Caminhoneiros se mobilizam e tornam governo refém - Valor Econômico

Desde maio de 2018, quando conseguiram desorganizar o setor produtivo com uma greve inesperada, os caminhoneiros descobriram a capacidade de transformar autoridades em reféns de suas mobilizações. Apenas no governo Jair Bolsonaro houve mais de 15 tentativas de paralisação. A última, na esteira dos protestos do dia 7 de setembro, foi a pior delas: tinha respaldo de segmentos do agro e características de locaute, buscando aproveitar o poder de desorganização econômica com finalidade política.

 

[Inaceitável que o Brasil seja refém de qualquer categoria profissional ou mesmo de qualquer coisa.

O governo Bolsonaro comete erros - qualquer governo os comete; de tal fatalidade estão isentos o 'cidadania',  o 'pcdoB' e outros que não são e jamais serão governo - no máximo, alguns dos seus filiados podem vender seus votos ao governo do momento; 

Mas, NÃO PODE, NÃO DEVE cometer o erro gravíssimo, até fatal para os brasileiros, especialmente para a economia, de ser refém dos caminhoneiros. Temer vacilou e teve que enfrentar uma greve que desorganizou o setor produtivo e só não derrubou seu governo por estar no último ano.

Dois remédios se impõem para erradicar de vez com o suposto poder dos motoristas de veículos transportadores de cargas pararem o Brasil. O primeiro, de efeito imediato é não negociar com os caminhoneiros que ameacem greve. 

Ocorrendo a greve - não esqueçamos ocorreu uma  recentemente e o Brasil sobreviveu - cessar toda e qualquer negociação e adotar todos os meios necessários para desorganizar o movimento paredista, o que inclui, sem limitar, penalidades de caráter financeiro, iniciando pela aplicação de multas por estacionamento indevido aos veículos que a qualquer pretexto parem as margens de rodovia, remoção com uso da força de veículos que bloqueiem rodovias, praças de pedágio, etc.

IMPORTANTE: o governo Temer foi pródigo na aplicação de multas e mais ainda na anistia delas - irresponsável talvez defina melhor o ato de anistiar multas, aplicadas com estardalhaço e anistiadas na surdina.

Os caminhoneiros precisam ter gravado no bolso - local que torna mais dificil o esquecimento - todos os prejuízos que sofrerem em decorrência da greve.

As empresas que promoverem, ainda que de forma disfarçada, LOCKOUT,  proibido por lei (não confundir com o lockdown defendido pelos especialistas em covid-19 = especialistas em nada) devem ser punidas, inclusive com ações fiscais e outras.

Todos os meios legais devem ser utilizados para mostrar aos caminhoneiros e aos patrões que, eventualmente os apoiem, que uma greve pode repercutir de forma desfavorável para os grevistas por bem mais tempo do que a duração dos seus malefícios aos brasileiros que são apenas vítimas do movimento paredista.

O segundo remédio, de aplicação e efeitos mais demorados é considerar PRIORIDADE MÁXIMA a implantação de uma rede ferroviária = o transporte ferroviário só apresenta vantagens quando comparado com o rodoviário.]

Na quinta-feira, durante uma solenidade em Sertânia (PE) que mais pareceu comício de campanha antecipada, como só acontecer nos últimos meses, Bolsonaro novamente despejou voluntarismo ao prometer, sem apontar nenhuma fonte de recursos, ajuda financeira para 750 mil caminhoneiros autônomos a fim de compensar os seguidos aumentos do óleo diesel. Soube-se logo que o presidente estava falando de um auxílio, no valor de R$ 400 e com duração até dezembro de 2022, com o objetivo de atenuar a pressão da categoria. [ajuda financeira, 'bolsa esmola', sob qualquer nome,  nem pensar; procurar sim, aplicar multas aos grevistas, no mínimo, por estacionamento em local proibido de forma diária = aplicar e cobrar. Os motoristas tem fôlego para alguns dias, sob fogo cerrado (de penalidades de ordem financeira) tal fôlego se reduz.

Não pode ser aceito é o sistema 'punitivo' usado pela Justiça do Trabalho, especialmente no DF = estabelece prazo para rodoviários do transporte coletivo urbano voltarem ao trabalho, sob pena de multa. A decisão da Justiça é ignorada - os rodoviários só voltam quando querem - e a multa não é cobrada. ]

O custo fiscal é estimado em quase R$ 4 bilhões. Em agosto, Bolsonaro já havia dito - e por sorte não voltou mais ao assunto - que zeraria a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel. Há relatos de que ministros próximos desaprovam essas medidas, mas reconhecem a sensibilidade política e veem uma eventual mudança na fórmula de preços da Petrobras como alternativa ainda pior de trégua.

