Chegou a hora de dizer adeus a Bolsonaro. E fazer a oposição dura que Lula e o PT merecem - Gazeta do Povo

Vozes - Paulo Polzonoff Jr

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Virando a página

 Chegou a hora de dizer já vai?, tá cedo ainda, toma mais um cafezinho, Deus que ajude, desculpe qualquer coisa, etc.-  Foto: Reprodução/ Twitter

Passei quatro anos defendendo pateticamente o caráter humano (e, portanto, falho) do agora ex-presidente Jair Bolsonaro. Aos que me diziam que ele era um monstro fascista e genocida, respondia que não, que era apenas um homem tentando fazer o seu melhor – e, aqui e ali, fracassando miseravelmente, como todos nós. Aos que me diziam que ele era o mito, o líder perfeito, o Presidentaço, respondia que não. Que era apenas um homem tentando fazer o seu melhor. E, aqui e ali, fracassando miseravelmente. Como todos nós.

Nesse tempo, não foram poucas as vezes em que tentei me colocar no lugar de Bolsonaro. Para tentar – tentar! – entender o que o levou a agir assim ou assado. Dessas muitas reflexões, concluí que (i) nem todo mundo é talhado para a vida pública e eu definitivamente não sou; (ii) se me dessem o poder ilusório da caneta presidencial, é bem possível que eu agisse como um tirano pior do que Alexandre de Moraes; e (iii) nossos melhores e maiores feitos serão sempre rejeitados ou diminuídos por quem de antemão nos odeia.

Mas confesso que os últimos sessenta dias abalaram essa minha semiconvicção de que Jair Bolsonaro é apenas um homem simples que, por vias tortas, ocupou o cargo máximo dessa confusão a que damos o nome de Brasil. Primeiro o silêncio pós-eleições, depois as fotos enigmáticas e a manutenção de um clima revolucionário, culminando com a ausência de um pronunciamento digno no Natal e, mais recentemente, o desprezo pelos “aquartelados capslock” e a viagem para Miami. Tudo isso me levou a crer que, embora aparentemente honesto e bem-intencionado, Bolsonaro foi um homem pequeno. Ou ao menos menor do que eu supunha.

Não pequeno em relação a Lula (que é minúsculo). Quem pressupõe em minhas palavras comparação com o ex-presidiário talvez o tenha como um referencial – o que não é o meu caso. Aliás, se neste texto constato tardiamente que Bolsonaro não esteve à altura da empreitada a que se propôs quando se candidatou à Presidência, isso diz mais sobre minhas (nossas?) expectativas do que sobre quem vestiu e vestirá a faixa.

Quando reconheço algo constrangido que Bolsonaro se revelou pequeno, estou pensando em tudo o que ele poderia ter sido se tivesse usado os poderes mundanos e constitucionais do seu cargo para promover as virtudes que estão ao alcance de todo mundo: prudência, justiça, temperança e coragem. Se tivesse almejado a excelência. Se bem que aqui cabe uma crítica rápida à tão endeusada democracia, que tende a favorecer líderes que exalam soberba e todos os vícios dela derivados.

Tudo ficará mais claro quando os ânimos se acalmarem e for chegada a hora (não agora) de avaliarmos os erros e acertos de Jair Bolsonaro à frente do Executivo. Livres da paixão política – essa sanguessuga do espírito – talvez consigamos avaliar melhor tanto a evidente má vontade da imprensa quanto os muitos movimentos equivocados no tal do xadrez 4D.  Gosto de pensar que, com o devido distanciamento temporal, seremos capazes de, um dia, dar a Bolsonaro a dimensão pessoal e institucional que ele merece. 

E que não é nem a de um anão e nem a de um gigante.

Chegou a hora, porém, de dar adeus a Jair Bolsonaro. Que a esta altura (enquanto espumamos de raiva por vermos um ex-presidiário subir a rampa e enquanto você vocifera contra o autor deste texto) deve estar curtindo a privilegiada aposentadoria na Flórida. Chegou a hora de dizer já vai?, tá cedo ainda, toma mais um cafezinho, Deus que ajude, desculpe qualquer coisa, etc. Chegou a hora de dizer tchau, Bolsonaro.

Uma despedida rápida e discreta. Sem lágrimas nem acenos com o lencinho para o trem que desaparece na curva à esquerda. Afinal, a partir de amanhã um novo futuro político começa de fato. Um futuro nada auspicioso. Por isso, e também por causa de Jair Bolsonaro, agora nos caberá fazer oposição a Lula e a tudo o que ele e o PT representam. Pela terceira (e, espero, última) vez.

Paulo Polzonoff Jr. é jornalista, tradutor e escritor. - Gazeta do Povo - VOZES

Faltou combinar com o povo - Revista Oeste

Rodrigo Constantino

Que eleição foi essa em que o árbitro escolhe um lado de forma tão escancarada e apela até para a censura para blindar seu companheiro? 

