o que inclui, sem limitar, penalidades de caráter financeiro, iniciando pela aplicação de multas por estacionamento indevido aos veículos que a qualquer pretexto parem as margens de rodovia, remoção com uso da força de veículos que bloqueiem rodovias, praças de pedágio, etc.
IMPORTANTE: o governo Temer foi pródigo na aplicação de multas e mais ainda na anistia delas - irresponsável talvez defina melhor o ato de anistiar multas, aplicadas com estardalhaço e anistiadas na surdina.
Os caminhoneiros precisam ter gravado no bolso - local que torna mais dificil o esquecimento - todos os prejuízos que sofrerem em decorrência da greve.
As empresas que promoverem, ainda que de forma disfarçada, LOCKOUT, proibido por lei (não confundir com o lockdown defendido pelos especialistas em covid-19 = especialistas em nada) devem ser punidas, inclusive com ações fiscais e outras.
Todos os meios legais devem ser utilizados para mostrar aos caminhoneiros e aos patrões que, eventualmente os apoiem, que uma greve pode repercutir de forma desfavorável para os grevistas por bem mais tempo do que a duração dos seus malefícios aos brasileiros que são apenas vítimas do movimento paredista.
O segundo remédio, de aplicação e efeitos mais demorados é considerar PRIORIDADE MÁXIMA a implantação de uma rede ferroviária = o transporte ferroviário só apresenta vantagens quando comparado com o rodoviário.]
Na quinta-feira, durante uma solenidade em
Sertânia (PE) que mais pareceu comício de campanha antecipada, como só
acontecer nos últimos meses, Bolsonaro novamente despejou voluntarismo ao
prometer, sem apontar nenhuma fonte de recursos, ajuda financeira para 750 mil
caminhoneiros autônomos a fim de compensar os seguidos aumentos do óleo diesel.
Soube-se logo que o presidente estava falando de um auxílio, no valor de R$ 400
e com duração até dezembro de 2022, com o objetivo de atenuar a pressão da
categoria. [ajuda financeira, 'bolsa esmola', sob qualquer nome, nem pensar; procurar sim, aplicar multas aos grevistas, no mínimo, por estacionamento em local proibido de forma diária = aplicar e cobrar. Os motoristas tem fôlego para alguns dias, sob fogo cerrado (de penalidades de ordem financeira) tal fôlego se reduz.
Não pode ser aceito é o sistema 'punitivo' usado pela Justiça do Trabalho, especialmente no DF = estabelece prazo para rodoviários do transporte coletivo urbano voltarem ao trabalho, sob pena de multa. A decisão da Justiça é ignorada - os rodoviários só voltam quando querem - e a multa não é cobrada. ]
O custo fiscal é estimado em quase R$ 4
bilhões. Em agosto, Bolsonaro já havia dito - e por sorte não voltou mais ao
assunto - que zeraria a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel. Há relatos de
que ministros próximos desaprovam essas medidas, mas reconhecem a sensibilidade
política e veem uma eventual mudança na fórmula de preços da Petrobras como
alternativa ainda pior de trégua.
Soluções como a buscada agora pelo governo
ou pela Câmara, que aprovou projeto modificando o cálculo para a tributação dos
combustíveis, têm ganhado caráter cada vez mais eleitoreiros. No caso da
proposta que foi votada pelos deputados, dependendo agora de aval do Senado, o
ICMS passa a ser aplicado em cada Estado com base no preço médio dos
combustíveis nos dois anos anteriores. Isso poderia gerar alívio para o
consumidor final em 2022, mas provável aumento em 2023 - sem falar na
possibilidade de desrespeito ao pacto federativo e de iminente judicialização.
Nada está tão ruim que não possa piorar. O
dólar beira R$ 6 e a cotação do petróleo se firma acima de US$ 80 por barril.
Diante do ambiente de briga de colégio que se instala nas eleições brasileiras
e da crise energética internacional, podem-se antever novas rodadas de aumento
de reajustes pela frente. Nesse contexto, a política de preços merece reflexão
mais prolongada. A discussão deve ser feita com muita responsabilidade e
transparência, desvinculada de interesses políticos. A dificuldade, face à
perda de credibilidade de Bolsonaro e sua equipe, será encontrar quem possa conduzir
esse diálogo livre da percepção de mero cálculo eleitoral.
Enquanto isso, transportadores autônomos
ameaçam com nova greve a partir do dia 1º de novembro e motoristas de
caminhões-tanque ensaiaram uma paralisação no fim da semana passada. A pauta de
reivindicações abrange a constitucionalidade da lei que estabelece o piso
mínimo de frete, a aprovação de novo marco legal do transporte rodoviário de
cargas, retorno da aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição
previdenciária, criação de pontos de parada e descanso.
Como se observa, pedidos completamente
razoáveis - motoristas profissionais precisam de espaço com boa infraestrutura
nas estradas para descansar e se alimentar sem riscos à sua segurança -
misturam-se com um apelo por privilégios. Nessa categoria enquadram-se
propostas em tramitação no Congresso de perdão a multas ativas do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), no que é conhecido como “Refis dos Caminhoneiros”.
Essa anistia foi incorporada na minuta de medida provisória que trata do
“Renovar”, programa de incentivo à renovação da frota em estudo no governo.
A desenvoltura com que os
caminhoneiros aprenderam a bloquear rodovias precisa de resposta do Estado, sem
tibieza. A categoria deveria organizar-se para cobrar dos embarcadores de
mercadorias um valor justo pelo frete, que necessariamente refletirá o preço
dos combustíveis. Por sua vez, caberia ao governo e ao Parlamento amadurecer as
discussões sobre uma política de preços. Fundos de estabilização, com dinheiro
dos leilões de petróleo ou com um imposto sobre a exportação de óleo bruto,
também estão em pauta.
Opinião - Valor Econômico
