Feliz Dia das Bruxas - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

Todo o esforço de ajuste macroeconômico dos últimos anos, com resultados inegáveis, terá agora o nobre fim de alimentar a parasitose petista

Não é possível discutir normalmente a conjuntura brasileira com a eleição de Lula — aquele que segundo seu vice, Geraldo Alckmin, queria ser presidente novamente para voltar à cena do crime.

O problema é que o teor da declaração de Alckmin — a condição criminosa do ex-presidente — não pôde ecoar na campanha eleitoral: o TSE instaurou a censura sobre o assunto. E chegou a obrigar a Jovem Pan a dizer, como direito de resposta ao PT, que Lula é inocente. A inocência de Lula não está sentenciada em lugar nenhum. Mas o árbitro da eleição obrigou à afirmação disso na imprensa.

Se o árbitro da eleição age assim, essa eleição pode ser considerada limpa? Eleição sob censura é eleição legítima? Quem quiser dizer que sim já desistiu da democracia e não sabe. Lula está de volta à cena do crime. Ele chegou lá após uma decisão da máxima corte que anulou seus processos alegando que não poderiam ter sido julgados em Curitiba — por não estarem relacionados à Petrobras. 

 Então as obras da OAS e da Odebrecht no triplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, que levaram Lula à condenação por corrupção passiva, eram pagamentos de quê?  

 

 Tanto OAS quanto Odebrecht foram condenadas por corrupção na Petrobras, em negociatas regidas pelos diretores da estatal nomeados por Lula.

O STF descondenou Lula porque não estava escrito nos pedalinhos pixuleco BR? 

Como o STF conseguiu dissociar as propinas recebidas por Lula dessas empreiteiras da corrupção protagonizada por elas na Petrobras? 

Teria sido um pixuleco genérico?

Lula, na posse do Alexandre de Moraes, no TSE, com Gilmar Mendes

e em clima amistoso com o ministro do TSE  Benedito Gonçalves

Integrantes dessa mesma corte se eximiram de explicar a violação do sistema do TSE na eleição de 2018, com invasão comprovada por hacker. Ao contrário, usaram o assunto para atuar politicamente contra o presidente da República, inscrevendo-o num dos inquéritos de mil e uma utilidades de Alexandre de Moraes — o “principal algoz” de Bolsonaro no STF, segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo e não desmentida.

Os arquivos que permitiriam a investigação dessa invasão foram apagados. Já o Ministério Público recomendou o arquivamento da investigação no Supremo contra o presidente — recomendação solenemente ignorada pelo mesmo Alexandre de Moraes, coincidentemente o juiz que presidiu a eleição.

Acredita em duende quem quer. Lula está de volta à cena do crime. Todo o esforço de ajuste macroeconômico dos últimos anos, com resultados inegáveis, terá agora o nobre fim de alimentar a parasitose petista. Os sinais foram dados. Todos. O tempo todo. Os abusos foram esfregados na cara da população. A população fez a sua parte e inundou as ruas. Mas os líderes ficaram vendo a banda passar.

Feliz Dia das Bruxas. Não, nenhuma palavra positiva. Aqui não tem discurso. O país está coberto pela vergonha.

Leia também “Que delícia de censura”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

 

Um algoz da economia: o ativismo judicial - Revista Oeste

Ubiratan Jorge Iorio

Seus efeitos negativos sobre a democracia, a economia e a política destroem a maioria das forças responsáveis pela cooperação social e pela estabilidade institucional.

Ilustração: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Quando levamos uma xícara de café quente à boca, a precaução, ativada pela lembrança de alguma queimadura pretérita na língua, nos ensina a começar por um pequeno sorvo, para sentirmos se continuamos a beber ou esperamos um pouco. Antes de entrarmos em uma piscina, é sempre aconselhável checarmos a temperatura da água, para evitarmos sensações desagradáveis. Da mesma forma, a prudência nos recomenda colocarmos agasalhos na mala que vamos levar em uma viagem para a Serra Gaúcha.

Esse comportamento defensivo, quase sempre intuitivo, está presente na maior parte dos atos econômicos e manifesta-se tão mais fortemente quanto maior for a sua importância. Não precisamos de nenhuma cautela quando compramos um pãozinho, mas temos de tomar algum cuidado quando encomendamos uma adega pela internet, e necessitamos ter muita atenção antes de uma transação imobiliária. Todas as decisões relevantes, portanto, exigem cuidados em busca de menos incerteza e mais segurança.

