Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Na terça o dia inteiro foi de trabalho para Rodrigo Pacheco,
presidente do Senado, em reuniões com lideranças para saber o que fazer
com a medida provisória do governo que afrontou o Congresso. [a dificuldade do Pacheco é que ele possui um enorme talento: "o de não criar problemas para ninguém, especialmente para ele." - o exercício de tal talento impõe: falta de coragem para decidir.] O
Legislativo tinha promulgado a validade da desoneração da folha de
pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, que foi mantida
depois que 438 deputados e senadores se uniram para derrubar os vetos deLula.
No dia seguinte, o presidente emitiu uma medida provisória derrubando a
lei promulgada.
A ideia é devolver,mas Rodrigo Pacheco está cheio de
dedos, todo diplomático, quer primeiro falar com Fernando Haddad
para ver se ele retira a MP – mas não é um ministro que retira MPs, é o
presidente da República, que é o autor –, ou se refaz, publica outra.
Pacheco
disse algo que eu queria comentar: que é preciso construir uma solução
para uma arrecadação sustentável.
Arrecadação de quem? Do Estado
brasileiro.
Mas qual é a “arrecadação sustentável” para a nação
brasileira, dos pagadores de impostos?
O quanto podemos suportar?
Porque nós estamos sendo tratados não como
cidadãos, mas apenas como contribuintes, que pagamos impostos todos os
dias para sustentar um Estado grande, pesado, inchado, que presta
serviços públicos ruins. Vocês já imaginaram a nação brasileira livre
para produzir, plantar, fazer, vender, comprar, empregar, abrir empresa,
exportar, importar, pagando uma taxa para sustentar a Justiça, a segurança pública, o saneamento e
o ensino público e a saúde pública?
Mas sustentamos um Estado grande
demais, pesadão, em plena era digital, quando o Estado deveria ter
diminuído, mas aumentou.
Nem o mesmo o presidente da Câmara foi – alegou doença na família, mas os seguidores dele não foram também.
Uma pesquisa Atlas Intel afirma que só 18,8% dos brasileiros acreditam que tenha sido tentativa de golpe de Estado. Ou seja, mais de 80% dos brasileiros não acreditam na narrativa da grande mídia, que está completamente desacreditada em consequência disso.
No evento, o presidente Lula disse que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”. Mas ele próprio foi perdoado pelo Supremo;não teve a grandeza, a gratidão de retribuir, acenando com anistia, esquecimento, perdão.
Eu
gostaria que isso fosse generalizado. Não pode haver impunidade para que
não se repita o 8 de janeiro,mas também para que não se repitam todos
os atos de corrupção,
de lavagem de dinheiro, de desvios, de abuso de poder.
Não poderia
haver impunidade para ninguém, mas no Brasil só quem tem a certeza de ir
preso é quem não pagapensão alimentícia.
Agora mesmo um ex-jogador do Figueirense e do Palmeiras foi preso no
interior de Alagoas.
Está cheio de corrupto solto, de homicida ganhando
saidinha, mas quem não paga pensão, como o Cleiton Xavier, coitado, está
lá, preso, e vai ter de pagar a pensão.
Na hora das viagens, Lula fica com o filé e deixa o osso para Alckmin O presidente Lula não foi à posse do presidente Daniel Noboa, do Equador, em novembro, e não vai agora à posse do presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, que é de centro-esquerda.
Alexandre de Moraes passou de todos os limites. Autorizou busca e apreensão, censura em redes sociais e congelamento de contas bancárias de empresários com base em absolutamente nada, em conversas particulares num grupo fechado de WhatsApp, publicados por um site de fofocas.
O pedido, como agora sabemos, não partiu sequer da ala alexandrina da Polícia Federal, mas sim do senador saltitante Randolfe Rodrigues.
O mesmo que recentemente convocou seus companheiros do MST a tomar as ruas e de lá não mais saírem até "derrubar o governo Bolsonaro".