Soluções como a buscada agora pelo governo ou pela Câmara, que aprovou projeto modificando o cálculo para a tributação dos combustíveis, têm ganhado caráter cada vez mais eleitoreiros. No caso da proposta que foi votada pelos deputados, dependendo agora de aval do Senado, o ICMS passa a ser aplicado em cada Estado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Isso poderia gerar alívio para o consumidor final em 2022, mas provável aumento em 2023 - sem falar na possibilidade de desrespeito ao pacto federativo e de iminente judicialização.

Nada está tão ruim que não possa piorar. O dólar beira R$ 6 e a cotação do petróleo se firma acima de US$ 80 por barril. Diante do ambiente de briga de colégio que se instala nas eleições brasileiras e da crise energética internacional, podem-se antever novas rodadas de aumento de reajustes pela frente. Nesse contexto, a política de preços merece reflexão mais prolongada. A discussão deve ser feita com muita responsabilidade e transparência, desvinculada de interesses políticos. A dificuldade, face à perda de credibilidade de Bolsonaro e sua equipe, será encontrar quem possa conduzir esse diálogo livre da percepção de mero cálculo eleitoral.

Enquanto isso, transportadores autônomos ameaçam com nova greve a partir do dia 1º de novembro e motoristas de caminhões-tanque ensaiaram uma paralisação no fim da semana passada. A pauta de reivindicações abrange a constitucionalidade da lei que estabelece o piso mínimo de frete, a aprovação de novo marco legal do transporte rodoviário de cargas, retorno da aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição previdenciária, criação de pontos de parada e descanso.

Como se observa, pedidos completamente razoáveis - motoristas profissionais precisam de espaço com boa infraestrutura nas estradas para descansar e se alimentar sem riscos à sua segurança - misturam-se com um apelo por privilégios. Nessa categoria enquadram-se propostas em tramitação no Congresso de perdão a multas ativas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no que é conhecido como “Refis dos Caminhoneiros”. Essa anistia foi incorporada na minuta de medida provisória que trata do “Renovar”, programa de incentivo à renovação da frota em estudo no governo.

A desenvoltura com que os caminhoneiros aprenderam a bloquear rodovias precisa de resposta do Estado, sem tibieza. A categoria deveria organizar-se para cobrar dos embarcadores de mercadorias um valor justo pelo frete, que necessariamente refletirá o preço dos combustíveis. Por sua vez, caberia ao governo e ao Parlamento amadurecer as discussões sobre uma política de preços. Fundos de estabilização, com dinheiro dos leilões de petróleo ou com um imposto sobre a exportação de óleo bruto, também estão em pauta.

Opinião - Valor Econômico

 

De costas para a sociedade

De costas para a sociedade, governo não escapará ao fisiologismo

A efetivação do presidente Michel Temer, na imediata sequência do impeachment, processou-se como mero ato burocrático, despojado do simbolismo que o acontecimento impunha. Política também é feita de gestos e símbolos. Foram subestimados.  Ato contínuo, as forças derrotadas, que levaram o país à ruína e protagonizaram os maiores escândalos financeiros de toda a nossa história —mensalão, petrolão e agora o ataque aos fundos de pensão, o fundão—, foram às ruas, em atos de vandalismo explícito, "denunciar" as medidas de austeridade a que o país terá de recorrer para curar-se das lesões que elas próprias lhe impuseram.

O governo Temer começa a perder uma batalha vital: a da comunicação. O ambiente de desobediência civil, com conclamação a greve geral e até mesmo a guerra civil, proclamado por pelegos das centrais sindicais e autoridades da ordem deposta —a começar pela própria Dilma e seu mentor, Lula—, transmite ao público sinais invertidos: de que o impeachment não apenas é golpe mas imporá sacrifícios desnecessários para lesar "conquistas sociais".

Quem fala são investigados da Justiça –alguns já réus, caso de Lula, ou denunciados, caso de Dilma–, a adotar tom acusatório, quando têm só direito à defesa nas barras dos tribunais. E o que fazem o presidente e seu governo? Limitam-se a conversar com o Congresso, em busca de aprovar medidas legais contra a crise. Isso é indispensável, mas não basta. De costas para a sociedade, não escaparão ao fisiologismo.  O novo governo irá se legitimar nas ruas se estiver sintonizado, em permanente comunicação. É preciso que a sociedade saiba como estão as contas do país e quem e como as dilapidou. A analogia com o orçamento doméstico é de fácil assimilação pelo cidadão.