À vista disso, riscos fazem parte da rotina das escolhas econômicas, e a teoria nos ensina que há três tipos de reações diante do perigo que representam, a saber: aversão, apego e neutralidade. Sabemos que a maioria dos indivíduos se enquadra na tipificação de avessos ao risco, o que significa que, para uma pessoa-padrão, buscar um mínimo de segurança para evitar ou minimizar riscos é um hábito tido como aconselhável.

A economia funciona pelas ações contínuas de bilhões de indivíduos tentando atingir objetivos específicos. Contudo, o fato de cada pessoa almejar fins exclusivamente seus e, portanto, diferentes daqueles perseguidos pelas demais não impede a existência de um núcleo de propósitos comuns, pois, se não fosse assim, viver em sociedade não faria muito sentido. O que caracteriza uma sociedade livre, aberta, virtuosa e próspera é, em muitos aspectos, a garantia dessa coexistência entre os objetivos de cada indivíduo e os fins comuns. Teoricamente, o que pode assegurar esse sincronismo é a lei, que existe para garantir regras fixas para o jogo e a segurança, com vistas a minimizar os riscos.

Cooperação social
Economia e Direito são, portanto, indissociáveis, e não podemos nos esquecer de que uma das finalidades da lei é precisamente amparar as transações econômicas, especialmente decisões de investimento, que são escolhas de longo prazo e de grande relevância para o crescimento sustentado. Quando não há lei, ou quando sua função é pervertida, as atividades econômicas transformam-se em jogos de soma zero — ou seja, caracterizados por conflitos — e termina prevalecendo o caos social, ou, em linguagem menos rebuscada, a lei de Murici, aquela que manda a cooperação para a “cucuia” e ordena que cada um cuide apenas de si.

Infelizmente, temos assistido, no Brasil e em todo o mundo, a um fenômeno que até poucos anos atrás escapava à percepção da população, mas que atualmente é parte obrigatória em nossas conversas do dia a dia. Trata-se de uma ocorrência com repercussões importantes sobre o ordenamento social — vale dizer, econômico, político, jurídico e, em última instância, ético e moral — que, infelizmente, tem sido propositalmente omitida pelo grande “consórcio da desinformação” em que se transformou a imprensa tradicional. É a politização do Judiciário, de efeitos negativos sobre a democracia, a economia, a política e, portanto, a própria sociedade, porque, entre outras consequências maléficas, destrói a maioria das forças responsáveis pela cooperação social e pela estabilidade institucional.

A causa desse processo de politização é o relativismo moral niilista, que lançou uma deliberada nuvem cinzenta sobre a fronteira ética demarcatória entre o certo e o errado e que se espraiou a partir da segunda metade do século 19, durante o século 20 e continua bastante presente em todos os campos da ação humana. Do Direito à Economia, da Política à Sociologia, da Psicologia à Antropologia, das Artes à Cultura, fazendo emergir o fatal conceit, aquela pretensão fatal tão bem apontada por Hayek: a crença cega de que “soluções políticas” são superiores às geradas de forma espontânea em cada um dos subsistemas que compõem as sociedades. É uma crendice perigosíssima, haja vista que gerou práticas e instituições que levaram aos grandes males do século passado, como o nazismo, o socialismo, o fascismo e o comunismo.

Os males do ativismo jurídico
No campo jurídico, o relativismo de adornos marxistas armou-se com o escudo da Doutrina do Direito Alternativo ou Relativo ou Paralelo e com a espada perigosíssima do ativismo judicial. A pedra angular desses princípios é que, como a lei não esgota o Direito, os juízes devem assumir posturas “críticas” diante dela, o que os autoriza a deixarem de aplicá-la, caso considerem-na “injusta”. De fato, como nem todas as normas são justas, a lei não esgota o Direito, mas isso não é argumento para que juízes assumam as funções de deuses de togas e se postem acima delas, por mais nobres que possam ser as suas intenções. Na verdade, tal silogismo nada mais é do que um embuste ideológico disfarçado.

Não é por acaso que a politização do Judiciário pode ser encontrada tanto na Alemanha de Hitler quanto na antiga União Soviética e, ainda hoje, em todos os países que optaram por sistemas totalitários, como o socialismo. Uma rápida olhada para a América Latina atual dirime qualquer dúvida. O Brasil precisa neutralizar esse mal, pelo aperfeiçoamento das instituições, antes que seja tarde. É a nossa liberdade que está em jogo.

A política econômica do governo já garantiu, apenas com as privatizações, R$ 200 bilhões, bem como mais de R$ 800 bilhões de investimentos privados nos próximos anos

É assustador quando uma doutrina sustenta que um juiz está acima da lei e que pode submetê-la a suas preferências ideológicas ou partidárias, ou mesmo a seus instintos tirânicos. O principal pretexto é que seria dever do Direito realizar “transformações sociais”, uma vez que a lei seria produzida pelos que estão no poder e, portanto, refletiria os interesses de uma classe dominante, em detrimento dos “marginalizados”.  