 

 

 Rampa do Planalto, Brasília | Foto: Montagem Revista Oeste - 

Shutterstock

Ao julgar pela velha imprensa, Lula foi eleito de forma absolutamente normal e inquestionável, não deve nada à Justiça, e devemos debater com toda a seriedade do mundo os nomes que ele prepara para formar seus ministérios e suas equipes, como se ninguém mais lembrasse do que ele fez no verão passado. 

 É como se todos tivessem vindo de Marte e nunca tivessem tomado consciência de quem é Lula e do que fez o seu PT com o Brasil.

O povo nas ruas não quer saber desse teatro chinfrim, dessa palhaçada toda. Está mais interessado em voltar algumas casas e debater todo o processo, clamando por transparência. O povo quer saber, por exemplo, como pode um ministro do STF agir de forma tão ilegal e ficar por isso mesmo.  

Como podem esses ministros supremos terem soltado Lula e o tornado elegível com base em malabarismos patéticos?

 

Em seguida, o povo questiona todo o processo eleitoral, opaco, centralizado, comandado por um ministro totalmente partidário que fez tudo para proteger Lula e perseguir Bolsonaro. 

Que eleição foi essa em que o árbitro escolhe um lado de forma tão escancarada e apela até para a censura para blindar seu companheiro? Isso é coisa de país normal, republicano?

Meu colega de revista Guilherme Fiuza tem sido uma das vozes mais enfáticas ao apontar para esse teatro do absurdo que estamos vivendo no Brasil. Ele comentou: “Brasileiros de norte a sul reagem à tramoia — expostos a chuva, sol, bombas de gás e perseguição judicial. Brasileiros de norte a sul abandonados pelas instituições e aviltados pelos cínicos clamam pelo cumprimento da lei. Ainda há autoridade no país disposta a cumprir a lei?”.

Em outro comentário, Fiuza desabafou: “Não é que a eleição tenha sido roubada. A questão é que a urna brasileira tem vontade própria — e a liberdade de escolha dela é garantida pelo TSE. Se as nossas urnas curtem um amor bandido, isso é problema delas. A dúvida é se os brasileiros vão aceitar bancar essa lua de mel”.

O PT não tem aliados, mas, sim, comparsas. Todos que estão em torno de Lula querem participar da divisão do butim da coisa pública, atuar na pilhagem do Estado brasileiro

Por fim, ele fez um alerta importante: “A conduta marginal do STF/TSE, passando por cima dos indícios de irregularidades na eleição e respondendo com tentativas de intimidação, é percebida por milhões de brasileiros como a substituição da lei pela brutalidade. É um caminho perigoso”.

De fato, estão brincando com fogo ao achar que essa parcela da população vai simplesmente engolir o sapo barbudo e fingir que tudo transcorreu dentro da completa normalidade institucional. 

Para calar essa gente indignada, o sistema podre e carcomido tem dobrado a aposta, tentando intimidar os manifestantes, tratados como golpistas e criminosos pela velha imprensa cúmplice dos verdadeiros golpistas.

No “pacotão da democracia”, assim chamado com total escárnio e deboche, os petistas querem criar crimes de “intolerância política” ou “injúria política”, sem falar de “obstrução de via pública”. São os mesmos que defendem o MST, o MTST, os black blocs e até a Antifa, sem falar do lockdown, bancando de repente os preocupados com o “direito de ir e vir”. São os mesmos que defendem a política de desencarceramento de marginais ou soltura de corruptos, querendo prender “criminosos” que simplesmente expressam sua ojeriza por uma quadrilha disfarçada de partido político.

O PT não tem aliados, mas, sim, comparsas. Todos que estão em torno de Lula querem participar da divisão do butim da coisa pública, atuar na pilhagem do Estado brasileiro.  

Alckmin sabia que o ladrão queria voltar à cena do crime; ele apenas resolveu participar dessa volta, auxiliada pelo TSE. 

Os militantes disfarçados de jornalistas simulam normalidade e querem debater a “qualidade” dos nomes indicados, como o mais cotado para assumir a pasta econômica no lugar de Paulo Guedes, o perdedor Fernando Haddad, o pior prefeito que São Paulo já teve.

Querem nos obrigar a fingir que Lula é um presidente eleito normalmente, e que não sabemos do que sua turma é capaz. 

Temos de fechar os olhos para o Foro de São Paulo e o que vem acontecendo nos países vizinhos dominados pela mesma esquerda lulista radical, apoiada abertamente por Lula e seu PT. 

Se Macron já reconheceu a vitória de Lula, então devemos nos curvar e aceitar o teatro mequetrefe montado por esse sistema apodrecido. Resta só combinar com o povo…

 

O gigante acordou, e não está muito interessado em cumprir ordens do Alexandre de forma dócil e passiva. 