Simples: não se pode gastar mais do que se tem; não se pode endividar além da capacidade de pagar. O governo deposto gastou o que tinha e não tinha –e gastou mal. E roubou –muito.  Os números são eloquentes. Segundo os investigadores, o ataque aos fundos de pensão –um assalto a aposentados e viúvas de pensionistas!– soma mais de R$ 50 bilhões.

É mais que o petrolão, com os seus R$ 42 bilhões já auditados pela Lava Jato —e que o jornal "The New York Times" havia classificado como o maior roubo da história da humanidade. E há ainda por investigar, entre outros, BNDES, Caixa, Banco do Brasil, Dnit, Eletrobras. E a quadrilha é exatamente a recém-deposta pelo mais brando dos seus delitos, o crime de responsabilidade fiscal: PT, seu governo e seu aparato sindical, os mesmos que hoje bagunçam as ruas, no inacreditável papel de acusadores indignados.

É o ladrão acusando a vítima de roubá-lo. Sem interlocução do governo com as ruas, a vítima acabará abraçada ao ladrão e acusando a polícia e a Justiça. Já há sinais preocupantes.  A elite vermelha do PT, que controla várias centrais sindicais, investe no caos, em defesa de seu projeto bolivariano, indiferente à crise, que já produziu 12 milhões de desempregados. Com uma mão, pressiona o governo por aumentos a categorias que já desfrutam de estabilidade funcional e ameaça com greve geral; com a outra, saqueia os fundos de pensão, lesando os aposentados. A sociedade precisa saber disso.

Precisa repudiá-las e entender que não se sai da crise sem sacrifício. Porém, é preciso a força moral do exemplo, cortando na própria carne. Daí o desastre simbólico dos aumentos e da submissão aos lobbies corporativistas. O governo precisa enfrentar o PT e seus asseclas, sobretudo agora, quando seus crimes começam a vir à tona.

 

Fonte: Ronaldo Caiado - Folha de S. Paulo 

 

Estatais facilitam a ação dos corruptos comuns - quando os corruptos são petistas, conseguem roubar das estatais e administração direta: vejam o caso do ex-ministro Paulo Bernardo

Existência de estatais é causa básica da corrupção

Empresas públicas atuando em vários mercados, onde bilhões circulam em operações de compra e venda, dão condições para o roubo do dinheiro público

Enquanto a Operação Lava-Jato autopsia um bilionário escândalo de corrupção, com repercussão mundial — também devido aos prejuízos causados no exterior —, segue o debate sobre o que fazer para reprimir o roubo do dinheiro do contribuinte e de investidores. Que se tornou sistêmico desde que o lulopetismo subiu a rampa do Planalto, em 2003. O PT não inventou a corrupção, mas lhe propiciou enormes ganhos de escala.

Há todo tipo de proposta. Existe quem se iluda por imaginar que a usina da roubalheira está no financiamento de campanha por empresas. Voltou-se a proibi-lo, e isso de nada adiantará, porque caixa dois e lavagem de dinheiro foram alçados à condição de esporte nacional no mundo político. Não de hoje. O caminho seria o inverso: liberar, regular, dar transparência e punir com rigor.

Mas há também a lista de dez propostas encaminhadas ao Congresso, num projeto de origem popular, iniciativa do MP que atua na Lava-Jato. Contém sugestões corretas, subscritas por 2 milhões de brasileiros. Entre as medidas, a sacramentação em lei do entendimento do Supremo de que pena confirmada em segunda instância deve começar a ser cumprida. Como era até 2009.

É necessário, porém, atacar pilares estruturais do roubo do dinheiro do contribuinte e da sociedade em geral, como a quantidade absurda de estatais. É a existência delas que facilita a corrupção, pois fica mais fácil desviar dinheiro graúdo onde há operações vultosas de compra e venda. Não é por coincidência que, nos Estados Unidos, existe pouca ou nenhuma corrupção do tipo praticado no Brasil. É porque não há tantas estatais e em incontáveis mercados. Existe corrupção, claro, mas, quando detectada, pune-se como deve ser. A traficância é ampliada pela globalização e a digitalização das operações financeiras em escala planetária. Transferem-se bilhões por uma tecla “enter”.

As mais de cem estatais, incluindo as de economia mista, movimentam em torno de R$ 1,4 trilhão por ano, segundo artigo no GLOBO de Gil Castello Branco, da Ong Contas Abertas. Comparável, diz ele, ao PIB da Argentina. E como muitas acumulam prejuízos, parte do dinheiro surrupiado é mesmo do Tesouro, transferido para manter companhias públicas em pé.