Essa aberração repudia os princípios consagrados de neutralidade da lei e de imparcialidade do juiz: 

- a lei não seria neutra porque se originaria do poder dominante, e o juiz não deveria ser imparcial, porque seria seu dever julgar os fatos subjetivamente e posicionar-se tendo em vista os objetivos “sociais” — entenda-se, “revolucionários”. 

Isso lhe aumenta os poderes e lhe permite questionar e até mesmo repelir o conjunto de normas legais vigentes.

 O magistrado entra dessa forma diretamente na “luta de classes”, abandonando a postura de imparcialidade, que o “aprisionaria” dentro do estrito cumprimento da lei. Não é, portanto, de estranhar quando um magistrado alinhado a essa corrente atribui a si, com extrema arrogância, o papel de corretor de erros “históricos”, para justificar decisões que frequentemente agridem princípios morais elementares.[se considerando imbuído do supremo dever de empurrar a história e classificando como inimigo os que possam criar obstáculos a sua missão 'sagrada'.]

Direito supralegal
O ativismo judicial manifesta uma visão política e ideológica do Direito, supralegal e inteiramente comprometida com o socialismo e com tendências tirânicas, incompatível com a garantia das liberdades individuais e da verdadeira democracia. Primeiro, porque, ao abraçar o conceito marxista de “lutas de classes”, retira do Direito o seu atributo de ciência normativa. Segundo, porque o juiz não pode substituir o legislador e nem o presidente. Terceiro, porque se uma determinada lei é “injusta”, o correto é que o Legislativo a revogue e não que um juiz a modifique a bel-prazer [ou a suspenda.]. Quarto, porque nada justifica a defesa de que juízes não precisam ser imparciais. Quinto, porque lhes confere poderes exorbitantes, dotando-os de um livre-arbítrio que pode ser despótico e calamitoso. Sexto, porque, como cada cabeça é uma sentença, abre as portas para jurisprudências contraditórias, ou seja, para aumentar a insegurança jurídica. Sétimo, porque agride o princípio do devido processo legal, ou seja, a garantia de que ninguém pode ser atingido em seus bens e direitos sem o competente processo que respeite princípios constitucionais diretivos, como o da legalidade, o da isonomia e o do contraditório.

É uma doutrina moldada para justificar a idiossincrasia da esquerda, tão bem identificada pelo filósofo Roger Scruton, que é julgar o sucesso de alguns pelo fracasso de outros, o que fornece sempre uma vítima a ser “resgatada”. Assim foi, no século 19, com o proletariado; nos anos 1960, com a juventude; depois, com as mulheres; e, sucessivamente, com os negros, os homossexuais, os índios, os animais, o planeta. 

Qual será o próximo refém a ser salvo por esses justiceiros sociais, sem que precisem atender a ditames processuais, prazos e normas, tudo em nome de uma aludida e sempre nebulosa “justiça social”?

Consequências econômicas do ativismo judicial
O ativismo exacerbado que podemos observar em várias decisões do STF, cuja missão — sempre é de bom alvitre lembrar — é zelar pela Constituição, diminui o espaço de atuação institucional dos demais Poderes. Também subverte a Suprema Corte, transformando-a inaceitavelmente na depositária única de todas as demandas da sociedade e, o que ainda é pior, na formuladora de todas as soluções. Adicionalmente, a formação técnica dos magistrados está muito longe de capacitá-los a exarar decisões econômicas, administrativas e políticas.

Há algum tempo o Brasil vem assistindo — atônito — a magistrados sem conhecimentos de economia e de gestão, sem a representatividade política que só o voto lhes poderia conferir e livres de responsabilidade no que concerne às alocações de recursos estabelecidas nos orçamentos, tomando decisões que competem constitucionalmente ao Legislativo e ao Executivo. 

Essa prática de intromissão nos demais Poderes, cada vez mais recorrente, tisna o papel insubstituível de bastião último da democracia, que só o Judiciário pode cumprir.

Os efeitos do ativismo judicial sobre a economia são desastrosos. E não se trata apenas de interferir indevidamente em privatizações, preços, alíquotas de impostos e outras atribuições de competência exclusiva do Ministério da Economia.  

Não se trata somente de aumentar o risco inerente às decisões econômicas importantes, como as de investimentos. 

Trata-se de espalhar insegurança jurídica generalizada e, portanto, maximizar riscos. 

