E o gigante acordou - Percival Puggina

Quem espichar os olhos para nosso passado recente vai se deparar com uma sequência inédita de manifestações de rua, em âmbito nacional, mobilizadas algumas vezes por ano ao longo dos últimos seis anos. Em toda a história da República não houve algo que a isso se possa comparar senão de modo muito pálido. 
Foi o caso, por exemplo, das marchas “da Família, com Deus pela Liberdade”, promovidas em algumas capitais num curto espaço de tempo imediatamente anterior e posterior à queda de João Goulart. Foi também o caso das mobilizações dos caras-pintadas, promovidas pela UNE para forçar o impeachment de Fernando Collor.
No entanto, o que tem acontecido no Brasil desde 2013, de modo continuado, é diferente, inédito na história da República, e tem significado político muito maior. Em tais eventos, dizemos: “O gigante acordou!”.

Por que acordou? Mesmo que as causas institucionais desse despertar nunca tenham entrado em debate, parcela significativa dos cidadãos aprendeu da Lava Jato o profundo desajuste moral, vicioso e torpe do presidencialismo dito “de coalizão”, instituído de modo crescente no país desde a Constituinte de 1988. Aprendeu, também, que a voz do povo nas ruas e nas redes sociais afeta a elite política, abala as cidadelas em cujo interior se hospedam os piores interesses e as
 mais espúrias intenções daqueles que fazem do Congresso covil e do próprio mandato uma commodity.

Foi com o povo na rua, que Eduardo Cunha fez andar um dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff. E foi com o povo na rua, acompanhando as deliberações do processo, que se chegou à decisão final pelo Senado. Quando a sociedade percebeu que a Lava Jato suscitava animosidades no STF e no Congresso Nacional, coube novamente ao povo na rua proporcionar retaguarda popular ao juiz Sérgio Moro, aos procuradores da operação e à Polícia Federal.

Enquanto o povo na rua acompanhava vigilante o período de travessia iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff, se foram firmando, nas multidões, consensos sobre pautas conservadoras e liberais até então expurgadas do interesse político pelo domínio esquerdista instalado no país. E foi assim, com a unção popular a outros modos de ver a realidade, que acabou a hegemonia do PT.

Da condenação de Lula à reforma da Previdência, praticamente nenhuma decisão relevante foi tomada nos últimos seis anos sem que o povo se manifestasse nas ruas. Claro, nem tudo foi sucesso. O STF acaba de abrir as portas das penitenciárias para a saída dos corruptos. Muitos congressistas, fazendo-se de surdos, deliberando em causa própria, fortificaram seus valhacoutos e torpedeiam os projetos de Sérgio Moro. Eles precisam de uma polícia que não investigue, de um ministério público que não acuse, de uma justiça que não julgue e de uma imprensa que narre acriticamente toda a vergonheira.

Ao longo desses seis anos, participando de praticamente todas as manifestações, firmei algumas convicções. É a irracionalidade do nosso modelo institucional, irresponsabilizando o parlamento, que empurra à militância os cidadãos conscientes e ativos. É preciso expor e deixar ao relento os amigos da impunidade. Estou, por isso, convencido de que as derrotas impostas à opinião pública pelo Congresso Nacional não teriam ocorrido se milhões de cidadãos não se houvessem omitido em momentos decisivos.

Agora é hora de retomar a possibilidade de prisão em segunda instância e operar a faxina no STF. Dia 8 de dezembro, estaremos de novo nas ruas. Qual será sua atitude?
 

Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, 


 

Os parlamentares petistas e a lei anti-terrorismo

A tentativa desesperada dos senadores do PT em proteger os movimentos sociais criminosos da lei anti-terror.

O Senado brasileiro está para votar o projeto da chamada lei anti-terrorismo. Seu texto é uma resposta a uma pressão internacional, que, de alguma maneira, exige que os países tenham regras eficazes para combater o terror. O objetivo é, principalmente, que esses países não sirvam de lugar propício para abrigar organizações terroristas que os usem como quartel-general para coordenar atos de violência no restante do mundo e como via para lavagem de dinheiro.