Cada vez mais o brasileiro decente e patriota se dá conta do que está em jogo aqui, e não vai tolerar essa palhaçada em nome da “democracia”. São pessoas que não aceitam a ideia nefasta de alguém como Lula, da forma de que foi a eleição, subir a rampa do Planalto e voltar a “governar” como se nada tivesse acontecido. 

São brasileiros que não esqueceram do Mensalão nem do Petrolão só porque Fachin confundiu o CEP do processo legal anos depois. 

Para essa enorme massa, só há uma maneira de pacificar o Brasil: Fora, Lula!

Leia também “Teatro farsesco”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

Revolta suprema - Rodrigo Constantino

VOZES - Gazeta do Povo 

Nossos ministros supremos vivem numa bolha com lagostas, vinhos caros, Constituição rasgada quase diariamente e muitos seguranças. Com enorme poder arbitrário acumulado, esses ministros soltaram o maior corrupto do país e o tornaram elegível.

Em seguida, fizeram de tudo para protege-lo de si mesmo e seu passado, enquanto perseguiam o adversário. Após a revolta popular, passaram a chamar de "atos antidemocráticos" todo protesto contra esse absurdo, e chegaram a censurar vários críticos.

Mas se no Brasil o povo tem receio de simplesmente criticar um ministro supremo, o mesmo não ocorre no exterior. Ministros do STF foram alvos de protestos e xingamentos em frente à porta de um hotel em Nova York onde se hospedam para participar do Lide Brazil Conference, evento organizado pelo grupo empresarial do ex-governador de São Paulo João Doria, que ocorre entre 14 e 15 de novembro.

LEIA TAMBÉM: 

Ministros do STF são hostilizados por manifestantes brasileiros em Nova York

Vídeos que estão circulando nas redes sociais mostram manifestantes hostilizando os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, chamando-os de "ladrão", "bandido" e outras palavras de baixo calão nos momentos em que deixam o hotel. O ministro Ricardo Lewandowski também foi xingado ao sair do local.

Em outros vídeos, no mesmo local, manifestantes vestidos de verde e amarelo e carregando bandeiras do Brasil gritam "SOS Forças Armadas" e "Ei, Xandão, seu lugar é na prisão", em referência ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles também carregavam cartazes em inglês que pediam o "fim da censura no Brasil".

O ministro Luís Roberto Barroso, que também é um dos palestrantes do evento, foi abordado por uma brasileira enquanto caminhava pela Times Square. Em um vídeo gravado por ela mesma, a brasileira diz ao ministro que "o povo brasileiro é maior que a Suprema Corte" e acrescenta: "Cuidado, ein". Barroso, então, pediu que ela não fosse "grosseira".

Barroso se acha muito civilizado e refinado, enquanto chama o assassino Cesare Battisti de inocente e o picareta João de Deus de alguém com "poder transcendental". Em sua fala, Barroso mentiu ao negar que exista ativismo judicial no STF, e disse que todo presidente criticava a Corte, mas que agora é diferente pois há "ataques" aos ministros.

Nossos ministros supremos vivem numa bolha de narrativas falsas, protegidos pela velha imprensa cúmplice desse teatro farsesco.  

Ver aqueles que ajudaram a destruir nossa democracia falar no exterior sobre democracia é um acinte, um escárnio. 

É como se o casal Nardoni fosse dar palestra sobre educação das crianças.

Os brasileiros que moram no exterior não temem a polícia do Xande, pois estão protegidos pelas leis, que não mais existem no Brasil dominado pelo abuso de poder. Os ministros não terão sossego fora de suas bolhas. Não por acaso vão gastar uma fortuna dos pagadores de impostos para contratar mais seguranças. Boa parte da população os enxerga como ícones de um sistema podre e carcomido que fez de tudo para colocar o ladrão de volta à cena do crime, como diria Alckmin.

Responsabilizar Bolsonaro por isso é uma visão míope. Eduardo Matos de Alencar fez uma análise mais pertinente: "O Brasil vive um processo revolucionário com expressão nas ruas desde junho de 2013. Bolsonaro operou como um pacificador desse processo, em meio a um cenário turbulento. Acharam que poderiam retirá-lo do jogo incólume. O que fizeram foi romper o dique que os protegia da massa".

A revolta suprema disseminada em nosso país não tem comando direto, não depende de Jair Bolsonaro ou quem quer que seja. 

O gigante acordou, e está atento aos acontecimentos políticos. 

É por isso que despreza a velha mídia e nossos ministros do STF. 

O povo cansou de ser feito de otário por uma elite podre...

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

LUTO e VERGONHA

 LUTO e VERGONHA

E ainda tem um complemento: para governar o DF, os dedos podres dos eleitores escolheram ainda em primeiro turno o MAIS INCOMPETENTE de todos os governadores - um tal de Ibaneis

Pelo menos,temporariamente, ficou complicado permanecer no Brasil e ainda mais no DF

 

Blog Prontidão Total.