Chamam a atenção muitos fatos que vêm se tornando corriqueiros, estranhos às verdadeiras práticas democráticas, aparentemente sem conexão com a economia, mas que podem produzir efeitos devastadores, comprometendo boa parte do enorme esforço que a equipe econômica vem fazendo para colocar o país no caminho da prosperidade.

 

Apenas para dar um exemplo, a política econômica do governo já garantiu até hoje, apenas com as privatizações, R$ 200 bilhões (sendo R$ 78 bilhões apenas neste ano), bem como mais de R$ 800 bilhões de investimentos privados nos próximos anos.  

Agora, suponha que você reside no exterior, que resolveu investir R$ 100 bilhões no Brasil em cinco anos e que já ingressou com 10% desse montante, ou seja, por analogia, deu uma bicadinha na xícara, colocou a mão embaixo do chuveiro e reservou hotel em Bento Gonçalves. 

Então, um iluminado de toga decide investigar, instigado por um senador que — pasmem — está no comando da campanha do principal opositor do governo, as conversas privadas de empresários importantes. 

O que isso sinaliza para todos? 

Não é óbvio que está abertamente impondo riscos maiores, indicando que o café está “pelando”, ou que a piscina está fria demais ou que é melhor adiar sua viagem? 

Ora, por prudência, não é melhor então esperar para colocar os seus R$ 90 bilhões restantes no país? 

O mesmo raciocínio vale para residentes no Brasil. 

E os investimentos, e os empregos, e a economia, como ficam?

Há, ainda, um risco adicional, representado pelas eleições: dependendo de quem será o próximo presidente, nada garante que não vão roubar a sua xícara, o café, a água, a mala com os seus agasalhos e até os ladrilhos da piscina.  

O povo deu o seu recado no dia 7 de Setembro, ao manifestar-se contra o absurdo ativismo judicial vigente. Que seja ouvido. 

Ubiratan Jorge Iorio é economista, professor e escritor. Instagram: @ubiratanjorgeiorio Twitter: @biraiorio

Leia também “Pensando em nossos descendentes”

Ubiratan Jorge Iorio, colunista - Revista Oeste

 

As previsões de Alexandre de Moraes sobre 7 de Setembro e o risco de golpe

Moraes diz a auxiliares não ver ameaça concreta no 7 de Setembro

Ministro afirmou a interlocutores que não acredita em sublevação militar e, otimista, estimou não haver grandes turbulências provocadas por apoiadores do presidente Bolsonaro no feriado

Apontado como algoz do presidente Jair Bolsonaro e foco principal das críticas do mandatário ao Poder Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes fez um diagnóstico reservado a interlocutores sobre o que considera uma deterioração acelerada, desde o início da pandemia, da relação do ex-capitão [presidente da República.] com as instituições da República. Mas para a surpresa dos auxiliares que ouviram suas avaliações, o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz não ver qualquer ameaça concreta nas manifestações programadas para o feriado de Sete de Setembro, considerado uma prévia do que apoiadores de Bolsonaro podem pretender no primeiro e do segundo turnos e na posse de um eventual novo presidente, e tampouco chances reais de qualquer golpe.

A convicção do magistrado baseia-se, entre outros pontos, no fato de ele conhecer há anos os principais militares que compõem o primeiro escalão do governo. Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre mantém relações com o general da reserva Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-geral do governo, com o atual ministro da Defesa Paulo Sérgio Oliveira e com o candidato a vice de Bolsonaro, Walter Braga Netto. Reservadamente, o ministro tem reservas à atuação da caserna no Executivo, como, por exemplo, na enxurrada de ofícios ao TSE com questionamentos  sobre as urnas eletrônicas, mas considera que nenhum dos generais pretende romper com o regime democrático e que tampouco cumpriria qualquer ordem desatinada.

Um raciocínio feito pelo futuro presidente do TSE passa pela avaliação de que dos 16 generais do Alto Comando, nenhum morre de amores por Bolsonaro, a quem criticam, por exemplo, pela anormal troca de comando no Exército – foram três comandantes em pouco mais de três anos de governo, um pecado mortal para uma carreira que preza pela hierarquia e disciplina.

Ao traçar a auxiliares o que imagina que acontecerá também no feriado de Sete de Setembro, Alexandre de Moraes também faz relatos de que não vê riscos efetivos de brigas generalizadas ou invasão de prédios públicos, embora mantenha um sinal de alerta em relação aos chamados CACs, grupo de caçadores, atiradores e colecionadores de armas que, a pretexto de exaltarem o feriado ou o próprio presidente, podem comparecer armados às celebrações do Dia da Independência.  

