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sexta-feira, 28 de abril de 2023

O climão entre Flávio Dino e detratores de advogada indicada ao ministério

Escolhida por ministro da Justiça, Marilda Silveira tem sido bombardeada por ter defendido ações contra o presidente Lula

Brazilian Justice and Public Security Minister Flavio Dino gestures during a press conferente at the Justice Palace in Brasilia on January 9, 2023, a day after supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro invaded the Congress, presidential palace and Supreme Court. - Brazilian security forces locked down the area around Congress, the presidential palace and the Supreme Court Monday, a day after supporters of ex-president Jair Bolsonaro stormed the seat of power in riots that triggered an international outcry. Hardline Bolsonaro supporters have been protesting outside army bases calling for a military intervention to stop Lula from taking power since his election win. (Photo by CARL DE SOUZA / AFP)

Há poucos dias, em Brasília, a festa de um parlamentar na casa de um conhecido advogado da cidade por pouco não acabou com o rompimento de relações entre o ministro da Justiça Flávio Dino e o Grupo Prerrogativas, consórcio de advogados que atuou como trincheira do presidente Lula durante a Lava-Jato. À certa altura da comemoração, Dino resolveu tomar satisfações por considerar terem partido do Prerrogativas os principais ataques contra a indicação da advogada Marilda Silveira para um posto no Executivo.

Sem meias palavras, Dino acusou dois expoentes da equipe de advogados de tentar minar o nome de Marilda, convidada pelo ministro para ser responsável pela triagem de magistrados a serem promovidos em tribunais e pela escolha de potenciais indicados a cortes superiores. O cargo dela é considerado crucial por ser um entreposto para o ‘beija mão de quem aspira a um posto da alta cúpula do Poder Judiciário.

O motivo da ressalva à indicada de Dino é que a advogada integrava a equipe de defesa do Partido Novo e desde 2016 atuou em causas contrárias aos petistas, como a que barrou a indicação de Lula para ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff no auge da operação Lava-Jato, situação que levou o hoje mandatário, na época sem foro privilegiado, a ser investigado e preso por ordem do então juiz Sergio Moro
Marilda também representava o Novo quando pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrasse o direito de Lula disputar a eleição presidencial de 2018. 
Àquela altura ele já havia sido condenado no escândalo do petrolão e era considerado enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ela não atua mais a defesa do partido político.

A VEJA, auxiliares de Dino reagiram com ironia ao movimento contra Marilda atribuído aos advogados. “Por um acaso o Prerrogativas é um partido político? Em quê eles mandam aqui?”, disse um interlocutor do ministro da Justiça. “Eles são produtos de um momento, que foi a prisão do Lula. Agora, cada coisa no seu lugar”, acrescentou.

 

Política - Revista VEJA

 

segunda-feira, 6 de junho de 2022

O climão no STF após o pedido de Carmén Lúcia para analisar decisão que livrou deputado bolsonarista - Por Bela Megale

O Globo

STF

O pedido da ministra Carmén Lúcia para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão de Kassio Nunes Marques, que livrou o deputado bolsonarista Fernando Francischini da cassação, causou mal-estar em uma ala da corte
O motivo é que magistrados avaliam que, antes solicitar ao presidente do STF, Luiz Fux, que o tema fosse debatido no plenário, Carmén deveria ter pedido para que Nunes Marques se manifestasse sobre o recurso que contestava sua decisão.  
 

Integrantes do STF ouvidos pela coluna afirmaram que há forte tendência da corte de derrubar a decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato de deputado estadual do Paraná a Francischini. Eles argumentam, porém, que seria importante deixar o colega se posicionar antes de a medida ser revertida. — Se o STF não ouve o contraditório dentro da própria corte, o que fará o guarda da esquina com esse exemplo? — afirmou um ministro
 

 
 
Ele fez uma referência à frase atribuída ao vice-presidente do marechal Costa e Silva, Pedro Aleixo, numa reunião que teria decretado o AI-5, em dezembro de 1968. O AI-5 inaugura o período mais violento da ditadura militar. “O problema deste ato”, teria dito Aleixo, “não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país, mas o guarda da esquina.”
 
[foi para ser contra o presidente  Bolsonaro ou algum  dos seus apoiadores, vale qualquer coisa. A história recente mostra decisões 'fora da curva' de ministros do STF  e não são contestadas por integrantes da Corte. Porém, Francischini é apoiador de Bolsonaro, portanto, o que não conseguem no voto, tentam outras maneiras...]

Após o pedido de Carmén, Fux marcou para a próxima terça-feira uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar o recurso que questiona a suspensão da cassação de Francischini.

Bela Megale, colunista - O Globo