Alcolumbre é um desastre sob todo os ângulos - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo
 

Presidente da CCJ

Presidente da CCJ Senado, Davi Alcolumbre, sofre pressão por travar a sabatina do advogado André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o STF.

O senador David Alcolumbre, do Amapá, é um desastre. Foi eleito para o seu cargo, onde tem igualdade com qualquer outro colega, com um punhado miserável de votos — não conseguiria ser prefeito de Londrina, com a votação que teve. Seu suplente, que ficará em seu lugar caso ele seja cassado ou renuncie, é pior ainda: é seu irmão, e não teve um único voto. Isso mesmo: nenhum. Suplente, no Brasil, não precisa ser eleito por ninguém.

Há meses o senador Alcolumbre se comporta com um arruaceiro. Por rancor, mesquinharia e interesses pessoais contrariados, recusa-se a colocar em votação no plenário, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o nome indicado pelo presidente da República para ocupar o cargo que está vago no Supremo Tribunal Federal. Não há precedentes, no Senado, de prevaricação grosseira como essa.

Brasil não pode carregar a culpa do mundo pelos problemas ambientais

Eleições 2022: terceira via tem muitos nomes e pouco voto [Temos o presidente Bolsonaro PRIMEIRA VIA - o condenado petista é menos que ZERO - e temos o resto, que com generosidade por ser chamado de segunda via.]

Para completar, o senador acaba de ser acusado de comandar uma “rachadinha” gigante, uma das piores de que se tem notícia — funcionárias de seu gabinete, para as quais você paga salários de R$ 14 mil por mês com os seus impostos, recebem, na verdade, pouco mais de R$ 1 mil. O resto... bem, imagine-se para onde está indo o resto.

Alcolumbre é uma prova provada da falência terminal das instituições democráticas no Brasil. Como falar em “democracia” e “Estado de Direito”, se o sistema político, legal e eleitoral do país produz calamidades como ele — uma nulidade que frauda seu mandato, insulta o público e paralisa o país, na cara de todo mundo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco — que quer, imaginem só, ser presidente da República —, e seus colegas senadores não se mostram, neste episódio de sabotagem, melhores que Alcolumbre. Permitem, com um show inédito de conformismo e de pusilanimidade explícita, que ele se recuse flagrantemente a cumprir seu dever legal; dizem que não querem “interferir”.

Um país montado desse jeito, onde Alcolumbres e Pachecos mandam, e todos os demais pagam, não pode dar certo.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Joãozinho Doria, o pé de feijão e a vacina - Percival Puggina

Joãozinho, não bastante ser muito rico, tinha sonhos de grandeza. Queria ser presidente. Dinheiro sem poder é só dinheiro. Poder, sem dinheiro é só poder. E Joãozinho sofria com isso. Os anos passavam e ele circulava assiduamente em meio aos poderosos. Entre suas muitas organizações se incluía a LIDE – Grupo de líderes empresariais que reunia anualmente empresários e poderosos figurões da política nacional num paraíso de Comandatuba (BA). Mas poder, mesmo, ele não tinha. Toda noite, ao contemplar estrelas pela janela do quarto, Joãozinho antevia crescer ali fora um gigantesco pé de feijão que o levaria até elas. Ele queria ser uma estrela luminosa na constelação do poder.

Foi assim que, depois de ocupar alguns cargos, Joãozinho se elegeu prefeito de São Paulo. Glória pequena para os anseios que lhe abrasavam o coração. Assumiu com aprovação de 44% e abandonou o posto, 16 meses depois, com apenas 18%. Queria ser governador de São Paulo.

Havia, porém, uma dificuldade. Como eleger-se governador, se rejeitado pelo povo da capital onde fora prefeito? Joãozinho tinha sua fada protetora. Como todas as fadas, bruxas e gnomos, a fada madrinha de Joãozinho Doria sabia, em 2018, o que apenas os grandes meios de comunicação e institutos de pesquisa, batendo pé no chão, se recusavam a ver: Bolsonaro, tapado de votos, seria presidente da República. E a fada levou-o até ele. Nasceu, ali, para Joãozinho, o que ele imaginava ser o pé de feijão que o levaria aos píncaros do poder político.

Eleito governador, graças ao apoio do capitão, que fez mais da metade dos votos em São Paulo no primeiro turno da eleição, e quase 70% dos votos no segundo turno, Joãozinho marcou território e tomou por inimigo aquele a quem devia sua vitória. 
O pé de feijão, porém, em vez de crescer, encolheu. Em seguida sua rejeição voltava a superar sua aprovação. O coronavírus secara a terra? Joãozinho ficou muito triste vendo seu pé de feijão fenecer e flexionar até voltar ao chão. 