O ministro tem uma tese própria sobre o motivo de o principal ato, do qual participará Bolsonaro, não ser realizado em São Paulo. No ano passado, o presidente, exaltado, disse, por meio de um telão na capital paulista, que não mais cumpriria ordens judiciais de Moraes. Segundo avaliação do magistrado, São Paulo não foi escolhida para que não seja possível mensurar a adesão dos manifestantes de um ano para outro. Como efeito benéfico, Alexandre projeta que a opção do presidente da República pelo Rio de Janeiro esvazia um importante foco de tensão no feriado: Brasília. [Felizmente, o ministro Moraes caiu na real e reconhece que golpe no 7 de setembro, só existe na cabeça suja da turma contra o Brasil e o presidente da República = inimigos do Brasil, a turma do 'quanto pior, melhor', arautos do pessimismo e que quer voltar a cena do crime e será impedida não por um golpe e sim pelos quase 100.000.000 de votos que o presidente, com as bênçãos de DEUS,  receberá mas eleições de outubro próximo.

Temos convicção, já expressa em postagens anteriores que o descondenado vai renunciar à candidatura o mais tardar no próximo mês. Ele não quer encerrar o que ele chama de carreira política perdendo para o capitão do  povo.]

Política - Revista VEJA

BOLSONARO SERIA O MAIOR RESPONSÁVEL PELO COMUNISMO NO BRASIL? - Sérgio Alves de Oliveira

No contexto de uma mídia  que igualmente está  "polarizada" para as eleições de outubro próximo, tanto quanto as candidaturas presidenciais de Bolsonaro e Lula, certamente eu estaria perdendo tempo em tentar publicar esse texto na imprensa "tradicional". Mas vou em busca das "exceções. [Comentário/NOTA do Blog Prontidão Total: conforme nossos 'dois leitores' estão  enfastiados de saber, costumamos usar postagens, algumas apresentadas pela velha imprensa = mídia militante anti Bolsonaro = como gancho para comentários que buscam esclarecer algumas narrativas e/ou interpretações.

Conforme é de praxe em qualquer veículo que transcreve publicações de terceiros, a publicação não significa concordância e/ou expressão da posição oficial do veículo que faz a publicação.

Isto posto, vamos à publicação da matéria do nosso prezado Sérgio, inserindo comentários onde entendermos necessário e que representarão a posição oficial do Blog Prontidão Total.]

 

Minha convicção é que o Estado Brasileiro, as suas leis, a própria Constituição, a Justiça, as instituições públicas, as Universidades, e a maior parte da Igreja Católica, foram totalmente "aparelhados" pela esquerda, que buscou implantar o comunismo no Brasil, enquanto governou, de 1985 até 2018, após as tentativas anteriores  fracassadas, "pré" 31 de março de 1964. [temos exatamente a convicção do articulista sobre os 'aparelhamentos', sendo que alguns (são bem mais) são citados na matéria. 

Destacamos que muitos dos nossos tiveram a honrosa oportunidade de impedir as tentativas fracassadas dos malditos comunistas.]

 

Mas devido ao  "acidente eleitoral" de 2018, que rejeitou  a continuidade da esquerda no poder, elegendo uma oposição liderada pelo ex-capitão Jair Bolsonaro, representante do conservadorismo de direita, a estratégia dos comunistas e seus "asseclas", usando como ferramentas o Congresso Nacional e a própria cúpula da Justiça, foi a de apostar no desgaste do ex-capitão, provocado justamente pelos boicotes e  sabotagens que fizeram contra o seu governo. [sem esquecer a tragédia da pandemia - apesar que alguns dos danos causados à economia estão sendo revertidos, exceto quando a imprensa militante consegue efetuar narrativas tentando sufocar os fatos favoráveis ao Brasil.]

 

Evidentemente não haveria melhor candidatura para a esquerda enfrentar  nas eleições seguintes, de 2022, buscando a (re)tomada do poder perdido em 2018,  que não a candidatura de Bolsonaro à reeleição, cujo desgaste seria fundamental para a vitória do seu candidato  Lula, representante dos interesses comunistas, numa candidatura "arranjada " em sutil  manobra do STF, anulando todas as condenações criminais, e soltando da cadeia o marginal. [considerando ser recorrente a capacidade da esquerda e de seus aliados fazerem m ...,não surpreende que tenham tal ideia - apenas no perguntamos será que o descondenado não vai saltar do barco da tentativa de reeleição, passando a missão para um 'poste',  e evitando encerrar sua carreira política com uma derrota e tendo como algoz o capitão Bolsonaro? Algumas falas do 'descondenado' - porém, não inocentado - deixam claro que ele quer saltar do barco.]