O deputado Paulo Eduardo Martins, candidato ao Senado pelo Paraná, desabafou: "Eu achava que um dos problemas do nosso sistema político era a randolfização da política, que implica em acionar o STF pra tudo. Errei. O problema é muito maior do que enxerguei. A randolfização da política levou à randolfização da Suprema Corte, o que é ainda mais danoso."
Ficou tão insustentável a situação que até a mídia mainstream começa a se afastar do arbítrio. Se Vera Magalhães ainda aplaude no Globo a "medida preventiva" contra um golpe imaginário futuro,a ser perpetrado por empresários na faixa dos 70 anos com reputação ilibada, alguns editoriais e colunistas passam a subir o tom.
Foi o caso da Band, que leu um editorial em seu telejornal acusando Alexandre de ser "mandante fora da lei" caso não apareçam provas ou indícios mais robustos para tamanha agressividade. Paulo Martins aplaudiu: "Jornal da Band dá exemplo e em editorial questiona a decisão do STF que determinou uma devassa na vida de empresários no caso do 'golpe do WhatsApp'. Antes de qualquer posição política, as garantias constitucionais".
Carlos Andreazza também publicou uma coluna em que condena o abuso e constata: "Não temos Batman". Para ele, o ministro da Corte constitucional "foi à pesca com a Polícia Federal", e isso abre perigoso precedente já que "será difícil lhe cassar a vara depois". Moraes, afinal, "não tem mandado de pacificador; muito menos de justiceiro". E Andreazza acrescenta:"ainda que diante do pior dos Coringas".
Eis meu ponto aqui: antes tarde do que nunca, mas esse tipo de condenação mais veemente vem muito tarde sim! Essa imprensa passou pano por tempo demais, relativizando inquérito ilegal, aplaudindo CPI circense comandada por figuras como Alexandre Frota e Joice Hasselmann ou Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues. Tudo pois o alvo era o bolsonarismo.
Milícias digitais, gabinete do ódio, fascistas, golpistas, as narrativas sempre alimentaram esse clima paranoico que acaba permitindo o "vale tudo" contra tais "monstros".
Hoje a imprensa começa a se dar conta de que pau que bate em Francisco também dá em Chico, algo que alertei desde o começo.
Mas virei "bolsonarista" por apontar o óbvio.
Com raras e honrosas exceções, como esta Gazeta do Povo e a revista Oeste, a triste verdade é que boa parte dessa mídia tem culpa no cartório.
Xande não virou a "muralha" a impedir o golpismo bolsonarista em capa de revista que já foi importante?
O ministro não passou a ser ícone da resistência democrática, da turma que assina cartinha boboca ao lado de lulistas?
O perdão é sempre belo e cristão. Poderemos perdoar muitos, desde que haja arrependimento sincero e aprendizado de importantes lições. Vocês todos brincaram com fogo. E agora temos um incêndio a apagar. Juntem-se o quanto antes aos patriotas que têm clamado por respeito à Constituição e criticado com firmeza os abusos supremos.
Isso não é "ataque às instituições",como vocês repetem com frequência. Isso é defesa das liberdades básicas!
Vadim Shishimarin tem 21 anos e admitiu ter matado civil desarmado na região de Sumy, Norte do país.
O soldado russo Vadim Shishimarin, de 21 anos, primeiro acusado de crimes de guerra na Ucrânia, foi condenado à prisão perpétua nesta segunda-feira. Shishimarin admitiu ter matado a tiros o civil Oleksandr Shelipov, de 62 anos. A vítima estava desarmada em uma estrada, andando com a bicicleta ao lado e falando no telefone. O crime ocorreu em fevereiro na região de Sumy, Norte do país.
O julgamento começou no dia 13,
com uma audiência preliminar, e foi retomado no dia 18. Na manhã
seguinte, a promotoria já havia defendido que o militar deveria receber
pena máxima. Durante audiência na quinta-feira, o russo pediu perdão à viúva da vítima, Kateryna Shelipova. —
Reconheço minha culpa. Peço que me perdoe, mas eu entendo que você não
será capaz de me perdoar — disse Shishimarin à mulher de 62 anos.