Enquanto isso acontecia, resolveu adotar como modelo o pior ministro do governo Bolsonaro, idolatrado, apesar disso, pela grande imprensa. Se o Mandetta usa o vírus para aparecer diariamente na TV e encanta esse jornalismo de poucas luzes, eu posso fazer a mesma coisa, deve ter pensado ele. E armou palanque paulistano com o noticiário do vírus. Era a exaustiva e depressiva receita da moda.

E o pé de feijão de Joãozinho Doria continuava, claro, sem tomar corpo. Certo dia, a fada madrinha, já á beira de um ataque de nervos, enviou-lhe um comerciante chinês. O esperto mercador falou de uma vacina capaz de fazer o pé de feijão sarar seus males e crescer a perder de vista. No alto, haveria à sua espera uma harpa encantada, uma galinha poedeira de ovos preciosos, um gigante a derrotar e, claro, a ambicionada faixa de usar no peito.

***

As duas últimas pesquisas presidenciais são desalentadoras para Joãozinho Dória. Segundo Paraná Pesquisas (04/12), enquanto o atual presidente tem 36% das intenções de votos, seguido por Ciro Gomes com 12%, ele tem apenas 5%; a pesquisa Poder Data/Band (23/12), posterior, mostra Bolsonaro com 36%, Haddad com 13% e ele, Joãozinho, com apenas 3%. E a Coronavac do mercador chinês parece não ser lá essas coisas. Mas isso é outra história. 

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Divulgação indiscriminada de nomes de usuários do Google é inconstitucional, dizem advogados

O Estado de S. Paulo

Empresa entrou com recurso contra decisão do STJ que determinou entrega de dados para esclarecer assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes sob alegação de que não pode violar privacidade de internautas que nada tem a ver com o crime

Atualizada às 14h deste domingo, 4, para manifestação do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro

A Google entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de revogar a ordem judicial que obrigou a empresa a fornecer a lista de pessoas que pesquisaram na ferramenta de buscas o nome de Marielle Franco e termos conexos pouco antes de seu assassinato em março de 2018. Em agosto, a pedido do Ministério Público do Rio, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a multinacional disponibilize as informações às autoridades fluminenses que investigam a morte da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes.

Leia Também: MP do Rio critica Google por recursos contra entrega de dados no caso Marielle

A empresa alega que a decisão cria risco à privacidade e viola direitos fundamentais protegidos pela Constituição. Advogados dão razão à gigante da internet.
Maristela Basso, professora de Direito Internacional e Comparado da USP, é contra a divulgação. Segundo ela, a obrigação de provar a autoria de crimes é de quem acusa e não de quem ‘abriu uma estrada e pavimentou para que o automóvel de todos possa transitar, inclusive aquele do criminoso’.

“Por isso é inconstitucional, ilegal e desproporcional a decisão do STJ 

para que o Google forneça dados dos seus usuários, de forma indiscriminada, sem individualizar os endereços de IPs. Decisão que não pode ser cumprida pelo Google, pela simples razão de que, assim agindo, vai violar o direito de privacidade dos usuários e poderá sofrer ações de responsabilidade civil em massa daqueles que se sentirem lesados”, diz Basso.

Ainda de acordo com a especialista, o STJ agiu de forma ' forma ‘desmesurada e desproporcional’. “Certamente, o Google, como qualquer outra empresa de tecnologia, deve colaborar com a Justiça, desde que esta tenha um suspeito e saiba o que está procurando”, complementa.

Daniel Gebre, advogado criminalista com foco em gestão de crises e compliance político e empresarial, alerta para os riscos da possível divulgação dos dados. “Sem a menor sombra de dúvida a decisão do 
STJ gera um Estado panóptico que não é desejável em nenhuma espécie de democracia. Pessoas que não são investigadas ou acusadas da prática de algum ato ilícito devem ter a sua privacidade e a sua liberdade preservadas acima de quaisquer outros valores. No momento em que, para fins sociais, começarmos a abdicar de tais conceitos e interferir na vida de todo e qualquer cidadão, estaremos também abdicando do conceito de democracia e estado democrático de direito”, analisa Gerber.

Já na avaliação de Blanca Albuquerque, advogada especializada em 

proteção de dados pessoais pelo Data Privacy Brasil e sócia do Damiani Sociedade de Advogados, a decisão do STJ, caso não seja modificada 

pelo STF, poderá gerar precedentes para flexibilizar o direito à privacidade 

dos cidadãos brasileiros, permitindo um verdadeiro ‘estado de surveillance’ 

no País.

“Neste sentido, cabe lembrar que a União Europeia, após os atentados terroristas de 2005, editou a Diretiva de Retenção de Dados (2006/24), que implicava a retenção dos registros de dados pessoais dos indivíduos pelo prazo de seis meses, para eventual investigação. Entretanto, tal Diretiva foi invalidada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, 
gerando um precedente de que a privacidade dos indivíduos deve prevalecer sobre a vigilância indiscriminada pelo Estado”, recorda Blanca.