 

Todo mundo viu isso. Menos Bolsonaro. E seus puxa-sacos. Todos os auxiliares  de confiança de  primeiro escalão do Governo, sem exceção, que pudessem fazer-lhe alguma "sombra", e que começavam a adquirir algum  prestígio no governo, até como possíveis candidatos à presidência  em 2022, foram alijados, "corridos" do Governo, e passaram a ser imediatamente  "esculachados" e desmoralizados  pela poderosa "máquina governamental" a que serviram, capaz de ferir reputações.[quem são esses escorraçados com tanto potencial? o traidor Moro? o jogador de sinuca "Mandeta"? o pretensioso Santos Cruz? e outros do mesmo quilate?]

 

Na verdade, infelizmente, o que deve ocorrer em outubro de 2022, não será uma provável "vitória" de Lula, porém a "derrota" de Bolsonaro, o que muitos custam a entender a diferença, como já aconteceu, exatamente ao contrário, em 2018, quando não foi Bolsonaro que venceu, mas o PT que perdeu. [em nosso entendimento Bolsonaro venceu impondo uma derrota ao 'poste' do descondenado. Tam mais: se o descondenado não encontrar uma forma de saltar fora, ele sofrerá uma derrota, tendo como algoz Bolsonaro, maior do que a imposta ao seu 'poste' em 2018.]

 

Por isso a conclusão só pode ser uma: Bolsonaro também é  produto do "aparelhamento" que a esquerda fez no Brasil. É o candidato "escolhido" para devolver o poder aos comunistas. E ouso ir mais longe. Sem dúvida TODOS os "presidenciáveis" em cogitação hoje são "obras" da esquerda, do "aparelhamento" que a esquerda conseguiu fazer, "implantando" somente mediocridades "concorrentes",não só nos  partidos que pautam essa bandeira ideológica,porém em TODOS os partidos.

 

Salvo esses "presidenciáveis" que andam por aí, dezenas ou centenas de outros nomes teriam qualidades, virtudes e enormes possibilidades  de  "abater" Lula, com certa facilidade,devido à sua também alta rejeição.

A pergunta que se impõe: pode um homem só alimentar a sua vaidade obstinada  pela reeleição às custas da desgraça política de um povo? [Lula pode, para tanto basta que consiga o impossível ser eleito. Sugerimos a leitura de:  RUÍNA MORAL - Ministro da Defesa compartilha via WhatsApp ... ; Também recomendamos:   Um projeto para destruir o Brasil.  Análise do plano de governo do descondenado petista.]. Alguém tem o direito de fazer o povo correr esse risco? Quem seria,em resumo, o maior culpado pela "desgraça" Lula?

 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

"Algoz" dos militares no governo, Ramos diz: “Fui atropelado por um trem, mas passo bem" - José Casado

Em baixa no governo, Ramos foi “algoz” dos militares na Casa Civil

De saída do cargo, o general mandou embora da pasta uma tropa de fardados durante sua gestão

Com os dias contados à frente da Casa Civil, o general Luiz Eduardo Ramos deve deixar o cargo ostentando o título de maior “algoz” dos militares na pasta. Desde quando assumiu a Casa Civil, em abril, até junho, Ramos exonerou 12 militares do ministério. No mesmo período, contratou 2 fardados. Com isso, ficou com o saldo negativo de 10 baixas na tropa. Os dados foram obtidos por VEJA por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Um dos nomeados por Ramos foi o coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Já o antecessor de Ramos na Casa Civil, o general Braga Netto, mostrou-se bem mais solidário com a tropa. Nos quase 14 meses em que chefiou a Casa Civil, Braga Netto fez 30 nomeações e 10 exonerações de fardados.

A diminuição no quadro de militares sob a gestão de Ramos é uma espécie de presságio do que pode vir pela frente, com um civil assumindo seu lugar. Nesta terça, 20, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu fazer novas mudanças em seus ministérios. Na nova minirreforma, Ramos deve ser substituído pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que faz parte do Centrão, e ser realocado para a pasta da Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni — este, por sua vez, deve passar a comandar o Ministério Emprego e da Previdência Social, que deve ser desmembrado da pasta da Economia.

Nas últimas semanas, o Centrão já vinha pressionando o Planalto pela saída do atual ministro da Casa Civil. O bloco dá sustentação ao governo Bolsonaro é conhecido por trocar apoio por cargos na estrutura do governo. Os políticos do grupo se queixam de falta de atendimento de suas demandas por parte de Ramos, além de dificuldades em nomeações de interesse dos parlamentares e na realização de ações do governo em suas bases eleitorais.