 

Lindbergh Farias: Collor e Dilma, vídeo que resume  a trajetória de Lindberg Farias: de líder dos caras-pintadas a militante do Movimento dos Sem-Vergonha

Por ainda não ter aprovado essa lei, o Brasil sofre o risco de sofrer sanções e é esta a principal preocupação de alguns componentes do governo. No entanto, há outros atores políticos que estão preocupados com o contrário e suas razões não são tão simplórias, nem tão virtuosas como se espera. Na verdade, os senadores governistas não querem a aprovação da lei simplesmente porque sabem que isso tornaria a punição para os crimes, costumeiramente cometidos por alguns chamados movimentos sociais, mais rígida. Isso quer dizer que a base do governo no senado quer, de maneira bem clara, proteger os criminosos do MST e de outras organizações que agridem o bem alheio.

Essa defesa indiscriminada do banditismo social está bem caracterizada na fala do parlamentar, que foi símbolo do movimento dos caras-pintadas e, naquela época, dizia lutar pela ética e justiça, Lindbergh Farias, do PT. Ele afirma, com um argumento bem canalha, que o projeto não pode ser aprovado porque “depredar um ônibus, ocupar uma reitoria, invadir uma propriedade rural são manifestações que já possuem sua punição e a pessoa é presa por isso. Com a nova proposta, isso se torna terrorismo”. A lógica de Farias é muito significativa por revelar o tipo de caráter com o qual estamos lidando quando nos deparamos com um esquerdista. Segundo ele, uma lei que endurece a punição contra atos violentos, como depredações, ocupações e invasões não é bem vinda. Ou seja: ele tenta, de toda maneira, proteger os praticantes desses atos, como se fossem pequenos delinquentes, como se fossem ladrões de galinhas.

Ocorre que a lógica do parlamentar é de uma obviedade impressionante e usá-la para defender os movimentos sociais apenas manifesta seu desespero. Isso porque se para tudo se seguisse seu raciocínio qualquer legislação que visasse o endurecimento de penas sobre crimes mais violentos ficaria inviabilizada. Até porque a lei anti-terrorismo não visa punir qualquer ato lícito, nem pequenos delitos, mas apenas aquilo que já é crime! 

E crime sério! Então, é óbvio, que os atos que ela pretende abarcar já possuem punição específica na legislação atual. Seria estranho se não houvesse! O que a lei busca é o endurecimento ao combate contra esses crimes. Usar a existência prévia de punição como argumento para não endurecer a pena sobre eles, além de ser um argumento estúpido, demonstra a ânsia dos petistas por proteger seus bandidos preferidos.

Na verdade, o que os petistas estão tentando é assegurar que os movimentos criminosos, que há décadas servem de sustentação para o partido, continuem atuando sem que sofram punições de acordo com a gravidade de seus atos. De fato, grupos como o MST são como o braço armado do PT e este tem um compromisso quase declarado de protegê-los a todo custo.

A lei anti-terror possui pontos questionáveis, é verdade. Pode-se até se discutir qual a verdadeira intenção dos grupos internacionais ao tentar impô-la sobre os países. No entanto, o que ninguém pode negar é que a esquerda brasileira não está preocupada com nada além de permitir que aqueles que são como seus sovietes tenham liberdade para atuar de maneira a servirem como sua força armada, quando necessário.

Por: Fabio Blanco é advogado e teólogo - MSM

O velho e o novo

Por que as crises política e econômica se estendem? Porque não foi encontrada uma saída segura para a classe dirigente

No Brasil, a construção da democracia e de suas instituições é um longo processo. Isto porque o passado patrimonialista ainda nos aprisiona. Qualquer avanço é fruto de muita luta e de pequenas vitórias. Como não temos tradição de rupturas, a tendência é sempre incorporar o derrotado na nova ordem. Que, obviamente, deixa de ser plenamente nova; pois, ora mais, ora menos, rearranja o poder político mantendo frações do passado no presente. Esta permanência não só dificulta a plena constituição do Estado Democrático de Direito, como impede até que o pensamento crítico se incorpore à vida política nacional.