Para a advogada, o Brasil parece fazer o caminho inverso ao da Europa, ‘ao criar expectativa de precedente de quebra em massa do sigilo de dados pessoais, considerando, assim, todos seus cidadãos como potenciais criminosos’.

“É incontestável a necessidade de resolução do atentado que matou Marielle Franco e Anderson Gomes. Contudo, também se faz necessária a construção de uma proteção de dados na esfera criminal, sem constituir precedentes que possam flexibilizar garantias constitucionais como a privacidade dos cidadãos”, conclui ela.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

Em relação ao recurso interposto pela Google no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que a empresa disponibilize dados telemáticos para o aprofundamento das investigações sobre os mandantes dos 
assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), informa que adotará as providencias legais para a exequibilidade das decisões nas outras instâncias.

A decisão, da 3ª seção do STJ, indeferiu três mandados de segurança impetrados pelas empresas pelo placar de 8 votos a 1. As ordens judiciais para cessão dos dados já haviam sido proferidas pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), confirmando o entendimento da 4ª Vara da Comarca da Capital, sob os fundamentos de inexistência de violação aos direitos de privacidade e intimidade de número    indeterminado de pessoas e ausência da violação da legislação em vigor. A quebra do sigilo de dados envolve a requisição de informações pessoais armazenadas pelo provedor de serviço de Internet e tem como requisitos aqueles traçados no marco civil da internet.

Nas três instâncias em que o processo foi analisado, o entendimento foi o de que não há qualquer violação à intimidade e privacidade das pessoas, tendo em vista que o pedido foi para obtenção de dados estáticos, com resultados anonimizados. Os pedidos feitos estão dentro das hipóteses e limites legais. Nesse sentido, a decisão do STJ foi técnica, clara e conferiu uma proteção eficiente do direito à vida e a segurança pública, da mesma forma pela qual se vem pautando o mundo (Estados Unidos, Suécia, Espanha e outros países).

Espanta, assim, o inconformismo da Google, considerando as inúmeras decisões contrárias às suas postulações restritivas ao desenvolvimento da atividade investigatória e, sobretudo, a disseminação de informações desacompanhadas dos verdadeiros parâmetros legais aplicados ao exame da questão.

O MPRJ informa ainda que a Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou aplicação de multa à Google em caso de descumprimento da decisão, o que tem ocorrido desde agosto de 2018, com o não atendimento integral da decisão mantida pelo STJ.

Blog Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo - 4 outubro 2020

E o gigante acordou - Percival Puggina

Quem espichar os olhos para nosso passado recente vai se deparar com uma sequência inédita de manifestações de rua, em âmbito nacional, mobilizadas algumas vezes por ano ao longo dos últimos seis anos. Em toda a história da República não houve algo que a isso se possa comparar senão de modo muito pálido. 
Foi o caso, por exemplo, das marchas “da Família, com Deus pela Liberdade”, promovidas em algumas capitais num curto espaço de tempo imediatamente anterior e posterior à queda de João Goulart. Foi também o caso das mobilizações dos caras-pintadas, promovidas pela UNE para forçar o impeachment de Fernando Collor.
No entanto, o que tem acontecido no Brasil desde 2013, de modo continuado, é diferente, inédito na história da República, e tem significado político muito maior. Em tais eventos, dizemos: “O gigante acordou!”.

Por que acordou? Mesmo que as causas institucionais desse despertar nunca tenham entrado em debate, parcela significativa dos cidadãos aprendeu da Lava Jato o profundo desajuste moral, vicioso e torpe do presidencialismo dito “de coalizão”, instituído de modo crescente no país desde a Constituinte de 1988. Aprendeu, também, que a voz do povo nas ruas e nas redes sociais afeta a elite política, abala as cidadelas em cujo interior se hospedam os piores interesses e as
 mais espúrias intenções daqueles que fazem do Congresso covil e do próprio mandato uma commodity.

Foi com o povo na rua, que Eduardo Cunha fez andar um dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff. E foi com o povo na rua, acompanhando as deliberações do processo, que se chegou à decisão final pelo Senado. Quando a sociedade percebeu que a Lava Jato suscitava animosidades no STF e no Congresso Nacional, coube novamente ao povo na rua proporcionar retaguarda popular ao juiz Sérgio Moro, aos procuradores da operação e à Polícia Federal.

Enquanto o povo na rua acompanhava vigilante o período de travessia iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff, se foram firmando, nas multidões, consensos sobre pautas conservadoras e liberais até então expurgadas do interesse político pelo domínio esquerdista instalado no país. E foi assim, com a unção popular a outros modos de ver a realidade, que acabou a hegemonia do PT.

