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domingo, 28 de julho de 2019

Competição macabra - Eliane Cantanhêde

 O Estado de S. Paulo

[As vítimas: Moro e procuradores e demais autoridades hackeadas;

O criminoso: verdevaldo, comandante do intercePTação]

Agosto, mês das bruxas na política, vem aí com o País, Moro e Greenwald na fogueira

Ao trocar a condição de juiz pela de ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro transformou a própria vida num inferno e agora combina, perigosamente, as condições de vítima, suspeito e chefe das investigações sobre o ataque aos celulares de autoridades dos três Poderes da República. A competição é macabra: quem é mais vítima, quem é mais criminoso. oro, PF, MP e governistas descarregam as baterias em Glenn Greenwald, que divulga os diálogos no site The Intercept Brasil, mas miram mesmo é nos responsáveis políticos e estão se aproximando do PT, principalmente com a revelação de que Manuela D’ Ávila (PCdoB), vice de Fernando Haddad (PT) em 2018, foi a intermediária entre hackers e Greenwald.

Já o PT, o PDT, boa parte do Congresso e até ministros do Supremo aumentam a pressão sobre Moro, seja pelo “Lula livre”, por serem eles próprios alvos da Lava Jato ou simplesmente por terem uma visão mais rígida da Justiça, contrária aos métodos da operação. Eles, que já condenam os diálogos vazados entre Moro e Deltan Dallagnol, ganharam munição pesada com três erros formais do ministro: demonstrar que teve acesso a informações sigilosas da Polícia Federal, ao avisar os atingidos; anunciar que o material hackeado seria destruído, o que seria em seu próprio benefícioendurecer o processo de expulsão de estrangeiros justamente no meio da tempestade envolvendo o americano Greenwald. Há justificativas para esses erros. Afinal, é hipocrisia do PT e do PDT considerar “espantoso” Moro ter acesso a dados de investigação da PF, vinculada à Justiça. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, do PT, não tinha? Além disso, Moro diz que não viu a lista nem os diálogos hackeados, só soube das principais autoridades atingidas e cumpriu seu dever de avisá-las, a começar do presidente da República.

Ao falar em destruição das conversas, a sensação que passou foi de que ele está louco para incinerar seus próprios diálogos, quando era juiz e ícone da Lava Jato. Como a PF tratou de corrigir, só a Justiça pode destruir material que possa servir de prova em processos. Em favor de Moro, pode ter sido só um escorregão, uma fala impensada. 
[há espaço para prosperar o entendimento de que o material que serve como prova é o que foi divulgado pelo intercePTação, o material arquivado nos celulares haqueados ou nos servidores do Telegram, não constitui prova, visto nada sustentar qualquer interpretação de que sejam produto de crime.
- Periciar os celulares para constatar a invasão - a publicação como 'conversas' entre os donos dos celulares, já constitui prova indiscutível dos crimes de invasão, formação de quadrilha, receptação entre outros delitos  - portanto, independe da preservação das conversas - exceto se os celulares tiverem sido apreendidos como prova e no caso colocados sob uma cadeia de custódia - não tendo sido apreendidos podem ser usados a vontade por seus donos, inclusive para deletar qualquer conteúdo;
periciar o material eventualmente entregue pelos hackers ao intercept, depende da perícia do meio de transmissão do material dos invasores até os receptadores. ] 

Quanto ao processo contra estrangeiros, a primeira reação foi fortemente negativa, no pressuposto de que visaria a deportação de Greenwald, o, digamos, algoz do ministro. Mas, como Moro diz, e comprova com os termos da decisão, ela não tem nada a ver com o americano, que, segundo ele, “nem é investigado”. Os alvos, alega, são os suspeitos de terrorismo e de tráfico de drogas. Mas podia ficar para depois, ministro. Evitaria mais lenha na fogueira. [parar um endurecimento de uma legislação apenas para evitar que um estrangeiro seja  considerado, devido uma interpretação equivocada, alvo da mesma, chega a ser ridículo.]

O fato é que o Brasil não está dividido só entre direita e esquerda, mas entre os que querem crucificar Moro e os que tentam trucidar Greenwald e chegar ao PT. Quem não pretende nem uma coisa nem outra, só quer a verdade, deve ver, ouvir, ler e refletir sobre tudo com muita atenção. Por trás de cada grupo, há interesses e intenções muitas vezes políticas, outras tantas ainda mais complexas. Como fato, a oposição a Moro está a mil por hora. No Congresso, alvos da Lava Jato ou amigos de Lula armam a convocação do ministro para depor e há quem fale até em CPI. No Supremo, os “garantistas” avessos aos métodos do juiz Moro e agora críticos às ações do ministro Moro têm um instrumento à mão: o pedido de suspeição dele em processos contra Lula. Agosto vem aí fervendo.

O Planalto, que mantinha prudente distância até ontem, quando Bolsonaro previu “cana” para Greenwald, defende enquadrar os hackers na Lei de Segurança Nacional, ou seja, tratá-los como terroristas e espiões que ameaçam a República. Eles, porém, são peixes miúdos nessa guerra. [o assunto envolve a Segurança Nacional e a punição adequada a todos os culpados, inclusive o crime de receptação.]
 Eliane Cantanhêde, jornalista  - O Estado de S. Paulo