Durante
testemunho no mesmo dia, Shelipova contou que ouviu os tiros de seu
quintal, chamou pelo marido e viu Shishimarin com uma arma. O soldado
ficou de cabeça baixa enquanto ela falava. —
Diga-me, por favor, por que vocês [russos] vieram aqui? Para nos
proteger? Proteger-nos de quem? Você me protegeu do meu marido, a quem
você matou? — questionou a mulher ao soldado, que acrescentou: — Eu
corri para o meu marido, ele já estava morto. Tiro na cabeça. Eu gritei,
gritei muito.
Moscou nega que suas tropas tenham atacado
civis durante a invasão, enquanto a Ucrânia diz que mais de 11 mil
crimes de guerra podem ter sido cometidos desde o início do conflito.
Nesta segunda-feira, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a
Rússia está "preocupada" com o destino de Shishimarin. —
Sem dúvida, estamos preocupados com o destino de nosso cidadão.
Infelizmente, não temos a oportunidade de defender seus interesses lá,
pois a operação de nossas instituições [na Ucrânia] praticamente parou — disse Peskov, segundo a agência de notícias Interfax.— Mas
isso não significa que não consideraremos continuar tentando por meio de
outros canais. O destino de cada cidadão russo é de extrema importância
para nós.
Crime após roubar carro O russo declarou no
tribunal que atirou na vítima quando ele e outros soldados russos
estavam em retirada e tentavam encontrar suas unidades na Rússia. Os
militares encontraram um carro civil, da marca Volkswagen, que roubaram. —
Queríamos chegar onde estava o nosso Exército e voltar para a Rússia —
disse Shishimarin. — Na estrada, enquanto dirigíamos, vimos um homem.
Falava ao telefone e disse que nos entregaria.
Shishimarin
explicou que outro soldado russo que viajava no mesmo carro — que,
segundo ele, não era seu comandante e a quem descreveu como
"desconhecido" — pediu para que atirasse.
O advogado de Shishimarin, Viktor Ovsyannikov, afirmou que pretende recorrer da decisão de Kiev. — Esta é a sentença mais severa e qualquer pessoa sensata a contestaria. Vou pedir o cancelamento do veredicto do tribunal — disse à AFP. [Qualquer pessoa sensata e capaz de somar 2 +2 = 4 (até petista consegue somar) deduz que o soldado russo Vadim Shishimarin, de 21 anos, é apenas um bode expiatório para satisfazer a sede de vingança do ex-comediante e dos aliados ucranianos de palanque.
Escolhem um jovem de 21 anos, soldado raso, preso e o 'convencem' - sabe DEUS como - a falar o que mandarem e concordar com o que disserem. Se o acusado fosse um oficial, mais experiente e treinado, não seria tão fácil o convencimento.
Logo Vadim será trocada por prisioneiros ucranianos, sem que haja interesse da Ucrânia em divulgar a troca.]
Em pré-campanha, presidente pediu para que a Procuradoria-Geral da
República investigue ministro do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos
fatos arquivados pela Corte
O presidente Jair Bolsonaro, alvo de inquéritos que
tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os ministros da
Corte Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
"infernizam o Brasil". A declaração, em tom de campanha, foi dada em
entrevista divulgada pelo Correio da Manhã.—
Temos três ministros que infernizam, não é o presidente, mas o Brasil:
Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes. Esse último é o mais ativo —
afirmou Bolsonaro em trecho da entrevista.
Na terça-feira,
Bolsonaro apresentou uma ação no STF contra Moraes. O ministro conduz
inquéritos no Supremo que investigam, entre outras pessoas, o presidente
por suspeita de espalhar fake news e atacar as instituições. A investida de Bolsonaro contra Moraes foi arquivada pelo ministro
Dias Toffoli, do STF, que negou o prosseguimento da notícia-crime com o
argumento de que os fatos descritos na ação não trazem indícios de
possíveis delitos cometidos por Moraes. [o ministro Dias Toffoli não cumpriu o DEVER de se declarar suspeito na ação apresentada presidente Bolsonaro contra o ministro Moraes - afinal, o 'inquérito do fim do mundo', o que mais tem causado atritos entre o presidente e o ministro Moraes foi criado por determinação do ministro Toffoli.]