Da condenação de Lula à reforma da Previdência, praticamente nenhuma decisão relevante foi tomada nos últimos seis anos sem que o povo se manifestasse nas ruas. Claro, nem tudo foi sucesso. O STF acaba de abrir as portas das penitenciárias para a saída dos corruptos. Muitos congressistas, fazendo-se de surdos, deliberando em causa própria, fortificaram seus valhacoutos e torpedeiam os projetos de Sérgio Moro. Eles precisam de uma polícia que não investigue, de um ministério público que não acuse, de uma justiça que não julgue e de uma imprensa que narre acriticamente toda a vergonheira.

Ao longo desses seis anos, participando de praticamente todas as manifestações, firmei algumas convicções. É a irracionalidade do nosso modelo institucional, irresponsabilizando o parlamento, que empurra à militância os cidadãos conscientes e ativos. É preciso expor e deixar ao relento os amigos da impunidade. Estou, por isso, convencido de que as derrotas impostas à opinião pública pelo Congresso Nacional não teriam ocorrido se milhões de cidadãos não se houvessem omitido em momentos decisivos.

Agora é hora de retomar a possibilidade de prisão em segunda instância e operar a faxina no STF. Dia 8 de dezembro, estaremos de novo nas ruas. Qual será sua atitude?
 

Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, 


 

O gigante enfim acordou

Pare com essa mania pequeno-burguesa de investigação. Um país moderno não pode ficar travado em burocracias 

O gigante enfim acordou. O grande dia demorou a chegar, mas valeu a pena. A criatura paquidérmica e modorrenta espreguiçou-se com estilo, lançou um olhar de sagacidade em direção ao nada e anunciou a descoberta da origem de todos os seus problemas: Michel Temer.

Foi bonito, mas não pensem que foi fácil. Na verdade, nem teria sido possível se não fosse a intervenção de um herói discreto, um humilde homem do povo disposto a tudo para salvar a sua gente: Joesley Batista. Desde o lendário Luiz Inácio da Silva – o filho do Brasil – não se via nesta terra alguém tão determinado a sacrificar-se pelo bem comum. Talvez até já se possa dizer que o Brasil tem dois filhos.

Ninguém ganhou tantas manchetes neste país em pouco mais de 30 dias quanto o companheiro Joesley. Nada mais justo. Está faltando um historiador corajoso o suficiente para constatar o óbvio: o Maio de 17 no Brasil foi mais revolucionário que o Maio de 68 na França. Daniel Cohen-Bendit, o heroico líder das passeatas estudantis na França conhecido como Dani Le Rouge, tende a sumir dos livros de história com a consagração de Joesley Batista, o Jo Free-Boy. Cohen-Bendit nem exilado foi. Já o nosso Free-Boy teve de se exilar em Manhattan, em plena primavera nova-iorquina, jogado como um indigente em seu apartamento na 5ª Avenida, cercado por todos os lados de grifes milionárias e opressoras.

Felizmente, Jo Free-Boy é um herói solitário, mas nem tanto. Alguns estudiosos progressistas e humanitários asseveram que ele não seria nada sem uma eminência parda também fadada a passar aos livros de história como ícone da revolução de Maio de 17 no Brasil: Rodrigo Janot, o Deixa-Que-Eu-Chuto. Graças aos chutes certeiros de Janot, em tabelinhas sensacionais com Joesley (jogam por música), o Brasil descobriu que a quadrilha de Michel Temer sequestrou e depenou o país por 13 anos – mantendo gente inocente como Lula, Dilma, Dirceu e todos aqueles tesoureiros simpáticos deles sob efeito de drogas pesadas, obrigados a fazer papéis sórdidos. 

Desumano.
Mas agora tudo se esclareceu. Quem roubou o BNDES e passou mais de década enfiando bilhões de reais na conta de Jo Free-Boy, na marra e sem dar a ele a mínima chance de defesa, foi Temer. Quem obrigou José Dirceu, por meio de tortura e choques elétricos, a reger na Petrobras o maior assalto da história do Ocidente foi Temer. Todo mundo sabe que o único parceiro de luta armada que tinha a chave da casa de Dirceu era Temer. Uma violência.

E vejam só a desfaçatez: no que Temer assume a Presidência da República, o que ele faz? Enxota todos os bandidos da Petrobras e de seu entorno, põe para dirigir a companhia um executivo de primeira linha, inclusive honesto, que vai lá e salva em tempo recorde a maior empresa nacional. É muita cara de pau. Na guerrilha, chamavam isso de “fazer fachada”.

Mas não engana ninguém. Agora todos já sabem, depois de tanta polêmica, que o tríplex do Guarujá é de Temer. O sítio de Atibaia também. Os pedalinhos pertencem a Michelzinho – e aqueles nomes da família de Lula pintados ali eram disfarce. Os Silvas na verdade eram empregados do sítio, inclusive submetidos a trabalho escravo. 