A tendência histórica à conciliação transformou o aparelho de Estado numa esfera onde os antigos vícios da gestão da coisa pública permaneceram petrificados. O entorno era modificado mas a essência mantinha-se a mesma. Como se a História não se movimentasse. Pior, como até se o processo eleitoral de nada adiantasse, restringindo-se à mera substituição dos gestores, sem alterar seus fundamentos. Virou lugar-comum afirmar que as instituições de Estado brasileiro estão em pleno funcionamento. As ações de combate à corrupção são demonstrações que reforçam a afirmativa. Contudo, cabe perguntar se a permanência da corrupção em todos os níveis e em todos os poderes da República não representa justamente o contrário. Ou seja, que as instituições funcionam mal, muito mal. Se há tanta corrupção, é porque é fácil instalar uma organização criminosa, político-partidária ou não, no interior dos órgãos estatais. E com a garantia da impunidade ou, no máximo, de suaves punições que estimulam, em um segundo momento, novos atos contrários ao interesse público, como no binômio mensalão-petrolão, onde o núcleo duro é o mesmo, mas em uma magnitude — em termos financeiros e temporais — muito maior.

Identificar a permanência e apontar a necessidade urgente de enfrentá-la não é bem visto no país das Polianas. E haja Poliana. Se a análise se concentrar em Brasília, como símbolo do poder, é possível detectar que, apesar de vivermos uma das mais graves crises da história republicana, não há nenhuma possibilidade de mudança, mudança efetiva. A atual paralisia política é resultado da dificuldade de construir uma saída mantendo os velhos interesses no aparelho de Estado. O resto é pura fraseologia vazia. Como diria o titio Joel Santana: cock-and-bull story.

O petismo, no auge, contou com apoio entusiástico da elite brasileira. Mesmo após as denúncias do mensalão, publicizadas na CPMI dos Correios. Para as classes dirigentes, o projeto criminoso de poder foi visto, apenas, como uma forma de governança, nada mais que isso. Quando Dilma Rousseff iniciou seu primeiro mandato, foi muito elogiada pela forma como administrava o governo e pelo combate — ah, Polianas — aos malfeitos, forma singela como definia a corrupção, marca indelével do seu período presidencial. Quem apontava as mazelas era visto como rancoroso, um pessimista contumaz.

No momento que Fernando Collor renunciou à Presidência da República, já tinha ocorrido uma recomposição de forças, desde o mês anterior à autorização para a abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados, a 29 de setembro de 1992. Ou seja, a movimentação em torno de Itamar Franco, vice-presidente, permitiu que o bloco político-empresarial estabelecesse e garantisse as condições de governabilidade, que tinham sido afetadas desde o início do mandato, um ponto fora da curva entre os períodos presidenciais desde 1945. A queda de Collor — sem nenhuma sustentação social ou no Congresso Nacional — pode ser compreendida, então, mais como um rearranjo do bloco político-empresarial, redefinindo interesses no interior do aparelho de Estado, do que uma vitória das ruas, dos caras-pintadas. As ruas — mesmo sem o querer — acabaram permitindo uma saída confiável no interior de uma ordem política intrinsecamente antirrepublicana.

As acusações que pesam contra Dilma Rousseff são incomparavelmente mais graves do que aquelas imputadas a Fernando Collor. Os atos de corrupção, a desastrosa gestão econômica e o controle da máquina estatal por uma organização criminosa com tentáculos nos Três Poderes não têm paralelo na nossa História. Mas por que a crise política se estende? Por que a crise econômica parece não ter fim? Porque não foi encontrada uma saída segura para a classe dirigente, porque Michel Temer não é Itamar Franco, porque Dilma Rousseff não é Fernando Collor, porque o Partido dos Trabalhadores não é o Partido da Reconstrução Nacional e porque as crises político-econômica de 2015 é mais complexa que a de 1992.

A principal dificuldade para ser encontrada uma saída política nos moldes da (triste) tradição brasileira deve-se principalmente à sociedade civil. Hoje, com todas as limitações, ela vem se organizando e se mobilizando de forma independente do Estado e de seus braços, como os partidos políticos. As três grandes manifestações — de 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto — não têm paralelo na História do Brasil. Um acordo pelo alto, costurado pelos velhos interesses, é muito difícil — e pode ter vida curta. É necessário ir mais fundo. Não basta a simples troca de presidente. O receio maior de Brasília é ter de enfrentar o Brasil real. Aquele que não quer mais ver a corrupção impregnando as ações de Estado, tenebroso método de gestão e de desqualificar a política, “fazendo-a descer ao plano subalterno da delinquência institucional”, como bem escreveu o ministro Celso de Mello.

Por: Marco Antonio Villa é historiador