No mesmo dia, Bolsonaro
entrou com um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para
investigar Moraes pelos mesmos fatos arquivados pelo Supremo. Nessa
quinta-feira, Moraes e Bolsonaro ficaram frente a frente durante evento
no Tribunal Superior do Trabalho. Os dois trocaram apertos de mão
durante a cerimônia. Pouco depois, Moraes foi longamente aplaudido pelo
público e convidados, exceto por Bolsonaro.
Antes de cumprimentar
Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral tem "vontade de
democracia e coragem" para combater quem é contrário aos ideais
constitucionais e republicanos. Em segundo lugar nas pesquisas de
intenção de votos, o presidente tenta, com os ataques ao STF, mobilizar
os seus apoiadores mais fiéis. A última grande aposta do chefe do
Executivo foi o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira,
condenado pelo STF por ameaças e incitação à violência contra ministros
da Corte.
Bolsonaro
também tem apostado em lançar suspeitas, sem provas, sobre as urnas
eletrônicas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson
Fachin, tem rebatido os ataques do presidente. O magistrado disse
recentemente que “quem duvida do processo eleitoral é porque não confia
na democracia” e que “quem defende ou incita a intervenção militar está
praticando ato de afronta à Constituição e à democracia''.
Na
mesma entrevista, o presidente afirmou que"não esperava" que o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, "fosse ser tão parcial" e disse
que o senador protege o Supremo. Bolsonaro foi questionado se havia se
arrependido de apoiar a candidatura de Pacheco para a presidência da
Casa, mas não respondeu.— Eu não vou negar que apoiei (Pacheco
para presidente do Senado). Eu não esperava que ele fosse ser tão
parcial como ele está sendo ultimamente. Não quero atrito com ele, mas
uma parcialidade enorme. Eu vejo na mídia e ele diz que está protegendo o
Supremo. Não é atribuição nossa proteger o outro Poder, é tratar com
dignidade e isenção, como propriamente diz a nossa Constituição. E o
Poder mais forte no momento da República é o Supremo — afirmou
Bolsonaro.[Presidente, a Constituição Federal estabelece que os 3 Poderes são harmônicos e independentes.]
Jovens convocados pela esquerda a votar pela primeira
vez nem sequer tinham nascido quando a corrupção institucionalizada do
governo Lula dominou o país
PT comemora aniversário de 31 anos com Lula e militantes, em 2011 | Foto: Reprodução/Facebook
Na manhã de 11 de agosto de 2005, o publicitário Duda Mendonça apareceu de surpresa no Congresso Nacional. Brasília vivia dias intensos, incendiada pela crise do mensalão. Duda se apresentou para falar espontaneamente à recém-instalada CPI dos Correios,a investigação precursora dos escândalos da era Lula. O depoimento durou dez horas.
Marqueteiro da vitoriosa campanha que levou o PT ao poder depois de três tentativas frustradas,Duda revelou que recebeu R$ 15,5 milhões do PT por meio de caixa dois — uma fatia da grana depositada em paraísos fiscais. O dinheiro fora repassado por Marcos Valério, cujo nome havia sido lançado no noticiário político-policial pelo deputado Roberto Jefferson. Era o “carequinha” que carregava as malas de dinheiro vivo para comprar os votos de parlamentares — o operador do mensalão. O que faltava era quitado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Quem coordenava o propinoduto era o ministro mais poderoso da República: José Dirceu.