Michelzinho ficou milionário à sombra do pai – que o apelidou de Ronaldinho dos negócios – quando todos sabem que talentoso mesmo para as finanças era Lulinha. Mas esse continuou pobre, porque a quadrilha de Temer sabotou todas as suas iniciativas. Antes de ser preso na Lava Jato, o pecuarista José Carlos Bumlai cuidou pessoalmente de asfixiar a promissora carreira empresarial do filho de Lula.

É tudo muito triste, mas Deus é brasileiro e agora estamos caminhando para o final feliz. A receita do sucesso é simples, Brasil: não deixe de apoiar, em hipótese alguma, os chutes da dupla Janot & Joesley. A bola costuma ir à arquibancada, mas isso não tem problema, porque o juiz Fachin sempre apitará gol. Entendeu? Pare com essa mania de investigação, processo e outras frescuras pequeno-burguesas. Um país moderno não pode ficar travado em burocracias.

Só falta erguer um monumento ao revolucionário desconhecido que tatuou seu lema na própria testa: “Eu sou ladrão, vacilão e safadão, mas estou livre porque tem um monte de otário pra acreditar em mim”.

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Fonte: Revista Época

 

Dilma é classificada como uma das mulheres mais comentadas no mundo devido a bagunça em que colocou o Brasil

Dilma e ‘bagunça’ brasileira são capa da Bloomberg Bussinesweek – 

 Ironicamente, tanquesde gasolina, etanol e diesel – todosproduzidos pela Petrobras, estão queimando há três dias  

Não esqueçam que Dilma já foi classificada, precipitadamente, por um site, como uma das mulheres mais poderosas do mundo

O Brasil voltou hoje a ser destaque na imprensa internacional com a nova capa da Bloomberg Businessweek. A publicação desta semana traz a presidente Dilma Rousseff cercada por barris de petróleo, numa alusão ao escândalo da Petrobras, com o título de ‘Brazil is burning’ (“Brasil está queimando”, em tradução livre).

 DILMA CERCADA POR BARRIS

A reportagem é acompanhada por entrevistas exclusivas de Dilma para o site da Bloomberg. A revista classifica a situação do país como ‘bagunça’. As matérias apresentam uma presidente que luta para reconquistar a confiança dos eleitores e investidores globais em meio a uma economia fraca e um forte escândalo de corrupção na principal estatal brasileira.

Segundo ela, a recuperação da credibilidade da companhia deve ocorrer após a publicação das demonstrações financeiras auditadas até o final de abril. Dilma também negou a hipótese de que ela sabia do esquema de fraudes que abalou a empresa. A Bloomberg cita, que desde que a petista tomou posse, em janeiro de 2011, o real caiu 48% e o Índice Bovespa recuou 26%.

Mal-estar na Fazenda e ajuste fiscal

Durante a entrevista, Dilma afirmou que fará o que for preciso para atingir as metas de ajustes fiscais sugeridas por seu novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Entretanto, no último fim de semana, uma gafe cometida pelo ministro tornou-se o centro das atenções do mercado, o que sugeriu uma relação pouco ‘clara’ com o ministério.

De acordo com ele, as medidas do governo não eram sempre as mais ‘fáceis ou eficazes’. ”Obviamente, estão tentando criar intriga em torno do ministro”, disse Dilma. “Você não pode sempre implementar medidas da forma mais direta”, defendeu.

Aprovação e futuro

Com uma queda brusca de 13% nos índices de aprovação, medidos pelo Datafolha a Bloomberg aponta que, se as eleições fossem hoje, Dilma perderia para o tucano Aécio Neves (PSDB). Ela venceu a reeleição no fim do ano passado com 51,6% dos votos. [Dilma só obteve 51,6% dos votos,  devido a forma errada de apurar os votos no Brasil e que cria uma maioria artificial.

Do total geral nacional de eleitores são desprezados os votos nulos, em brancos e as abstenções, resultando no que é classificado como votos válidos.

Dilma então obteve um percentual de 51,6% sobre os votos válidos. Caso as abstenções, os votos nulos em branco fossem computados (não existe nenhuma razão lógica para aqueles votos e as abstenções não entrarem no cômputo final, já que quem não comparece às urnas, ou comparece e vota em branco ou anula o voto, não concorda com nenhum dos candidatos, rejeita os dois e essa escolha deve ser computada). Dilma teria obtido pouco mais de 40% dos votos – não teria alcançado a maioria de metade mais um, necessária para o candidato ser eleito no segundo turno.

Outro aspecto são as sérias dúvidas existentes sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Para encerrar, uma pergunta: as urnas eletrônicas apresentam a opção ‘votar em branco’ ou ‘anular o voto’, se essas opções são desprezadas por que são disponibilizadas ao eleitor?]

Como perspectiva futura, ela disse que a aceleração de concessões de infraestrutura e a restauração da confiança na Petrobras colocarão o Brasil de volta no caminho do crescimento no início de 2016. ”O gigante está de pé”, completou.

Fonte: Blog do Pavini– Por: Mayara Baggio