Com as mudanças, a expectativa é que Ciro Nogueira tenha a função de melhorar a articulação com o Congresso. Em abril deste ano, o Palácio de Planalto fez movimento semelhante com a nomeação da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria-Geral de Governo. Na ocasião, Ramos deixou a pasta e foi para a Casa Civil, onde, pelo visto, já tem data marcada para sair.

José Casado  - Blog em VEJA

Competição macabra - Eliane Cantanhêde

 O Estado de S. Paulo

[As vítimas: Moro e procuradores e demais autoridades hackeadas;

O criminoso: verdevaldo, comandante do intercePTação]

Agosto, mês das bruxas na política, vem aí com o País, Moro e Greenwald na fogueira

Ao trocar a condição de juiz pela de ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro transformou a própria vida num inferno e agora combina, perigosamente, as condições de vítima, suspeito e chefe das investigações sobre o ataque aos celulares de autoridades dos três Poderes da República. A competição é macabra: quem é mais vítima, quem é mais criminoso. oro, PF, MP e governistas descarregam as baterias em Glenn Greenwald, que divulga os diálogos no site The Intercept Brasil, mas miram mesmo é nos responsáveis políticos e estão se aproximando do PT, principalmente com a revelação de que Manuela D’ Ávila (PCdoB), vice de Fernando Haddad (PT) em 2018, foi a intermediária entre hackers e Greenwald.

Já o PT, o PDT, boa parte do Congresso e até ministros do Supremo aumentam a pressão sobre Moro, seja pelo “Lula livre”, por serem eles próprios alvos da Lava Jato ou simplesmente por terem uma visão mais rígida da Justiça, contrária aos métodos da operação. Eles, que já condenam os diálogos vazados entre Moro e Deltan Dallagnol, ganharam munição pesada com três erros formais do ministro: demonstrar que teve acesso a informações sigilosas da Polícia Federal, ao avisar os atingidos; anunciar que o material hackeado seria destruído, o que seria em seu próprio benefício;  endurecer o processo de expulsão de estrangeiros justamente no meio da tempestade envolvendo o americano Greenwald. Há justificativas para esses erros. Afinal, é hipocrisia do PT e do PDT considerar “espantoso” Moro ter acesso a dados de investigação da PF, vinculada à Justiça. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, do PT, não tinha? Além disso, Moro diz que não viu a lista nem os diálogos hackeados, só soube das principais autoridades atingidas e cumpriu seu dever de avisá-las, a começar do presidente da República.

Ao falar em destruição das conversas, a sensação que passou foi de que ele está louco para incinerar seus próprios diálogos, quando era juiz e ícone da Lava Jato. Como a PF tratou de corrigir, só a Justiça pode destruir material que possa servir de prova em processos. Em favor de Moro, pode ter sido só um escorregão, uma fala impensada. 
[há espaço para prosperar o entendimento de que o material que serve como prova é o que foi divulgado pelo intercePTação, o material arquivado nos celulares haqueados ou nos servidores do Telegram, não constitui prova, visto nada sustentar qualquer interpretação de que sejam produto de crime.

- Periciar os celulares para constatar a invasão - a publicação como 'conversas' entre os donos dos celulares, já constitui prova indiscutível dos crimes de invasão, formação de quadrilha, receptação entre outros delitos  - portanto, independe da preservação das conversas - exceto se os celulares tiverem sido apreendidos como prova e no caso colocados sob uma cadeia de custódia - não tendo sido apreendidos podem ser usados a vontade por seus donos, inclusive para deletar qualquer conteúdo;

periciar o material eventualmente entregue pelos hackers ao intercept, depende da perícia do meio de transmissão do material dos invasores até os receptadores. ] 

Quanto ao processo contra estrangeiros, a primeira reação foi fortemente negativa, no pressuposto de que visaria a deportação de Greenwald, o, digamos, algoz do ministro. Mas, como Moro diz, e comprova com os termos da decisão, ela não tem nada a ver com o americano, que, segundo ele, “nem é investigado”. Os alvos, alega, são os suspeitos de terrorismo e de tráfico de drogas. Mas podia ficar para depois, ministro. Evitaria mais lenha na fogueira. [parar um endurecimento de uma legislação apenas para evitar que um estrangeiro seja  considerado, devido uma interpretação equivocada, alvo da mesma, chega a ser ridículo.]