“Esse dinheiro era claramente de caixa dois, a gente não é bobo. Nós sabíamos, mas não tínhamos outra opção, queríamos receber”
Na tarde daquela quinta-feira, Duda implodiu a aura de honestidade do PT. Deixou deputados e senadores do partido atônitos. Os deputados Chico Alencar (RJ), Doutor Rosinha (PR), Walter Pinheiro (BA), entre outros, choraram no plenário. O mineiro Paulo Delgado foi um dos primeiros a pedir que os dirigentes da sigla pedissem perdão ao país. Horas antes, o presidente do PT, Tarso Genro, havia tentado tranquilizar a bancada sobre a existência do mensalão. “O que nós vamos dizer à militância? Esperamos que Lula diga à nação tudo o que sabe”, esbravejou Orlando Fantazzini (SP), um dos que abandonaram o partido nas semanas seguintes.
Os jornalistas que presenciaram a lamúria ainda viram a provocação do oposicionista Ney Lopes (PFL-RN) no plenário: “Estou assistindo ao velório do PT”.
Nos corredores do Congresso, os telefones celulares dos repórteres tocavam sem parar. Alvoroçadas, as direções de jornais, rádios e emissoras de TV tinham uma recomendação em comum: a oposição deveria ser questionada sobre um pedido de impeachment de Lula.
Alguns líderes precisariam ser procurados: os senadores Jorge Bornhausen e Antônio Carlos Magalhães, do extinto PFL — que se metamorfoseou até virar hoje em dia algo chamado União Brasil —, os tucanos Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, Roberto Freire (PPS) e o presidente do PMDB, Michel Temer. As redações em São Paulo ouviriam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Essa história aconteceu há 17 anos. Um ano a mais do que têm de idade os jovens convocados pela esquerda a votar em Lula nas eleições de outubro.
É nessa faixa do eleitorado que não conheceu a maior engrenagem de corrupção já engendrada na máquina estatal que a esquerda aposta suas fichas. Para isso, mobilizou influenciadores digitais, artistas e professores em sala de aula; infiltrou bandeiras vermelhas em festivais de música; convenceu Anitta a pedir que seus amigos internacionais, como Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo, aderissem à campanha pelo cadastramento de eleitores adolescentes — ainda que nenhum dos dois saiba onde ficam Carapicuíba, Rondonópolis ou o Vale do Jequitinhonha.
A aposta da campanha de Lula é no voto sem memória.
Ovo da serpente A crise do mensalão só terminou em 2012, depois de um julgamento que durou um ano e meio no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 40 acusados pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, 26 foram punidos. Desses, 24 cumpriram penas efetivamente. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira conseguiu reverter a sentença em trabalho voluntário e o deputado José Janene morreu.
Àquela altura, as prisões de figuras graúdas do PT, como José Dirceu, José Genoino, ex-presidente da legenda, Delúbio Soares, tesoureiro da sigla, e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, pareciam representar um divisor de águas no combate à corrupção institucionalizada. Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, banqueiros e operadores foram condenados a penas severas pela caneta do relator na Corte, Joaquim Barbosa — ainda que, naquela época, o revisor, Ricardo Lewandowski, já trabalhasse para melar as punições.
Ficaria célebre naquelas sessões o voto da ministra Cármen Lúcia sobre a tentativa de camuflar a compra de apoio e assumir só o uso de caixa dois. A tese fora elaborada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para disfarçar uma roubalheira maior em curso. A oposição topou.
“Acho estranho e grave que alguém diga: houve caixa dois. Ora! Caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira e compromete, mesmo que tenha sido só isso! Fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado e tudo bem”
Supremo entra em campo O que o brasileiro jamais imaginava é que o mensalão era só a ponta de um esquema de corrupção como método de governança. A descoberta do sistema de compra de votos em dinheiro vivo — muitas vezes sacado na boca do caixa de agências bancárias — deu lugar a um consórcio sofisticado. O petrolão, maior assalto ao Erário já descoberto no Brasil, estava a todo vapor sangrando os cofres da Petrobras.
Em 2014, um grupo de investigadores de Curitiba perseguia o doleiro Alberto Yousseff, numa operação batizada de Lava Jato. O nome fazia referência a um estabelecimento de fachada para lavagem de carros num posto de gasolina em Brasília, onde também funcionava uma casa de câmbio. O fio dessa apuração levou a Polícia Federal até Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras.