A gazua para abrir os pródigos cofres das empresas é a indicação política no preenchimento de cargos-chave na sua administração. Nenhuma novidade, mas aqui também o lulopetismo chegou ao paroxismo, exemplificado pelo petrolão, em que vários técnicos de carreira da Petrobras foram cooptados pelo esquema montado por PT, PMDB e PP, a fim de literalmente saquear a estatal. O modelo se repete em incontáveis empresas e recantos da máquina burocrática. Segundo diz Sérgio Machado, em uma de suas gravações, a Petrobras até seria “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil”. Ao contrário de outras “madames” citadas pelo ex-presidente da Transpetro: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Docas, Banco do Nordeste, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). [eu era criança - e olhem que já faz bastante tempo - e o DNIT, na época DNER já liderava a corrupção, o DNOCS. As demais foram criadas mais recentemente  e unicamente por isso não roubavam na época citada.]

Deve ser exagero de Machado, diante das cifras tiradas da Petrobras pelo esquema lulopetista. Mas é certo que há outros guichês de corrupção em atividade. Lembre-se a reação da Câmara contra projeto de lei aprovado no Senado para impedir nomeações políticas em empresas públicas e seu aparelhamento. O Senado restabeleceu o projeto original. Mas não é garantido que a essência da lei seja cumprida. Porque há técnicos indicados por políticos. Vide Petrobras. Por isso, o antídoto infalível contra a corrupção é um amplo programa de privatizações. Chega.

Fonte: Opinião - O Globo

Negociações salariais não encaminhadas ao Congresso ainda serão avaliadas

Das 11 carreiras que faltavam concluir negociações, sete acertaram os ajustes salariais na véspera do afastamento de Dilma

Os reajustes salariais de sete carreiras que fecharam acordo com o governo da presidente afastada Dilma Rousseff serão revistos. O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), avisou que a pasta precisa avaliar as negociações, ponderando a viabilidade orçamentária e a "realidade" das categorias. Os acertos combinados e encaminhados ao Congresso Nacional de outras categorias serão cumpridos.

"Ontem, o governo encaminhou sete projetos de reajuste. Estes, não foram ainda analisados pela nova equipe econômica do governo. Portanto, uma posição sobre esses novos projetos serão dados posteriormente. Claro, se levando em conta a realidade das carreiras, as negociações que foram feitas, mas também levando-se em conta se foi efetivamente contabilizado o que foi pactuado com o que está previsto na proposta orçamentária", afirmou.

Das 11 carreiras que faltavam concluir negociações, sete acertaram os ajustes salariais na véspera do afastamento de Dilma. A Secretaria de gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT) do Planejamento assinou o termo com: os analistas de infraestrutura; peritos federais agrários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); agentes, escrivães, papiloscopistas, delegados e peritos da Polícia Federal; servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit); e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). [as carreiras acima, sete no total, por terem acertado os ajustes salariais no véspera do afastamento de Dilma serão reanalisadas; 

já as que estão na Câmara, já foram objeto de acordo e estão em regime de urgência não terão os ajustes alterados.]

Fonte: Correio Braziliense

 

Mais de 7 mil vagões ferroviários abandonados viram sucatas por estradas do país

No início deste ano, o órgão responsável por concluir o inventário da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) desde 2007 pediu nova extensão de prazo. Setor já custou aos cofres públicos mais de R$ 150 milhões

[a regra em todo o mundo, especialmente nos países desenvolvidos, é ampliar o transporte ferroviário. Aumentando a quilometragem da malha ferroviária, o número de cidades servidas por ferrovias, interligando países, modernizando vagões e locomotivas.

É um transporte mais barato, com maior capacidade, mais seguro.

No Brasil, ao contrário, destruíram as ferrovias para priorizar o transporte rodoviário - que é mais caro, mais poluente, menor capacidade, mais perigoso.

Razão de opção tão danosa: a construção de uma ferrovia dificulta a roubalheira, já que os aditivos (a grande fonte de corrupção em obras públicas) se tornam mais visíveis, portanto, mais fácil a descoberta das maracutaias.

As obras ferroviárias pelo seu gigantismo torna as fraudes mais difíceis, as possibilidade  de corrupção - melhor dizendo, 'atividades partidárias, segundo as palavras do presidente do PT - são maiores em construção de rodovias, mais fácil partir em trechos.