O fato é que o Brasil não está dividido só entre direita e esquerda, mas entre os que querem crucificar Moro e os que tentam trucidar Greenwald e chegar ao PT. Quem não pretende nem uma coisa nem outra, só quer a verdade, deve ver, ouvir, ler e refletir sobre tudo com muita atenção. Por trás de cada grupo, há interesses e intenções muitas vezes políticas, outras tantas ainda mais complexas. Como fato, a oposição a Moro está a mil por hora. No Congresso, alvos da Lava Jato ou amigos de Lula armam a convocação do ministro para depor e há quem fale até em CPI. No Supremo, os “garantistas” avessos aos métodos do juiz Moro e agora críticos às ações do ministro Moro têm um instrumento à mão: o pedido de suspeição dele em processos contra Lula. Agosto vem aí fervendo.

O Planalto, que mantinha prudente distância até ontem, quando Bolsonaro previu “cana” para Greenwald, defende enquadrar os hackers na Lei de Segurança Nacional, ou seja, tratá-los como terroristas e espiões que ameaçam a República. Eles, porém, são peixes miúdos nessa guerra. [o assunto envolve a Segurança Nacional e a punição adequada a todos os culpados, inclusive o crime de receptação.]

 Eliane Cantanhêde, jornalista  - O Estado de S. Paulo

 

Senhor procurador: que crime cometeu Raquel Dodge ao visitar o Presidente da República na residência oficial? foi não ter pedido permissão oficial à Lava-Jato?

Não existe nenhuma Lei que obrigue o presidente da República a divulgar sua agenda

Raquel Dodge deve ser cobrada das ‘consequências’ por visita a Temer, diz procurador da Lava Jato

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira, 14, em São Paulo, que ‘todo funcionário público é responsável pelos atos que têm’. Carlos Fernando se referiu à visita da futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Palácio do Jaburu, em um encontro na noite de 8 de agosto, fora da agenda, com o presidente Michel Temer. “É claro que ela tem que se explicar, ela deu uma explicação, ela que deve, então, ser cobrada das consequências desse ato”, disse o procurador da Lava Jato. “Infelizmente, não há como fugir da responsabilização das pessoas perante a sociedade.”

Raquel Dodge vai substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro. Ela foi escolhida por Temer na lista tríplice eleita pela classe. Pegou o segundo lugar no pleito, suplantada pelo preferido de Janot, e acabou indicada pelo presidente.

Carlos Fernando contou que a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, teve ‘muitos conflitos com o dr Rodrigo Janot nesse período’.
“Maior parte resolvido internamente sem nenhum tipo de problema. Dra. Raquel Dodge tem um histórico muito bom e muito forte na área criminal, inclusive do Ministério Público Federal. Nós acreditamos, e a equipe dela é excelente, é a equipe inclusive que atuou no caso do Mensalão. Não acreditamos que aja [sic] uma mudança na essência. Ministério Público só tem uma atividade: investigar e acusar quem for o responsável”, afirmou.
“Nós temos, na verdade, duas investigações da Lava Jato. Nossa, sob responsabilidade da Lava Jato, em Curitiba, e agora talvez espalhada pelo Brasil, cada grupo de Lava Jato pelo Brasil tenha inteira responsabilidade pelos atos que toma. O procurador-geral pouco pode influenciar nas decisões.”

No dia 8 de agosto, o presidente Michel Temer (PMDB) recebeu no Palácio do Jaburu, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em encontro marcado fora da agenda oficial. Raquel chegou por volta das 22 horas, em seu carro oficial.  Na ocasião, a assessoria do Planalto disse que Temer atendeu ao pedido de Raquel para conversar sobre a sua posse no cargo, que será realizada no dia 18 de setembro, um dia depois do encerramento do mandato do seu algoz, o atual procurador, Rodrigo Janot.

O procurador da Lava Jato participa do Fórum de Compliance da Amcham, na sede da entidade, em São Paulo. O seminário tratou da da construção da cultura de integridade e anticorrupção no setor público e privado brasileiro. No mesmo evento, Carlos Fernando revelou que a força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba foi convidada ‘a comparecer no Palácio do Jaburu à noite’ às vésperas da votação do impeachment. A ex-presidente Dilma Rousseff foi alvo de processo de impedimento no ano passado. “Tenho para mim que encontros fora da agenda não são ideais para nenhuma situação de um funcionário público. Nós mesmos às vésperas, no dia da votação do impeachment, fomos convidados a comparecer no Palácio do Jaburu, à noite, e nos recusamos. Nós entendíamos que não tínhamos nada que falar com o eventual presidente do Brasil naquele momento”, afirmou.
“Só houve um convite e nós recusamos.”

Carlos Fernando afirmou ainda. “Eu não sou o corregedor do Ministério Público. Eu posso dizer por nós. Nós estivemos em uma situação semelhante e nos recusamos comparecer. Nós temos agora que avaliar as consequências dentro da política que o Ministério Público vai ter a partir da gestão dela.”

Fonte: Revista Isto É