Enrolado até o pescoço com evidências de desvio de dinheiro, Costa foi preso e decidiu falar. Na época, foi pressionado pela família, especialmente pelas filhas, a assinar um acordo de colaboração para não passar anos atrás das grades. Havia ainda o temor de que elas fossem presas também. A delação de Costa foi um rastilho de pólvora que durou sete anos e levou a mais de 160 condenações de políticos, gigantes do meio empresarial, lobistas, empreiteiros, operadores e doleiros. A Lava Jato recuperou R$ 15 bilhões.
Os próprios investigadores do esquema afirmam que esse valor não chega à metade do que foi surrupiado.
Nesse capítulo da novela policial, emergiu a figura do juiz Sergio Moro, responsável pelas condenações da Lava Jato e pela prisão de Lula em abril de 2018. No ano em que Jair Bolsonaro derrotaria o projeto de poder do PT nas urnas, Moro era uma estrela nas ruas. Tratado como herói, viu sua popularidade explodir e resolveu trocar a magistratura pela política — escolha que se tornaria a mais errada da carreira.
Em 2017, Moro havia condenado Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão não só foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como os magistrados aumentaram a pena para 12 anos e um mês de cadeia.
A condenação em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia aconteceu quando o ex-presidente já estava atrás das grades.
Lula passou 580 dias numa cela gourmet na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Nesse período, recebia visitas com frequência, manteve regalias, continuou fazendo política e até arrumou uma namorada.
Foi solto pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2019,quando a Corte determinou que criminosos só poderiam ser presos depois de o caso ter tramitado em julgado — e não mais depois da condenação em segunda instância —, contradizendo uma decisão de fevereiro de 2016 do próprio Tribunal.
Nos anos seguintes, os mesmos ministros togados — a maioria nomeada pelo PT —anulariam as condenações de Lula por supostas falhas processuais.Dos 11 processos, ele foi absolvido em apenas três. Os outros oito, contudo, foram malandramente encerrados, suspensos ou as acusações prescreveram.
E o petista pôde voltar às urnas. A corrupção institucionalizada que tomou conta do Brasil durante os mais de 13 anos de governo do PT — um partido que sempre seguiu as ordens de Lula — jamais pode ser esquecida.
Alexandre de Moraes comanda os trabalhos de parto do indulto sem perdão
Alexandre de Moraes, ministro do STF - Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Em 2019, o ministro Alexandre de Moraes repetiu numa sessão do Supremo Tribunal Federal o que ensinava o professor Alexandre de Moraes em salas de aula e nos vários livros que assinou. A fala eternizada num vídeo que faz sucesso nas redes sociais é curta e grossa:
“A questão do indulto, esse ato de clemência constitucional, é um ato privativo do presidente da República. Podemos gostar ou não gostar. Assim como vários… várias parlamentares também não gostam quando o Supremo Tribunal Federal declara a inconstitucionalidade de emendas e leis. O ato de clemência constitucional não desrespeita a separação de Poderes. Não é uma ilícita ingerência do Poder Executivo na política criminal genericamente estabelecida pelo Legislativo e concretamente aplicada pelo Judiciário. Até porque indulto — seja graça ou perdão presidencial, seja o individual, seja coletivo — não faz parte da política criminal. É um mecanismo de exceção, contra o que aquele que tem competência, o presidente da República, entender como excessos da política criminal”.
Ponto final. Não há dúvidas a dirimir, pontos obscuros a eliminar.
A aplicação das formas de indulto é coisa do presidente da República, adverte Moraes. Privativa, pessoal e intransferível. Se alguém não gostar do beneficiário ou de quem concedeu o perdão, deve espelhar-se na imagem de Nelson Rodrigues: resta sentar-se no meio-fio e chorar lágrimas de esguicho. Ou vá queixar-se ao bispo, recorrer ao Papa, talvez afogar as mágoas no botequim da esquina.
O que não se pode fazer é contestar o decidido por quem lida com o assunto: o chefe do Poder Executivo, mais ninguém.