Tanto que tentaram o trem bala, mas a Dilma concluiu que seria mais complicado roubar e optou por sepultar o projeto, apesar de ainda existir uma estatal criada em função do extinto projeto e que agora continua funcionando, com mais de 100 empregado sendo destinada a ???.]   

A extinção da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em 2007, deixou de herança para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) uma coleção de locomotivas e vagões que se contam aos milhares. Boa parte desse patrimônio ficou abandonada nos pátios de estações ferroviárias do país e viram sucata sem possibilidade de reaproveitamento. O Dnit já recebeu da extinta RFFSA 1.150 vagões e 224 locomotivas não operacionais, mas ainda há pelo menos mais 7,4 mil vagões em fim de vida útil virando entulho. O número total, porém, bem como o estado de conservação de cada peça, ainda não é conhecido. As informações só estarão disponíveis quando for finalmente concluído o inventário da RFFSA. Depois de vários adiamentos, a nova previsão é para dezembro deste ano.

Instituída em 2007, a Inventariança da Extinta RFFSA, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, é responsável por concluir a lista. Com sede no Rio de Janeiro e representações em 13 unidades da Federação, a estrutura tem a maior parte do quadro composta por ex-funcionários da Rede que foram transferidos para a Valec — Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Desde que foi criada, a Inventariança já custou aos cofres públicos R$ 151,6 milhões, uma média de R$ 16,8 milhões por ano, segundo dados do Portal da Transparência. Diante de mais um pedido de extensão de prazo, um grupo de trabalho foi constituído para definir um cronograma e adotar ações para garantir a conclusão das tarefas — prorrogada até 31 dezembro de 2016, por meio da portaria n.º 19, de 14 de janeiro.

O chefe de gabinete da inventariança, Flávio Rabello, afirma que 95% do inventário está concluído e os 5% restantes devem ficar prontos neste ano. Entretanto, Rabello detalha que toda a parte de bens móveis, operacionais ou não, já foi repassada ao Dnit. O que que falta diz respeito à organização e ao tratamento do acervo documental, alguns bens imóveis da Ferrovia Paulista S.A e deveres financeiros. Em relação ao estado de depredação das peças, Rabello é conciso: “Não temos gestão sobre isso”.

Para o engenheiro civil José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), é um absurdo a maioria dos equipamentos ferroviários e os binários desativados estarem destruídos, à espera de uma destinação. Gonçalves lembra que eles representam riscos à população, pois mantêm-se minimamente acessíveis por encontrarem-se — apesar de jogados, enferrujados e tombados —, quase sempre nas redondezas das cidades. “Faltam ações práticas por parte dos governantes, dos de ontem e de hoje. Há muito tempo não se decide nada a esse respeito. Quem não sabe fazer ferrovias, não sabe operá-las. Não se sabe o que fazer com os antigos vagões e as velhas locomotivas, mesmo as de inquestionável valor histórico. Esse descaso representa, na verdade, uma síntese de tudo o que foi e está sendo feito com as nossas ferrovias e, muitas vezes, com o país. É triste a realidade ferroviária do Brasil.”

Abandono
Aposentado pela RFFSA, o engenheiro Mário Picanço, 74 anos, lamenta que o fechamento da empresa tenha sido feito sem planejamento e cuidado. Picanço conta que, na época em que a Rede operava, as unidades tinham um pátio para onde eram levados vagões e locomotivas danificados. Lá, era feita uma triagem e as peças vendidas ou reaproveitadas. “Naquela época, isso era uma preocupação. Tinha uma política de aproveitamento. Cada peça tem um valor e deixar isso se deteriorar é um desperdício. Quando a Rede acabou, não pensaram nisso. Não houve esse cuidado. Eles permitiram o abandono”, comenta.

 Fonte: Correio Braziliense

 

Roda moinho, roda pião

Relator das "pedaladas fiscais", que podem levar ao impeachment de Dilma Rousseff, o ministro Augusto Nardes saboreia silenciosamente uma espécie de vingança pessoal

Relator das “pedaladas fiscais”, que podem levar ao impeachment de Dilma Rousseff, o ministro Augusto Nardes saboreia silenciosamente uma espécie de vingança pessoal. 

Quando disputou a indicação da Câmara para a vaga no Tribunal de Contas da União, Nardes foi alvo de uma dura campanha de Dilma nos bastidores. A então ministra da Casa Civil chegou a atacar a reputação do deputado federal do PP durante uma reunião em que estavam presentes Lula e outros ministros do núcleo do governo. Foi voto vencido. 

Anos depois, Dilma comemorou a exoneração do irmão de Nardes, Cajar, no escândalo do DNIT. Mas o tempo rodou num instante.