O Judiciário e o Legislativo têm de calar-se o mais silenciosamente possível, porque a concessão do indulto — “seja graça ou perdão, seja individual ou coletivo” — é decisão pronta e acabada.
A menos que o indultado seja o deputado federal Daniel Silveira, resolveu na quarta-feira o onipresente Alexandre de Moraes em resposta a uma solicitação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. O papelório produzido pelo estuprador da Constituição ecoa o som da fúria, confirma a opção preferencial pela perversidade e informa aos berrosque o Supremo destes tempos estranhos é controlado por juízes fora da lei, que têm em Moraes sua mais truculenta tradução.
Com o apoio da maioria dos titulares do Timão da Toga, o carrasco do Pretório Excelsoinsiste em transformar um deputado federal protegido por normas constitucionais e pela imunidade parlamentarem hóspede do seu cativeiro particular, alvejado por violências que espantariam senhores de escravos.
Na questão do indulto, o ministro mentiu em 2019 ou está mentindo agora?
Em 25 de abril, valendo-se do que o Moraes do vídeo considera ato privativo do chefe do Executivo, Jair Bolsonaro concedeu a graça presidencial a Daniel Silveira. Com a publicação do indulto no Diário Oficial da União, o deputado tornou-se um homem livre, voltou a exercer em sua plenitude o mandato parlamentar e não tem contas a acertar com a Justiça. O Moraes do Supremo resolveu revogar o que sempre afirmou o professor, pelo menos até encarnar simultaneamente cinco personagens inconciliáveis: vítima, investigador, delegado, promotor e juiz.
Obcecado pelo sonho de punir Daniel Silveira com quase nove anos de prisão, multas escorchantes, tornozeleiras eletrônicas, proibição de acesso a redes sociais ou contatos com eleitores, perda do mandato e outras medidas fora da lei, inscreveu-se na história nacional da infâmia com uma sopa de letras que colide frontalmente com o vídeo:
“O tema relativo à constitucionalidade do Decreto de Indulto será analisado em sede própria, pois, conforme definido por esta Suprema Corte, apesar de o indulto ser ato discricionário e privativo do Chefe do Poder Executivo, a quem compete definir os requisitos e a extensão desse verdadeiro ato de clemência constitucional, a partir de critérios de conveniência e oportunidade, não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal e é, excepcionalmente, passível de controle jurisdicional, pois o Poder Judiciário tem o dever de analisar se as normas contidas no Decreto de Indulto, no exercício do caráter discricionário do Presidente da República, estão vinculadas ao império constitucional” (grifo meu). Tradução em língua de gente: indulto é atribuição do chefe do Executivo, mas a última palavra será transferida para os superjuízes caso o presidente se chame Jair Bolsonaro e tenha livrado da cadeia alguém que ofendeu os integrantes do Egrégio Plenário.
Moraes seviciou princípios elementares do Direito com o inquérito das fake news. Se consegue enxergar a olho nu o que é verdade e o que é mentira, está convidado a desfazer a interrogação que desenhou: na questão do indulto, o ministro mentiu em 2019 ou está mentindo agora? Depois de seviciar a Constituição com a invenção do flagrante perpétuo e da prisão preventiva em regime fechado e sem prazo para acabar, o impetuoso promotor que virou juiz por vontade de Michel Temer agora comanda os trabalhos de parto do indulto sem perdão.
Estimulado por parceiros que habitam um universo paralelo onde é possível comer lagosta todo dia (acompanhada por cálices de vinhos premiados), Moraes lidera a marcha da insensatez que pode desembocar no confronto entre dois Poderes.
Se o STF persistir na tentativa de algemar o presidente da República, para impedi-lo de deliberar sobre um assunto privativo do chefe do governo, estará configurado um impasse que será solucionado pelas Forças Armadas. É o que determina o artigo 142 da Constituição, como vem alertando há tempos o jurista Ives Gandra Martins.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o comportamento de oficiais e soldados tem sido impecável. Fora o ministro Luís Roberto Barroso, que anda enxergando quarteladas em gestação contra o sistema eleitoral, até os doidos de hospício que proliferam na esquerda brasileira admitem que as três Armas são orientadas por um profissionalismo exemplar. Mas convém registrar que seus comandantes não levam em conta arreganhos de denisses e lindôras.
Tampouco se impressionam com surtos de megalomania que transformam juízes do Supremo em Mussolinis de ópera-bufa.
Lula jogou a culpa pela falha na avaliação do caso Cesare Battisti no ex-ministro da Justiça Tarso Genro (foto).| Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Um dos melhores passatempos que estão disponíveis no momento na praça políticaé o estado de agitação nervosa e de revolta improdutiva contra o decreto presidencial que deu ao deputado Daniel Silveira o perdão para as penas que lhe foram impostas pelo STF. Pensaram em tudo, menos nisso – e agora, sem saber o que fazer, gastam energia numa daquelas revoltas sem causa que sempre levam a lugar nenhum.
Não há o que fazer, na prática. O decreto é à prova de bala do ponto de vista constitucional; não se pode mexer nele, a menos que se faça uma virada geral de mesa. Como disse o ministro Alexandre de Moraes em 2018, quando o presidente Michel Temer deu exatamente a mesma “graça” para um lote de condenados por corrupção na Lava Jato: perdão presidencial, “goste-se ou não”, tem de ser cumprido.
A oposição, a maior parte da mídia e o que se poderia chamar de “partido do Supremo” estão revoltados: foram ao próprio STF, aliás, pedir que seja anulada a anulação das penas do deputado. É uma alucinação.
Está escrito na Constituição que o presidente da República tem o direito de dar esse perdão para quem quiser, na hora que quiser, de forma individual ou coletiva.
Não precisa apresentar nenhuma justificativa para a sua decisão.
Não precisa pedir licença a ninguém.
Mais que tudo, não precisa submeter o decreto à apreciação de nenhuma “instância superior”.
Não existe “desde que”, nem “salvo se” – é isso aí.
Aparecem então, no desespero, argumentos de nível ginasiano. A circunstância de Temer era “diferente”,alegam, embora não se explique qual poderia ser a diferença. O presidente agiu de “má intenção”, dizem, e “más intenções” invalidam o que está na Constituição. Quis “beneficiar” um aliado – e por acaso Temer, ao dar o seu indulto tido como impecável, quis prejudicar os perdoados? É daí para baixo.
O momento mais divertido, porém, ficou por conta do herói de quase todos os inconformados com o perdão ao deputado – o ex-presidente Lula. Como se viu, ele ficou quietíssimo quando o decreto saiu. Depois veio com a história de que “não quis dar cartaz ao Bolsonaro”, mas aí não deu para segurar: teve, sim, de falar no assunto maldito.
O fato é que Lula, antes de deixar a presidência, deu um "perdão" igualao vetar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, que assassinou quatro pessoas na Itália e depois se refugiou no Brasil. E agora: está errado perdoar Daniel Silveira, que gravou um vídeo com xingatório contra o STF, e está certo livrar Battisti, que matou quatro?
Lula piorou as coisas, como sempre, jogando nos outros a culpa pelo que fez – no caso, disse que o culpado foi o seu ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que lhe garantiu que Battisti era “inocente”. Àquela altura a justiça da Itália, em todas as suas instâncias, tinha decidido que ele era culpado por quatro crimes de homicídio – e isso, não pesou nada na avaliação de Lula? Quer dizer que “Tarso Genro falou, tá falado”?
O ex-presidente e candidato nas próximas eleições presidenciais acusou também o próprio Battisti; o “companheiro”, nas suas palavras, mentiu para ele ao dizer-se inocente. Lula acreditou na história do terrorista, coitado, e acabou cometendo o engano de mantê-lo no Brasil. Esse é Lula.
Esse é Lula. Esse é o seu passado. Ele volta o tempo todo para interferir no presente e deixar mudos os seus devotos – tão indignados com o perdão a Daniel Silveira, e tão esquecidos do "perdão" a Cesare Battisti.
